TJMG 11/03/2015 -Pág. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 89

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPOS PARENTERAIS DE INFUSÃO
COM COMODATO DE BOMBAS - Planejamento 401/2014, RP
44/2015, Pregão 401/2014 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
FIOS CIRÚRGICOS - Planejamento 402/2014, RP 43/2015, Pregão
402/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 10 de março de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
009/2015 para a Aquisição de Frascos para Acondicionamento de Leite
Humano. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 31/03/2015 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 10/03/2015.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a)
EV Lopes Comércio Atacadista EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01202736
Objeto: Fornecimento derivados - queijo mussarela.
Valor: R$ 10.147,41 (total estimado)
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015.
Processo nº 0175/14 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030.08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/03/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº: 01411405
Objeto: Alteração do valor contratual dos créditos eletrônicos, em virtude do aumento das tarifas.
Valor: R$ 119.508,65 (total estimado)
Processo nº 0148/14 – Modalidade: INEX nº 0002/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/03/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Silva & Silva Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10961395
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,4076%.
Valor: R$ 94.873,68 (total estimado)
Vigência: 28/03/2015 até 27/03/2016
Processo nº 0040/13 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/03/2015
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
3º Termo Aditivo ao Contrato 003/2012 - (Processo de Compra:
1581040 000003/2012) Partes: SEDESE e AMC Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo aditivo
e da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Vigência: a partir
de 08/03/2015. Valor: R$313.595,52. Dotação Orçamentária: 1481 11
334 272 4296 0001 339039 31 24 1 0. Rosilene Cristina Rocha, pela
SEDESE; Thiago Cavalheiro Cardoso, pela empresa.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 890/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 434.377.966-15 - Rosely Tavares Alves
Pardini, Processo nº 2281314 000011/2014, Inexigibilidade. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA LECIONAR NO CURSO
DE LECENCIATURA PLENA Prorrogação a partir de 31/03/2015 até
01/10/2015. Valor total: R$ 16.800,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.0.60.1.
Assinatura:
27/02/2015. Signatários: pela contratada ROSELY TAVARES ALVES
PARDINI pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2015, às 17:00 h, na EE Chaves
Ribeiro, localizada na Rua Amazonas n° 30 – Centro – CEP 39625000 – Telefone (33) 88120095, e-mail: eechavesribeiro@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MAIS EDUCAÇÃO
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de março 2015, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade : convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE . Dr. João Porfírio, localizada
na Praça Dr. João Cardoso de Araújo,s/n, Município-Salinas/MG – CEP
39.560.000 – Telefone (0XX38) 3841.1346, e-mail: escola.82473@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/03/2015, às 16:00h.
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A Caixa Escolar Emilia Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2015 às 10:00
horas, Processo Licitatório n º 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Emília Esteves Marques localizada na rua Altivo Bibiano de
Souza, 300 – Bairro Santo Onofre – Carangola – MG CEP. 36.800.000
Tel.: 3741-3393. Email: escola.97012@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/03/2014 às 09:30 hs.
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A Caixa Escolar Guedes Fernandes realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/03/2014, às 16:30h, na EE Professor Guedes Fernandes,
localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, nº331, Carmo de Minas
– MG, CEP37.472-000 – Telefone (0XX35) 3334-1399, e-mail: escola.171964@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 16/03/2015, às 10h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eulália
Gomes de Oliveira, localizada na Av. Guarda Mor Carneiro, n° 289,
Paraisópolis - MG- CEP:37660-000, Telefone (0XX35) 3651-4609,
e-mail: escola.305383@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2015, às
9h.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 17:00h, na EE Eulália Gomes de
Oliveira, localizada na Av. Guarda Mor Carneiro, n° 289, Paraisópolis
- MG – CEP 37660 – 000, Telefone (0XX35) 3651-4609, e-mail: escola.305383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JENNIE WILZA LEMOS HOSTALÁCIO realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2015, às 10h30m,
na ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEVERIANO FILHO, localizada na
RUA JOÃO PESSOA Nº 09 – CEP 37.920-000 – Telefone (035)35241786, e-mail: escola.115762@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “José Rosa de Andrade, realizaChamadaPúblicanº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/03/2015, às 10:00h, na EE “Dr. Juscelino
Kubitschek”, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – Bairro Centro – São José da Barra/MG - CEP 37.945-000 – Telefone (35) 35239100, e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2015
para aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/04/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual Santo
Antônio, localizada à Pça D.Maria Goulart, s/ nº Centro CEP 37150000-Telefone(35)3561-1403,e-mail escola.115053@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Teófilo Vieira de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2015, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ângelo de Miranda, localizada na Rua Francelino Pereira Santos
n° 359 – Centro – CEP 39165-000 - Telefone (38)35471398 - Serra
Azul de Minas e-mail: escola.24821@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2015, às 09:30h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar –
(TC-731410/14) - A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA realizará Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/04/2015, às 17h, na E. E. Deniz Vale, localizada na
Praça do Bonfim, nº 93 – Bairro: Bonfim, Nova Lima – CEP: 34000000 – Telefone (031) 3541-1383. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0073/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0209/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Bom Jardim de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 28/02/2015 para 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0074/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0942/2013. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Franciscópolis. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 27/02/2015 para 26/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0075/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0205/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Novorizonte. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
28/02/2015 para 27/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0076/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0260/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Piranguçu. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de contrapartida/Obras. Vigência: de 28/02/2015 para 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0077/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0602/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Japonvar. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte Escolar.
Vigência: de 28/02/2015 para 30/04/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0078/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0960/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de São Domingos do Prata. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2015 para 30/04/2015.

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0079/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0297/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de São João do Oriente. Objeto: Prorrogação de vigência/Transporte
Escolar. Vigência: de 28/02/2015 para 30/04/2015.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3022/0/10. Partes: EMG/SEC e o Associação Trupe de Truões Instituto de Educação, Pesquisa, Arte, Cultura e Informação. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 21 de
março de 2015 até 30 de junho de 2015, e a utilização de saldo no
valor R$ 16.719,58 e a reformulação do plano trabalho do convênio
originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
10/03/2014. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Amanda Aloysa
Alves/ PRESIDENTE TRUPE DE TRUÕES.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ07/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação do Sindicato dos Empregados em
Turismo, Hospitalidade de Ouro Preto e Região – SETHOP/ER, para
prestação de serviços técnicos especializados, em atendimento à audiência relativa á Mediação n°000168.2015.03.000/7-27, firmado pela
FAOP para pagamentos dos acertos rescisórios dos prestadores de serviços da Empresa Setsys Serviços Gerais Eirele, com fulcro no art. 25,
II C/C Art.13, IV, da Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
- Presidente. CONTRATADO: Sindicato dos Empregados em Turismo,
Hospitalidade de Ouro Preto e Região – SETHOP/ER, para prestação de serviços técnicos especializados, em atendimento à audiência
relativa á Mediação n°000168.2015.03.000/7-27, firmado pela FAOP
para pagamentos dos acertos rescisórios dos prestadores de serviços
da Empresa Setsys Serviços Gerais Eirele. Vigência: Será da data do
término e juntada das homologações ao Contrato n° 007/2015. Valor a
ser repassado para o Sindicato SETHOP/ER para pagamento dos acertos rescisórios dos prestadores de serviços da Empresa Setsys Serviços Gerais Eirele. Valor: R$64.003,04(sessenta e quatro mil, três reais
e quatro centavos). Dotações 2171.13.122.701.2002.0001.339037-01
60.1.0, 2171.13.122.701.2002.0001.339037-02. 60.1. 0
2171.13.122.701.2002.0001.339037-01. 45.1.0, 2171.13.363.121.46
10.0001.339037.02. 45.1.0, 2171.13.363.121.4610.0001.339037.01.
60.1.0, 2171.13.391.131.4619.0001.339037.01 .60.1.0. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
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Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ008/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Lorena Paula Corrêa, para prestação de serviços nas atividades de secretaria/administrativas do Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte
de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Lorena Paula Corrêa. Objeto: para prestação de serviços
nas atividades de secretaria/administrativas do Projeto de Manutenção
e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação
de Arte de Ouro Preto . Vigência: Do dia 11/03/2015 ao dia 11/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2171.13.363.121.4610.0001.3390-0-45.1; Contrato n° 08/2015. Valor total do Contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 036/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de S55 cm -10 671161 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Fica sem efeito a publicação do Extrato do Convênio de Cooperação
nº 9.41/15, publicado no “Minas Gerais”, caderno I, dia 04/03/2015.
Ass) Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.204/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/12/2014, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.204/2014, celebrado em
22/09/2014 e publicado em 03/10/2014, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ronaldo Teodoro
de Oliveira Junior (bolsista). Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TCT - 20.12/2014 - “Termo de Cooperação Técnica para Execução
do Projeto “Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação: Edificação do
Prédio Institucional do Parque Científico e Tecnológico de Uberaba”
que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais por meio da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES-MG, o Município de Uberaba por Meio da Prefeitura e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.
Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO, a descentralização de
créditos orçamentários de modo a viabilizar a instituição de cooperação
mútua entre as partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente
para a implementação do projeto Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação: Edificação do Prédio Institucional do Parque Científico e Tecnológico de Uberaba.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2015
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.571.043.1309.0001.445042
.1.101. Belo Horizonte, 10 de março de 2015. Ass) Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -10 671640 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.51/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 04
de março de 2015. No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
José Elcio Santos Monteze – Diretor Geral do DER e Jucélio Luiz de
Paula Sales – Presidente da FAUF, leia-se: Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Célio Dantas de Brito – Diretor Geral do DER e Jucélio Luiz de
Paula Sales – Presidente da FAUF. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07 de 20/02/2015, que
entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Repasse de recursos relativo a REDE NACIONAL DE HOSPITAIS
DE REFERÊNCIA PARA O SUBSSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO HOSPITALAR, conforme Portaria GM/MS nº 2529/04, GM/MS nº 3158/06 e GM/MS Nº
48 de 20 de janeiro de 2015 Vigência do convênio: vigorará a partir da
assinatura retroagindo seus efeitos a 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor
total: R$60.000,00 (sessenta mil reais).Em doze parcelas mensais de
R$5.000,00 ( cinco mil reais.)Dotação orçamentária: Nº 02.12.02-10
.305.0069-4056 Elemento de Despesa: 333041-Fonte: 150. Assinatura: 20/02/2014. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis
Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
4 cm -09 671094 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.24
17.0001.3190.04.0110.10, Vigência: de 02 anos a partir de 22/01/2015.
Contratados:
CA nº 01/2015 – SEBASTIANA MOURA PEREIRA DE SOUZA.
3 cm -10 671532 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e a Cooperativa de Crédito de Capitólio LTDA- Sicoob
- CREDICAPI conforme processo instruído sob o nº1305004/15. O
presente instrumento tem por objetivo o apoio a Implementação do
Cadastro Ambiental Rural no Estado de Minas Gerais, por meio da
capacitação de técnicos indicados pela Cooperativa, com vistas ao
cumprimento da Lei nº 12.651/2012, Decreto nº 7.830/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013. Vigência 01 (um) ano, a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado via Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 28/01/2015.
Divinópolis, 09/03/2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Dores do Indaiá conforme processo
instruído sob o nº1305005/15. O presente instrumento tem por objetivo o apoio a Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado
de Minas Gerais, por meio da capacitação de técnicos indicados pelo
Município, com vistas ao cumprimento da Lei nº 12.651/2012, Decreto
nº 7.830/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013. Vigência 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado via Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 23/01/2015.
Divinópolis, 09/03/2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e
Itatiaiuçu conforme processo instruído sob o nº1305006/15. O presente
instrumento tem por objetivo o apoio a Implementação do Cadastro
Ambiental Rural no Estado de Minas Gerais, por meio da capacitação
de técnicos indicados pelo Sindicato, com vistas ao cumprimento da Lei
nº 12.651/2012, Decreto nº 7.830/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013.
Vigência 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado via Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 09/03/2015.
Divinópolis, 09/03/2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
8 cm -10 671652 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1371.01.01.03813, entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a empresa BWMS Serviços para Comunicação Móvel
Ltda. Alterações: Da vigência: Prorroga o prazo do contrato por mais
12 (doze) meses. Do Preço: Valor global do aditamento de R$12.500,00
(doze mil e quinhentos reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/01/2015. a) Odair
José da Cunha; b) Fernanda de Savi Duarte.
2 cm -10 671246 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
1. Contrato 3910 – CODEMIG x INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA – Objeto: Permissão de uso do prédio intitulado SALA DE
CONCERTOS, do prédio estacionamento e do prédio CUT para utilização pelas atividades da ORQUESTRA FILARMÔNICA, ocupando
área total de 37.105,19 m2, parte do imóvel matriculado sob o nº R.1.
68.956, livro 2, fl.1, no Cartório do 7º CRI de Belo Horizonte – assinado em 26.02.2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 57/15
Contratado: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Objeto: Cessão gratuita de direito de uso do Balneário Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG.
Fundamento legal: artigo 17, §2º, I, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93
e suas alterações posteriores.
Em 09 de março de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -10 671588 - 1

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