TJMG 02/12/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de provimento em comissão DAI-16 ET1100311, de recrutamento
amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da UTRAMIG.

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

01 637427 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 148/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a servidora, Andréa de Carvalho Arnaut , Masp 1.3543.58-2, da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do
Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2014.Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da UTRAMIG.
JOSÉ MURILO RESENDE
PRESIDENTE DA UTRAMI.Belo Horizonte, 24 de outubro
de 2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
01 637438 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 149/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MELISSA LARA ANDRADE, MASP 1.336.730-5, do cargo

Presidente: Antônio José dos Santos

01 637441 - 1

Presidente: José Murilo Resende
Extrato da Portaria Utramig nº 17/2014
Sindicância Administrativa paraapurar irregularidade, extensão e os
indícios de autoria em relação aos bens faltantes pertencentes ao Ativo
Permanente desta Fundação, em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão.Comissão Sindicante – Presidente: Carolline Leal Ribas;
Membros: Cláudia Borja de Oliveira, e Ana Paula Alves da Costa. Belo
Horizonte, 01/12/2014. Presidente José Murilo Resende

Fundação Caio Martins

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 150/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLLINE LEAL
RIBAS, MASP 1.365.705-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-16 ET1100311, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 01 de dezembro de
2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
01 637442 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 151/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, aumenta
a carga horária da servidora,Olívia Silva Rocha de Oliveira, masp
1.100.629-3 de 10 horas/aulas semanais, para 18 horas/aulas semanais
cargo 02, para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/12/2014.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
01 637446 - 1

PORTARIA FUCAM Nº. 018/2014. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas na carga patrimonial do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas na
carga patrimonial do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação
Educacional de Caio Martins – FUCAM.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I – Adilson Meireles Pacheco – MASP – 1.014.077-0
II – Carlos Alberto Martins – MASP – 906.266-2;
III – Jefferson Monção de Souza – MASP - 1.093.646-6;
Parágrafo Único Os membros da Comissão deverão participar de todos
os atos relativos à sindicância.
Art. 3º. Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Antônio José dos Santos. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2014 –
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP.1.019.119-5, Walter Prefácio Pereira Junior, cargo efetivo ASB-I-I, 1 mês a partir de
01/12/2014, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 3 meses,
sendo 1 mês referente ao 2ºqq.; 1 mês do 3ºqq e 1 mês do 4ºqq.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2014 –
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP.1.018.037-0, Sebastiana Pereira Alves Barbosa, cargo efetivo ASB-I-H, 1 mês a partir de
01/12/2014,referente ao 5º quinquênio. Restando saldo de 02 meses
referente ao 5º quinquênio.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2014 –
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP.1.019.113-8,
Veríssimo Farias de Souza, cargo efetivo ASB-1-H, 1 mês a partir de
01/12/2014,referente ao 3º quinquênio. Restando saldo de 1 mês referente ao 3ºquinqênio.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2014 –
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º, MASP.1.018.959-5, Marlete
de Fátima Silva, cargo efetivo ASB-I-J, 5 meses de Férias Prêmio a
partir de 20/12/2014, sendo 2 meses referente 4ºqq. e 3 meses referente
ao 6º qq., restando zero mês de saldo. Belo Horizonte, 01 de Dezembro
de 2014. Antônio José dos Santos. Presidente.
01 637393 - 1

01 637363 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2627/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
BOCAIUVA
79341
EE ANTONIO INACIO BRANDAO
SE-VI
326184-9
NANCI FERREIRA LEITE SANTOS
PEBIA
2

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2014.
01 637225 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2629 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE CEL SILVINO PEREIRA
JUCILENE ANICIO NUNES GONCALVES
1106030-8
2
PEBIA
26/03/2013
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
KEILA MAGALHAES PEREIRA
1134460-3
2
PEBIA
01/03/2013
CORONEL FABRICIANO
JOANESIA
EE PROF ANTONIO MARCIANO
MYRTHES ANDRADE MIRANDA ALVES
876441-7
2
PEBT2A
18/04/2013
JANAUBA
ESPINOSA
EE SANTOS DUMONT
VALCIR LIMA DE BRITO
573000-7
2
PEBIA
17/04/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
ALINE SILVA E SOUZA
978321-8
1
PEBIA
11/07/2013
JANUARIA
JANUARIA
EE PROF CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
FABIANA DURAES MOTA
1129468-3
1
PEBT2A
11/07/2013
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
LEILA CRISTINE MENDES RIBEIRO
1047212-4
1
PEBIA
22/05/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
TATIANA DO PINHO BRANDAO
1011308-2
1
PEBIA
02/09/2013
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE PROF AUGUSTO LUCAS
ROBERTO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR
1119698-7
1
PEBIA
25/09/2013
METROPOLITANA B
MARIO CAMPOS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
OSMAR DIAS CAMILO
1094789-3
1
PEBIA
02/09/2013
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
01 637234 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2628/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
MONTES CLAROS BOCAIUVA
BOCAIUVA
79341
EE ANTONIO INACIO BRANDAO
SE-VI
936484-5
HELENA PATRICIA CARDOSO
PEBIA
3
Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2014.
01 637226 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2626/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
UBERLANDIA

Localidade

DORES DO INDAIA
ONCA DE PITANGUI
UBERLANDIA

Código

DORES DO INDAIA
ONCA DE PITANGUI
UBERLANDIA

33464
34720
167444

Escola
EE FRANCISCO CAMPOS
EE ZICO BARBOSA
EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES

Símbolo do Cargo

MASP

SE-III
SE-IV
SE-IV

388541-5
762679-9
967145-4

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome
ROSA MARIA DE ARAUJO MARQUES GONTIJO
KELLY CAETANO DE FARIA AZEVEDO
IOLANDA MARLY DE OLIVEIRA SILVA

Cargo
ATBIIIH
ATBIA
ATBIVG

adm
y1
4
1

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2014.
01 637222 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2625/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

PARA DE MINAS
UBERLANDIA

DORES DO INDAIA
UBERLANDIA

Localidade
DORES DO INDAIA
UBERLANDIA

Código
33464
167444

Escola
EE FRANCISCO CAMPOS
EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES

Símbolo Cargo

Masp

SE-IV
SE-IV

371081-1
370274-3

Nome
DEVAIR MELATO DE FARIA CARVALHO
ERCY TAMIKO FERREIRA DOS SANTOS

Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado com pagamento de DAE
Vigência
Cargo
adm
Cargo
adm
ATBIIIH
1
A CONTAR DE 09/11/2014
ATBIIIG
1
A CONTAR DE 14/11/2014

Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2014.
01 637220 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Conclusão da SAI nº 1399/2014. Conclui pela dispensa da
servidora RCA, MaSP 1.166.172-5, obedecidos o disposto incisos V e
X do artigo 61 da Resolução SEE nº 2442/2013, e que a direção da EE
“Vigário Torres” oriente o professor CJMF, MaSP 1.368.655-5, para
evitar futuras ações que possam se configurar como ofensa às normas
legais e éticas, além de se constituírem em ações deseducativas.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
01 637035 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2634/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo

MONTE CARMELO
200603 – E.E. Elias de Moraes
MASP 344838-8, Dorotéia Joana Damasceno Reis, PEBIB - admissão
1, DIV, a contar da publicação.
01 637440 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1449/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, no Córrego Cachoeira Alta, vinculada à Escola Municipal
Francisco Rodrigues Campos, de ensino fundamental (anos iniciais),
em Alvarenga.
SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 1450/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, no período de 1998 a 2006, o
funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, no
Córrego da Serra, vinculadas à Escola Municipal Francisco Rodrigues
Campos, de ensino fundamental (anos iniciais), em Alvarenga, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1451/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança da Escola Municipal Ione Ambrosina
de Siqueira, de ensino fundamental (anos iniciais), no período de 03
de agosto de 2009 a 31 de julho de 2011, da R. Osvaldo Silva Araújo,
480, Centro, para a R. Padre Vigilato, 211, Centro, no período de 1º de
agosto de 2011 a 03 de fevereiro de 2013, da R. Padre Vigilato, 211,
Centro para a R. Dona Luizinha, 115, Centro e a partir de 04 de fevereiro de 2013, da R. Dona Luizinha, 115, Centro, em Inhapim para a R.
Osvaldo Silva Araújo, 461, Centro, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1452/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 19 de janeiro de 2009, a mudança do Instituto Palacinho dos Carneirinhos, de ensino fundamental (anos iniciais),
da R. Goiás, 390, B. Bela Vista, em Curvelo para a R. Euzébio Pereira,
321, B. Bela Vista, no mesmo município.
SRE – Curvelo

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1390, de 19 de novembro de
2014, referente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em
Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola Técnica
da Universidade Vale do Rio Doce – ETEIT / UNIVALE, em Governador Valadares:
Onde se lê: “...R. Moreira Sales, 850, B. Vila Bretas...”
Leia-se: “...R. Lincoln Byrro, 281, B. Vila Bretas...”
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1453/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 716, de 04 de setembro de 2014,
retificado em 26 de novembro de 2014, ficam recredenciadas as entidades Master Educadora Ltda, mantenedora do ensino fundamental (anos
iniciais) e Sistema Piaget de Ensino – EIRELI, mantenedora do ensino
fundamental (anos finais) e do ensino médio, ministrados pelo estabelecimento Sistema Piaget de Ensino, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Carmelo, 150, B. Santa Branca,
em Belo Horizonte, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1454/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, no período de 28 de julho de 2014 a 28 de setembro de
2014, a mudança do Colégio Helena Bicalho, de ensino fundamental e
ensino médio, da R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista para a Avenida Dr. Álvaro Camargos, 205, B. São João Batista e a partir de 29 de
setembro de 2014, da Avenida Dr. Álvaro Camargos, 205, B. São João