TJMG 06/02/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, Alínea “a”, da Lei
869 de 5 de julho de 1952, a servidora DANIELA FERREIRA SOARES PEREIRA, MASP. 1109614-6, do cargo efetivo de TECNICO DE
GESTÃO ARTÍSTICA, Nível I, Grau A, da Fundação Clóvis Salgado,
a partir de 30/01/2015. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2015. Augusto
Nunes Filho - Presidente
04 658745 - 1
PORTARIA Nº 003/2015 - Altera a Comissão de Avaliação do Termo
de Parceria celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS, Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani e determina outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria
celebrado entre a Fundação Clóvis Salgado, Secretaria de Estado de
Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnani, entidade qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP,
nos termos da Lei Estadual nº 14.870/2003.
Art. 2º A Comissão de Avaliação terá como atribuição avaliar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria, conforme a sistemática de acompanhamento e avaliação prevista no próprio Termo.
Art. 3º A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes
membros:
I – Cláudia de Lanna Malta – MASP 1035735-8, pela Fundação Clóvis
Salgado - FCS; como Supervisora do Termo de Parceria;
II – Lucas Melo Franco Fainblat, MASP 752718-7, pela Secretaria de
Estado de Cultura - SEC;
III – Luísa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende - MASP 752857-3,
representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG);
IV – Catiara Oliveira Mello Afonso, CPF 921.756.945-34, pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM;
V – Sânia Veriane Pereira de Almeida, Especialista, CPF
783.995.566-53, representante da sociedade civil;
VI – Maria Madalena Rodrigues da Silva, CPF 203.173.956-53, representante do Conselho Estadual de Cultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
012/2014, de 21-08-2014.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente
05 659645 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 708/2015 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) SIMONE ZANGIROLAMI CORRÊA,
Masp nº 1367409-8, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de
28/01/2015.
02 658193 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Conselho Estadual de
Política Ambiental
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 696, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera Deliberação COPAM Nº. 442, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.667, de 3 de dezembro de
2007;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “c”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº. 442, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação dos membros de Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba da Unidade Regional Colegiada do COPAM do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
c) Policia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: 1º Ten. PM Edilson Fernandes Costa
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
05 659535 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Biotec Engenharia Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico
- São Francisco/MG - PA/Nº 22416/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 22/01/2019. *Juracy Fagundes Jacome ME - Comercio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nova
Porteirinha/MG - PA/Nº 15946/2006/002/2015 - Classe 1. Validade:
22/01/2019. *Décio Bruxel e Outros - Fazenda Saco do São Francisco
- Posto de abastecimento de combustíveis - São Romão/MG - PA/Nº
23881/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Geraldo Aparecido Pinheiro/Ferro Velho São Geraldo - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem - Bocaiúva/MG - PA/
Nº 16239/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Construbritas Ltda. ME - Extração de rocha para produção de britas com um
sem tratamento - substancia mineral GNAISSE - Verdelândia/MG - PA/
Nº 25767/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 21/01/2019. *Bio Solo
Produtos Agropecuários Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Janaúba/MG - PA/Nº
37889/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/12/2018. *Jose Luis da
Silva - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Montes Claros/
MG - PA/Nº 39707/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/12/2018.
*Posto Santa Luzia Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 18187/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
18/12/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 117ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Sul de Minas, realizada no dia 02 de fevereiro de
2015, às 13:30 h, na Sede Regional do Sisema, na Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Processo
Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”: 4.1 Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Alagoa e Itamonte/MG - PA/Nº 15443/2006/002/2014
- Classe 3. REFERENDADA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 5. Processos Administrativos para exame da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 5.1 Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. Cooxupé - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Guaxupé/MG PA/Nº 05794/2009/006/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.2 Carlos Fernando
Rodrigues da Paz & Cia. Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de minério/estéril - Caldas/MG - PA/Nº 00371/1997/021/2014 DNPM
830.858/1983 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Carlos Fernando Rodrigues da Paz & Cia. Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento
- rochas ornamentais e de revestimento - Caldas/MG - PA/Nº
00371/1997/022/2014 DNPM 831.073/1984 - Classe 5. INDEFERIDA. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva: 6.1 Ômega Indústria e Comércio de Baterias Ltda. Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Machado/MG - PA/N°
14107/2005/003/2014 - Classe 3. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6.2
Prefeitura Municipal de Guaxupé - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Guaxupé/MG - PA/Nº 03780/2012/001/2013. Classe
5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de
Instalação Corretiva - “Ampliação”: 7.1 Maurício Silveira Coelho &
Outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais, excluindo a olericultura - Passos/MG - PA/
Nº 01074/2004/007/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação: 8.1 Goiásminas Indústria
de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - Três Corações/MG - PA/N° 37043/2013/003/2014. Classe 5.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8.2 Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé
Ltda. - Cooxupé - Torrefação e moagem de grãos - Guaxupé/MG - PA/
Nº 05794/2009/002/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8.3 Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE Rio do Peixe - Tratamento de Esgoto Sanitário - Três Corações/MG - PA/N°
11887/2006/002/2014. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8.4 Alcoa Alumínio S.A. Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Poços de Caldas/MG PA/Nº 00085/1980/101/2014 - Classe 6. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1
Metalúrgica Varginha Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, usinagem - Varginha/MG - PA/Nº
01819/2003/004/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.2 Indústria e Comércio de
Sorvetes Icebom Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
05159/2007/001/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a exclusão da
condicionante nº 02 do parecer único. 9.3 Clauthioli Indústria de Acumuladores Elétricos Ltda. EPP - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Itajubá/MG - PA/Nº 13054/2013/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
9.4 José Fichina/Fazenda São Francisco - Avicultura de corte e reprodução - Itamogi/MG - PA/N° 08849/2009/001/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
9.5 Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Itajubá/MG - PA/Nº
00925/2003/004/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a exclusão
da condicionante nº 02 do parecer único. 9.6 Plenus Manutenção e
Comércio Ltda. EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial, serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Poços de Calda/MG - PA/Nº 23149/2013/001/2014
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. 9.7 Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé - Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas,
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Guaxupé/MG - PA/Nº 05794/2009/007/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
9.8 Antônio Roberto Roque & Cia Ltda. - Abate de animais de pequeno
porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Areado/MG - PA/N°
00102/2004/005/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.9 Kathrein Automotive do
Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Jacutinga/MG - PA/N°
29803/2014/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.10 Itaiquara Alimentos
S.A. - Portos fluviais - Passos/MG - PA/N° 23486/2012/001/2012 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06
(SEIS) ANOS. 9.11 Construtora Niemeyer Ltda. - Usina de produção
de concreto asfáltico - Três Corações/MG - PA/Nº 15702/2008/005/2013
- Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS. 9.12 Votorantim Cimentos S.A. - Canais para
drenagem - Itaú de Minas/MG - PA/Nº 00015/1979/141/2014 - Classe
5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame da Licença de
Operação Corretiva - “Ampliação”: 10.1 Claudino José Faria/Granja
Itororó - Avicultura de Postura - Pouso Alto/MG - PA/Nº
08816/2005/004/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 11.1 Jofadel
Indústria Farmacêutica S.A. - Fabricação de medicamentos exceto
aqueles previstos no item C-05-01 - Varginha/MG - PA/Nº
00098/2002/004/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 11.2 Togni S.A. Materiais
Refratários - Fabricação de Material Cerâmico - Poços de Calda/MG PA/Nº 00111/1986/003/2013 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 11.3 Laticínios São
Vicente de Minas S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - São Vicente de Minas/MG - PA/Nº 00226/2005/004/2014 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08
(OITO) ANOS. 11.4 PP Print Embalagens S.A. - Moldagem de Termoplástico não organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada
à base de lavagem com água, com utilização de tinta para gravação Varginha/MG - PA/Nº 04518/2006/005/2014 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 11.5
Auto Posto Ilhabela Ltda. (Ex - Auto Posto e Conveniência Ilhabela
Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guaxupé/MG
- PA/Nº 01550/2006/002/2014 - Classe 3. INDEFERIDA. 12. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Pirapora Têxtil S.A. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - São João Del Rei/MG - PA/N° 03992/2010/001/2010 Classe 3. DEFERIDA. 13. Processos Administrativos para exame de
exclusão de Condicionante da Licença de Operação: 13.1 Alfenas
Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda./Aterro
Sanitário Pedro Lúcio Leone Andrade - Tratamento e/ou disposição
final de resíduos sólidos urbanos - Alfenas/MG - PA/N°
00451/1995/006/2012 - Classe 3. DEFERIDA. 13.2 Indústria de Laticínios Silvianópolis Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios, canais para drenagem - Silvianópolis/MG - PA/Nº
00365/1997/008/2011. Classe 3. DEFERIDA. 14. Processo Administrativo para exame de exclusão de Condicionante da Revalidação da
Licença de Operação: 14.1 Metagal Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e
aeronaves - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 00171/1995/020/2010
- Classe 6. DEFERIDA. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
05 659847 - 1

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Giacampos Diamond Ltda. - Lavra em aluvião, exceto
Areia e Cascalho - Varjão de Minas/MG - PA/Nº. 00372/2001/015/2015
- Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *M
B Transportes & Comércio Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Angêlandia/G - PA/Nº. 31264/2014/001/2015 Classe 3. 2) Licença de Operação: *Campos Madeira Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Capelinha/MG - PA/Nº
35561/2013/001/2015 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de
Operação Corretiva: *Abatedouro Reis Ltda. EPP - Abate de animais
de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Santa Rita do Sapucaí/MG
- PA/Nº 08359/2014/001/2015 - Classe 3. *Frigorífico Santa Nhá Chica
Ltda. ME - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Três Corações/MG - PA/Nº 14007/2006/003/2015 - Classe 5. *Oceanic Confecções Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos
de tecidos - Toledo/MG - PA/Nº 00300/2004/007/2015 - Classe 6. 2)
Revalidação de Licença de Operação: * Extrativa Metalurgia S.A. Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não
especificados - São João Del Rei/MG - PA/Nº 00199/1996/011/2015 Classe 3. *Construtora e Incorporadora Berna Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Passos/MG - PA/Nº 00279/2000/007/2015
- Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Europa
Empreendimentos Imobiliários - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Ituiutaba/MG - PA/Nº
08145/2014/001/2014 - Classe 3. *Belarina Alimentos S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Uberlândia/MG - PA/Nº 21168/2014/001/2014 - Classe 3. 2) Licença
de Operação: *Auto Posto M Frutal - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e posto flutuante de
combustíveis - Frutal/MG - PA/N° 13730/2012/003/2015 - Classe 5.
3) Licença de Operação Corretiva: *Mário Bertholdo Pereira Vianna
Júnior - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto
Cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura Campo Florido/MG - Classe 3. *Paulo Veloso dos Santos - Suinocultura (ciclo completo), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo), armazenagem de grãos ou sementes
não-associadas a outras atividades listadas, cafeicultura e citricultura
- Carmo do Paranaíba/MG - PA/N° 09690/2014/001/2014 - Classe 5.
4) Revalidação de Licença de Operação: *Minerva S.A. - Abate de
animais de médio e grande porte, processamento de produtos (suínos,
bovinos, caprinos, ovinos, eqüinos, bubalinos e muares), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos
e farinhas - Campina Verde/MG - PA/Nº 02548/2010/006/2014. Classe
6. *Liderpetrus Distribuidora de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados
de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
- Uberlândia/MG - PA/Nº 00382/2001/012/2014 - Classe 3. (a) Luiz
Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1)
Licença de Operação: *Cerâmica Cruzada Ltda. - Extração de argila,
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº
00521/2007/003/2014 - Classe 3. *Árvore S.A. Empreendimentos e
Participações - Loteamento de solo para fins exclusiva e predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/Nº 28561/2012/003/2014
- Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Cascalheira Uberabinha Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Prata/MG - PA/Nº 3500/2009/002/2014 - Classe 3.
*Duratex Florestal Ltda. - Viveiro de produção de mudas de espécies
agrícolas, florestais e ornamentais e silvicultura - Nova Ponte/MG
- PA/Nº 12292/2014/001/2014 - Classe 5. *Heveaplan Agro Industrial Ltda. - Beneficiamento de borracha natural - Frutal/MG - PA/Nº
06533/2007/004/2014 - Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Sebastião Oscar Xavier - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares
etc.) - Coromandel/MG - PA/Nº 21935/2005/003/2014 - Classe 3. (a)
Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença de Operação: *Hivonélio de Almeida Gaio - Avicultura
de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo), silvicultura - Araguari/MG - PA/
Nº 19616/2011/002/2014 - Classe 4. 2) Licença de Operação Corretiva: *Indústria Cerâmica de Minas Ltda. - Extração de argila, usada
na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº
28388/2011/002/2014 - Classe 3. *Adalberto José de Queiroz - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite, caprinocultura de leite, armazenagem de grãos ou sementes não-associadas a outras atividades listadas - Frutal/MG - PA/Nº
27881/2010/001/2014 - Classe 5. *Cerâmica ART - PLAN Ltda. Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº 03963/2005/003/2014. Classe 3. 3) Revalidação
de Licença de Operação: Supergábrás - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Uberlândia/MG - PA/
Nº 403/1999/004/2014 - Classe 5. *Norte Fabricação Industrial Ltda. Transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I - Uberlândia/MG
- PA/Nº 06885/2006/005/2014. Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença Prévia: *Renewable Energy - Usina solar fotovoltaica Uberlândia/MG - PA/Nº 29380/2014/002/2015 - Classe 3. *Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando
associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcoólicas, exclusive sucos - Uberlândia/MG - PA/Nº 22199/2011/001/2014 Classe 5. 2) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Sementes Selecta S.A. - Refinação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gordura de origem animal destinada
à alimentação animal - Araguari/MG - PA/Nº 1267/2003/007/2015 Classe 5. 3) Licença de Instalação Corretiva: *Vale Fertilizantes S.A.
- Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais UTM Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/007/2015 - Classe 6. 4) Licença
de Operação: *Celso Vieira de Rezende - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4.
5) Licença de Operação Corretiva: *Selecta Armazens Gerais Ltda. Beneficiamento primário de produtos agrícola: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - PA/Nº 9893/2004/002/2015 Classe 3. *Soma Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos
perigosos - Classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 08233/2011/009/2014 Classe 3. *Posto Espigão Ltda. - Posto revendedor, posto de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2001/005/2014 - Classe 3.
*Sementes Selecta S.A. - Refinação e preparação de óleos e gorduras
vegetais, produção de manteiga de cacau e de gordura de origem animal

Minas Gerais - Caderno 1
destinada a alimentação - Araguari/MG - PA/Nº 01267/2003/008/2015
- Classe 3. *Eliane Franco Sousa - Avicultura de corte e reprodução,
criação de ovinos, caprino, bovinos de corte e búfalos de corte (extensiva) - Prata/MG - PA/Nº 14271/2006/003/2015 - Classe 4. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento
- Uberlândia/MG - PA/Nº 00219/1992/019/2014 - Classe 3. (a) Luiz
Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença Prévia: *Construtora Triunfo S.A. - Extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento, usina de produção
de concreto asfáltico, usina de produção de concreto comum - Prata/
MG - PA/Nº 19984/2017/002/2015 - Classe 5. 2) Licença de Instalação: *Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. - Extração de Rocha para
produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG - PA/Nº
15197/201002/2015 - Classe 3. 3) Licença de Operação: Laticínios
Dona Beja Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Araxá/MG - PA/Nº 245/1996/007/2015 - Classe 3. *Vanusia
Borges de Oliveira - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/
MG - PA/Nº 03041/2013/002/2014 - Classe 4. *José Humberto Pereira
- Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº
4389/2004/004/2015 - Classe 4. 4) Revalidação de Licença de Operação: *Irene Castanho Martins e Outros - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº 8134/20120022014 - Classe 4.
*Bom Jesus Extração Mineral Ltda. - Outras formas de tratamento ou
de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 04462/2005/004/2014 - Classe 3. *Bom Jesus Locação
de Caçambas Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de
resíduos não listados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº
4470/2005/004/2014 - Classe 3. *Praia Clube - Complexo turístico e
de lazer, inclusive parques temáticos e autódromo - Uberlândia/MG PA/Nº 4469/2004/004/2014 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público
que solicitou através do processo: 1) Licença de Instalação Corretiva:
*Posto Faisão VI Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Buritizeiro/MG - PA/Nº 42523/2013/001/2015. Classe 5. (a) Luiz Sávio
de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *José Lino/Fazenda Sapé - Viveiro de produção de mudas de
espécie agrícolas, florestais e ornamentais, Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais e Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Pará de Minas/MG - PA/Nº 11172/2006/003/2015
- Classe 3. *Diego Souza Gomides - Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 27750/2014/003/2015 Classe 4. *Márcio Silva de Oliveira - Avicultura de corte e reprodução
- São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 02441/2011/004/2015 - Classe
4. *Metalúrgica Ferreira Diniz Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos,
com tratamento químico superficial, exclusive móveis e serviço galvanotécnico - Cláudio/MG - PA/Nº 03060/2013/002/2015 - Classe 3.
*Codil Alimentos Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação Divinópolis/MG - PA/Nº 08995/2007/003/2015 - Classe 3. *Douglas
Teixeira Maraes - Avicultura de corte e reprodução; Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e silvicultura São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 15702/2012/005/2015 - Classe 4.
*José Maria Beirigo - Avicultura de corte e reprodução; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite; Aqüicultura convencional e/ou unidade de pesca desportiva tipo pesque-pague; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - São Sebastião do
Oeste/MG - PA/Nº 01215/2009/004/2015 - Classe 4. *Geraldo Magela
da Silva e Outros - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura e avicultura de postura - Campo
Belo/MG - PA/Nº 23085/2008/002/2015 - Classe 3. 2)Revalidação de
Licença de Operação: *Ind. de Couros São Sebastião Ltda. - Fabricação
de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado,
com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético - São
Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 00250/1989/008/2014 - Classe 5. *Frigorífico Iper Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos
e bovinos) - Divinópolis/MG - PA/Nº 00311/2001/006/2015 - Classe
5. *MBL - Materiais Básicos Ltda. - Extração de rocha para produção de brita com tratamento; Unidade de tratamento de minerais UTM;
obras de infraestrutra (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/
Nº 00101/1980/010/2015 - Classe 3. *Prefeitura Municipal de Formiga
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos - Formiga/MG PA Nº 08905/2005/004/2015 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *Sistema Elétrico de Distribuição de Energia - Malha Triângulo - Linhas de transmissão de energia elétrica e subestação de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA/Nº
12479/2006/002/2015 - Classe 4. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*White Martins Gases Industriais Ltda./B. das Indústrias - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº 00730/2003/005/2015 - Classe 3. 2) Licença
de Operação Corretiva: *Multitex Logística Ltda. - Filial Capim Seco,
Terminal de minério - Terminal de cargas, exceto minérios e produtos
químicos e petroquímicos - Confins/MG - PA/Nº 10869/2011/001/2015
- Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: *Arcelormittal Brasil S.A. - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo
de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº
00005/1979/044/2015 - Classe 5. *Nacional Minérios S.A./Complexo
Fernandinho - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de
ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, pilhas de rejeito/
estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 00122/1986/022/2015 - Classe 5. (a) Luiz
Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *AAS - Transporte de Resíduos Ltda. ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I. - Igarapé/MG - PA/
Nº 24563/2008/004/2015 - Classe 3. *Artecal Artefatos de Calderaria
Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis, jateamento e pintura - Juatuba/MG - PA/Nº
18999/2005/005/2015 - Classe 3. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 11/03/2014)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: