TJMG 11/02/2015 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a
contar de 03/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP
245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº.
04/15, publicado em 28/01/15 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/02/15, leia-se: a contar de 09/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Entre Folhas – “Servidor(a)
Aposentado(a)”, MaSP 320632-3, Honorina Dinauve da Silva, PEB II
I, 1º cargo, Ato nº. 01/15, publicado em 07/01/15, por incorreção no
saldo, onde se lê: 11 meses e 06 dias, leia-se: 11 meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 15/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 318471-0, Marise
de Oliveira Berbete, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 41/12, publicado em
24/10/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se:
131 h/a; Iapu – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320710-7, Maria da Conceição Costa da Silva, PEB
II J, 2º cargo, Ato publicado em 22/05/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: 151 h/a, leia-se: 156 h/a; Inhapim – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 515431-5, Jupira José
de Souza, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 10/13, publicado em 27/02/13, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 122 h/a, leia-se: 86 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 16/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Remoção, referente(s)
ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de
Souza”, MaSP 991855-8, Márcia Cristina de Souza Moreira, PEB I D,
2º cargo, Ato nº. 02/15, publicado em 28/01/15, por omissão no número
de aulas, onde se lê: PEB I D Língua Portuguesa, 2º cargo, leia-se: PEB
ID Língua Portuguesa, 06 aulas, 2º cargo.
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ANULAÇÃO – ATO Nº. 12/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco
Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, retificação do 1º biênio, Ato nº. 133/02,
publicado em 25/07/02, por incorreção na vigência; MaSP 354803-9,
Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, retificação do
2º biênio, Ato nº. 133/02, publicado em 25/07/02, por incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 13/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes Campos,
PEB II M, 1º cargo, retificação do 3º e 4º quinquênios, Ato nº. 147/14,
publicado em 12/11/14, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 07/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Junior, PEB II B,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/14;
“SRE de Caratinga”, MaSP 836865-6, Elizangela Correa Dutra Alves,
ANE II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 08/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Ferreira
Mendes”, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II P,
1º cargo, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre
– E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da
Costa, ASB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/15 “em vistas à aposentadoria”; Caratinga
– “APAE de Caratinga”, MaSP 366024-8, Joana Maria de Sousa Lima,
PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/15, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 224652-8, Marli Teotônia, PEB I P, 2º cargo, por 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15,
“em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB
II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, PEB
I E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/15, “em vistas à aposentadoria”; São João do Oriente
– E.E.“Professora Maria Julia Nunes de Oliveira”, MaSP 353928-5,
Astrogilda Louzada Aredes de Assis, PEB II A, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 14/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita
de Minas – E.E. “Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nagila Maria
Xavier, PEB II P, 1º cargo, autorização de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15 (ref. ao 4º qq.), por desistência
da servidora; MaSP 337122-6, Nagila Maria Xavier, PEB II P, 1º cargo,
autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 04/15, publicado em
28/01/15 (ref. ao 5º qq.), por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 04/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – MaSP
366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, PEB II P, 2º cargo,
aposentado(a) em 18/04/13, referente ao saldo de 07 meses e 29 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº. 01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Inhapim – E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 514143-7, Ana
Maria de Oliveira Alencar, PEB II P, 1º cargo, a partir de 25/07/02,
data do exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 354803-9,
Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, a partir da publicação, referente

ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Inhapim – E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia
Marta Werneck Pereira Gonçalves, a partir da publicação, referente ao
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ipanema –
E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 320696-8, Ivone Hubner Mariano
Rocha, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”,
MaSP 354794-0, Maria Helena Costa Magalhães Pinto, a partir da
publicação, referente ao PEB II M, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 516407-4,
Marlene Nunes da Silva, a partir da publicação, referente ao PEB I F,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 15/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 318471-0, Marise de Oliveira Berbete, PEB II P, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria”, Ato nº. 124/14,
publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção na carga horária;
Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 515431-5, Jupira José de Souza, PEB I A, 1º cargo,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 162/14,
publicado em 10/12/14, por incorreção no MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 02/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Antônio
Penna Sobrinho, MaSP 517545-0, Elizabete Rodrigues da Silva Pena,
PEB I P, 1º cargo, a partir de 29/01/15; E.E.“Menino Jesus de Praga”,
MaSP 320779-2, Mônica Aparecida Botelho Pereira, PEB II E, 1º
cargo, a partir de 30/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 01/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”,
MaSP 277309-1, Célia de Assis Ribeiro, PEB I P, 2º cargo, a contar de
01/01/15, por motivo de encerramento das atividades da E.E.“Antônio
Carlos”; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 320719-8,
Maria de Fátima Sturzenecker Siqueira, PEB I B, 1º cargo, a contar de
01/01/15, por motivo de encerramento das atividades da E.E.“Antônio
Carlos”; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 328361-1,
Maria das Graças Amaro Souza, PEB II P, 1º cargo, a contar de 01/01/15,
por motivo de encerramento das atividades da E.E.“Antônio Carlos”;
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 338344-5, Sandra
Aparecida Pereira Martins, PEB I P, 1º cargo, a contar de 01/01/15, por
motivo de encerramento das atividades da E.E.“Antônio Carlos”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”/ E.E. “Maria Julia de Mattos”, MaSP 518057-5, Aparecida Fátima de Campos, EEB I P, 1º cargo,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 27/01/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 354.888-0, Gorete Aparecida de Azevedo
Ávila, a partir de 02/02/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a mensais. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 04/02/2015)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do incis I do §
1º do art. 40 da CF/1988, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Monsenhor Horta”, MaSP 831.826-3, Vilene de Fátima, a partir de
28/08/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIB, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3.020 dias de exercício. Cristiano Otoni – E. E.
“Cel. Alcides Dutra”, MaSP 818.469-9, Maria Antônia de Rezende, a
partir de 15/07/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBID, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da LC 64/02 a proventos integrais. Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro
Domingues”, MaSP 553.504-2, Luciana de Fátima Gonçalves Moreira
Bento, a partir de 29/05/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 3.109 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP 377.481-7, Tânia Lúcia de Melo Alvim Machado, a partir de
09/02/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico da Educação
Básica – ATBIVH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 05/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2000, na parte referente à servidora: Casa
Grande – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
273.336-8, Gislaine Mary de Oliveira Melo, PEBIP, 1º cargo, na parte
em que retificou do 3º ao 7º biênios, publicado em 11/11/2000, por
motivo de retificação incorreta. ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 533.734-0, Maria Helena Machado e
Manulli, PEBIC, 1º cargo, na parte em que retificou do 5º ao 9º biênios,
publicado em 29/04/2010, por motivo incorreção. ANULA NO ATO Nº
29/02, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.306-4, Luzia de Fátima

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 71

Viana Assis, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 4º ao 9º biênios, publicado em 14/12/2002, por motivo incorreção.
Anulação – Ato nº 06/2015
ANULA NOS ATOS NºS 10/2008 e 07/2010, nas partes referentes à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.528-8, Silvia Faria Lopes de Souza, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro/Adicionais,
publicados, respectivamente, em 07/05/2008 e 26/05/2010, por motivo
de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
369.447-8, Simone Cristina de Souza Rezende Dias, ATBIVH, 1º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, devendo entrar em exercício em 11/02/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 271.120-8, Alessandra Cássia Neiva e Silva
Barbosa, ANEI2J, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/2014.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
337.553-2, Lílian de Souza e Castro Cabrera, ANE2I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE,
MaSP 346.940-0, Andréia Lourdes Gonçalves Soares, PEBTIIP, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.364-0, Maria Christina Magella Vieira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/2010.
Lotação – Ato nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: Conselheiro Lafaiete – na E. E. “Lopes Franco”, MaSP
879.580-9, Jaqueline Siqueira Moreira, PEBIIG, Educação Física, 08
aulas, admissão 01, a partir de 28/01/2015. Conselheiro Lafaiete – na E.
E. “Domingos Bebiano”, MaSP 962.026-1, Carla Fonseca de Oliveira,
PEBIE, História, 16 aulas, admissão 01, a partir de 29/01/2015. Jeceaba
– na E. E. “Santos Reis”, MaSP 1.136.664-8, Elaine Resende Ribeiro
Morais, PEBIC, Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 01, a partir de
28/01/2015. Ouro Branco – na E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
876.433-4, Denise Alvarenga Sampaio, PEBIIF, Língua Inglesa, 08
aulas, admissão 01, a partir de 26/01/2015.
Portaria – Ato nº 01/2015
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da
Lei nº 14.184/2002, RESOLVE: Instituir Comissão Processante, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, c/c Reolução SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras: Jaqueline da Consolação Téles de Souza, MaSP
379.282-7, Maísa Aparecida de Souza, MaSP 874.163-9 e Jana Paula
Sampaio Botelho Alves Gomes, MaSP 1.319.716-5, para, sob a presidência da primeira, instruir Processo Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos
servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2014.
Conselheiro Lafaiete, aos 04 dias de mês de fevereiro do ano de 2015.
Quinquênio – Ato nº 03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Casa Grande – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.336-8, Gislaine Mary de Oliveira
Melo, PEBIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério a partir
de 30/01/2011.
Remanejamento – Ato nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 23º da Resolução nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores: Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.544-1, Angela Maria da Costa, PEBIA,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, da E. E. “Monsenhor
Antônio José Ferreira”, para a E. E. “Dr. Antero Chaves”, a partir do
dia 12/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 553.692-5, Valéria Cristine dos Santos, PEBIA, Ensino Religioso, 05 aulas, 1º cargo, da E.
E. “Dr. Antero Chaves”, para a E. E. “Pacífico Vieira”, a partir do dia
12/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.096.372-6, Terezinha Narciso, ASBIB, 1º cargo, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, para
a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia 12/02/2015. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa, PEBIA, Física,
16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E. E. “General
Sylvio Raulino de Oliveira”, a partir do dia 09/02/2015. Conselheiro
Lafaiete – MaSP 558.592-2, Aparecida Maria da Costa Matozinho,
PEBIA, Ciências, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Luiz de Mello Vianna
Sobrinho”, para a E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, a partir do
dia 09/02/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.076.060-1, Fernando
Geraldo de Morais, PEBID, Geografia, 15 aulas, 1º cargo, da E. E.
“Narciso de Queirós”, para a E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia
09/02/2015. Ouro Branco – MaSP 985.934-9, Dalvail Dias de Jesus,
AEBIC, Terapeuta Ocupacional, 2º cargo, da E. E. “levindo Costa Carvalho”, para a E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho”, a partir do dia 09/02/2015.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 808.846-0, Diene Aparecida Henriques
Costa Avelar Teixeira, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/2015.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 334.785-3, Marlene Maria do Carmo
Costa, PEBIIO, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende
Silva, PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 19/02/2015. MaSP 266.213-8, Junia Teresa Martins Rodrigues Pereira, PEBIIO, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Gal. Sylvio Raulino de Oliveira” - Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: MaSP
350.406-5, Ana Rosa de Resende Goulart Pereira, PEBTIN, 1º cargo,
na parte em que retificou os 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado
em 02/07/2014, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 317.466-1, Márcia da Silva Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 269.639-1, Meyre
Cristina Gomes Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, por 05 meses, referentes
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2015. MaSP
328.742-2, Janaína Marques Maciel, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 336.952-7, Eliane Maria da Costa Carvalho Parreira, PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 19/02/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 391.371-2, Rosana Cristina de Oliveira,
ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” - Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: MaSP 937.435-6, Delma Elzane Dutra Oliveira, PEBIN, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2015. MaSP 867.902-9, Alessandra Maria
Feres Curi Melo, PEBIIN, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva
Miranda, PEBIG, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 811.436-5, Ronaldo Asevedo Machado,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 23/02/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
553.512-5, Maria Valéria Ferreira da Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 10/11/2014.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 852.611-3, Dalila Andréia Ferreira de Almeida, para Dalila
Andréia Ferreira de Almeida Silva.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.054.809-7, Karina Cruz Rodrigues,
PEBIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2015.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 304.681-0, Maria das Graças Rodrigues
de Melo, ASBIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2015.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, às servidoras: MaSP 334.768-9, Maria
das Dores Silva Miranda, a partir de 19/11/2009, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 947.417-2, Neuciany Heleno de Souza
Almeida, PEBIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2015.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Olivera” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes de Sousa
Vieira, PEBTIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 350.410-7, Cirnéia Sebastiana de
Araújo, PEBIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 828.042-2, João Reis da Silva,

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