TJMG 03/03/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Manga:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Primavera
01
E.M. Bebedouro
Comunidade Justa II
03
Comunidade Espinho
03
SRE – Januária

PORTARIA n.º 393/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de janeiro de 2015, a mudança do estabelecimento Núcleo de Ensino Arco-Íris, de ensino fundamental (anos
iniciais), da R. Manoel de Paula, 46, Centro, em Santos Dumont para a
R. Afonso Pena, 164, Centro, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 394/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Mérito, de educação infantil e ensino fundamental, situado
na R. Sete de Setembro, 540, B. Nacional, em Contagem, para Centro
de Educação Mérito, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 395/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 112, de 12 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Esperança
de Vida, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Doze de Junho, 362, Centro, em São Gonçalo do Abaeté,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 396/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 65, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino médio, ministrado pelo Colégio Ágora, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Senador Vaz de Melo, 169,
Centro, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 397/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 42, de 12 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Dom Inácio João Dal Monte, de ensino fundamental, situada
na Rua Dr. Alberto José Alves, 285, Centro, em Guaranésia, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 398/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 47, de 12 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade Cooperativa Educacional de Carlos Chagas Ltda, mantenedora do estabelecimento Cooperativa Educacional de
Carlos Chagas - COOEDUCAR, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio, situado na R. Vereador José dos Santos Franco, 565, B.
Lagoinha, em Carlos Chagas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 399/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 73, de 12 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Chagas
e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) e
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola Especial Cárita – APAE de Carlos Chagas, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Helvécio Ribeiro, 35, B. Padre Cléo, em Carlos Chagas,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 400/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 105, de 12 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade Escola Athenas Ltda - ME, mantenedora
da Escola Athenas, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situada na Rua do Engenheiro, 60, B. Planalto, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 401/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 13 de fevereiro de 2015, fica
prorrogado, pelo período de 19 de dezembro de 2011 a 22 de dezembro de 2011, o reconhecimento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica
e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo Colégio Profissional,
situado na Av. Cesário Alvim, 137, Centro, em Uberlândia, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Uberlândia
02 667467 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Mata Verde – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 942.275-9, Carmelita Ribeiro Prates
Sousa, ASBIC adm. 1, ato nº 26/12, publicado em 04/09/12, por motivo
de inclusão de faltas greve, onde se lê: proporcional a 5039, leia-se:
proporcional a 5036.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referentes ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 637.196-7,
Maria da Gloria Pereira Botelho, PEBIH adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 03/02/15, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria
da Gloria Pereira Santos, leia-se: Maria da Gloria Pereira Botelho; EE.
Laudelina Dias Lacerda – Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes,
PEBIIO adm. 1, ato nº 03/15, publicado em 30/01/15, por motivo de
redução a pedido da servidora, onde se lê: por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique Heitmann,
Masp. 639.707-9, Tania Ribeiro de Jesus, PEBIM adm. 1, ato nº 20/14,
publicado em 30/09/14, por motivo de incorreção no quinquênio, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 22/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, Masp.
302.991-5, Maria Vieira Jardim, ASBIJ adm. 1, ato nº 23/12, publicado
em 26/06/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/12/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 31/12/09; Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 635.455-9, Maria Diana
Gomes, PEBIIO adm. 1, atos nº 02/05, nº 34/10, publicados respectivamente em 18/01/05, 01/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 13/11/04, 4º quinquênio a/c de
12/11/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 19/01/05, 4º quinquênio a/c de
21/01/10; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG adm. 1, atos
nº 49/04, nº 74/09, publicados respectivamente em 05/11/04, 04/11/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de

28/08/04, 4º quinquênio a/c de 23/08/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de
11/06/04, 4º quinquênio a/c de 20/06/09; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG
adm. 1, ato nº 74/12, publicado em 27/11/12, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 04/06/07, 5º quinquênio
a/c de 11/07/12, leia-se: 4º quinquênio a/c de 09/06/07, 5º quinquênio
a/c de 25/09/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 23/2015
Retifica no(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG
adm. 1, ato nº 27/09, publicado em 01/09/09, por motivo de incorreção
nas vigencias, onde se lê: 7º biênio a/c de 19/11/03, 8º biênio a/c de
29/11/05, 9º biênio a/c de 16/12/07, leia-se: 7º biênio a/c de 04/05/07,
8º biênio a/c de 10/05/09, 9º biênio a/c de 29/08/11; Palmópolis – EE.
Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, atos nº 15/88, nº 21/92, nº 01/94, nº 11/96, nº 23/99,
nº 44/99, nº 22/02, nº 06/06, publicados respectivamente em 08/12/88,
15/12/92, 14/01/94, 27/03/96, 18/06/99, 05/11/99, 10/07/02, 28/01/06,
por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 1º biênio a/c de
04/03/88, 2º biênio a/c de 20/04/92, 3º biênio a/c de 05/10/93, 4º biênio
a/c de 06/10/95, 5º biênio a/c de 06/10/97, 6º biênio a/c de 07/10/99,
7º biênio a/c de 06/05/02, 8º biênio a/c de 16/01/04, leia-se: 1º , 2º
3º, 4º, 5º biênios a/c de 10/09/98, data do efetivo exercício, 6º biênio
a/c de 14/10/98, 7º biênio a/c de 15/01/02, 8º biênio a/c de 25/01/04;
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 347.143-0, Doris Neia Menezes
Ribeiro, PEBIP adm. 1, atos nº 01/94, nº 12/96, nº 06/00, nº 21/02, nº
24/04, publicados respectivamente em 14/01/94, 03/04/96, 02/02/00,
28/06/02, 27/05/04, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se
lê: 4º biênio a/c de 15/10/93, 5º biênio a/c de 15/10/95, 7º biênio a/c de
01/11/99, 8º biênio a/c de 05/12/01, 9º biênio a/c de 04/12/03, leia-se:
4º biênio a/c de 20/12/93, 5º biênio a/c de 22/12/95, 7º biênio a/c de
08/01/00, 8º biênio a/c de 14/02/02, 9º biênio a/c de 14/02/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Águas
Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, Masp. 302.991-5, Maria Vieira
Jardim, ASBIJ adm. 1, atos nº 26/08, nº 19/12, publicados respectivamente em 05/08/08, 26/06/12, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 16/12/04, 5º quinquênio a/c de
24/12/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 07/12/04, 5º quinquênio a/c de
31/12/09; Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 264.435-9, Diana Guimarães Silva, PEBIIP adm. 1, ato nº
09/09, publicado em 05/05/09 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 06/10/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
08/03/09; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 635.455-9, Maria Diana
Gomes, PEBIIO adm. 1, atos nº 02/05, nº 09/10, publicados respectivamente em 18/01/05, 01/06/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 13/11/04, 4º quinquênio a/c de
12/11/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 19/01/05, 4º quinquênio a/c de
21/01/10; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG adm. 1, atos
nº 42/99, nº 48/04, nº 26/09, publicados respectivamente em 05/11/99,
05/11/04, 01/09/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 31/08/99, 3º quinquênio a/c de 28/08/04, 4º quinquênio a/c de 23/08/08, leia-se: 2º quinquênio a/c de 13/06/99, 3º quinquênio a/c de 11/06/04, , 4º quinquênio a/c de 20/06/99; Mata Verde –
EE. de Mata Verde, Masp. 638.644-5, Rozane Araujo de Freitas Viana,
PEBIP adm. 2, atos nº 20/07, nº 26/10, publicados respectivamente em
03/07/07, 20/10/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
3º quinquênio a/c de 06/01/05, 4º quinquênio a/c de 09/01/10, leia-se:
3º quinquênio a/c de 30/12/04, 4º quinquênio a/c de 29/12/09; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas
Souza Botelho, PEBIG adm. 1, atos nº 57/92, nº 126/97, nº 35/03, nº
03/13, publicados respectivamente em 25/11/92, 06/12/97, 08/10/03,
05/03/13, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 22/04/92, 2º quinquênio a/c de 22/04/97, 3º quinquênio
a/c de 25/04/02, 4º quinquênio a/c de 04/06/07, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 10/09/98, data do efetivo exercicio, 3º quinquênio a/c de
02/05/02, 4º quinquênio a/c de 09/06/07; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 634.812-2, Maria Dajuda Vieira Pereira,
ASBIF adm. 1, atos nº 22/01, nº 11/09, publicados respectivamente em
18/07/01, 14/05/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 09/01/01, 3º quinquênio a/c de 29/01/06, leia-se:
2º quinquênio a/c de 23/02/01, 3º quinquênio a/c de 26/02/06; Rubim
– EE. Cardeal Leme, Masp. 347.143-0, Doris Neia Menezes Ribeiro,
PEBIP adm. 1, atos nº 39/96, nº 53/05, nº 34/10, publicados respectivamente em 01/05/96, 05/11/05, 04/01/11, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 31/08/95, 4º quinquênio
a/c de 30/08/05, 5º quinquênio a/c de 28/08/10, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 08/09/95, 4º quinquênio a/c de 08/09/05, 5º quinquênio a/c de
07/09/10.
02 667607 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles – DIRETORA EM EXERCICIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 06/2015
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
1.169.478-3, José Francisco Pereira de Souza, PEBIA adm. 1, a partir de 28/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.708-0, Marlene de Souza Amaral, PEBIA adm.
2, a partir de 01/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, Masp. 302.991-5, Maria Vieira Jardim,
a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03; Almenara
– EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIO adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 117 h/a; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp. 302.795-0, Almerita Alves Ferreira Mendes, a partir da data de
publicação, referente ao ASBIIF adm. 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
1.144.256-3, Sandro Marques Lopes, para Sandro Augusto Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, Masp. 302.991-5, Maria Vieira Jardim, ASBIJ adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº
101/12, publicado em 26/06/12, por motivo de incorreção na vigência;
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG adm. 1, na parte em que
retificou 1º ao 6º biênios, ato nº 105/09, publicado em 01/09/09, por
motivo de incorreção nas vigências; Masp. 813.581-6, Jovelina Rocha
de Almeida, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênios, ato nº 106/09, publicado em 01/09/09, por motivo de incorreção
nas vigências; Masp. 813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG
adm. 1, na parte em que concedeu 10º biênio , ato nº 46/10, publicado
em 17/11/10, por motivo de concessão indevida; Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 6º quinquênio, ato nº 03/15, publicado em 30/01/15, por motivo de concessão indevida; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato nº 97/03, publicado em 12/11/03, por motivo de
incorreção na vigência; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº
193/03, publicado em 12/11/03, por motivo de incorreção na vigência;
Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na
parte em que retificou do 2º ao 7º biênios, ato nº 05/06, publicado em
28/01/06, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 23/06, publicado em 25/03/06, por motivo de
incorreção na vigência; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 347.143-0,
Doris Neia Menezes Ribeiro, PEBIP adm. 1, na parte em que concedeu

Minas Gerais - Caderno 1

6º biênio, ato nº 72/97, publicado em 14/11/97, por motivo de concessão indevida; Masp. 347.143-0, Doris Neia Menezes Ribeiro, PEBIP
adm. 1, na parte em que concedeu 10º biênio, ato nº 06/06, publicado
em 28/01/06, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 639.452-2,
Clesia Helene Lopes Lacerda, ATBIIH adm. 1, de Almenara, EE.
Joviano Naves, devendo entrar em exercício após término de licença
saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 278.112-8, Maria
Isabel Rodrigues de Lima, PEBIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/15; EE. Joviano Naves,
Masp. 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIM adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Claudia Querubim Dias, PEBIN adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/15; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, PEBT1P adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Masp.
346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, ATBIE adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Pedra
Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 852.690-7, Gerusa Lelis Porto,
ATBIVH adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15; Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza,
PEBIIP adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/15; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 234.010-7, Lane Maria Aguilar Luz, PEBIB adm. 2, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati,
Masp. 631.652-5, Leonidia Alves Ferreira, PEBIN adm. 1, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/15; Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp. 635.830-3, Rozimeire de
Moura Pessanha, PEBI’I’ adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir 03/03/15; Felisburgo, EE. Tranquilino
Pinto Coelho, Masp. 278.106-0, Maria Giselia Medeiros de Melo Soares, PEBT1J adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp.
374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/15.
FERIS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati,
Masp. 631.652-5, Leonidia Alves Ferreira, PEBIN adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/02/14; Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, Masp. 934.970-5, Eliane Ferraz e Silva, ATBIVE
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15;
EE. Tancredo Neves, Masp. 371.294-0, Celia Botelho de Aguilar Martins, ATBIIIH adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/15; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp.
302.795-0, Almerita Alves Ferreira Mendes, ASBIIF adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15; Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/01/15;
Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 638.644-5, Rozane Araujo de
Freitas Viana, PEBIP adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/12/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 03/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, referente
ao 9º biênio a partir de 22/03/06; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp.
347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEBIP adm. 1, referente ao 6º
biênio a partir de 21/12/97, ao 10º biênio a partir de 13/02/06.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011 e do art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, do(s) servidor(es): Almenara
–EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 886.563-6, Leidmar Rocha Ruas,
PEBIO adm. 1, PEBIIG adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo de 30% trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 19/02/2015, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIIG adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da lei Delegada
nº 174, do(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de
Ensino, Masp. 961.917-2, Juliane Vieira Oliveira Meireles, ANE – Inspetor Escolar adm. 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo comissionado
de DAD-4, a partir de 25/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23da Resolução SEE, nº 2.741 de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Almenara –
Masp. 896.098-1, Silvani Gonçalves Pena Silva, ASBIF adm. 1, da EE.
Joviano Naves de Almenara para EE. Conde Afonso Celso de Almenara,
a contar de 13/02/15; Masp. 628.381-6, Orlando Alves de Sousa Junior,
PEBIA Educação Física adm. 2, da EE. Joviano Naves, de Almenara
para EE. Conde Afonso Celso, de Almenara a partir de 02/02/15; Joaíma – Masp. 1.083.853-0, Noelia Alves Costa de Araujo, PEBIA adm.
1, da EE. Cel. Lídio Araújo, de Joaíma, para o CESEC de Joaíma, a
partir de 02/02/15; Santo Antônio do Jacinto – Masp. 1.076.471-0, Lidineusa Batista Lacerda, PEBIA adm. 1, Anos iniciais do Ensino Fundamental aproveitada em Matemática, da EE. Clemente da Rocha Bandeira de Santo Antônio do Jacinto, para a EE. João Vieira de Souza, de
Santo Antônio do Jacinto, a partir de 03/02/2015; Masp. 1.077.187-1,
Vigilmar Evangelista dos Santos, PEBIA adm. 1, Anos iniciais do
Ensino Fundamental aproveitado em Matemática, da EE. Clemente da
Rocha Bandeira de Santo Antônio do Jacinto, para a EE. João Vieira de
Souza, de Santo Antônio do Jacinto, a partir de 03/02/2015.
/10.
02 667606 - 1

SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria do
Carmo Morais de Souza, PEB2E adm 02, a partir de 26/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha: masp 354.508-4, Jane Costa Fonseca de Campos, a partir de
25/2/2015, referente ao PEB2P adm 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito á remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 04/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do inciso II do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.397-5,
Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01, por 01 mês referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2015; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, PEB2P
adm 01, por 03 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 5/3/2015; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 333.483-6, Célia Corrêa Pimenta Ramos, PEB1P adm 01, por 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 6/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 05/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 347.562-1, Maria
das Graças Alves de Souza, PEB1P adm 01, por 02 mês referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2015; Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 291.076-8, Aleida
Aparecida Cláudio Vieira, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao

4º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2015; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 313.533-2, Lúcia Magda de Oliveira, ASB1J adm
01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
1º/4/2015; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 290.617-0,
Dalva Martins dos Reis, PEB1H adm 02, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2015; Passa Quatro: E. E.
Coronel Artur Tibúrcio, masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva
Roldão, PEB1P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 1º/4/2015, E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
300.118-7, Maria do Carmo de Souza Mota, PEB1M adm 03, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2015;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3H adm 02, por 01 mês referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 6/4/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 07/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Cláudia Mara Monteiro de Lima, ATB4G adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 839.776-2, Francisca Paula
de Jesus Mendes Esperidião, PEB1D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2014; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 333.483-6, Célia Correa Pimenta
Ramos, PEB1P adm 01, exercendo o cargo de DIII, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/2/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2015 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.969-0,
Maria Lúcia Arantes, PEB2B adm 01, a partir de 11/12/2008.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2L adm 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD 4 ED 1100841, a partir de 26/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 01/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
A.A.C.V., masp 338.125-8, PEB2G adm 01, encerra e decide pela
manutenção das datas de vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios de magistério, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse
caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 02/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 21/02/2015 referente ao servidor:
A.A.S.M., masp 1.327.943-5, PEBD1A 2ª função, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 03/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
M.A.F.G., masp 528.037-5, ASB1F adm 01, encerra e decide pela
manutenção das datas de vigência do 1º, 2º e 3º quinquênios administrativo, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse
caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 04/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
A.K.C.N., masp 333.455-4, PEB2G adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 1º quinquênio de magistério, por
motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso
nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 05/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor: D.M.S., masp 269.171-5, PEB2I adm 02, encerra e decide pela
manutenção das datas de vigência do 1º, 2º e 3º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 06/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
D.M.S., masp 269.171-5, PEB2I adm 02, encerra e decide pela manutenção das datas de vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 08/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
E.N.S., masp 366.283-0, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção das datas de vigência do 2º e 3º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma retificação
e, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §
4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao
SISAP, referente ao 4ºquinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 09/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 03/02/2015 referente ao servidor:
E.N.S., masp 366.283-0, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 4º, 5º e 9º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 11/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 21/02/2015 referente ao servidor:
O.C.C.R., masp 333.719-3, PEBT1P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 5º ao 10º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 12/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 21/02/2015 referente ao servidor:
O.C.C.R., masp 333.719-3, PEBT1P adm 01, encerra e decide pela
manutenção das datas de vigência do 3º ao 6º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver, nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu, 07/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 369.949-3, R.A.P., ATB3G adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu, 10/2015 – Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.109.003-2, F.I.P.A., PEBT2A
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARÍA
Caxambu, 13/2015 – Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.071-9, M.C.R., PEB1P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARÍA
Caxambu, 15/2015 – Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.508-4, J.C.F.C., PEB2P adm
01.
27 667272 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 354.957-3,
Maria Rita de Carvalho Villela Soares, PEB2P adm 01, no ato nº 16
publicado em 9/4/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária de 154 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 153 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: Baependi:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.134-0, Carmen Luci Ribeiro Pereira Neves, PEB1P adm 01, por
incorreção no número de dias, no ato nº 05 publicado em 18/6/2013,
onde se lê: 01 mês e 03 dias, leia-se: 01 mês e 02 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.134-0, Carmen Luci
Ribeiro Pereira Neves, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção nos