TJMG 24/12/2014 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
a vigorar com a seguinte redação: Valor de R$ 1.072.800,00
(um milhão setenta e dois mil e oitocentos reais) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).

FIOS CIRÚRGICOS, Planejamento 340/2014, RP 243/2014,
Pregão 340/2014 . A íntegra das referidas Atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH,
23 de dezembro de 2014.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº.
1907/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio
Pardo de Minas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Valor de R$ 986.600,00 (novecentos e
oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio
Nº. 1929/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Itaipé. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Valor de R$ 986.600,00 (novecentos e
oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2318/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava –
Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor de R$ 986.504,56
(novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quatro reais
e cinquenta e seis centavos) sob a dotação Orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2060/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Rubelita. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação
Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Valor de R$ 986.600,00 (novecentos e
oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio
Nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Itambacuri. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação
Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Valor de R$ 986.600,00 (novecentos e
oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2434/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da
Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor de R$ 1.054.323,54
(um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três
reais e cinquenta centavos) sob a dotação Orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Aditivo ao Convênio Nº. 168/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Periquito. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor de R$ 1.213.355,65 (um
milhão, duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) sob a dotação Orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do Convênio de Saída nº. 1321000038/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas
Gerais, por Intermédio de sua Faculdade de Medicina, por
meio no Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico. Objeto: Custeio, visando o desenvolvimento de atividades de acolhimento e educação em saúde aos pacientes diagnosticados pelo Programa Estadual de Triagem Neonatal de
Minas Gerais e seus familiares. Valor R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.302.044.4208.0001-332041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/12/2014. Vigência: 22/12/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Jaime Arturo
Ramirez (Reitor da UFMG), Tarcizo Afonso Nunes (Diretor da
Faculdade de Medicina da UFMG) e José Nélio Januário (Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico).
151 cm -23 645893 - 1

Fundação Ezequiel Dias

2 cm -23 645440 - 1

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFE e o (a) Carlos Gabriel dos Reis - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00702372
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 70.200,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0001/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e a Compress Produtos Hospitalares Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01351673
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 570.946,96 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0001/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e a REM Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01177918
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA e reajuste em 5,3265%.
Valor: R$ 5.784,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0041/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB e a Laticínios Barbacena Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00502040
Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de quantidade
em 20%.
Valor: R$ 173.656,65 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0323/13
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.302.002.4006.0001;
2271.10.302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.122.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e a Minas Doctor Equipamentos Hospitalares
Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01307686
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 15.979,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0211/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e a Minas
Doctor Equipamentos Hospitalares Eireli – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01307739
Objeto: Fornecimento de braçadeira com manguito, sensor de
temperatura adulto, sensor de oximetria e cabo tronco 5 vias.
Valor: R$ 84.709,98 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0051/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e a
Ambiental Proteção Radiológica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01437403
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para planejamento,
implantação e execução permanente de Programa de Garantia
da Qualidade de Imagem (PGQI) e Proteção Radiológica.
Valor: R$ 5.480,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0149/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1
Data de Assinatura: 23/12/2014

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 317/2014 objeto: Livros
Técnicos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 23/01/2015, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 23/01/2015. Belo
Horizonte, 23/12/2014.
2 cm -23 645694 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO AGULHAS, DRENOS E DIVERSOS, Planejamento 203/2013, RP 272/2013, Pregão 203/2013, com nova
vigência a partir de 27 de dezembro de 2014. A íntegra do
referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014.
2 cm -23 645439 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE DIETA ENTERAL Planejamento 278/2014, RP 244/2014, Pregão 278/2014 e

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e O (a) Consórcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo
Horizonte
Matrícula FHEMIG Nº: 10311048
Objeto: Prorrogação da vigência e majoração dos valores das
tarifas de vale transporte.
Valor: R$ 307.900,12 (total estimado)
Vigência: 09/02/2015 até 08/02/2016
Processo nº 0171/10 Modalidade: INEX nº 0014/10
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002-0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a EINCO BIOMATERIAL LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10309112
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 28.520,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0152/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/12/2014
24 cm -23 645811 - 1

FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o PREGÃO ELETRONICO 012/2014
referente ao PROCESSO 0509025-000224/2014 REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NAS DEPENDENCIAS DO HEM , conforme descrito no ANEXO I do EDITAL.
Abertura no dia 26/01/2015 às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, à Av. Dr.
Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no
site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone (0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -23 645807 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
69/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Gameleiras/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 21/06/2015. Assinatura: 19/12/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1140/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Admiradores de Iapu - Iapu/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 17/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
106/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel – Ouro Preto/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 10/06/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 12/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
179/2011. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Passabém/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência
até 30/12/2015, alteração da Cláusula Quinta e consequentemente da Cláusula Quarta do convênio, alteração do Item IV,
do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 17/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
168/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Nacip
Raydan/MG. Objeto: Exclusão no convênio, do Parágrafo
Único da Cláusula Décima – Da Avaliação e do Acompanhamento, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 29/10/2014, pág.
51, col. 02, referente ao Extrato do Termo de Convênio nº
1481000026/2014. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS,
com interveniência do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DE DIREITOS DIFUSOS.
Torna-se sem efeito a publicação do dia 29/10/2014, pág.
51, col. 02, referente ao Extrato do Termo de Convênio nº
14810000242014. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E EDUCAÇAO
AMBIENTAL-PROTEGE AMBIENTAL com interveniência
do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS
DIFUSOS.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação
Financeira nº. 1029/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Beneficência Popular - Alvinópolis/MG. Objeto: Retificar
a redação do objeto do convênio para aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a Entidade, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 164/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Pratápolis/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6527, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 165/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Itapeva/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6533, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 166/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Serrania/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6565, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 167/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Piranguçu/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6541, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 168/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Cambuquira/MG. Objeto: Doação
do veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66
CV - PLACA: HMH 6556, conforme especificado na Cláusula
Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 169/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Muzambinho/MG. Objeto: Doação
do veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66
CV - PLACA: HMH 6528, conforme especificado na Cláusula
Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 23/12/2014.

Extrato do Termo de Doação nº. 170/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Heliodora/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6521, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 171/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED – BH/MG.
Objeto: Doação do material constante das guias de doação anexas a este Termo com um total 35 (trinta e cinco) itens, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº 60/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itacarambi/MG. Datas da rescisão e assinatura: 23/12/2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica
nº 70/2011. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Taiobeiras/MG. Datas da rescisão e assinatura: 23/12/2014.
24 cm -23 645837 - 1
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
341/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação
da vigência até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
326/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São Francisco de Paula/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da
vigência até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
337/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Riacho dos Machados/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteração da Cláusula Sexta e consequentemente da Cláusula Quarta do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
336/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Rio Paranaíba/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social –
SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a alteração
da Cláusula Sexta e consequentemente da Cláusula Quarta do
convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
338/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Cônego Marinho/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
325/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Mesquita/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e a
alteração da Cláusula Sexta e consequentemente da Cláusula
Quarta do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
334/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Salto da Divisa/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até
30/12/2015 e a alteração da Cláusula Sexta e consequentemente da Cláusula Quarta do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
328/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
2Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
327/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Guaranésia/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
339/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Simonésia/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 30/12/2015 e
alteração do Item IV e do Item V, subtem 1, de acordo com
o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
340/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Minas Novas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e prorrogação da vigência até
30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.