TJMG 03/03/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1325559-1
973963-2
1320506-7
368751-4
1320599-2

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ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES
ROSARIA APARECIDA DE SOUZA
SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES
SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS
SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA

ATBIA
ATBIIF
ATBIA
ATBIIIG
ATBIA
02 667620 - 1

SRE Metropolitana C
Helena Abadia de Lima
Diretora em exercício SRE Metropolitana C
PORTARIA nº 03/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, no Coleguium – Unidade Lagoa Santa, de ensino
fundamental, situado na Rua Dolores das Neves, nº 229, Várzea, em
Lagoa Santa.
27 666928 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.200
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 263/2015
Aprovado em 26.02.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial no município de Diamantina para oferta da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem, na modalidade EAD – Educação
a Distância, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste
Mineiro, situado no município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, no município de Diamantina, para oferta da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem, na modalidade EAD – Educação
a Distância, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste
Mineiro, situado no município de Coronel Fabriciano, por um prazo
de 02 (dois) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2015.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 36.094
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 269/2015
Aprovado em 26.02.2015
Manifesta-se sobre recurso interposto contra as conclusões do Parecer
CEE nº 13/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06.02.2015.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho conheça do recurso, por tempestivo, e acate em caráter de estrita excepcionalidade a extensão do
prazo improrrogável,até 31 de dezembro de 2015, da autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, de Baldim.
Deixe-se claro, no entanto, que a continuidade do funcionamento e
o recebimento de novas matrículas na questionada edificação dependerá da remessa e/ou comprovação das reais condições de “habitabilidade”, porquanto “laudos técnicos embora emitidos por profissionais
da área” não suprem a exigência da norma, ficando a cargo da SRE de
Sete Lagoas que deverá encaminhar a este Conselho, até 20 de abril de
2015, relatório com a descrição das mudanças efetivadas.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.949
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 182/2015
Aprovado em 24.02.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrada
pela Escola Especial Nossa Senhora das Dores – APAE, de Dores do
Turvo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Especial Nossa Senhora das Dores – APAE,
localizada na Praça Cônego Agostinho José de Resende, 199, Centro,
no município de Dores do Turvo, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.206
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 159/2015
Aprovado em 23.02.2015
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do curso
Técnico em Massoterapia a ser ministrado pelo Centro Técnico Elza
Rocha Rodrigues, no município de Belo Horizonte, mantido pela entidade Guide Empreendimentos Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento do curso Técnico em Massoterapia a ser
ministrado pelo Centro Técnico Elza Rocha Rodrigues, no município
de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.262
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 177/2015
Aprovado em 24.02.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrada
pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, no município
de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrada

pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, localizada na
Rua Dr. Eurico Rodrigues, 378, Bairro Praia, no município de Itabirito,
pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.261
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 179/2015
Aprovado em 24.02.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Maria Geralda da Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Buritizeiro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Geralda da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua Vereador João Francisco Braga, nº 1853, Bairro Bandeirantes, no município de Buritizeiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 31.562
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 203/2015
Aprovado em 24.02.2015
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado no
Colégio Galileu, de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, com validade por
02 (dois) anos, do Ensino Médio a ser implantado progressivamente, a
partir de 2015, no Colégio Galileu, sito na Rua Mariana Amaral, nº 100,
Bairro Lagoinha, do município de São Sebastião do Paraíso, cabendo
ressalva de que deve constar no espaço próprio do Plano Curricular, a
observação: “Língua Espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de
matrícula facultativa pelo aluno”, em obediência ao disposto na Lei nº
11.161/2005.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
02 667506 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna sem efeito, o ato de afastamento para gozo de
férias-prêmio, do servidor MASP 1035823-2, Ederlúcio Silveira Braz,
publicado em 05/02/2015, em cumprimento à Deliberação CCGPGF Nº
01/2015, de 11/02/2015.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente
02 667454 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 14.1.1 do Edital
07/2014, DISPENSA, a partir de 24/02/2015, ARETHA MARÇAL
DE MACEDO SILVA, do cargo Professor de Arte/Arte Educador. Belo
Horizonte, 27 de fevereiro de 201. Augusto Nunes Filho - Presidente
02 667451 - 1
EDITAL 008/2014 - EDITAL DE SELEÇÃO “ARTES VISUAIS DA
FCS 2015”, PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DA FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS e o Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM, tornam público o resultado do
processo de seleção de propostas de exposição de artes visuais para as
galerias especificadas no edital, pelo Comitê de Seleção, conforme reuniões de avaliação realizadas nos dias 25 e 27 de fevereiro de 2015.
APROVADOS (EM ORDEM DE INSCRIÇÃO):
Nº 72/2015 - Nydia Negromonte Franco, MG – individual
Nº 162/2015 - Adriana Alvares Magalhães Maciel, RJ - individual
Nº 166/2015 - André Luiz Costa de Souza, RJ - individual
SUPLENTES (EM ORDEM DE APROVAÇÃO):
Nº 229/2015 - Bruno Seravalli Moreschi, SP - individual
Nº 190/2015 - Márcio André Diegues, PR - individual
Nº 18/2015 - Gustavo Rodrigues de Lacerda, SP – individual
Belo Horizonte, 02 de março de 2015. Augusto Nunes Filho.
Presidente.
02 667861 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDRESSA XAVIER ZINATO DE CARVALHO, MASP
1062946-7, do cargo efetivo de Gestor de Cultura, Nível III, Grau A, da
Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, a partir de 02.03.2015.
02 667439 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, NILZA COSTA SILVA, MASP 1252574-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 GP1100159, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
RAMON VIEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 GP1100159, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
02 667593 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SECTES N° 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Institui a Comissão de Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no
uso de suas atribuições previstas nos incisos I e III, do § 1º, do art. 93
da Constituição do Estado e considerando:
I – o Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, em especial a redação do §1º, do art.37, e o inciso III, do art. 51, que dispõem sobre a realização de inventário de transferência de responsabilidade em caso de
substituição do responsável pela guarda e conservação dos materiais;
II – a Resolução SEPLAG nº 10, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização de inventário dos bens móveis sob a gestão dos
órgãos e entidades do Poder Executivo para fins de transferência de
responsabilidade em transição de cargos;
III – o quantitativo expressivo de bens móveis sob a gestão desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alocados em
506 municípios do Estado de Minas Gerais, para atender aos Programas
de Governo do Estado de Minas Gerais;
IV – a prerrogativa do Dirigente Máximo do órgão em designar representante “ad hoc”, agentes públicos lotados nos municípios do Estado
de Minas Gerais, que ficarão responsáveis por prestar as informações
reais sobre os bens móveis recebidos, para os devidos fins, sob pena de
responsabilização civil e criminal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Inventário de bens móveis
que estão sob a gestão e responsabilidade da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de transferência de
responsabilidade.
Art. 2º - A Comissão de Inventário será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Maria Diná Gonçalves Pereira – MaSP 1.002.466-9
II – Edmondo Alessandro Lanzzeta – MaSP 1.383.822-2
III – Egídio José de Mendonça – MaSP 347.939-1
Art. 3º - Compete à Comissão de Inventário apresentar relatório conclusivo com saldo final sobre a situação dos bens móveis de responsabilidade da SECTES, assim como as ocorrências e divergências detectadas
na realização do inventário.
Art. 4° – Ao Presidente da Comissão de Inventário é facultada a possibilidade de convocar um agente público/bolsista, em caráter ad hoc,
lotado em municípios, a fim de fazer o levantamento de informações, o
qual será responsável pela veracidade dos dados, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Parágrafo único – Cabe ao agente ad hoc atender às demandas da
Comissão, nos prazos estipulados e nos termos dos indicadores e parâmetros estabelecidos para a realização dos trabalhos solicitados, conforme Termo de Compromisso a ser firmado com esta Secretaria de
Estado.
Art. 5º - A Comissão de Inventário deverá apresentar o trabalho concluído ao titular do órgão até o dia 20 de março de 2015.
Art. 6°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
02 667799 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 002/2015
DESIGNA COORDENADORES DE
CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Nomear os membros abaixo como coordenadores das respectivas
Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG:
I - Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
Prof. Dr. Hilário Cuquetto Mantovani
Mandato: 01/03/15 a 29/02/16
II - Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação - CHE
Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho
Mandato: 01/03/15 a 29/02/16
III - Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
Profa. Dra. Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
Mandato: 01/03/15 a 29/02/16
IV - Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA
Profa. Dra. Yule Roberta Ferreira Nunes
Mandato: 01/03/15 a 19/10/15
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
09 de fevereiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG
02 667362 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 004/2015
DESIGNA COORDENADORES DAS
CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem as respectivas Câmaras de Assessoramento, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º
de março de 2015:
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
Prof. Dr. Marcus Vinícius Gomez
Câmara de Ciências da Saúde - CDS
Prof. Dr. Eduardo Costa de Figueiredo
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX
Prof. Drª. Raquel Aparecida de Freitas Mini
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
Prof. Dr. Paulo dos Santos Pompeu
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
Prof. Dr. Miller Pereira Palhão
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
Prof. Dr. Sérgio Francisco de Aquino
Prof. Dr. Frederico Garcia Sobreira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de
fevereiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela -Presidente da
FAPEMIG
02 667364 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 003/2015
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Determinar o desligamento a pedido do Prof. Dr. Júlio Neil Cassa
Louzada, da função de Coordenador da Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais - CRA, a partir de 09 de fevereiro de 2015, por motivos particulares. Art. 2º - Altera-se a Portaria nº
026/2013 e 004/2014. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
02 667360 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº027/2015: REVOGA o ato de afastamento para gozo de fériasprêmio referente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Deliberação CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015: MASP n0 352272-9,
Alexandre Moreira Vertelo, publicado em 04/10/2014, a partir de
16/03/2015.
-ATO Nº 028/2015: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “B” do art. 201 da Lei 869/52, por
oito dias, a Aparecida Soares Pereira, MASP nº 1036362-0, a partir de
14/02/2015.
02 667495 - 1
Atos da Diretora-Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck
-ATO Nº 023/2015: nomeia,nos termos do art. 14, II da Lei 869, de
05 de julho de 1952, c/c o art. 1º § único, da Lei nº 10.254, de 20 de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Kelly Dayse de Sousa Fonseca, MASP 1366838-9 para o cargo de provimento em comissão DAI-12 – GE1100080, de recrutamento limitado,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
alterado pelo Decreto nº 46.719 de 25 de fevereiro de 2015.
-ATO Nº 024/2015: nomeia, nos termos do art. 14, II da Lei 869, de
05 de julho de 1952, c/c o art. 1º § único, da Lei nº 10.254, de 20 de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Andreia Silva Anuzi, MASP 1366229-1, para o cargo de provimento
em comissão DAI-20 – GE1100237, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e alterado pelo Decreto nº 46.719 de 25 de fevereiro de 2015.
-ATO Nº 025/2015: designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
27 de janeiro de 2011, e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Luciana Maria Simões Orzil, MASP nº 1036525-2, para a função gratificada FGI-4 GE 1100003.
-ATO Nº 026/2015: designa,nos termos da Lei Delegada nº 182, de 27
de janeiro de 2011, e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Alessandra Aguiar da Silva Melo, MASP nº 1147329-5, para a função
gratificada FGI-4 GE 1100004.
02 667493 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 042 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar
DENISE CARNEIRO SILVA – MASP 10458339 da função de Coordenação de Nutrição Clínica Hospitalar do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
02 667870 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 006 de 02 de março de 2015.
Dispõe sobre a Remoção de docente de uma para outra Unidade da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, conforme dispõe, a
Seção V § 2º Art.98 do Regimento Geral.
O REITOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Art. 98, inciso II § 2º do Regimento Geral.

Cidadania

Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE