TJMG 03/12/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13112461 Thiago
Dumont Costa Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 1,31.10.2014,31.10.20
14,6810/2014,MG 12.11.2014
COMUNICAÇÃO : 7383/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03643434
Jovanda Silva Rocha – PEB – 1 - Paracatu - 21 - 21/11/2014 A
11/12/2014 - 158.I, 03643434 Jovanda Silva Rocha – PEB – 2 - Paracatu - 21 - 21/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 06012991 Ilda Aparecida
Luiz de Souza Soares – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 35 - 27/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 06667315 Selma Oliveira Goncalves – PEB –
2 - Joao Pinheiro - 44 - 18/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08051807
Celia Ferreira de Lima – EEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 18/11/2014 A
17/12/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de Lima – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 30 - 18/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 08641441 Yara Juliete
Oliveira Melo – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 21/11/2014 A 05/12/2014
- 158.I, 09774886 Jeremias Nascimento – ASB – 1 - Paracatu - 43 19/11/2014 A 31/12/2014 - 172, 09853300 Maria do Rosario Santos
– ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 45 - 17/11/2014 A 31/12/2014 158.I, 10648301 Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 27/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 10648301 Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 27/11/2014 A 29/11/2014
- 158.I, 11292976 Luciere Xavier de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 36
- 26/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I
47ª SRE - , 03376373 Lazara Maria Moreira de Faria – EEB – 2 - Unai
- 34 - 28/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06003917 Antonia do Carmo
Alves Almeida – PEB – 1 - Riachinho - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014
- 158.I, 06003917 Antonia do Carmo Alves Almeida – PEB – 2 - Riachinho - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 06095384 Maria Zilma
Freitas de Jesus – PEB – 1 - Buritis - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014
- 158.I, 08125825 Delma Pereira Leitao – ATB – 1 - Unai - 34 28/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08641441
Yara Juliete Oliveira Melo – PEB – 2 - Paracatu - 15 - 21/11/2014 A
05/12/2014 47ª SRE - , 13289541 Elen Cristina Mesquita da Silva – PEB – 2 - Unai
- 1 - 07/11/2014 A 07/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7384/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02965564 Cleuza
Soares de Moura Ramos – PEB – 2 - Corinto - 33 - 29/11/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 03507431 Varlei Aparecido Leijoto – PEB – 1 Corinto - 60 - 01/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I, 03896560 Ruth Gomes
Ferreira – ATE – 2 - Curvelo - 61 - 01/12/2014 A 30/01/2015 - 158.I,
06675144 Nezia Maria de Aguiar – PEB – 1 - Corinto - 34 - 28/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 09777855 Maria Francisca da Silva – ASB – 1 Tres Marias - 31 - 01/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 7388/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12243937
Cynthia Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 30/11/2014
A 03/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09460999
Maria Aparecida da Paz – ASB – 1 - Araujos - 13/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7394/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07200047643 - Heloisa Machado Cremonese – - 02/12/2014
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06705276614
- Sandro Jose Lourenco Ferreira – PEBJuiz de Fora - 02/12/2014
Belo Horizonte - Sede, 08944455619 - Francisco Romero Faulhaber
– PEB - 21/11/2014
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 11128282739
- Jose Eduardo da Costa Pereira Brum – TOS - 02/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7396/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09832627
Maria do Carmo Pereira da Silva – PEB – 2 - Salto da Divisa - 3 24/11/2014 A 26/11/2014 - , 11570330 Simone Silva Lobo – ASB – 1
- Felisburgo - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12985685 Juliano Pereira
dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 26/11/2014 A 28/11/2014 - ,
12985685 Juliano Pereira dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 3 26/11/2014 A 28/11/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12889424 Adriana Abreu Silva – PEB –
1 - Fronteira dos Vales - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12889424
Adriana Abreu Silva – PEB – 2 - Fronteira dos Vales - 5 - 24/11/2014
A 28/11/2014 - , 13054697 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7399/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02538973 Laura Maria
Vasconcellos – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 60 - 26/11/2014
A 24/01/2015 - 158.I, 02680213 Alcione Machado Lage – PEB – 2 Tocantins - 15 - 28/11/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 03547767 Terezinha
Hilario Cordeiro Keffer – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 23 - 01/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 03547767 Terezinha Hilario Cordeiro Keffer – PEB
– 2 - Astolfo Dutra - 23 - 01/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08398638
Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 2 - 27/11/2014
A 28/11/2014 - 158.I, 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira
– ATB – 1 - Uba - 2 - 27/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 15 - 26/11/2014
A 10/12/2014 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB –
1 - Sao Geraldo - 15 - 26/11/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 10025187
Maria Aparecida Moreira Thinassi – PEB – 2 - Uba - 60 - 28/11/2014
A 26/01/2015 - 158.I, 10025187 Maria Aparecida Moreira Thinassi –
PEB – 1 - Uba - 60 - 28/11/2014 A 26/01/2015 - 158.I, 10080158 Claudia Caneschi Perezini – PEB – 1 - Uba - 25 - 27/11/2014 A 21/12/2014
- 158.I, 10080158 Claudia Caneschi Perezini – PEB – 2 - Uba - 25
- 27/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 10128809 Aparecida Teixeira Sperandio – EEB – 1 - Uba - 8 - 28/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06369388670 - Claudia das G da Fonseca – - 02/12/2014

COMUNICAÇÃO : 7407/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06504017603 - Kayse Caroline Tolentino Caixeta – - 01/12/2014
, 08304272601 - Nathalia Venceslau Pereira – - 01/12/2014 ,
06699390643 - Iara Ferreira Castro – - 01/12/2014
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03656678626
- Zelia Maria dos Santos – PEB - 27/11/2014 , 07129010606 - Otavio
Vinicio Galvao – PEB - 26/11/2014
02 638081 - 1

Fundação João Pinheiro

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pelas adequações do Portal de Serviços Apoio à Administração Pública.
Anderson Gustavo Silva Souza 1072974-7 GTEI-2 Responsável
do IPSEMG.
02 638064 - 1

Presidente: Marilena Chaves
PORTARIA Nº 052/ 2014 - Dispõe sobre Instauração Sindicância
Administrativa Investigativa e designa servidores para comporem a
Comissão Sindicante destinada a apurar eventuais irregularidades na
execução dos Contratos de Prestação de Serviços – FJP/PJ Nº: 136/12,
FJP/PJ Nº: 417/13 – Fundação João Pinheiro e Prodemge – Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, no âmbito
da Fundação João Pinheiro e dá outras providências. A Presidente da
Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I
do Artigo 10, do Decreto Estadual nº: 45.670, de 03 de agosto de 2011,
RESOLVE: Artº. 1º. Determinar no âmbito da Fundação João Pinheiro
a instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais irregularidades decorrentes da execução financeiro-orçamentária dos Contratos de Prestação de Serviços – FJP/PJ nº: 136/12, FJP/PJ Nº: 417/13
pactuado entre a Fundação João Pinheiro e Prodemge – Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Artº 2º. Designar
os servidores Lúcio Quelotti dos Santos – Presidente; Neuza Santiago
Lima – Secretária; Fernanda Karla Martins de Oliveira – Vogal. Artº.
3º. Em caso de impedimento e ou ausência do Presidente, será o mesmo
substituído pela Secretária. Artº. 4º. A Sindicância Administrativa instaurada nos termos do artigo 1º, bem como a Comissão instituída pelo
artigo 2º, ambos desta Portaria, vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias,
devendo neste prazo apresentar relatório conclusivo. Artº. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de
dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 053/2014 - Institui Comissão Processante de Tomada
de Contas Especial para apuração dos fatos relacionados a dano ao Erário Público relativos à não restituição por parte de Jordana Rodrigues
Cunha. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Decreto Estadual nº. 45.670,
de 03 de agosto de 2011 e atendendo ao disposto no parágrafo único do
artigo 8º da Instrução Normativa nº: 03/2013 do Tribunal de Contas do
Estado, RESOLVE: Art. 1º. Designar Comissão Processante de Tomada
de Contas Especial para apuração de fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao Erário, a formalizaçao e instrução do
procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa nº: 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado; Art. 2º. A Comissão Processante de Tomada
de Contas Especial é composta pelos servidores de provimento efetivo
(Instrução Normativa nº: 03/2013, art. 8º), presidida pelo primeiro, o
qual é substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: 1 –
Ana Paula Salej Gomes, Pesquisadora em Ciência e Tecnologia, MASP
1213288-2; 2 – Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Técnico em Atividade
de Ciência e Tecnologia, MASP 1035533-7; 3 – Antônio de Pádua Pinto
Fernandes, Gestor em Ciência e Tecnologia, MASP 1035300-1. Art. 3º.
A Comissão Processante da Tomada de Contas Especial dedicará tempo
integral e exclusivo para executar as competências previstas no art. 1º
desta Portaria. Art. 4º. Nos termos da Instrução Normativa TCEMG nº
03/2013, art. 17, a Comissão Processante de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 120 dias para a emissão de relatório (fase interna)
e após remessa ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (fase
externa). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
02 637982 - 1
ATO 147/2014 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
667170-5, EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, 4° quinquênio,
a partir de 23/11/2014; MASP 1035542-8, AGDA MENDONÇA, 4°
quinquênio, a partir de 23/11/2014. MASP 1035551-9, CLAUDIO
BURIAN WANDERLEY, 4° quinquênio, a partir de 23/11/2014. MASP
1035547-7, DENISE DE ALMADA HORTA MADSEN, 4° quinquênio, a partir de 25/11/2014. MASP 1035539-4, MARCUS VINICIUS
GONCALVES DA CRUZ, 4° quinquênio, a partir de 23/11/2014.
MASP 1035543-6, NICIA RAIES MOREIRA DE SOUZA, 4° quinquênio, a partir de 23/11/2014. MASP 1035546-9, PAULO CESAR
DE CAMPOS MORAIS, 4° quinquênio, a partir de 23/11/2014. MASP
1035545-1, RAIMUNDO DE SOUZA LEAL FILHO, 4° quinquênio, a partir de 27/11/2014. MASP 1035548-5, SIMONE CRISTINA
DUFLOTH, 4° quinquênio, a partir de 23/11/2014. MASP 1035559-2,
ANDREA D´ASSUNÇÃO FERREIRA, 4° quinquênio, a partir de
28/11/2014. MASP 1035552-7, HEITOR VASCONCELOS CORREA DIAS, 4° quinquênio, a partir de 26/11/2014. MASP 900078-7,
JULIO EDSON GUIMARAES VITORIA, 7° quinquênio, a partir de
06/03/2012. MASP 1035455-3, PAULA FERREIRA TOURINHO, 5°
quinquênio, a partir de 22/02/2009. MASP 1035502-1, ALEXANDRE
QUEIROZ GUIMARAES, 4° quinquênio, a partir de 01/12/2014. ATO
148/2014 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 667170-5,
EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, ref. ao 4° quinquênio de
exercício, a/c 22/11/2014; MASP 1035542-8, AGDA MENDONÇA,
ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 22/11/2014. MASP 1035551-9,
CLAUDIO BURIAN WANDERLEY, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 22/11/2014. MASP 1035547-7, DENISE DE ALMADA
HORTA MADSEN, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 24/11/2014.
MASP 1035543-6, NICIA RAIES MOREIRA DE SOUZA, ref. ao 4°
quinquênio de exercício, a/c 22/11/2014. MASP 1035546-9, PAULO
CESAR DE CAMPOS MORAIS, ref. ao 4° quinquênio de exercício,
a/c 22/11/2014. MASP 1035548-5, SIMONE CRISTINA DUFLOTH,
ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 22/11/2014. MASP 1035559-2,
ANDREA D´ASSUNÇÃO FERREIRA, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 27/11/2014. MASP 1035552-7, HEITOR VASCONCELOS
CORREA DIAS, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c 25/11/2014.
MASP 1035407-4, MARIA RUTH SIFFERT DINIZ TEIXEIRA
LEITE, ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c 25/11/2014; MASP
1210244-8, MIRELA CASTRO SANTOS, ref. ao 1° quinquênio de
exercício, a/c 30/11/2014; MASP 1035624-4, SALVIO FERREIRA DE
LEMOS, ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 23/11/2014; MASP
1035550-1, ALEXANDRE QUEIROZ GUIMARAES, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a/c 30/11/2014; ATO 149/2014 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO a serem gozadas oportunamente, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1035455-3, 15 meses referente aos 1° e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/1990, 3º quinquênio de exercício,
a/c de 02/08/1999, 4º quinquênio de exercício, a/c de 01/08/2004, 5º
quinquênio de exercício, a/c de 30/07/2009, para regularizar a situação
funcional da Servidora. ATO 150/2014 A Presidente da Fundação João
Pinheiro no uso de suas atribuições, APOSENTA a servidora GLORIA
MARIA MENEZES MENDES FERREIRA, MASP 048.292-7, CPF
344.968.916-49, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia - I - P, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 18/11/2014. ATO 151/2014 A Presidente da Fundação
João Pinheiro no uso de suas atribuições, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, à servidora GLORIA MARIA MENEZES MENDES FERREIRA, MASP
048.292-7, referente ao saldo de 06 (seis) meses do cargo Pesquisador
em Ciência e Tecnologia - I - P.
02 637977 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da
Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Protocolo
Benefício
Maria das Gra- Sebastiao Tei62769-0 cas
Santos xeira Bonfioli 19/10/2014 28/11/2014
Bonfioli
EDITAL Nº 3647/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de
saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar
visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima
e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual
de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma
por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e
enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar
do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia
útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores
informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Joao Bruno Lage
Delorme da Silva Lage
Maria
Berenice da Silva e
Joao Ferreira de Campos
Campos
Jonnatan Santos Ferreira
Aclinio Alves Ferreira
Jose Afonso de Oliveira
Marilza Lucas Pinto de Oliveira
Jose Antonio Pedrozo
Ana Rita Ribeiro Pedroso
Jose Campos Rodrigues
Clarice Rocha Rodrigues
Jose Costa Magalhaes
Ilda Mota Magalhaes
Jose Henrique de Souza
Ana de Lourdes Francisco
Jose Lucas Pereira
Ana Taciana Cardoso Pereira
Jose Teixeira de Andrade Filho
Wanda da Silva de Andrade
Jose Vieira da Mata
Marcilia Vieira da Silva
Josue Amador dos Santos
Ana Maria Ferreira Amador
Jovercina Moreira Melo
Abel de Brito Melo
Juliana Alves da Silva
Elizabete Alves da Silva
Julieta Hipolita de Paula
Joaquim Batista de Paula
Martinha
Rocha
Monteiro
Keverson Monteiro Ferreira
Ferreira
Laudicea Pereira Dias Barbosa
Jose Francisco Barbosa
Leda Baptista de Oliveira
Jose Moreira dos Santos Penna
Reginaldo
Rodrigues
de
Lorena Nunes Carvalho
Carvalho
Luird Martins da Silva
Jose Leoncio da Silva
Katia Mara das Gracas Benini
Luiz Sergio Barbosa
Barbosa
Luzia Dalva Ramalho Costa
Dary Ramalho Costa
Magda Fonseca Coutinho
Paulo Gomes Bello
Manoel Alcantara de Oliveira
Ocirse Maria Alcantara Silva
Margarida Giraldelo de Souza
Jose Felix de Souza
Maria Angela Machado Pinto da Joaquim Pinto da Rosa
Rosa
Maria Antonia Angelo
Aprigio Alves Candido
Maria Aparecida Costa
Victor Tortorelli
Maria Auta Corgosinho
Edna Corgosinho
Maria Custodia Fialho Abranches Maria da Conceicao Abranches
Maria Eduarda Silva Macena
Romilda Alves da Silva
Maria Eterna de Oliveira
Expedito de Oliveira
Antenogenes
Martins
dos
Maria Imaculada Santos
Santos
Maria Jose Santos Gomes
Jose Gomes
Maria Miranda Rodrigues Oliveira Jose Goncalves Pereira
Maria Nazareth Bicalho Silva
Osvaldo de Oliveira Silva
Maria Pimentel Moreno
Geraldo Moreno
Maria Terezinha da Silva Pena
Eli Roberto Pena
Maria da Penha Oliveira
Mario Jose de Oliveira
Maria das Gracas R dos Santos
Erasmo Ramalho dos Santos
Maria de Jesus
Carlos Pereira Costa
Maria de Lourdes da Silva
Luiz Carlos Lopes
Maria do Carmo Fernandes Geraldo Cimini Viggiano
Viggiano
Maria do Carmo Pereira da Silva
Jose Pereira da Silva
Maria do Rosario Nogueira
Jose Nogueira da Fonseca
Maria do Socorro Prates Barreto
Alberto Eduardo Araujo Barreto
Mariana Fernandes de Giacomo
Katia Fernandes de Giacomo
Mariana Lara Magalhaes Fernandes Oswaldo Fernandes Pereira
Marta Julia Carvalho da Silva
Geraldo Helvecio Carvalho
Maria de Fatima Botelho Suzart
Max Amarildo Almeida
Almeida
Mercia Sant Ana Meirelles
Dorivaldo Jovelino de Meirelles
Nalysson Werneck Gomes de Nalcy Geralda Gomes Barbosa
Araujo
Araujo
Nelciana Pereira da Silva
Nelson Pereira da Silva
Norma Fornaciari Ramos
Delson Rubem Ramos
Osmar Rodrigues Froes
Magda Margarida Pereira
Paulo Ribeiro
Joaquina Ribeiro Correa

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Elisabeth Vianna
Marco Antônio de Azevedo Franca Virgínia
Franca
ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
REDE PRÓPRIA – MARIA DAS DORES MENDES
Remove nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: MASP 1073609-8, Marlêde Antônia Ramos, Auxiliar de Seguridade Social, da Gerência Odontológica/BH – MG para Agência Regional de Sete Lagoas – MG.
Remove nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 o servidor:
MASP 1073936-5, Marlon César Sousa Cabral, Auxiliar de Seguridade
Social/ADM, do setor de Internação do HGIP/BH – MG para Agência
Regional de Carangola – MG.
02 637987 - 1
ATO DO PRESIDENTE
LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
869 de 5/7/1952, os servidores: Viviana Ferreira Ramos Cortezi, Masp
1072654-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
nível V, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 28/10/2014;
Katiele Maria da Silva, Masp 1375261-3, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste
Instituto, a partir de 28/10/2014; Andres Rafael Saavedra de La Zerda,
Masp 1375628-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 30/10/2014; Bruna Roberta Tinois, Masp 1299187-3, ocupante do
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau
A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 31/10/2014. Ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 382392-9, Guilherme de Moraes Sanabio, Médico da Área
de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios, a
partir de 08/12/2014; Masp 1071615-7, Maria Celi N. Ferreira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 08/12/2014.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1070653-9, Edgar Rocha Silva, a partir de 12/10/2014; Masp
1072942-4, Valéria de Aquino, a partir de 13/11/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1073762-5, Josely Xavier Matos
Fernandes, por um período de 120 dias, a partir de 21/11/2014.
02 637967 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO(M): Athila Azevedo Dos Santos.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE) COPEIRA: Eliana Prates De Lima, Valdileia Pereira Do
Carmo Fernandes.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação. SERVIÇOS DE TRASNSPORTE DE CARGAS: Ynes Herbert De Almeida Leao, Felipe Coelho Coimbra.
02 637908 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Lucimaria
De Oliveira Silva, Jennifer Laurien Martins Teles, Shelem Priscila Da
Cruz, Janine Nogueira Leandro, Cristina Aparecida De Oliveira, Marinez Aparecida Gomes, Denise Marcia De Jesus, Ernestina Maria Magalhaes Esteves De Sales, Adailde Fonseca De Souza, Adriana Maria
Ferreira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação. SERVIÇOS DE APOIO A OPERAÇÃO DE
CARGAS: Wilson Bispo Dos Santos.
02 637934 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: IPATINGA Digitador Igor
Lopes de Alvarenga JANUÁRIA Servente de Serviços Gerais (M) Josimar Macedo Mendes
DESISTENTES: ITUIUTABA Auxiliar de Serviços (M) Andre Silva
Guedes JANUÁRIA Servente de Serviços Gerais (M) Jose Maria
Ribeiro da Silva PATOS DE MINAS Auxiliar de Serviços (F) Gisely
Aparecida Pereira
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
SEM EFEITO: Torna sem efeito desistência do dia 21/11/2014 UBERLÂNDIA Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes
Neidair Nodrigues Pimenta
02 637945 - 1