TJMG 05/02/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 241/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Elizabeth Ferreira Terra Lasmar,MASP
353038-3, PEBIIN/admissão 1, Matemática, E.E. “Rodolfo Almeida”,
em Formiga, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional
em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Lavras, em
Lavras/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2015 – SRE
Passos.
ATO Nº 242/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Andréa Moreira da Silva,MASP
599.088-2, PEBIIF/admissão 1, Geografia, E.E. “Duque de Caxias”,
em Juiz de Fora, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz
de Fora/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE
Juiz de Fora.
ATO Nº 243/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Vauvenargues Lopes, MASP 950631-2,
PEBIH/Ciências – admissão 1, EE “Prof. Getúlio José Soares”, PEBIH/
Ciências – admissão 2, EE “João Melo Gomide”, em Perdões, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Plantas Medicinais Aromáticas
e Condimentares, ministrado pela Universidade Federal de Lavras em
Lavras/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE
Campo Belo.
ATO Nº 244/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Márcio Moterani Swerts, MASP 329927-8, cargo PEBIVP, lotado na EE
“Rubens Garcia”, em Machado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade São Francisco, em
Itatiba/SP, no período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE
de Varginha.
ATO Nº 245/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Rosângela Soares dos Santos Souza,
MASP 1160463-4, PEBIC/Língua Portuguesa-admissão 1, EE “Delfino
Magalhães”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado Profissional
em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no período a
contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 246/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Pedro Machado de Oliveira, MASP
977.288-0, PEBIVF/admissão 1 e PEBTIIP/admissão 2, Geografia,
E.E. “Frei Egidio Parisi” e E.E. “de Uberlândia”, respectivamente, em
Uberlândia, para frequentar o curso de Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no
período de 23/03/2015 a 31/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 247/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Tatiana Prates Nunes, MASP
1009127-0, PEBID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Professor Plínio Ribeiro”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado Profissional
em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG, no período a
contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 248/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Luciane de Oliveira Bertulino,MASP
442.796-9, PEBIG/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Dr. Carlos
Albuquerque”, em Montes Claros, para frequentar curso de Mestrado
Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da
publicação a 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 249/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Teresa Raquel Coimbra Magalhães,MASP
957.773-5, PEBTIIE/admissão 1, História, E.E. “Dr. Garcia de Lima”,
em São João del-Rei, para frequentar curso de Mestrado em História,
ministrado pela Universidade Federal de São João del-Rei, em São João
del-Rei/MG, no período de 02/03/2015 a 31/12/2015 – SRE São João
del-Rei.
ATO Nº 250/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Renata de Abreu e Silva Oliveira,
MASP 1085214-3, PEBID/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Waldomiro Mendes de Almeida”, em Matipó, para frequentar Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado

pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
no período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Manhuaçu.
ATO Nº 251/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Elaine Cristina Silva Venturoso, MASP
1181054-6, PEBIC/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Carmelita
Carvalho Garcia”, em Uberaba, para frequentar Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba/MG, no período
de19/03/2015 a 30/06/2015 – SRE Uberaba.
ATO Nº 252/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Rosana Cássia Rodrigues Andrade, MASP 287056-6,EEBIIIP/Supervisor Pedagógico, EE “Deputado Esteves Rodrigues”, em Montes Claros,
para frequentar Doutorado em Ciências da Religião, ministrado pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/SP, no
período a contar da publicação até 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 253/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Zilma da Silva Gusmão, MASP
961396-9, PEBIIE/Língua Portuguesa–admissão 1, EE “Francisco
Tibúrcio de Oliveira”, em Santa Luzia, para frequentar Doutorado
em Letras, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Metropolitana C.
ATO Nº 254/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Erlane Antunes Gonçalves Veloso,
MASP 614551-0, PEBT2J/Língua Inglesa–admissão 1, EE “Profa.
Dulce Sarmento”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes
Claros/MG, no período a contar da publicação até 31/07/2015 – SRE
Montes Claros.

Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICAM a seguinte a alteração:
ANEXO V
REFERÊNCIAS DE ESTUDO
CONTEÚDO DA PROVA:
CARGO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
REFÊRÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO:
(...)
REFÊRÊNCIAS
TÉCNICAS
E
PEDAGÓGICAS:
(...)
Professor de Educa- Coleção: A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
ção Básica – PEB – PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR.
Atendimento Educa- Brasília; UFCE/MEC, 2010. Fascículos 1 e 4.
cional Especializado Onde se lê:
– AEE – Intérprete de Disponível em: http://portal.mec.gov.br/
LBRAS
seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdf
Leia-se:
Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x .
php?option=com_content&view=article&id=
17009&Itemid=913
REFÊRÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO:
(...)
REFÊRÊNCIAS
TÉCNICAS
E
PEDAGÓGICAS:
Coleção: A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
Professor de Edu- PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR.
cação Básica – PEB Brasília; UFCE/MEC, 2010. Fascículo 1 a 10.
– Atendimento Edu- Disponível em:
cacional
Especiali- Onde se lê:
zado – AEE – Sala de Disponível em: http://portal.mec.gov.br/
Recursos
seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdf
Leia-se:
Disponível em:
h t t p : / / p o r t a l . m e c . g o v. b r / i n d e x .
php?option=com_content&view=article&id=
17009&Itemid=913
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 658851 - 1

ATO Nº 255/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Wasley Wagner Gonçalves, MASP
1001551-9, PEBIG/Química–admissão 1, EE “Desembargador Rodrigues Campos”, em Belo Horizonte, para frequentar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/MG, no período de 23/02/2015 a
31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 256/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Flávia Christiane do Nascimento Regis,
MASP 1099875-5, PEBID/Matemática–admissão 1, EE “Geraldo Jardim Linhares”, em Belo Horizonte, para frequentar Mestrado Profissional Educação e Docência, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, no período de 02/03/2015 a
31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de fevereiro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 658777 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1570/2014, que a servidora LLA, MaSP 446.068-9, descumpriu os incisos IV e VI da Lei
Estadual nº 869/52, devendo ser suspensa por 30 (trinta) dias, conforme
previsão no artigo 244, inciso III, da Lei nº 869/52, a partir do primeiro
dia útil após o encerramento dos prazos legais para recurso.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
04 658839 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1512/2014. Conclui
que os servidores RLA, MaSP 844.845-8, e CAS, MaSP 299.518-1,
ficam desobrigados a restituírem ao erário público os valores percebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
04 658842 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA
ATUAR EM ESCOLAS ESPECIAIS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO E/OU EM ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
RETIFICAÇÃO Nº 03
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 219/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2007, as atividades do
ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 36,
de 28 de janeiro de 2003, ministrado pela Escola Cooperativa de Ensino
e Integração – ECEI, de ensino fundamental e ensino médio, situada na
R. Lourenço Menicucci, 150, Centro, em Lavras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 220/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de abril de 2013, as atividades da Escola Municipal na Fazenda Marques, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7989, de 1º de julho
de 1997, situada na Localidade de Córrego dos Paulos, em Piedade de
Caratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 209, de 04 de fevereiro de
2015, referente à autorização de funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Córrego dos
Tibúrcios, vinculadas à E.M. José Chagas Lopes, em São Domingos:
Onde se lê: “...E.M. Chagas Lopes...”
Leia-se: “...E.M. José Chagas Lopes...”
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 221/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de julho de 2012, as atividades do Instituto Educacional Balão Azul, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 383, de 29 de abril de
2000, situado na R. General Carneiro, 107, em Curvelo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 222/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 37, de 04 de fevereiro de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Letícia
Camargos Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Letícia

Camargos, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Senador Levindo Coelho, 4655, B. Independência,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 223/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 81, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora CED – Centro Educacional Diamante Ltda - ME e autorizado o funcionamento do CED –
Centro Educacional Diamante, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Aparecida Feitosa Furtado, 115, B. Diamante, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 224/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2013, as atividades do
ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pelas Portarias SEE nº
551, de 02 de julho de 2008 e nº 636, de 25 de maio de 2011, ministrado
pela Escola SESI Leonor Franco, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Via Sócrates Marianni Bittencourt,
750, B. Cinco, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 225/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades
do Centro Pedagógico Educar Carinha de Anjo, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
134, de 07 de fevereiro de 2009, situado na R. Brasília, 386, B. Jardim
Palmeiras, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 226/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 09 de fevereiro de 2010, as atividades da
Escola Municipal Santo André, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 8438, de 27 de janeiro de 1998, situada na Fazenda Martins de Paiva, em São Francisco do Glória.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 227/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2009, as atividades da
Escola Municipal Santa Rita de Cássia, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 07, de 14 de agosto de 1981,
situada na Fazenda Barreirão, em Lagoa Grande.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 183, de 29 de janeiro de 2015,
referente à mudança de denominação da Escola Municipal do Bairro
Nossa Senhora Aparecida, de ensino fundamental (anos iniciais), em
Pirapora:
Onde se lê: “... Escola Municipal Nossa Senhora...”
Leia-se: “...Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida...”
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 228/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 05, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Fênix Educação Infantil e Fundamental Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Fênix, de educação infantil, com o ensino fundamental
(anos iniciais), situado na Av. São Francisco, 111, B. Chácara Primavera, em Pouso Alegre, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 229/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 40, de 04 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Interativa – Unidade Nova Floresta, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Doutor Esmerino Ribeiro do Valle Filho, 91, B. Nova
Floresta, em Guaxupé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 230/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de janeiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Baltazar Camargos Cunha, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 36, de 23 de abril de
1982, situada na Fazenda Norete, em Franciscópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 231/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 02, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Infantil Águia Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Infantil Águia, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Monsenhor Umbelino, 140, B. Jardim
Tropical, em Alfenas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
04 659135 - 1

Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2015
Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 24/01/2015, onde se lê:
SRE
METROPOLITANA A
leia se:
SRE
METROPOLITANA A

REMOÇÃO PARA

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE

REMOÇÃO PARA

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE

MASP
1065662-7
MASP
1065662-7

NOME
DICILENE FERREIRA DE SOUZA
NOME
DICILENE FERREIRA DE SOUZA

CARGO

ADM

EEB2B

1

CARGO

ADM

EEB2B

1

24H

ORIGEM
ESCOLA
EE CONEGO CLEMENTE LAURENS

LOCALIDADE
JEQUITAI

24H

ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSORA MARIETA AMORIM VIEIRA

LOCALIDADE
BURITIZEIRO

CONTEÚDO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
CONTEÚDO
SUPERVISOR PEDAGOGICO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
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