TJMG 13/02/2015 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

ADITIVO
CN/CG Cemig Geração e Transmissão S.A. x Candido, Martins &
Galizzi Sociedade de Advogados. Objeto: acréscimo de serviços e alteração de valor ao contrato 4570014952. Valor de: R$71.000,00 para:
R$88.750,00. Ass: 23/01/2015.
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Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 590/2013, EMG/SETES e o
Município de Monte Azul. Objeto: prorrogação de ofício da vigência
do convênio em questão, que vigorará até 26/05/2015.
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Convênio de Saída nº 1411000008/2015. Partes: EMG/SETES/SEE e a
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto:
conjugação de esforços , com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para desenvolvimento do esporte educacional e com o intuito de
proporcionar, através da pratica esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de
desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais,
por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e
individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios do
estado. Valor: R$ 2.297.665,97 Dots. Orçs. 1411 27 366 212 4311
0001 3350 43 01 0 38 1 e 1261.12.361.271.4.202.0001.3350.43.01.1
.21.1 Vigência: 365 dias a contar da data de sua publicação. Assinatura: 12/02/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 08/01/2015, 15h00, na sede social - Av do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou: (1)
Ratificar o cancelamento da licitação GCO-0002/14, para a contratação de serviços de estudos aerofotogramétricos para fins topográficos e
cadastrais, projeto de detalhamento, estudos ambientais e levantamento
cadastral e jurídico da RDGN - Rede de Distribuição de Gás Natural:
Linha Tronco Queluzito/Betim - Uberaba, na modalidade concorrência; (2) Ratificar a celebração do Aditivo nº 2 ao Contrato de Compra
e Venda de Gás de Curto Prazo entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais – Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; (3) Ratificar os pagamentos realizados à Cemig Saúde nos meses de fevereiro
e setembro de 2014 correspondentes ao reembolso das despesas médico-hospitalares do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
– PCMSO; (4) Aprovar a revogação da concorrência GCO-0008/2013
para contratação de empresa para execução dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento
pré-operacional de Redes de Distribuição de Gás Natural - RDGN,
para atendimento ao segmento residencial e comercial nos municípios
de Belo Horizonte e Nova Lima; (5) Ratificar a designação para assinatura, como representantes da Companhia, dos Diretores João Luiz
Senra de Vilhena e José Luis França dos Santos, nos seguintes instrumentos: (a) Termo de Distrato do Acordo de Associação, celebrado
entre a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, a Petróleo Brasileiro S.A. –
Petrobras e a Petrobras Gás S.A. - Gaspetro; e, (b) Termo de Distrato
do Acordo de Acionistas, celebrado entre a Companhia Energética de
Minas Gerais – Cemig e a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; e ainda
a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig, na qualidade de Interveniente-Anuente; e, (6) Ratificar a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para exploração industrial, comercial,
institucional e residencial dos serviços de gás canalizado no Estado de
Minas Gerais, entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e a Companhia de Gás de Minas Gerais
– Gasmig; e, III – Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
CEMIG; Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo Município de BH; e
Miriam de Paula Rêgo, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5458964
Data: 11/02/2015 - Protocolo: 15/127.518-1 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
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AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico – GPR-0058/14. Objeto: Aquisição de misturas
gasosas e gás hélio. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 02 ao edital
supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas: Lote
02 para 26/02/2015 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
26/02/2015 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 26/02/2015. Lote
03 para 27/02/2015 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
27/02/2015 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 27/02/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000231. Partes Gasmig x Imagem Geosistemas e
Comércio Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo nº
GIL-0004/14. Objeto: Aquisição de licenças do software ArcGis for
Desktop Standard (Arc Editor) para uso concorrente e manutenção,
atualização e suporte desses softwares. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 66.053,82. Assinatura: 12/02/15. Ratificado: 13/01/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa
que foi vencedora da Concorrência CP 015/2014 (lote 16 da quadra 13
no CH Ilídio Antunes de Oliveira em Conceição das Alagoas/MG) a
proposta de William Freitas Prata, no valor de R$28.590,00 com pagamento integral à vista. Outras informações 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONVITE
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, em
atendimento ao artigo 34 § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
convida empresas a se inscreverem em seu cadastro de fornecedores, objetivando a participação em seus processos licitatórios. Convida ainda aos fornecedores já inscritos em seu cadastro a atualizarem
seus registros cadastrais. Para maiores esclarecimentos ligar para (31)
32501597 – 32501746 ou acessar nosso site - www.copasa.com.br/licitação e compras/cartilha do fornecedor.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140209
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Carmo do Paranaíba/MG. Vencedora: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$3.732.054,75.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0058 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 03 de março de 2015, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 13/02/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA
Fica cancelada a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
Mineira de Promoções – Prominas, convocada para o dia 12.02.2015,
às 11h00min, em sua sede social.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves - Presidente
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2442/2013 Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Olhos D’
Água. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original
até a data de 03/04/2015. Data de assinatura 02/02/2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº011/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e JETMAX SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA-EPP. Objeto: Prestações de serviços de recarga de
toners e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. Valor: R$7.418,64. Data de Assinatura: 12/[02/2015. Vigência:
12/02/2015 a 12/02/2016. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº3051005000016/2014. Assinam: (a) Flávio Eustaquio Ássimos
Maroni - EPAMIG, (b)Paolla Cursage Peluci – JETMAX
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015
REFERÊNCIA: Nota Jurídica Nº GAB/AADJ – 01/2015, de 23 de
janeiro de 2015, e a Nota Técnica Nº1080.2063.14, da Auditoria Setorial/ AGE.
INTERESSADO: Escritório Seccional da AGE em São João Del Rei
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO do ato de dispensa de licitação n.º
01/2015 para a contratação direta com os senhores Adilson Longatti
Barbosa e Agostinho Longatti Barbosa para a locação do imóvel situado à Rua Ilaurina Laudares Silva, n.º 12, esquina com Avenida Oito de
Dezembro, Bairro Vila Marchetti – São João Del Rei/MG, destinado à
instalação e funcionamento do escritório Seccional da Advocacia-Geral
do Estado em São João Del Rei.
DESPACHO: Reportando-me aos pareceres em referência e à Autorização do Diretor-Geral e no uso da competência delegada pelo Decreto
nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do artigo 26 da Lei nº
8.666 de 21/6/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando
à contratação direta com os senhores Adilson Longatti Barbosa e Agostinho Longatti Barbosa para a locação do imóvel situado à Rua Ilaurina
Laudares Silva, n.º 12, esquina com Avenida Oito de Dezembro, Bairro
Vila Marchetti – São João Del Rei/MG, destinado à instalação e funcionamento do escritório seccional da Advocacia-Geral do Estado em
São João Del Rei.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2015. ONOFRE ALVES
ATISTA JÚNIOR, Advogado-Geral do Estado.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-39.11-60.01-2015-04. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa Informador Lato Sensu S/C Ltda. - ME. Objeto: Inclusão de 03 (três) caracteres, com suas respectivas variações, ao rol de pesquisas da Advocacia-Geral do Estado. Belo Horizonte, 11/02/2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO - PMMG - 12º BPM x RAL COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL LTDA.; Contrato 9033563/2015 Processo:12514110004/2015; 1º Aditivo. Objeto: Aditamento em virtude comprovação
de majoração de preços pelas distribuidoras. Vigência: 12/02/2015 a
31/12/2015. Valor do Contrato pós Aditamento: R$27.959,00.
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PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Pompéu/MG. Convênio
12/2015; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais
no Município de Pompéu/MG. Vigência: 13/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -12 662216 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 02/2015
– LPS MINAS GERAIS – CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA/
PMMG. PARTES: LPS MINAS GERAIS – Consultoria de Imóveis
LTDA/ PMMG. OBJETO: Convênio com a finalidade de concessão de
vantagens, descontos e benefícios sobre o valor dos imóveis, exclusivamente, aos servidores da PMMG e seus dependentes. ASSINATURA: 11/02/2015. VIGÊNCIA: 01 ano. SIGNATÁRIOS: Coronel
PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS, Fernando José Campos e Silva Antunes, Diretor Geral da LPS MINAS GERAIS – Consultoria de Imóveis LTDA.
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PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Chácara/MG – 03 Termo Aditivo
ao Convênio nº 28/2012. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de
trânsito. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$24.000,00.
1 cm -12 662268 - 1
PMMG-2ª CIA PM IND x POSTO PATATIVA LTDA. Termo Aditivo
01/2015 ao Contrato 17863/2015.Objeto Reajuste de valor. Reajuste de
+6,0% para o Iten do contrato: Óleo Diesel BS10, novo Valor R$3,02
por litro. Vigência: 13/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -12 662229 - 1
PMMG - 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Campos Gerais. Convênio
01/2014; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2017.
PMMG - 18ª RPM x Banco do Brasil. Permissão de Uso 01/2015;
Objeto: Instalação pelo permissionário de caixa eletrônico na sede do
29º BPM. Vigência: 12/02/2015 a 11/02/2020.

PMMG - 29º BPM; Homologação de pregão 02/2015 - Aquisição de
feno, ração e sal mineral para semoventes da 18ª Cia M Esp com fornecimento parcelado para o ano de 2015; Lote único; Empresa vencedora: Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda CNPJ
04.434.801/0001-16. Valor: R$ 48.568,46. Vigência: 12/02/2015 a
31/12/2015.
PMMG - 29º BPM; Contrato 02/2015 - Aquisição de feno, ração e
sal mineral para semoventes da 18ª Cia M Esp para o ano de 2015;
Empresa: Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda CNPJ
04.434.801/0001-16. Valor: R$ 48.568,46. Vigência: 12/02/2015 a
31/12/2015.
5 cm -12 662289 - 1
Btl RpAer x Mcoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato 9033825
- 06/2015; Objeto: Fornecimento de combustível de aviação na localidade de Governador Valadares, Ipatinga e Nova Lima. Valor: R$
115.600,00. Vigência: 13/02/2015 a 31/12/2015. Btl RpAer x Helicópteros do Brasil – Helibras S/A. Contrato 9033834 - 04/2015; Objeto:
Fornecimento de peças, componentes e acessórios para aplicação
nas aeronaves modelo AS350 operadas pelo Btl RpAer. Valor: R$
2.333.333,33. Vigência: 13/02/2015 a 31/12/2015.
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PMMG – 29º BPM x Auto Posto Rio Branco de Andradas Ltda-EPP;
Contrato 002/2015. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva, para o
29º BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 94.200,00 (noventa e quatro
mil e duzentos reais). Vigência: 05/02/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Alfa RVM Ltda; Contrato 004//2015. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva, para o 29º BPM e unidades apoiadas.
Valor: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Vigência:
05/02/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Alves e Cia Ltda; Contrato 005//2015. Objeto:
Fornecimento Óleo diesel automotivo S 10, para o 29º BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).
Vigência: 30/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x RAL Comércio de Combustíveis Ltda-EPP; Contrato 006//2015. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva, para o 29º
BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos
e cinquenta reais). Vigência: 30/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Jacaré Auto Posto Ltda; Contrato 007/2015.
Objeto: Fornecimento Óleo diesel comum automotivo S 500, para o
29º BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Posto Oásis Passos Ltda; Contrato 008/2015.
Objeto: Fornecimento Óleo diesel S 10 automotivo, para o 29º BPM e
unidades apoiadas. Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais).
Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG–29º BPM x Posto 4 I Ltda; Contrato 009/2015. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva e Óleo diesel automotivo S10, para o 29º
BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Auto Posto de Combustíveis Portal da Canastra
Ltda; Contrato 010/2015. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva
e Óleo diesel automotivo S10, para o 29º BPM e unidades apoiadas.
Valor: R$ 25.160,00 (vinte e cinco mil e cento e sessenta reais). Vigência: 05/02/2015 a 31/12/2015.
PMMG–29º BPM x Liamara de Fátima Oliveira ME; Contrato 11/2015.
Objeto: Contratação de serviço de mecânica de motocicletas e leve.
Valor: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais). Vigência: 11/02/15
a 31/12/15.
PMMG–29º BPM x Poços Turbo Diesel Ltda-EPP; Contrato 12/2015.
Objeto: Contratação de serviço de mecânica média. Valor: R$
141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). Vigência: 11/02/15 a
31/12/15.
PMMG–29º BPM x Franchi & Franchi Ltda-ME; Contrato 13/2015.
Objeto: Contratação de serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de remendo de pneu veicular. Valor: R$ 112.000,00 (Cento e
doze mil reais). Vigência: 11/02/15 a 31/12/15.
PMMG – 29º BPM x GJG Auto Posto Ltda; Contrato 015/2015.
Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva, para o 29º BPM e unidades apoiadas. Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência:
05/02/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Minas Auto Service Centro Automotivo EIRELI
EPP, Contrato 016/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de peças
automotivas linhas VW, FORD, FIAT, RENAULT E TROLLER. Valor:
R$ 311.464,00. Vigência 29/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Águia Diesel Ltda-ME, Contrato 017/2015.
Objeto: Fornecimento parcelado de peças automotivas linhas MB-Citroen e Iveco. Valor: R$ 42.900,00. Vigência 05/02/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 29º BPM x Nova Geração Comércio de Autos LTDA-ME,
Contrato 018/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de peças automotivas linhas Mitsubishi e Yamaha. Valor: R$ 67.485,00. Vigência
05/02/2015 a 31/12/2015.
16 cm -12 662545 - 1
PMMG – 33 BPM. Edital 01/2015. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática para o 33 BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:30hs
do dia 27/02/2015. Abertura das Propostas: dia 27/02/2015 as 09:00hs.
Abertura da sessão eletrônica: 27/02/2015 as 09:00hs. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -12 662372 - 1
TERMO ADITIVO - PMMG - 12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL PORTAL DA CANASTRA.; Contrato 9033961/2015
Processo:1251411-0005/2015; 1º Aditivo. Objeto: Aditamento em virtude comprovação de majoração de preços pelas distribuidoras. Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015. Valor do Contrato pós Aditamento:
R$16.242,00.
2 cm -12 662602 - 1
PMMG – 23º BPM. Pregão Eletrônico 02/2015. Processo de Compra
1252560-09/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços na manutenção de viaturas do 23º BPM e Unidades apoiadas,
conforme Edital. Abertura: 02/03/15, as 09h. Informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -12 662650 - 1
Btl RpAer x Heberth Gomes França. Contrato 9022926; 1º Aditivo.
Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 108.902,95.
1 cm -12 662694 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 04 2015; objeto: serviços de revisão programada em veículos das linhas Ford, Fiat, VW,
Mitsubishi, Renalt e motocicletas das linhas Honda e Yamaha em viaturas das unidades apoiadas pelo CAA/11-11ª RPM, de forma parcelada, durante o exercício 2015. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 15h de 13/02/2015 até às 08h29min de
02/03/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 662703 - 1
PMMG – 56ºBPM x Dione Carlos dos Passos – Autorização de Uso
01/2012. Termo Aditivo nº 002/2014. Objeto: Alteração do valor, conforme art. 6º da resolução 2975/93 e suas alterações. Vigência: 01/10/12
a 01/03/17. Valor: R$ 174,47.
1 cm -12 662582 - 1
PMMG – o ordenador de despesas do 45º BPM torna público o convênio nº 01/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da PMMG 45º BPM e o Município de Paracatu-MG no valor de R$
48.000,00, sendo R$ 40.000,00 por parte do Município através de liberação de recursos materiais e R$ 8.000,00 da PMMG 45º BPM através
de palestras na área de Defesa Social, campanhas educativas e alusivas
à preservação do meio ambiente, dentre outros. Vencimento do convênio: 31 de dezembro de 2015.
2 cm -12 662554 - 1

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 75

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de nº 01/2013, firmado
entre o IPSM e o Consórcio SEPLAG Representado pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação LTDA.; Objeto:
a alteração nos preços dos combustíveis através do reequilíbrio econômico financeiro, conforme prevê o art. 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal n.º 8.666/93; Valor global: R$ 240.682,16; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 26 49 1 0 e 2121 09 122
701 2002 0001 33 90 39 43 49 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do contrato original, ora aditado, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 11/02/2015; Signatários: Eduardo
Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e
Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis, Procuradores da
empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; Marcos Pinheiro Pereira
Diniz e Eduardo Pereira da Silva, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o Contrato n.° 5461/2015 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de São João do Paraíso/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06
.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.
Assinatura: 02/02/2015. Signatário: Dr. Giovani Siervi Andrade Delegado Regional de Montes Claros/MG.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5453/2015
Processo nº.:1510046-000002/2014
Modalidade: COTEP
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Guatapara Ltda,
CNPJ 08.613.402/0001-73. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Nova Resende/MG. Prazo: 12 meses – 02/02/2015 a 01/02/2016. Valor
Global: R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 02/02/2015. Signatários: Dr. Sérgio Elias Dias(P/Contratante) e Milton Martini(P/Contratada).
Processo nº 593/2014
Objeto: Reforma e adequação do imóvel do 3º Distrito Policial de
Contagem/MG
REVOGADO – Considerando manifestação da Exma. Delegada
Regional e a indisponibilidade de recurso orçamentário para empenho
da despesa, conforme ofício nº 133/CH.CART/1ªDRPC/2015 anexo ao
processo.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 17/2015/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze)
meses. Custo Global Estimado: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
mensais. Dotação Orçamentária: 02.02.02.06.182.0101.2016.3.3.30.
41.00 – Ficha 121. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93
e demais legislações pertinentes. Do Foro: Guaxupé/MG. Signatários:
Maria de Lurdes Camilli (P/PC) e Jarbas Corrêa Filho (P/Pref.). Assinatura: 12/01/2015.
Homologação
Processo n.º 13/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Pedra Azul/MG
Licitante vencedor: Organizações Sillva & Lessa Ltda.- ME, com o
valor total de R$130.935,00 (cento e trinta mil novecentos e trinta e
cinco reais)
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º 08/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Martinho Campos/
MG.
Licitante vencedor: Moderna Auto Posto Ltda., com o valor total de
R$12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais)
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º11/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Morada Nova de
Minas/MG.
Licitante vencedor: Posto Manão Ltda., com valor de R$20.229,00
(vinte mil duzentos e vinte e nove reais)
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º09/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Itabira/MG.
Licitante vencedor: Posto Paula & Gomes Ltda., com o valor de
R$14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais)
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º06/2015
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Januária/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
23 cm -12 662624 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 512/11
– Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do instrumento original e alterar a cláusula quarta e quinta do instrumento de origem e tem como objetivo, o
pagamento das despesas de energia elétrica da base operacional do 5º
BBM, localizado na Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, nº 3210
– Bairro Industrial. Valor estimado R$ 12.000,00. Vigência: 01jan15
à 31dez15. Foro: Uberlândia/MG. Data 11fev15. Sig: Itamar Caetano
Filho, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Sr Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia.
– 5º BBM – Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 397/12 –
Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original até o dia 31dez15.
Não haverá valor para cumprimento deste convênio. Vigência: 01jan15
à 31dez15. Foro: Uberlândia/MG. Data 11fev15. Sig: Itamar Caetano
Filho, Ten Cel BM, Cmt do 5º BBM e Sr Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia.
4 cm -12 662695 - 1