MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 237 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO VESTIBULAR 2015 – HABILIDADES
A Universidade Federal de Minas Gerais, considerando os princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios
de conveniência e de oportunidade,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Edital do Concurso Vestibular 2015 – Habilidades, alterando o QUADRO I – intitulado “Cursos e vagas oferecidos em Belo
Horizonte com provas de habilidades específicas”, corrigindo a distribuição de vagas oferecidas para o Curso de Música Bacharelado, de acordo com
o discriminado no Capítulo V, QUADRO IV do referido edital.
ONDE SE LÊ:
Curso
QUADRO I
Cursos e vagas oferecidos em Belo Horizonte com provas de habilidades específicas
Total Geral de Vagas
Vagas Reservadas para a Rede pública
Distribuição
Renda mensal de até 1,5
Renda mensal acima de 1,5
Prevista*
salário mínimo per capita
salário mínimo per capita
Turno
Vagas
Primeiro Segundo Pretos, Pardos
Outras
Pretos, Pardos
Outras
semestre semestre e Indígenas Declarações e Indígenas Declarações
Diurno
80
40
40
9
6
9
6
Artes Visuais
Cinema de Animação e Noturno
Artes Digitais
Dança-Licenciatura
Noturno
Design
Noturno
Design de Moda
Noturno
Diurno/
Música Bacharelado(¹)
Noturno
Música-Licenciatura
Noturno
Teatro
Diurno
Total de vagas
Vagas
para
Total de
Livre
vagas
reser- Concorrência
vadas
30
50
40
40
---
5
3
4
3
15
25
20
60
45
-30
45
20
30
---
3
7
5
1
5
4
3
6
5
1
5
3
8
23
17
12
37
28
76
76
---
28
1
8
1
38
38
30
40
391
30
20
281
--20
110
4
5
66
2
3
25
4
4
43
2
3
24
12
15
158
18
25
233
* A UFMG se resguarda o direito de alterar o quadro de distribuição de vagas para entrada no 1º e 2º semestres em decorrência da aplicação da Lei
12.711.
(¹) A distribuição das vagas do curso de Música Bacharelado por habilitação está detalhada no Capítulo V, deste Edital.
LEIA-SE:
Curso
QUADRO I
Cursos e vagas oferecidos em Belo Horizonte com provas de habilidades específicas
Total Geral de Vagas
Vagas Reservadas para a Rede pública
Vagas
Distribuição
Renda mensal de até 1,5 Renda mensal acima de 1,5 Total de
para
Prevista*
salário mínimo per capita
salário mínimo per capita
Livre
vagas
Turno
Vagas
reser- ConcorPrimeiro Segundo Pretos, Pardos
Outras
Pretos, Pardos
Outras
rência
semestre semestre e Indígenas Declarações e Indígenas Declarações vadas
Diurno
80
40
40
9
6
9
6
30
50
Artes Visuais
Cinema de Animação e Noturno
Artes Digitais
Dança-Licenciatura
Noturno
Design
Noturno
Design de Moda
Noturno
Música Bacharelado(¹) Diurno/
Noturno
Música-Licenciatura
Noturno
Teatro
Diurno
Total de vagas
40
40
---
5
3
4
3
15
25
20
60
45
-30
45
20
30
---
3
7
5
1
5
4
3
6
5
1
5
3
8
23
17
12
37
28
76
76
---
28
1
11
1
41
35
30
40
391
30
20
281
--20
110
4
5
66
2
3
25
4
4
46
2
3
24
12
15
161
18
25
230
* A UFMG se resguarda o direito de alterar o quadro de distribuição de vagas para entrada no 1º e 2º semestres em decorrência da aplicação da Lei
12.711.
(¹) A distribuição das vagas do curso de Música Bacharelado por habilitação está detalhada no Capítulo V, deste Edital.
ART. 2º. Todos os demais itens do Edital do Concurso Vestibular 2015 – Habilidades da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mantêm-se
inalterados.
acesso até 31/01/2015, ou c) via sedex dos Correios, com a data limite
para postagem da documentação até 31/01/2015. Nos casos de inscrição pela internet ou via sedex (correios), a documentação poderá ser
enviada para a FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa,
Praça de Serviços do Campus Pampulha da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte/MG– CEP: 31270-901, com a data limite
de postagem da documentação até 31/01/2015. I – As vagas para o 1º
semestre do ano de 2015 são em número de 30 (trinta). Será neces-
sário um mínimo de 20 (vinte) alunos matriculados para que o curso
seja viabilizado.
Este edital encontra-se na “homepage” da Fundep, www.fundep.ufmg.
br, na íntegra.
Belo Horizonte, 12 dezembro de 2014.
Profa. Juliane Correa Marçal
Diretora da Faculdade de Educação da UFMG
8 cm -17 643426 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Realizada em 26 de
novembro de 2.013. Data, hora e local: Assembleia Geral
Extraordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2.013, às 10h30,
no escritório central da Companhia, no município de Monte Belo,
Estado de Minas Gerais. Convocação: Editais publicados no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais e no jornal Folha da Manhã da
cidade de Passos-MG, edições dos dias 13, 14 e 15 de novembro de
2.013. Presenças: Compareceram á Assembleia Geral acionistas
representando100,00% do capital social, conforme assinaturas lançadas
no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Edmur Andrade
Nunes Pereira Neto; Secretário:Renato Mordjikian. Ordem do Dia:
1.) Apresentação para deliberação do orçamento e do plano geral de
atividades 2013/2014, contemplando: 1.a) Fluxo de Caixa previsto de
julho 2013 a junho 2014; 1.b) Plano de Plantios e Erradicações: Café;
Eucalipto; Pastagens; Cereais; 1.c) Plano de Demolições; 1.d) Plano
de Investimentos: Tratores; Secadores de Café. 2.) Ampliação do objeto
social da companhia para inclusão das atividades de comercialização
e exportação de produtos agropecuários adquiridos de terceiros, aluguel
de máquinas, equipamentos e instalações agropecuárias, aluguel de
pastagens, parceria e sub-parceria agropecuária, com a consequente
alteração do artigo 3º do estatuto social; 3.) Fixação de remuneração
da Diretoria; 4.) Proposta de aumento do capital social mediante
capitalização de crédito da acionista Monte Alegre Participações S/A
em conta corrente da sociedade, assegurada aos demais acionistas a
prerrogativa do § 2º, do artigo 171, da Lei das S/A.,com as seguintes
características: 4.a) montante do aumento: R$5.003.000,00 (cinco
milhões e três mil reais); sendo aprovado o aumento, o capital social
passara a ser de R$ 26.385.628,00 ( vinte e seis milhões, trezentos e
oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais ). 4.b) preço de
emissão: R$6,6709 por ação; 4.c) quantidade de ações a serem emitidas:
749.974 (setecentas e quarenta e nove mil, novecentas e setenta e
quatro) ações; 4.d) critério para fixação do preço de emissão: de acordo
com laudos específicos; e 4.e) forma de integralização: inteiramente,
em crédito perante a companhia ou dinheiro, no ato da subscrição.
Esclarecimentos Iniciais: O presidente da mesa esclareceu que: (i)
todos os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia foram
entregues aos acionistas juntamente com as cartas de convocação; e
(ii) a ata será lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, em
conformidade com o disposto no art. 130, §1º, da Lei das S/A.
Deliberações: Os sócios, por maioria, deliberaram: 1) Aprovar o
orçamento e o plano geral de atividades, conforme descritos na carta
de convocação e de acordo com os documentos que, rubricados
pelos acionistas presentes, acompanham a presente ata; eaprovar
o plano de atividades, conforme documentos que, rubricados pelos
acionistas presentes, acompanham a presente ata; 2) Aprovar a
ampliação do objeto social da companhia para inclusão das
atividades de comercialização e exportação de produtos
agropecuários adquiridos de terceiros, aluguel de máquinas,
equipamentos e instalações agropecuárias, aluguel de pastagens,
parceria e sub-parceria agropecuária, com a consequente alteração
do artigo 3º do estatuto social, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 3º - A sociedade tem por objeto a produção agropecuária
em terras próprias ou alheias; a comercialização de seus produtos,
notadamente a exportação e importação de produtos e insumos
agropecuários, inclusive adquiridos de terceiros; aluguel de
máquinas, equipamentos e instalações agropecuárias; aluguel de
pastagens; parceria e sub-parceria agropecuária; e a participação
em outras sociedades, como quotista ou acionista.” 3) Fixar a
remuneração da Diretoria da companhia no montante, global e
mensal, de R$10.000,00 (dez mil reais), a ser distribuído entre os
Diretores de acordo com o que deliberar a Diretoria; e 4) Aprovar
a proposta de aumento do capital social, com as características
constantes do item 4 da ordem do dia, o qual foi integralizado pelos
acionistas Monte Alegre Participações S.A., Corina Almeida Leite,
Mário Jorge de Lemos Vieira e Ana Barbosa Vieira, neste mesmo
ato, assegurado ao acionista Gustavo Abel de Lemos Vieira, o prazo
legal de 30 (trinta) dias para exercício de seu direito de preferência.
Esclarecimentos Finais: (i) o acionista Gustavo Abel de Lemos
Vieira, titular de ações representativas de 0,01% do capital social,
apresentou declaração de voto contra o item 4 da ordem do dia,
aprovando com ressalva o item 3 e abstendo-se de votar as demais
matérias, recebida pela mesa sob nº 01; e (ii) e os demais acionistas,
representando 99,99% do capital social, apresentaram protesto
contra a declaração de voto do acionista Gustavo Abel de Lemos
Vieira, recebido pela mesa sob nº 02. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes. Monte Belo (MG),
26 de novembro de 2.013.
Assinaram a presente ata em livro próprio os seguintes acionistas:
(a) Monte Alegre Participações S/A - Representante:Edmur
Andrade Nunes Pereira Neto; (a) Mário Jorge de Lemos Vieira Representante: Cláudia Fabiana Correa Lisboa; (a) Corina de
Almeida Leite - Representante: Eduardo Marostega; (a) Gustavo
Abel Lemos Vieira; (a) Ana Barbosa Vieira - Representante: Renato
Mordjikian. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. (a) Edmur Andrade Nunes Pereira Neto - Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Certifico
o Registro sob o nro: 5426176 em 10.12.2014 - Protocolo: 14/802.4653#CIA AGROPECUÁRIA MONTE ALEGRE#AH1538893. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
20 cm -17 643286 - 1
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de
2013. Data, hora e local: Assembleia Geral Extraordinária, realizada
no dia 26 de novembro de 2013, às 10h00, no escritório central da
Companhia, no município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.
Convocação: Editais publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e no jornal Folha da Manhã da cidade de Passos-MG, edições
dos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2.013. Presenças: Acionistas
representando 100,00% do capital social da Companhia, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa:
Presidente: Edmur Andrade Nunes Pereira Neto, Secretário: Renato
Mordjikian. Ordem do Dia: (I) Homologação do aumento de capital
aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada
em 23 de abril de 2013, já inteiramente integralizado, e consequente
alteração do artigo 5º do estatuto social. Esclarecimentos Iniciais: O
presidente da mesa esclareceu que: (i) todos os documentos pertinentes
à matéria da ordem do dia foram entregues aos acionistas juntamente
com as cartas de convocação; e (ii) a ata será lavrada na forma de
sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o disposto no art.
130, §1º, da Lei das S/A. Deliberações: Os sócios, por maioria,
aprovaram: 1.)A homologação do aumento do capital social, no importe
total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pelo preço de emissão
de R$ 0,3132 (trinta e um centavos e trinta e dois centésimos de centavo)
por ação, e, portanto, mediante a emissão de 15.962.400 (quinze milhões
e novecentas e sessenta e duas mil e quatrocentas) ações, sendo
7.981.200 (sete milhões e novecentas e oitenta e um mil e duzentas)
ações ordinárias e 7.981.200 (sete milhões e novecentas e oitenta e um
mil e duzentas) ações preferenciais, em conformidade com a
proporcionalidade das classes;e 2) A alteração do artigo 5º do estatuto
social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O
capital social é de R$26.401.053,56(vinte e seis milhões, quatrocentos
e um mil e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
representado por 16.984.432 (dezesseis milhões, novecentas e oitenta
e quatro mil, quatrocentas e trinta e duas) ações, sendo 8.492.216 (oito
milhões, quatrocentas e noventa e duas mil, duzentas e dezesseis)
ordinárias e 8.492.216 (oito milhões, quatrocentas e noventa e duas
mil, duzentas e dezesseis) preferenciais, todas nominativas, sem valor
nominal. Esclarecimentos Finais: (i) o acionista Gustavo Abel de
Lemos Vieira, titular de ações representativas de 1,13% do capital
social, apresentou declaração de voto contra a homologação do
aumento de capital, recebida pela mesa sob nº 01; e (ii) os acionistas
Corina Almeida Leite, Mário Jorge de Lemos Vieira, Ana Barbosa
Vieira e José Francisco Pereira, representando 98,87% do capital social,
apresentaram protesto contra a declaração de voto do acionista Gustavo
Abel de Lemos Vieira, recebido pela mesa sob nº 02. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes. Monte Belo (MG), 26 de novembro de
2.013. Assinaram a presente ata em livro próprio os seguintes acionistas:
(a) Mário Jorge de Lemos Vieira - Representante: Cláudia Fabiana
Correa Lisboa; (a) Corina de Almeida Leite - Representante:Eduardo
Marostega; (a) Gustavo Abel de Lemos Vieira ; (a) Ana Barbosa
Vieira - Representante: Renato Mordjikian; (a) Jose Francisco Pereira
- Edmur Andrade Nunes Pereira Neto. Certifico que a presente é
cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. (a) Edmur Andrade Nunes
Pereira Neto - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – Certifico o Registro sob o nro: 5425589 em 09/12/
2014 - Protocolo: 14/802.482-3#MONTE ALEGRE PARTICIPAÇÕES
S/A#AH1538749. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -17 643297 - 1
ART. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 2 de dezembro de 2014
Prof. Jaime Arturo Ramirez
Reitor da UFMG
32 cm -16 643005 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
PSICOTERAPIAS COGNITIVAS
EXTRATO DO EDITAL DE VAGAS
O diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, no uso das atribuições,
faz saber que no período de 29 (vinte e nove) de dezembro de 2014 a 03
(três) de fevereiro de 2015 estarão abertas as inscrições para admissão
ao Curso de Pós-Graduação em Psicoterapias Cognitivas em nível de
especialização, com a oferta de 40 (quarenta) vagas. Para que o curso
ocorra deverá estar matriculado o mínimo de 30 alunos. O texto do
edital na íntegra estará disponível pela internet nos sites www.cursoseeventos.ufmg.br e www.medicina.ufmg.br/sam.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
Prof. Tarcizo Afonso Nunes
Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG
4 cm -17 643077 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Educação
Curso de Especialização Análise Pluridisciplinar
sobre Situações de Trabalho
EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização Análise Pluridisciplinar
sobre Situações de Trabalho
A Diretora da Faculdade de Educação, Professora Juliane Correa Marçal, faz saber que, no período de 05 de janeiro a 31 de janeiro de 2015,
estarão abertas as inscrições paraadmissão ao Curso de Especialização
Análise Pluridisciplinar sobre Situações de Trabalho, na modalidade
presencial. A inscrição poderá ser feita: a) pessoalmente, no posto de
atendimento da FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, Praça de Serviços do Campus Pampulha da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte/MG, fone (0xx31)3409-4220 em dias
úteis, de 08:00 às 18:00h; e b) pela internet ( www.fundep.ufmg.br ),
MERCANTIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM
DE SEGUROS S. A. - CNPJ Nº 17.505.009/0001-57
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S. A.
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ Nº 16.683.062/0001-85
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
COMPANHIA FECHADA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil
Administração e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar no dia 29 de dezembro de 2014,
às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Santa Cruz, 151, em
1RYD /LPD 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH R
seguinte assunto: I - Eleição de membro da Diretoria. Nova Lima,
12 de dezembro de 2014. Ubirajara Rodrigues Cavalcanti - Diretor
Superintendente/Administrativo
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Corretora S. A. - Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários para a
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de
dezembro de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede social, na Rua
Rio de Janeiro, 654, em Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: I - Eleição de membro da
Diretoria. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2014. A DIRETORIA:
Mauro Fernando Lopes Costa; Sebastião Salvador Gamarano.
5 cm -15 642153 - 1
5 cm -15 642157 - 1
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.