TJMG 10/03/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Adalberto P. C. Costa-228947
Fernando da S.Matos-582741
Marcos J.dos Santos-582270
Marcos Nogueira de Sá-588123
Thales A.M.de Oliveira-58271

Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque

Ratificar a transferência doPresídio de Almenarapara oCentro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul:
Fortunata de O. Ruas-335644
Almenara
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Adenilson P. da Fonseca-466444
Adriano Silva de Jesus-535977
Alan Ferreira da Silva-588452
Célio Santana Alves-221779
Cosme Gilmar B. Santos-332548
Edilson R.l L. dos Santos-225878
Fábio G.Celestino-206092
Francismar A. Santos-587185
Guthemberg M. Cruz-588498
Henrique F.Rodrigues-334879
João Carlos P. dos Santos-134585
Juneo Hugo dos Santos-123515
Leonardo H.G. Mourão-524085
Lucas Barbosa Veloso-587979
Maick D. F. dos Santos-586383
Paulo Henrique A. Santos-394127
Sérgio Paulo S. Meira-566273
Victor Lucas F. d Oliveira-587699

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Bruno Caieiro da Silva-494416
Jadir da Costa Lima-400719
Julio César J. dos Santos-275739
Luciano S.Guedes-162388

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Eugenio R. de Miranda-125745

Fabiano de L.C.Pefeifer-576548
Heverton Garcia severo-576549

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 10 de março de 2015.

CDP de Pinheiros IV/SP
CDP de Pinheiros IV/SP

Do Presidio de Tupaciguara para a Polinter/GO, por ordem judicial
datada de 14.10.14:
Hilton Alves de Oliveira-581676

Polinter/GO

Do Presidio de Araguari para a Delegacia de Capturas/GO, por ordem
judicial datada de 29.12.01:
Iris Gama da Rocha-577774

Delegacia de Capturas/GO

Ratificar a transferência daPenitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para aAPAC da Comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 24.02.2015:
Diego Gonçalves Vieira-75943

Patrocínio

Ratificar a transferência daPenitenciária Professor João Pimenta da Veigapara a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 06.02.2015:
Cláudio P. F. Ferreira-184833

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a
APAC de Nova Lima, em Nova Lima, por ondem Judicial datada de
01.09.2014:
Ronan J. Almeida-284800

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
de Sete Lagoas, por ordem Judicial datada de 04.02.2015:
Bruno E. B. Paulo-461385
Pablo L. S. Ávila-498015
Edmar Lopes-493769

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
de Sete Lagoas, por ordem Judicial datada de 14.01.2015:

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Pirapora:

Gustavo R. Dos S. Braga-468552 Sete Lagoas

Deivid T. S. Silva-347539

Ratificar a Transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
de Sete Lagoas, por ordem judicial data de: 09.02.2015:

Patos de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

Pablo L. S. Ávila-498015

Edinaldo Vagner da Mota-149171 Araxá

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC de Itaúna, por
ordem judicial datada de 19.01.2015:

Henrique Rodrigues Silva-389152 Araxá
Matheus Dias Vieira-425304

Araxá

Ray Nardison Rodrigues-437616 Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Dener de Oliveira-431777

Araxá

Max Emiliano Caixeta-205538

Araxá

Thieres Galdino Mota

Araxá

Claudemir H.da Silva-454071
Darlan H.S.Menezes-525586
Erick S. Borges-416631
Pablo H. B. Soares-525587
Samuel L. A.da Cruz-112440
Tiago A. de Resende-533221
Welliton S.Rodrigues-97862

Sete Lagoas

Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para a Cadeia Pública
da Comarca de Martinho Campos, por ondem judicial datada de
13.02.2015:
Nazareno A. Ribeiro-587770

Pompéu

Ratificar a transferência doPresídio de Monte Carmelo paraoComplexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Ratificar a transferência doPresídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 09.02.2015:

Orlando Elias da Silva-121279

Rafael C. B. Araújo-584987

Monte Carmelo

Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:

Ratificar a transferência doPresídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 20.02.2015:

Rosimar dos Santos-583128

Abilio F. Da Fonseca-394732
Aguilar R. Prudêncio-146851
Alan Antônio da Silva-187613
Amarildo A.de Miranda-244032
André L. R. Santos-268053
Carlos Eduardo de Souza-100246
Fabrício H. dos Santos-80112
Felipe Augusto da Silva-151058
Joaldo Santos de Araújo-121661
Sergio Lopes dos Santos-511666

Araguari

Do Centro de Remanejamento do Sistema prisional de Juiz de Fora para
Polinter/RJ, por ordem judicial datado de 19.01.14
Muniz da S. Nascimento-522559 Polinter/RJ
Do Presidio de Sabará para o Centro de Detenção de Itapecerica da
Sera/SP, por ordem judicial datada de 11.04.07:
Adão Cesário da Silva-575945

CDP de Itapecerica da Serra/SP

Do Presidio de São Lourenço para o Centro de Detenção de Praia
Grande, por ordem judicial datado de 19.07.12.
Dirceu Crisostenes-567192

CDP de Praia Grande/SP

Do Presidio de Manhumirim para a Polinter/RJ, por ordem judicial
datada de 05.03.15:
Valcirei Correa Nunes- 564054

Polinter/RJ

Do Presidio de Itajuba para o Centro de Detenção de Taubaté/SP, por
ordem judicial datada de 14.02.14:
Yuri Tailler Machado-580609

CDP Taubaté/SP

Do Presidio de Paracatu para o Presidio de Catalão/GO, por ordem judicial datada de 16.10.13:
Paulo Victor B. Vieira-354788

PR de Catalão/GO

Do Presidio de Paracatu para a Polinter/DF, por ordem judicial datada
de 07.01.15
Eliomar Mendes Rocha-544477

Polinter/DF

Do Presidio Professor Jacy de Assis a Polinter/DF, por ordem judicial
datada de 03.09.14:
Samerson Patrick S.
Santos-34051

Polinter/DF

Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Unidade Prisional de Caldas
Novas, por ordem judicial datada de 04.04.05:
Edson Euzébio da Silva-18547

UP de Caldas Novas/GO

Minas Gerais - Caderno 1

Do Presidio de Professor Jacy de Assis para o Centro de Detenção de
Pinheiros IV/SP, por ordem judicial datada de 18.11.14:

Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para a cadeia pública
da comarca de Cássia, por ordem judicial datada em 10/11/2014:
Gutenbergue L. Santos-451215

Cássia

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para cadeia pública da
comarca de Carlos Chagas, por ordem judicial datada de 10.02.2015:
Célia P. dos Santos-308624

Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para
cadeia pública da Comarca de Bocaiuva, por ordem judicial datada de
24.02.2015:
Edipo Carolino Santos-588517

Bocaiuva C.

Ratificar a transferência doPresídio de Paracatu para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 19.02.2015:
Alex A. Albuquerque-284917

Paracatu

Ratificar a transferência doPresídio de Paracatu para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 25.02.2015:
Wanderson A. de Oliveira-406914 Paracatu
Ratificar a transferência doPresídio de Conceição das Alagoas
para a APAC da Comarca de Frutal, por ordem judicial datada de
23.01.2015:
André Luiz Rocha-191008

Conceição das Alagoas

Ratificar a transferência doPresídio de Ituiutabapara a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 10.02.2015
Cleiber Cândido Pereira-49020

Ituiutaba

Ituiutaba

Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
09 670991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
“O Conselho Penitenciário de MG - CONPEN, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais na Imprensa Oficial - IOF, no
dia 07.03.2015 no Caderno 1 do Diário Executivo à pag. 36, colunas
01 e 02; Processos.
Distribuídos aos Senhores Conselheiros em 22.10.2012.”.
Belo Horizonte, 09 de Março de 2015.
09 670862 - 1
Portaria Gabinete SUASE/SEDS n° 01 de 2015
O Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições, com fulcro no art. 2º, §1º, da Resolução SEDS nº
1528 de 30 de janeiro de 2015, SUBDELEGA a competência da Ordenação de Despesas atinentes a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, relacionadas no Anexo I do referido instrumento
normativo, à Superintendente de Gestão das Medidas de Semiliberdade
e Meio Aberto, Giselle da Silva Cyrillo, MASP: 1214923-3, para despesas limitadas até R$10.000,00 (dez mil reais).
Belo Horizonte, 06 de março de 2015.
Antônio Armando dos Anjos
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas
09 671025 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 008/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
MASP 351245-6, IDALINA IZABEL DE MIRANDA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/09/2014.
ARAGUARI
MASP 1221704-8, EMERSANE FERREIRA MONTES, ASP,
I/C - DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
06/04/2014.
BARBACENA
MASP 1221504-2, JOCINEI RICARDO PEREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 901755-9, JORGE DA SILVA PINTO, AEDS, III/J, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2013.
MASP 1221519-0, MARCIO VIANA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221582-8, MAXLEY DOS SANTOS BATISTA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221547-1, GUILHERME WILSON DUARTE PEREIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
BELO HORIZONTE
MASP 1221712-1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2014.
MASP 1221711-3, ROMILDA MIRANDA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2014.
CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 1221496-1, DIEGO LEAO TONUSSI, ASP, I / C - DAD-4,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
DIAMANTINA
MASP 1221662-8, LUCIANA ALVES RODRIGUES QUEIROGA,
ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
06/04/2014.
MASP 1221684-2, MARCIO ANTONIO PASCHOAL, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/04/2014.
FORMIGA
MASP 1221483-9, PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
MASP 1221733-7, SANDRA DE LIMA CUNHA, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2014.
MASP 1221638-8, TAYRONE RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1221544-8, ROGERIO SOARES DE SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
IBIRITÉ
MASP 1221665-1, SANDRA PERACIO FINELLI, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
IPABA
MASP 1221569-5, CARLOS BATISTA DE CARVALHO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2014.
MASP 1221575-2, ELIELTON SOUZA COSTA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2014.
MASP 1221478-9, ESDRAS MARTINS ANTONIO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
MASP 1221573-7, LIVIO OLIVEIRA GONÇALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2014.
MASP 1221564-6, MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221568-7, MARCOS COELHO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
JOÃO MONLEVADE
MASP 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
JUIZ DE FORA
MASP 1221645-3, DAVI DE SOUSA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 905754-8, ADÃO HELIO FERREIRA, AEDS, I/J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2014.
LAVRAS
MASP 1221563-8, FERNANDA MARIA TENORIO ALBUQUERQUE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
07/04/2014.
MONTES CLAROS
MASP 1221694-1, BRUNO RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
06/04/2014.
MASP 1221534-9, HUDSON JUNEO SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2014.
MASP 1221552-1, GUILHERME ANDRADE VIEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2014.
MASP 12215562-0, MICHAEL BICALHO MENDES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2014.
MASP 1221565-3, LAERCIO IGOR GUEDES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 04/04/2014.

NOVA SERRANA
MASP 1221502-6, CLAUDIO CESAR DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1221602-4, GIRLANE PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
MASP 1221695-8, MARILENE DOS SANTOS COELHO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/04/2014.
MASP 1221578-6, LUCIMAR FARIA DE ALMEIDA SOARES, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
SÃO JOÃO DEL REI
MASP 1221661-0, DIOGO CHAFY MOYSES HALLAK, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221671-9, LUCIANO LELIS DE PAIVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221654-5, LUIZ CARLOS DE PAIVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221556-2, MARLON CASTILHO MARQUES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221576-0, SIDNEY GERALDO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/06/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 1221617-2, GLEICE DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014.
SÃO LOURENÇO
MASP 1221588-5, GILSON RAFAEL SILVA, ASP, I / C - DAD-5,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
TEOFILO OTONI
MASP 1221475-5, NADSON DE OLIVEIRA SOUZA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2014.
MASP 1221479-7, ROSEMILDO MARTINS SOUZA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/05/2014.
MASP 1221484-7, VALDEMIR NOGUEIRA DA CRUZ, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2014.
MASP 1221499-5, VINICIOS KOCH TORRES, ASP, I/C - DAD-5,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2014.
TRÊS CORAÇÕES
MASP 1221749-3, CLAUDIANO VITALINO ALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2014.
MASP 1221653-7, JOSE ROQUIM DE CARVALHO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
MASP 1221593-5, SERGIO VALERIO CHARA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
TRÊS PONTAS
MASP 1221659-4, RONALDO VITOR FELISBINO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
UBERLÂNDIA
MASP 1221737-8, ANA LUIZA DE CASTRO PEREZ, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2014.
UNAI
MASP 1221527-3, ADAO LOPES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2014.
MASP 1221574-5, ALESSANDRO FERNANDO SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2014.
MASP 1221583-6, BELMARCIA APARECIDA GONÇALVES
DIAS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
26/04/2014.
MASP 1221699-0, GRACIANO DA SILVA ALVES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
MASP 1221550-5, LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2014.
MASP 1221589-3, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
MASP 1221587-7, SONIA ALVES FERREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 11/04/2014.
MASP 1221632-1, VANDERSON DELMONDES MARTINS
HAYNE, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 11/04/2014.
VESPASIANO
MASP 1221713-9, RIZIA TEIXEIRA BRANDÃO GOMES GARAJAU, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/04/2014.
QUINQUÊNIO– ATO Nº 003/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
BARBACENA
MASP 901755-9, JORGE DA SILVA PINTO, AEDS, III/J, referente ao
10º quinquênio, a contar de 03/01/2015.
Belo Horizonte, 09 de Março de 2015.
09 671100 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.069,
DE 06 DE MARÇO DE 2015.
Altera o anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.926, de 20
de agosto de 2014, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região
Ampliada de Saúde Sul.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que