TJMG 06/03/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015
ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2,
Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte
que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado
em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.229-8, Rosimeire
Pires da Rocha Abreu, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por
motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 133/2015
ANULA NO ATO Nº 102/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 938.531-1, Alessandra Aparecida de Souza Lima Marques, PEBIIE, cargo 02, na parte que
concedeu retificação de afastamento de férias -prêmio, publicado em
27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2015
ANULA NO ATO Nº 102/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lúcia
da Conceição Santana, PEBIO, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por
motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 353.360-1, Luciene
Pereira de Avelar Souza, PEBTIIP, cargo 01, na parte que concedeu
retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015,
por motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 310.800-8, Lúcia
de Fátima Pedrosa, ASBIII I, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por
motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2015
ANULA NO ATO Nº 100/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 594.107-5, Vanilda
Antunes Santos, PEBIIM, cargo 01, na parte que concedeu retificação
de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo
de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 138/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 351.849-5, Eliana de Jesus
Ferreira Pinto, PEBIP, cargo 02, na parte que concedeu retificação de
afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de
alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 139/2015
ANULA NO ATO Nº 65/2015 e 102/2015, no que se refere ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 608.176-4, Doratea Simone Rocha Caldeira de Assis Silva, PEBIL, cargo 01, na parte
que concedeu e retificou afastamento de férias-prêmio, publicado em
13/02/2015 e 27/02/2015 respectivamente, por motivo de afastamento
para tratamento de saúde.
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 328.548-3, Salete Maria
Alves de Almeida, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação
de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo
de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E.E. Prof. Rousset, MaSP 333.166-7, Letice Maria Medeiros
Silva, PEBIIN, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 142/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Sinhá Andrade, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de
Almeida Timóteo, PEBIIH, cargo 02, na parte que concedeu retificação
de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo
de alteração no número de meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 143/2015
ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.704-1, Nivaldo de Almeida
Barbosa, PEBIO, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 148/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – (em adjunção à APAE),
MaSP 353.217-3, Nilza Maria de Souza Almeida Silva, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 144/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 1.047.623-2, Walkiria Barbosa, PEBID, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2014;
Sete Lagoas – CESEC, MaSP 978.555-1, Terezinha Alves de Jesus,
EEBIIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2010; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 363.341-9, Maria
Cristina da Silva Almeida, PEBIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/02/2015; MaSP 269.010-5, Maria Helena
Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2015; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
345.373-5, Ana Carla Dumont, PEBIP/DIV, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015; SRE, MaSP 268.208-6,
Luciene Leão Viana Ribas, ANEIIP, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 153/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Baldim, na E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8,
Wellington Geraldo Barbosa, PEBIIM, História, 16 aulas semanais,
admissão 01, a contar de 28/01/2015; MaSP 388.498-8, Wellington
Geraldo Barbosa, PEBIF, História, 16 aulas semanais, admissão 02,
a contar de 28/01/2015; MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida Pereira,
PEBIA, Biologia, 16 aulas semanais, a contar de 17/12/2014; MaSP
1.171.878-0, Luiza de Oliveira Gonçalves, PEBIA, Matemática, 12
aulas semanais, admissão 03, a contar de 08/01/2015; Capim Branco,
na E.E. Francisco Sales, MaSP 1.163.256-9, Karem Emanuelle Silva,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, a contar de 01/12/2014;
MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Junior, PEBIA, L.E.M.,
Inglês, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 22/12/2014;
Funilândia/Núcleo João Pinheiro, na E.E. Diolino Moreira, MaSP
542.252-2, Rosângela de Fátima Vries Santos, PEBIB, Geografia, 16
aulas semanais, admissão 01, a contar de 02/02/2015; Maravilhas, na
E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 1.165.406-8, Juliana Gonçalves de
Sousa, PEBIA, Biologia, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
01/12/2014; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 882773-5,
Rute dos Santos Rodrigues, PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 02/02/2015; MaSP 961.052-8, Ângela
Cristina Santos Pereira, PEBIB, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 02/02/2015; Papagaios, na E.E. Diogo de Castro,
MaSP 880.145-8, Juçara Vasconcelos Barcelos, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 31/12/2014; MaSP
1.096.974-9, Mateus Luciano Dias, PEBIA, Educação Física, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 26/12/2014; na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.230.481-2, Fernanda Kássia Maciel, PEBIA, Química, 09 aulas semanais, admissão 03, a contar de 23/12/2014; Paraopeba, na E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 848.906-4, Míriam
Márcia Costa, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão
04, a contar de 01/12/2014; MaSP 1.380.073-5, Karina Pereira Gandra

Minas Gerais - Caderno 1

Nascimento, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 01, a contar 26/12/2014; Sete Lagoas, na E.E. Dr. Afonso Viana,
MaSP 1.000.354-6, Fabiana Ferro Gutierrez, PEBIB, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 02/02/2015; na E.E.
Edite Furst, MaSP 613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBB,
Geografia, 16 aulas semanais, a contar de 02/02/2015; na E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 960.932-2, Paulo Henrique França Canabrava, PEBIC, Geografia, 10 aulas semanais, admissão 01, a contar de
02/02/2015; na E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 616.647-4,
Roni Magalhães, PEBIE, História, 16 aulas semanais, admissão 02,
a contar de 02/02/2015; MaSP 1.067.775-5, Karla Danielle Pereira
Rocha, PEBIE, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar
de 02/02/2015.

Lemos de Andrade – MASP: 1.056.238-7 – PEB IE adm01 – 12 aulas
de Ed. Física – Para: EE. Frei Leopoldo Castelnuovo – Da: EE. Horizonta Lemos – a partir de 10/02/15, à vista de remanejamento por
excedência.

LOTAÇÃO – ATO N.º 154/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Baldim/São Vicente, na E.E. Oscar Arthur Guimarães,
MaSP 806.174-9, Telma Cristina Vieira Santos, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, admissão 02, a contar de 22/12/2014; Capim Branco,
MaSP 1.378.202-4, Cristiane Machado Franco de Andrade Gomes,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 01, a contar de 24/11/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
09/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Lia Salgado – Suelene Maria Ribeiro Silva – MASP:
330.905-1 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IH adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (RB+Ext).

LOTAÇÃO – ATO N.º 155/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Baldim, na E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 1.059.369-7,
Cleide de Lima Silva Alves, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01, a contar de 14/01/2015; MaSP 1.322.550-3,
Auxiliadora Saturnino Lopes, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de 28/01/2015; Capim Branco, na
E.E. Francisco Sales, MaSP 345.568-0, Sandra Maria dos Santos e
Silva, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 03, a
contar de 12/01/2015; Inhaúma, na E.E. Messias Antônio Guimarães,
MaSP 892.556-2, Carlito José de Oliveira, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 03, a contar de 21/01/2015; MaSP
1.188.737-9, Clauzilane Andrea Mainarte Teixeira, ATBIA - Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de 15/01/2015;
Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.255.081-0, Elisângela
Ribeiro Marques Frederico, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de 02/01/2015; Papagaios, na E.E.
Diogo de Castro, MaSP 339.207-3, Eliana Pereira da Silva Machado,
na E.E. Diogo de Castro, ATBIA - Assistente Técnico de Educação
Básica, a contar de 29/12/2014; na E.E. Renato Filgueiras, MaSP
1.053.287-7, Luciana Tomaz Pereira França, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 0, a contar de 12/01/2015; MaSP
1.328.282-7, Renata Alves Moreira, ATBIA - Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 02, a contar de 19/01/2015; Paraopeba, na
E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 451.974-0, Lilian Cristina Ferreira Soares, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, a contar de 28/01/2015; na E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.324.811-7,
Luciana dos Santos Ribeiro, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de 06/01/2015; MaSP 1.382.465-1,
Ronaldo Herculano da Silva, ATBIA - Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 01, a contar de 28/01/2015; Pompéu, na E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 1.336.081-3, Carolina Mara do Couto
Machado, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão
02, a contar de 02/01/2015; Sete Lagoas, na E.E. Ápio Solon Cardoso,
MaSP 1.361.587-7, Deise dos Santos Balbino, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissã 02, a contar de 16/12/2014; na E.E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.326.527-7, Lívia Lentulius Ferreira
da Silva, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, a contar de
26/01/2015; na E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.379.496-1, Valcira Maria da Silva, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica,
admissão 01 , a contar de 30/12/2014; na E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 1.328.772-7, Maria de Lourdes Abreu, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 03, a contar de 16/12/2014.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 151/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Pompéu, MaSP
879.289-7, Jânia Inês Silva, ATBIC, admissão 01, da E.E. Dona Francisca de Oliveira de Pompéu, para a E.E. Dr. Jacinto Campos de Pompéu, a contar de 11/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 152/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Matozinhos,
MaSP 366.987-7, Luiz Cláudio Ribeiro, PEBIC, História, 14 aulas
semanais, admissão 01, da E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana de Matozinhos, para a E.E. Visconde do Rio das Velhas de Matozinhos, a contar
de 19/02/2015; MaSP 863.125-1, Geovana Teles Frederico Fernandes,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E. Profª
Vitiza Octaviano Viana de Matozinhos, para a E.E. Bento Gonçalves de
Matozinhos, a contar de 05/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 111/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/02/2015,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 285.522-9, S.F.G.M., ATBIVJ,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º ao 3º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 108/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/02/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 325.882-9, A.M.O.B., PEBIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º ao 4º quinquênio e 2º ao 10º biênio, aplicando-se o princípio da decadência e retificação do 5º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 109/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/02/2015,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 822.372-9, N.V.R.,
PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do do 3º e
4º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência
de má-fé, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 149/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 310.778-6,
J.V.R., ASBIIIJ, cargo 01.
05 669544 - 1

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – Ato nº 07/2015
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, ao
servidor: - Carneirinho – EE. Sucesso – Laila Leonel Barbosa – MASP:
602.378-2 – PEB IA – a contar de 01/01/15, por retorno de disposição.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2015
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, ao
servidor: - Uberaba – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria Aparecida de Souza Sebastião Acedo – MASP: 390.989-2 – PEB IA – a contar de 28/02/15 a partir da publicação, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz da Terceira Vara Cível da Comarca de Uberaba-MG.
REMANEJAMENTO – Ato nº 07/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Araxá – Maria
Helena Rodrigues Moreira – MASP: 1.003.926-1 – EEB IA adm01 –
Para: EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Da: EE. Delfim
Moreira – a partir de 04/03/15, à vista de excedência
REMANEJAMENTO – Ato nº 08/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo at. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: - Uberaba – Márcia

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 02/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Araxá – EE. Lia Salgado – Suelene Maria Ribeiro Silva
– MASP: 330.905-1 - PEB IH adm01 – concedidos pelos atos publicados em 21/03/95 e 19/02/99, 4 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 1 mês para conversão em espécie.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 06/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Henrique Kruger – Joana
Maria da Silva Basílio – MASP: 312.541-6 – ASB IP – por 3 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/03/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Claudelene Aparecida Ribeiro Borges – MASP: 366.222-8 – PEB IIJ adm01 – a partir de 21/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – Ato nº 03/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: - Fronteira – EE. João Kopke – Selma
Maria Martin Leodoro – MASP: 373.915-8 – PEB II I adm02 – ato
publicado respectivamente em 27/05/95 e 03/09/96, 6 meses, referentes
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie.
04 669162 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Frutal – EE. Lauriston Souza – Benedita Franco da Costa – MASP:
312.392-4 – ASB IIIH adm01 – ato publicado em 10/11/09, por motivo
de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/09 – Leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Delfim Moreira – Rosangela de Oliveira Cunha – MASP:
287.958-3 – PEB IIJ adm01 – atos publicados em 07/06/86; 27/11/90;
13/06/95; 29/04/00; 13/06/95 e 21/05/10, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 22/03/85; 2º quinquênio, a partir
de 09/03/90; 3º quinquênio, a partir de13/03/95; 4º quinquênio, a partir de 16/03/00; 5º quinquênio, a partir de 15/03/05 e 6º quinquênio, a
partir de 17/03/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/03/85; 2º
quinquênio, a partir de 11/04/90; 3º quinquênio, a partir de 16/04/95; 4º
quinquênio, a partir de 20/04/00; 5º quinquênio, a partir de 19/04/05 e
6º quinquênio, a partir de 24/04/10. – Campos Altos – EE. Deiró Borges – Ivanir Maria José Ribeiro – MASP: 269.542-7 – PEB I I adm01
– atos publicados respectivamente em 20/10/89; 13/12/91; 13/06/95;
05/05/00; 17/02/06 e 21/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 03/03/85; 2º quinquênio, a partir de 07/03/90;
3º quinquênio, a partir de 11/03/95; 4º quinquênio, a partir de 12/03/00;
5º quinquênio, a partir de 13/03/05 e 6º quinquênio, a partir de 18/03/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/10/85; 2º quinquênio, a partir
de 11/03/90; 3º quinquênio, a partir de 15/03/95; 4º quinquênio, a partir de 16/03/00; 5º quinquênio, a partir de 18/03/05 e 6º quinquênio, a
partir de 21/03/10. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Benedita Franco
da Costa – MASP: 312.392-4 – ASB IIIH adm01 – ato publicado em
31/10/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir
de 21/06/09 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 23/05/09. – Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa/ Servidor em Afastamento Preliminar –
Darciney Batista Fonseca – MASP: 287.513-6 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 31/07/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: com
76 dias de arredondamento – Leia-se: com 80 dias de arredondamento
– Uberaba – EE. Miguel Laterza – Dirley Maria Ribeiro de Queiroz –
MASP: 268.572-5 – PEB IIL adm01 – ato publicado em 02/10/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 11/07/07
– Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 30/07/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Ivanir Maria José
Ribeiro – MASP: 269.542-7 – PEB I I adm01 – ato publicado em
18/08/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (RB+Ex).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servido: - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Ivanir Maria José Ribeiro
– MASP: 269.542-7 – PEB I I adm01 – ato publicado em 28/01/11,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 18/03/10 – Leia-se:
a partir de 21/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Jalma Alice de Oliveira Granela – MASP: 347.003-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
06/02/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: por 2 meses – Leia-se:
por 3 meses, por implementar os requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2015
Retifica no ato de Revogação, referente ao servidor: - Uberaba – SRE
– Glória Beatriz da Silva Honorato – MASP: 1.009.962-0 – ANEIIE
adm01 – ato publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 09/02/15 – Leia-se: a partir de 09/03/15.
04 669165 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 13/02/15, página 53, coluna
01, O ATO nº 02/15, de LOTAÇÃO, por incorreção na data da publicação, onde se lê: publicada no “MG” 24/01/14, leia-se: publicada no
“MG” 24/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 29/07 publicado em 20/07/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 39/12 publicado em 05/10/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/02/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/01/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4,
Milna Morais Chaves de Almeida, PEB I N, adm. 2, ato nº 02/15 publicado em 13/02/15, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de
19/02/15, leia-se: a partir de 25/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.187-2, Maria
de Lourdes Germano, PEB I O, adm. 2, ato nº 04/10 publicado em
29/01/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
22/11/09, leia-se: 8º biênio a partir de 23/12/09, conforme conclusão de
Processo Administrativo nº 130/2014;

RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Fama, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.336-8, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 1, ato nº
22/12 publicado em 22/06/12, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9, Marli
Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 01/08/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
06/03/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9,
Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 36/00 publicado em
19/07/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 06/03/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9,
Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 26/05 publicado em
27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 05/03/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 36/10 publicado em 17/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
27/05/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia
Prado Dias, PEB II M, adm. 2, ato nº 17/05 publicado em 09/07/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
12/06/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 03/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.405-2, Neila Ivânia
Prado Dias, PEB II M, adm. 2, ato nº 02/10 publicado em 08/01/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
27/02/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 24/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 292.035-3, Rita
de Cássia Gonçalves Cardoso, PEB II J, adm. 1, ato nº 38/11 publicado
em 16/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/11, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 24/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.719-2,
Geralda Vita de Rezende Paula, PEB II P, adm. 1, ato nº 30/05 publicado em 18/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/05, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.719-2,
Geralda Vita de Rezende Paula, PEB II P, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 329.973-2,
Maura Regina Figueiredo Tavares Araujo, PEB I P, adm. 1, ato nº 22/14
publicado em 12/07/14, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB I P,
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D 3), leia-se: PEB
I P, (Apostilada proporcional 3/6 D3C);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 212.724-9, Marco Antônio
Maselli, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/15 publicado em 21/02/15, por
alteração no usufruto de meses, onde se lê: por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: por 05 meses, referente ao 5º e 6ª
quinquênios de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 212.724-9, Marco Antônio
Maselli, PEB II O, adm. 2, ato nº 03/15 publicado em 21/02/15, por
alteração no usufruto de meses, onde se lê: por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: por 05 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 09/04/87, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 13/04/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de
18/03/86;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
21/91 publicado em 13/06/91, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 17/04/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de
23/03/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
15/96 publicado em 09/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 14/04/96, leia-se: 3º quinquênio a contar de
23/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
24/01 publicado em 25/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 14/04/01, leia-se: 4º quinquênio a contar de
22/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
19/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 24/04/06, leia-se: 5º quinquênio a contar de
20/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, E.
E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes
dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em
03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de
magistério a contar de 23/04/11, leia-se: 6º quinquênio de magistério
a contar de 20/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 80/88 publicado em 13/12/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/06/88, leia-se: 3º biênio a contar de 27/03/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 29/90 publicado em 28/09/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 10/07/90, leia-se: 4º biênio a contar de 06/04/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 20/92 publicado em 26/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/08/92, leia-se: 5º biênio a contar de 21/04/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 25/94 publicado em 17/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 21/08/94, leia-se: 6º biênio a contar de 15/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 31/96 publicado em 16/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/09/96, leia-se: 7º biênio a contar de 05/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 42/98 publicado em 15/10/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 20/09/98, leia-se: 8º biênio a contar de 10/06/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P,
adm. 1, ato nº 57/00 publicado em 17/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 20/09/00, leia-se: 9º biênio a contar de 09/06/00;