TJMG 05/02/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lincon E. Costa-518856
Marcos A. Nunes-525774
Washington H. P. Reis-505486
Wiliam G. Pereira-134808

Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio
de Prata:

Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública
da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14:

Juliane Aparecida-150997

Ezequiel Raimundo da Silva-581752

Prata

Águas de Lindoia/SP

Ratificar a transferência do Presidio de Matozinhos para o Complexo
Penitenciário Nélson Hungria:

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por
ordem judicial datada de 06.11.13:

Carlos H. Ferreira-12720
Diego de L. Teixeira-487617
Gleisson J. U. dos Reis-61162
Jeferson G. dos Santos-475224
Thiago R. da Silva-338142

Emerson de Andrade Costa-580543
Fernando Eques Medeiros-580542
Paulo Henrique M. de Brito-580539
Reginaldo Costa de Oliveira-580540
Soraya de Sousa Santana-580539

Valdilon Lopes Coutrim-564246

Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos

Ratificar a transferência do Presidio de Matozinhos para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Andresson J. de S. Buzetti-206818
Danco L. Fernandes-437812
Daniel N. Machado-524416
Diego C. da Silva-338143
Lineker F. Barbosa-360684
Luis F. de Lima-516146
Maikon Carvalho-244369
Mario R. Soares-88685
Ricardo M. Borges-159698
Rodrigo L. Pereira-316444
Valdeci F. dos Santos-53914
Valdete X. da Costa-459821

Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Vespasiano:
Geraldo Matias da Cruz-451796

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ricardo F. F. Moreira-315194

Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de
Campo Belo:
Maximiliano B. A. Silva-276310

Campo Belo

Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de
Poços de Caldas:
Ambrósio T. Silva-496823

Varginha

Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria:
Willian F. Lima-583995

Contagem

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Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 03.12.2014:
Guilherme José de Sousa-279725

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
comarca Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 23.01.2015:
Israel Ramalho dos Santos-342300

Teófilo Otoni

Do Presídio de Santa Luzia para a APAC de Santa Luzia, em Santa
Luzia por Ordem Judicial datada de 23.01.2015:
Carlos Antônio F. da Silva-582767

Santa Luzia

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 12.12.2014:
Alan Ferreira de Oliveira-500203

Paracatu

Ratificar a transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para a
APAC de Nova Lima, em Nova lima por Ordem Judicial datada de
19.12.2014:
Wesley de P. Oliveira-545474

Nova Lima

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia publica da comarca de Matias Barbosa, por ordem judicial datada em 23/10/2006:
Daniel R. Silva-144140

Matias Barbosa

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia publica da comarca de Matias Barbosa, por ordem judicial datada em 03/12/2013:
Eduardo A. Sacramento-580089

Carla A. G. Santos-383616

Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Mirandópolis II/SP, por ordem judicial datada de 24.04.14:

Ratificar a transferência do Presídio de São Lourenço para o Presídio
de Itajubá:
Yuri T. Machado-580609

Itajubá

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para a Penitenciária
de Três Corações:
Eliel Souza-582817
José A. S. Júnior-582819

Andradas
Andradas

Matias Barbosa

São José do Rio
Preto/SP

Emerson Félix Miranda-543248

Do Presídio de Manhumirim para a Polinter/RJ, por ordem judicial
datada de 29.04.14:
Valcirei Correa Nunes-564054

Duque de Caxias/RJ

Do Presidio de Barbacena para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada
de 15.01.08:

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Alfenas:

Margareth Monique da Silva Santos-489153 Polinter/RJ

Gabriel H. Barone-582818

Do Presidio Professor Jacy de Assis para o Centro de Detenção Provisório de Ribeirão Preto/SP, por ordem judicial datada de 13.03.14:

Andradas

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Pouso Alegre:

Maurício fernando Paulino Correia-565066

Diego S. Lima-582816
Luiz C. Conceição-582820

Do Presidio Doutor Nelson Pires para a Penitenciária de Penitenciaria
Casa Branca/SP, por ordem judicial datada de 13.01.15

Andradas
Andradas

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itajubá:
Mateus H. Cruz-512537

Itajubá

Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio
de Caxambu:
Cíntia A. L. Oliveira-420907

Adão B. Soares-577585

Itambacuri

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itambacuri:
Aparecido S. Santos-579715

CDP Ribeirão Preto/SP

Penitenciaria Casa
Branca/SP

Rogério Garcia Rodrigues-531063

Do Presidio de Sebastião Satiro para o Centro de Detenção de Iserção
Social de Luziânia/GO,por orden judicial datado de 19.07.12.
Adelmir Costa Filho-547290

Centro de Detenção de Iserção
Social de Luziânia/GO

Pouso Alegre

Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio de
Governador Valadares:

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a cadeia pública de
Simolândia/GO, por ordem judicial datada de 17.12.12:
Raimundo Feliciano de Almeida-241086

Alvorada do Norte/GO

Ratificar a transferência da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 24.03.14:
Edson de Sena Bento Toledo-570601

Volta Redonda/RJ

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:

Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Centro de Triagem de Cruzeiro/SP, por ordem judicial datada de 23.05.14:

Pablo Henrique L. Souto-186250

Carlos Wesley dos Santos Fernandes-570527 Cruzeiro/SP

Montes Claros

Secretaria de
Estado de Saúde

Peçanha

Ratificar a transferência do Presídio de Caxambu para o Presídio de
Pouso Alegre:
Caxambu

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 05 de fevereiro de 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
04 659199 - 1

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para cadeia pública da
Comarca de Peçanha, por ordem judicial datada de 05.12.2014:
Jares Ramos de Souza-571962

Planaltina/DF

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunicado de Retorno da servidora Masp.0382141-0 JULIA MARIA
ANTUNES BOTELHO finalizando LIP, a partir de 19/01/15.
04 659126 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REF.: Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS Nº. 19/2013
A Diretoria de Vigilância Sanitária em Alimentos, na observância do
disposto no Despacho DVA/SVS nº 446/2014, considerando encontrar-se o infrator em local ignorado (conforme atestam os documentos
juntados às folhas de nº 28 a 31e 79 a 84 do Processo Administrativo
DVA.SVS nº 19/2013), notifica, com fulcro no art. 37 caput e seu §
4º da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, a empresa: Hypermarcas
S.A., CNPJ nº 02.932.074/0010-82, de que o Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. 19/2013, do qual participou essa empresa
como parte interessada, foi dado por concluso após a publicação de sua
decisão final (Decisão em 1ª Instância – DVA/SVS n°. 19/2013) no
órgão oficial de imprensa deste estado, em 13 de dezembro de 2014,
e, a constatação do cumprimento da sanção de Inutilização do produto
nela imposta.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
Publique-se.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
04 658749 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288385-8, Hélio Filgueiras
De Vasconcelos Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
04/06/2014; Masp 0357658-4, Heleno Jose Souza Lima, referente ao
8º quinquênio adm., a partir de 22/03/2011; Masp 0361899-8, Rocio
Lima Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2015;
Masp 0368075-8, Saskia Maria Albuquerque Drumond, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 16/01/2015; Masp 0371193-4, Maria
Jaini Alves, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 04/08/2009 e
4º quinquênio adm., a partir de 03/08/2014; Masp 0371713-9, Maria
Aparecida Lacerda Almeida, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 18/04/2010; Masp 0371721-2, Jurandy Teixeira Trindade, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 30/05/2013; Masp 0372880-5,
Milton Campos de Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
19/01/2014; Masp 0913039-4, Tomaz Marcelino Diniz, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 28/11/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0288385-8, Hélio Filgueiras De
Vasconcelos Filho, a partir de 04/06/2014; Masp 0368075/8, Saskia
Maria Albuquerque Drumond, a partir de 16/01/2015; Masp 0372880-5,
Milton Campos de Souza, a partir de 19/01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382288-9, Roberto Silva, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/10/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382288-9, Roberto
Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 19/07/2014, com
vigência em 03/10/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382288-9, Roberto Silva, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 20/12/2006, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0361899-8,
Rócio Lima Gomes, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
31/10/2001 com vigência em 25/07/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 06/10/2006 com vigência em 02/02/2005 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/03/2010 com
vigência em 01/02/2010, conforme nota técnica nº. 42/2015; Masp
0368075-8, Saskia Maria Albuquerque Drumond, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 31/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1995 com vigência em
22/01/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 03/03/2000 com vigência em 21/01/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 02/03/2005
com vigência em 19/01/2005, conforme nota técnica nº. 40/2015; Masp
0371713-9, Maria Aparecida Lacerda Almeida, referente ao 1º quinquênio mag., publicado em 15/03/2000 com vigência em 28/09/1996,
conforme nota técnica nº. 60/2015; Masp 0373622-0, Lucélia de Jesus
Leão Viana, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 27/03/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
26/11/1992 com vigência em 12/08/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 11/08/1997, 4º quinquênio adm.,
publicado em 24/10/2002 com vigência em 10/08/2002 e 5º quinquênio adm., publicado em 12/09/2007 com vigência em 09/08/2007, conforme nota técnica nº. 61/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0361899-8, Rócio Lima Gomes,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 23/07/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 31/01/2005 e 6º quinquênio adm., a partir de
30/01/2010; Masp 0368075-8, Saskia Maria Albuquerque Drumond,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 21/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 20/01/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 18/01/2005; Masp
0371713-9, Maria Aparecida Lacerda Almeida, referente ao 1º quinquênio mag., a partir de 27/09/1996; Masp 0373622-0, Lucélia de Jesus
Leão Viana, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/03/1991, 2º

quinquênio adm., a partir de 11/08/1992, 3º quinquênio adm., a partir de
10/08/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 09/08/2002 e 5º quinquênio
adm., a partir de 08/08/2007.
04 659145 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 377550-9, EDSON VILELA DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/11/2008: onde se lê a partir
de 31/07/1995, leia-se referente ao 1º decênio a partir de 01/08/1990,
referente ao 2º quinquênio publicado em 06/11/2008: onde se lê a
partir de 29/07/2000, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de
15/04/1993, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/11/2008: onde
se lê a partir de 28/07/2005: leia-se referente ao 2º quinquênio a partir
de 14/04/1998, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/08/2010:
onde se lê a partir de 27/07/2010, leia-se referente ao 3º quinquênio
a partir de 13/04/2003, conforme Nota Técnica nº 0059/2015; Masp
914908-9, JOSE FERNANDES BARATA JUNIOR, referente ao 1º
quinquênio publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir de 01/08/1995,
leia-se a partir de 06/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 09/11/2011: onde se lê a partir de 30/07/2000, leia-se a partir de
05/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 09/11/2011:
onde se lê a partir de 29/07/2005, leia-se a partir de 04/07/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 09/11/2011: onde se lê a partir
de 28/07/2010, leia-se a partir de 03/07/2006, conforme Nota Técnica
nº 0058/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 365166-8, DJANIRA BORGES ARAUJO, publicado em
15/11/2014: onde se lê por 6 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 22/12/2014, leia-se por 2 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 22/12/2014; Masp 373530-5, ADRIANA CACCIARI ZAPATERRA CESAR, publicado em 06/12/2014: onde se lê por 2meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/12/2014, leia-se por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 377550-4, EDSON
VILELA DE OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2008 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/04/2013; Masp 914908-9, JOSE FERNANDES BARATA JUNIOR,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0280870-7, Maria Cleuza De Oliveira Ferreira, por
6 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 06/02/2015;
Masp 0287334-7, Geraldo Luiz de Oliveira Ferreira, por 3 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0288369-2,
Bernadete Maria Silva Peixoto, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0288472-4, Jose Carlos Pinto de
Azevedo, por 9 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir
de 06/02/2015; Masp 0292353-0, Edgard Laemert Baeta Barbosa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp
0292386-0, Suelene Aparecida Abranches, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0314091-0, Antonio
Dircio Silveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/02/2015; Masp 0329484-0, Sergio Lima Menezes, por 9 mês(es)
referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp
0349335-0, Maria Aparecida Oliveira de Medeiros, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0349571-0,
Luiza Gomes Silva de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/02/2015; Masp 0350021-2, Maria Lucia de Souza Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015;
Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0367639-2, Marilda
Lopes de Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0373117-1, Neusa Marcelino da Silva Leite,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015;
Masp 0373154-4, Braz Vicente Alagia, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 03/02/2015; Masp 0373561-0, Elenita Fernandes Otoni, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/02/2015; Masp 0374740-9, Elizabete Souza Franca, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0375119-5,
Dirceu Alves Nobre, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 06/02/2015; Masp 0375942-0, Luciano de Lima Fernandes,
por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015;
Masp 0381922-4, Claudio Renato Bifano, por 6 mês(es) referente(s) ao
3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0382506-4, Celeste
Duarte Camargo, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 06/02/2015; Masp 0382879-5, Maria das Gracas Cunha Neto,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2015;
Masp 0383483-5, Dilma Lopes Matos, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0383488-4, Eny Borel Souza,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015;
Masp 0383761-4, Claudio Leandro Pereira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0383771-3, Erickson
Guedes Ferrari, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 06/02/2015; Masp 0383843-0, Veranilda Mendes de Rezende, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp
0383918-0, Verenice Maria Barroso Lauar, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0384122-8, Lucia
Helena dos Anjos Andrade, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/02/2015; Masp 0384405-7, Ariovaldo Costa de Almeida,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2015;
Masp 0384408-1, Carlos Humberto Ferraz de Almeida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0384481-8,
Eudes Taglialegna, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/02/2015; Masp 0384695-3, Nivia Aparecida Campos E Sousa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2015; Masp
0388090-3, Maria Jose da Silva Ladeira, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0669294-1, Marcela
Augusta Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0913381-0, Marcelo de Abreu Pedrosa, por
6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 05/02/2015;
Masp 0913427-1, Angela Maria da Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0913527-8, Ivelony Sardinha Souto, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
02/02/2015; Masp 0913836-3, Norma Marilda Colen Guimaraes, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp
0914007-0, Joao Ronaldo Andrade Leite, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0914496-5, Maria de
Assuncao Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0914840-4, Mario Nascentes de A Filho, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp
0914908-9, Jose Fernandes Barata Junior, por 6 mês(es) referente(s)
ao 1º e 2º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0915182-0, Leila
Maria Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0916024-3, Orminda Aparecida de Moura,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015;
Masp 0916116-7, Maria Regina Dias, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0916277-7, Jose Olinto
Xavier da Gama, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0916994-7, Elisabete Penha Lima Siqueira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2015;
Masp 0918301-3, Maria das Gracas Barbosa Franco, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919286-5,
Sybelle Lima Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/02/2015; Masp 0919423-4, Rosane Maria Silva de Souza,

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