TJMG 17/03/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO SEE N.º 663/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa
da assinatura de ponto os servidores em exercício em Escolas Estaduais de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ensino - SRE
e Unidade Central/SEE, selecionados, cujos nomes constam de listagem na Superintendência de Desenvolvimento do Ensino Médio/SEE e
Superintendências Regionais de Ensino, para participarem do Seminário Ensino Médio no Brasil: Sujeitos, Tempos, Espaços e Saberes, promovido pelo Observatório da Juventude da UFMG, em parceria com
UNICEF e Secretaria de Estado de Educação, que será realizado em
Belo Horizonte, no período de 10 a 13/03/2015, devendo os participantes apresentarem à unidade de exercício o comprovante de participação
no evento, para comando da frequência no período.
16 673670 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 676/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342424 – E.E. Professora Henriqueta Lisboa
MASP 857010-3, Lílian Campagnacci Schreiber, EEBIA-admissão 1,
DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 677/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa a servidora
abaixo, em prorrogação, para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual, a contar de 16/03/2015 até o retorno
da titular, Maria das Graças Gomes, MASP 326931-3, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147281 – E.E. de Jaguaritira
MASP 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIA-admissão 3, DV.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 477/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Portal da Educação - BHC, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Barão de São Francisco, 125, Centro, em Carangola, para
Escola Portal da Educação, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 478/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 214, de 06 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipanema e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial
Loçaine Maria de Carvalho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na Praça Joaquim de Abreu, 85, Centro, em Ipanema, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 479/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 193, de 06 de março de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia EIRELI - EPP, mantenedora da Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia, situada na Av.
João César de Oliveira, 3359, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 480/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 192, de 06 de março de 2015, fica reconhecido o curso Técnico em Edificações, ministrado pelo CEB – Centro
Educacional Betim, situado na R. Padre Osório Braga, 616, B. Jardim
Casa Branca, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 481/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 219, de 06 de março de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Mérito Ltda
- ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio Mérito, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Vasconcelos Costa, 238, B. Industrial, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 482/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 205, de 06 de março de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Renovar, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Coronel
Freire, 200, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Montes Claros

PORTARIA n.º 483/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino
fundamental, na Fazenda Zé Pimenta, vinculada à Escola Municipal
José Francisco de Melo, em Padre Carvalho.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 484/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 165, de 06 de março de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade SEPRO
– Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda, mantenedora do
SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na Praça da Saúde, nº 08,
Centro, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 485/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 216, de 06 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. Virgílio Val, 118, Centro, em
Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 486/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 183, de 11 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Sistema de Educação Mais Positivo Ltda
- ME, mantenedora do Colégio Mais Positivo, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Fernando Vilela,
795, B. Martins, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 487/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica de
Formação Gerencial, de ensino médio, situada na R. José Balbino dos
Reis, 30, Vila Adelaide, em Varginha, para EFG – Escola de Formação
Gerencial - Varginha, de ensino médio.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 488/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 215, de 06 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Cantinho do Céu Ltda
- ME, mantenedora do Centro Educacional Cantinho do Céu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Praça
Dr. Marcos Frota, 32, B. Jardim Sion, em Varginha, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Varginha
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia – EE.
Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.312-4, Maria Dajuda Toledo
Rodrigues Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; Palmópolis – EE. Gov.Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIG adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 838.795-3, Alice
Alves Lacerda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA adm.
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. art. 40 , § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5866
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 813.581-6,
Jovelina Rocha de Almeida , PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 24/15, publicado em 03/03/15, por motivo
de incorreção na publicação; Masp. 302987-3, Maria Sousa Santos,
ASBI’I’ adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão
referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 274/13, publicado em
24/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Jequitinhonha – EE.
Ce. Ramiro Pereira, Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 6º quinquênio, ato nº 42/14, publicado em 17/12/14, por motivo de concessão
indevida; Masp. 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEBIIP adm. 1, na
parte em que anulou concessão de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio, ato nº 08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de anulação
indevida; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.313-2, Maria Antonieta de Medina Santos, PEBIL adm.
2, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 153/09, publicado em
24/11/09, por motivo de incorreção na vigência; Mata Verde – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.164-9, Sandra
Mara Alves Martins, ATBIVJ adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, ato nº 09/06, publicado em 11/03/06, por motivo
de não ter afastado na época; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na
parte em que retificou 1º biênio, ato nº 97/03, publicado em 12/11/03,
por motivo de incorreção na vigência; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, ato nº 193/03, publicado em 12/11/03, por motivo de incorreção
na vigência; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG
adm. 1, na parte em que retificou do 2º ao 7º biênios, ato nº 05/06,
publicado em 28/01/06, por motivo de incorreção na vigência; Masp.
634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em
que retificou 2º quinquênio, ato nº 23/06, publicado em 25/03/06, por
motivo de incorreção na vigência;
Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1,
na parte em que retificou concessão de férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato nº 207/12, publicado em 27/11/12, por
motivo de incorreção na vigência; Pedra Azul – EE. Ana Faria, Masp.

1.065.246-9, Elinedia Arruda Sposito Costa, PEBIIH adm. 1, na parte
em concedeu remoção, ato nº 01/15, publicado em 30/01/15, por motivo
de desistência da servidora; Masp. 1.065.246-9, Elinedia Arruda Sposito Costa, PEBID adm. 2, na parte em concedeu remoção, ato nº 01/15,
publicado em 30/01/15, por motivo de desistência da servidora; Rio do
Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.385-0, Rubens Vieira de Araújo, PEBI’I’ adm. 1, na parte em que
retificou 1º quinquênio, ato nº 152/08, publicado em 16/12/08, por
motivo de duplicidade de publicação; Santa Maria do Salto – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 812.935-5, Alzita
Rosa de Carvalho, ASBIA adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 175/13, publicado em 20/08/13, por motivo de incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Rio do Prado – EE. Tereziinha Porto
Fagundes, Masp. 631.777-0, Sinolânia Soares da Silva Antunes, PEBIP
adm. 1, por 04 meses, referentes aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício,
a partir de 17/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de
Souza, Masp. 324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, PEBIIP adm. 1 por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15;
Masp. 324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, PEBIIP adm. 2 por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; Felisburgo
– PECON de Felisburgo, Masp. 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro,
PEBIIO adm. 1 por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/15; Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha, Masp.
324.223-7, Ercidinei Ferreira Lacerda, PEBIF adm. 2 por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 22, de 22/03/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
248.710-6, Ana Lúcia Magalhães do Amaral, ANEI’I’I adm. 2, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15;
Masp. 806.311-7, Joelma Moreira dos Santos, ATEIF adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/15;
Masp. 611.254-4, Losângela Tavares de Souza, ATEIVG adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 424.198-1, Cassia Valeria Oliveira de Sousa, PEBIIP
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/01/15;
Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves Martins, ATBIVJ adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/11; Pedra
Azul – EE. Ana Faria, Masp. 1.065.246-9, Elinedia Arruda Sposito
Costa, PEBIA adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/14; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes, Masp.
631.777-0, Sinolania Soares da Silva Antunes, PEBIP adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Masp. 636.135-6,
Darci Ferreira Souto Pereira, referente(s) ao saldo de 12 meses, cargo
PEBIIIA adm1; Masp. 247.938-4, Edima Saraiva Arruda, referente(s)
ao saldo de 04 meses, cargo PEBIA adm. 2; Masp. 260.375-1, Eunice
Novais da Silva, referente(s) ao saldo de 04 meses e 08 dias, cargo PEBIE
adm. 2; Masp. 366.950-4, Marinalva Izidoro Campos, referente(s) ao
saldo de 03 meses, cargo PEBIVH adm. 1; Masp. 247.934-3, Olivam
de Oliveira Souto, referente(s) ao saldo de 05 meses, cargo P1D adm.
2; Almenara – Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, referente(s)
ao saldo de 06 meses, cargo ASBIIC adm. 1; Masp. 278.078-1, Leila
Machado Luz Lacerda, referente(s) ao saldo de 09 meses, cargo PEBIG
adm. 1; Masp. 166.624-7, Maria Bela Costa, referente(s) ao saldo de 07
meses, cargo PEBIIIB adm. 2; Masp. 278.112-8, Maria Isabel Rodrigues de Lima, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIA adm.
1; Masp. 278.163-1, Sandra Conceição Gomes de Almeida, referente(s)
ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIID adm. 1; Masp. 340.260-9, Silvia
Maria Laranjeira Ávila, referente(s) ao saldo de 06 meses e 16 dias,
cargo PEBIIIA adm. 1; Cachoeira de Pajeú – Masp. 329.371-9, Maria
Auxiliadora Alves Costa, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo
PEBIA adm2; Jacinto – Masp. 233.656-8, Romilda Rodrigues Quirino,
referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIE adm. 2; Jequitinhonha
– Masp. 324.252-6, Maria Antonia Alves de Jesus, referente(s) ao saldo
de 09 meses, cargo PEBIIM adm. 1; Masp. 302.921-2, Maria aparecida
Cardoso Lacerda, referente(s) ao saldo de 02 meses, cargo ASBIA adm.
1; Masp. 341.097-4, Sebastiana aparecida Pinheiro Santos, referente(s)
ao saldo de 02 meses, cargo PEBID adm1; Masp. 248.097-8, Terezinha
Alves Prates, referente(s) ao saldo de 06 meses, cargo PEBIE adm. 2;
Joaíma – Masp. 347.145-5, Elizete de Lucena Quaresma, referente(s) ao
saldo de 04 meses e 08 dias, cargo PEBIIIA adm. 1; Masp. 268.334-0,
Julia Melo Fagundes, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIB
adm. 1; Masp. 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho, referente(s)
ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIIB adm. 1; Masp. 303.041-8, Solanger Ribeiro Pena, referente(s) ao saldo de 01 mês, cargo ASBIL adm. 1;
Jordânia – Masp. 278.427-0, Lucilene Barbosa Lacerda, referente(s) ao
saldo de 01 mês e 05 dias, cargo PEBIIIA adm. 2; Mata Verde – Masp.
247.978-0, Joanita de Assis Gobira Ferraz, referente(s) ao saldo de 08
meses, cargo PEBID adm. 2;Salto da Divisa – Masp. 379.744-6, Mirene
Carvalho Lacerda, referente(s) ao saldo de 07 meses, cargo PEBIVA
adm. 2; Pedra Azul – Masp. 335.491-7, Glaucia Martins Lopes Brito,
referente(s) ao saldo de 01 mês, cargo PEBIG adm. 1; Rubim – Masp.
260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, referente(s) ao saldo de 09
meses, cargo PEBIG adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
05/2015
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Palmópolis – EE.
Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 18/03/06; Pedra
Azul – EE. Ana Faria, Masp. 619.484-9, Lindraci Vieira da Silva,
PEBIA adm. 1, referente ao 1º biênio a partir de 16/10/03, 2º biênio
a partir de 03/12/05, 3º biênio a partir de 22/12/07, 4º biênio, a partir
de 13/01/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 90 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 1.130.775-8, Wanda Silva da rocha, PEBIC adm. 1, a
partir de 05/02/15, de acordo com o§ 3º do art. 175, da Lei nº 869/52.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a): Mata Verde –
EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 1.253.446-7, Elias Gobira Neres,
PEBIA adm. 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 10/03/15, com vinculação ao
cargo PEBIA adm. 3.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23da Resolução SEE, nº 2.741 de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Pedra Azul –
Masp. 1.080.247-8, Paula Christina Souza, PEBIA adm. 1, da EE. Ana
Faria, de Pedra Azul, para a EE. Cel. Pacífico Faria, de Pedra Azul.
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terça-feira, 17 de Março de 2015 – 15
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 954.252-3, Maria Silvana
de Almeida, PEBIA adm. 2, EE. São Miguel, Jequitinhonha, a contar
de 27/01/15; Masp. 934.133-0, Hironilde de Oliveira Rocha, PEBT2A
adm. 2, EE. de Mata Verde, Mata Verde, a contar de 03/02/15; Masp.
631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBT2A adm. 2, EE. Manoel
Sousa Santos, Monte Formoso, a contar de 03/02/15; Masp. 984.968-8,
Edina Ferreira de Oliveira, PEBT2A adm. 1, EE. Manoel Sousa Santos, Monte Formoso, a contar de 03/02/15; Masp. 864.455-1, Eliana de
Moura Brito Castro, PEBIA adm. 3, EE. Cel. Pacífico Faria, Pedra Azul,
a contar de 02/02/15; Santa Maria do Salto – Masp. 1.076.535-2, Flavio
Alves Rodrigues, PEBIA Língua Portuguesa adm. 1, EE. José Joaquim
Cabral , Santa Maria do Salto, a contar de 03/02/15; Masp. 1.076.535-2,
Flavio Alves Rodrigues, PEBIA Língua Portuguesa adm. 2, EE. José
Joaquim Cabral , Santa Maria do Salto, a contar de 03/02/15.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO– ATO
Nº 33/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.086-4, Luizene da Silva Teixeira, PEBIVD
adm. 2, ato nº 025/11, publicado em 08/11/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/09/09, leia-se: a partir de
18/10/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
34/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Tancredo neves, Masp. 381.534-7, Ledna
Maria Lopes Meireles, PEBIIH adm. 1, ato nº 02/15, publicado em
03/02/15, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se 02 meses referente
ao 5º quinquênio; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp.
635.124-1, Claudia Querubim Dias, PEBIN adm. 1, ato nº 07/15, publicado em 03/03/15, por motivo de mudança na vigência do afastamento,
onde se lê: a partir de 03/03/15, leia-se: a partir de 04/05/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
35/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 253.997-1, Ana Maria Amaral Toledo Coelho, PEBIIO
adm. 2, ato nº 09/00, publicado em 22/03/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 29/01/00, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 04/09/00; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp. 636.741-1Marilede Oliveira Viana, ATBIVE adm. 1, atos nº
69/08, nº 26/13, publicados respectivamente em 23/12/08, 26/03/13,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 06/03/07, 2º quinquênio a/c de 05/03/12, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 11/07/02, data do efetivo exercício; Jacinto – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.987-3, Maria Sousa
Santos, ASBI’I’ adm. 1, atos nº 51/10, nº 112/13, publicados respectivamente em 03/08/10, 24/12/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 06/05/10, 4º quinquênio a/c de
20/05/03, leia-se: 5º quinquênio a/c de 02/06/08, 4º quinquênio a/c de
04/06/03; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas de Souza Botelho, PEBIG adm. 1, atos nº 47/03, nº
74/12, publicados respectivamente em 08/10/03, 27/11/12, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 25/04/02, 4º
quinquênio a/c de 04/06/07, 5º quinquênio a/c de 11/07/12, leia-se: 05
meses d 14 dias referentes ao 3º quinquênio a/c de 03/05/02, 4º quinquênio a/c de 18/05/07, 5º quinquênio a/c de 27/05/12; Pedra Azul –
EE. Cassiano Mendes, MASP 859.176-0, Joana Orquidea Maranhão
Oliveira Santos,PEBIIL adm. 1, atos nº 34/05, nº 66/09, publicados
respectivamente em 03/08/05, 29/09/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde sele: 2º quinquênio de exercício a/c de 16/06/04, 3º
quinquênio de exercício a/c de 16/06/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a/c de 24/05/04, 3º quinquênio de exercício a/c de 23/05/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 36/2015
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente
ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, ato nº
15/88, nº 21/92, nº 01/94, nº 11/96, nº 23/99, nº 44/99, nº 22/02, nº
06/06, publicados respectivamente em 08/12/88,15/12/92, 14/01/94,
27/03/96, 18/06/99, 05/11/99, 10/07/02, 28/01/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 04/03/88, 2º biênio a/c de
20/04/92, 3º biênio a/c de 05/10/93, 4º biênio a/c de 06/10/95, 5º biênio
a/c de 06/10/97, 6º biênio a/c de 07/10/99, 7º biênio a/c de 06/05/02, 8º
biênio a/c de 16/01/04, leia-se: 1º ao 5º biênios a/c de 10/09/98, data do
efetivo exercício, 6º biênio a/c de 15/10/99, 7º biênio a/c de 16/01/02,
8º biênio a/c de 26/01/04.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2015
Retifica o(s) ato(s) de licença à gestante, referente ao(s) servidor(es):
Jordânia – EE. Dom José, MASP 978.324-2, Cleide Marques Bahia
Gusmão, PEBIA adm. 2, ato nº 13/14, publicado em 05/08/14, por
motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: EE. Frei Henrique
de Coimbra, leia-se: EE. Dom José.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
813.581-6, Jovelina Rocha de Almeida, PEBIG adm. 1, ato nº 26/09,
publicado em 01/09/09, por motivo de incorreção na Vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 23/08/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de
20/06/09; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, atos nº 57/92, nº
126/97, nº 35/03, nº 03/13, publicados respectivamente em 25/11/92,
06/12/97, 08/10/03. 05/03/13por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 22/04/92, 2º quinquênio a/c de
22/04/97, 3º quinquênio a/c de 25/04/02, 4º quinquênio a/c de 04/06/07,
leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 10/09/98, data do efetivo exercício,
3º quinquênio a/c 03/05/02, 4º quinquênio a/c de 18/05/07; Santa Maria
do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
812.935-5, Alzita Rosa de Carvalho, ASBIA adm. 1, atos nº 12/09, nº
29/13, publicados respectivamente em 26/05/09, 20/08/13, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 12/04/05,
3º quinquênio a/c de 17/04/10, leia-se: 2º quinquênio a/c de 17/04/05,
3º quinquênio a/c de 20/04/10.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ATO DE DESLIGAMENTO – 12/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.109.003-2, Francisca Isabel
Pereira de Abreu, PEBT2A adm 02, E. E. Anísio Esaú dos Santos, Baependi a contar de 9/2/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 13/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de

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