TJMG 20/03/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 180/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.137-3, Andreia Ferreira de Figueiredo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
1.001.806-7, Fábio Dutra de Campos Souza, PEBTIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Santana
de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3,
Marília Izabel Marques Fonseca, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2014; Sete Lagoas – E. E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 354.409-5, Sinara Márcia Venuto
Freire, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2012; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2015; E. E.
Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita de Cássia, PEBIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 175/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
320.538-2, Vanilda Luiza de Araujo Abreu,PEB2I cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente ao saldo de 08 meses e 21
dias; MaSP 539.108-1,Vanda Lúcia Marques Lourenço Paula, PEB2G,
cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente ao saldo de 8
meses e 19 dias; MaSP 337.433-7, Cleuza de Fátima Pereira Guimaraes, PEB2A, cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 323.860-7, Amanda da Conceição Ferreira, PEB2J, cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente
ao saldo de 09 meses e 24 dias; MaSP 311.371-9, Elizabete Vilaça da
Costa, ASB1J, cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 353.155-5, Enila Ivone Marques, PEB1D,
cargo 01, aposentada em 07 de março de 2015, referente ao saldo de
15 meses e 25 dias; MaSP 268.198-9, Irma Maria Doilino Saldanha,
EEB1B, cargo 02, aposentada em 07 de março de 2015, referente ao
saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188-2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
328.487-4, Janice Maria do Altíssimo França Barcelos, PEBIA, cargo I,
aposentada em 24/12/2014, referente ao saldo de 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 192 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Caetanópolis, E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 361.772-7,
Renilton Ribeiro Silva, ATBIVO, admissão 01, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de 10/03/2015, vinculado ao cargo efetivo ATBIVO, admissão 01.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 191/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Sete Lagoas, MaSP
616.600-3, Ana Claudia de Souza Jorge, PEBIC, Química, 16 aulas
semanais, admissão 02, da E.E. Sinhá Andrade de Sete Lagoas, para a
E.E. Professor Rousset de Sete Lagoas, a contar de 13/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 158/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/03/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 363.313-8, A.J.A.S. PEBIP, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 157/2015, publicado no “Minas Gerais de 13/03/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.499-5, E.M.F.P.C., PEBIP,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 4º quinquênio com
restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 178/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
427.427-0, I.M.R.M. PEBII I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 179/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 334.077-5, G.A.O.V.
PEBTIP, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portara/SRE Sete Lagoas nº 187/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
285.468-5, N.E.C. PEBTIIP, cargo 01.
19 675708 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Sacramento – EE. Sinhana Borges – Sandra Cristina de Alcântara –
MASP: 333.229-3 – PEBT IIP adm01 – ato publicado em 03/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês, referente ao 4º quinquênio
– Leia-se: 4 meses, sendo 1 mês, referente ao 4º quinquênio e 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício.

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 15

RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Tapira – EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Elba
Regina Pontes Machado – MASP: 269.522-9 – PEB IP adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 23/04/10 – Onde se lê: a partir
de 19/03/09 – Leia-se: a partir de 19/02/09.

REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2015
REVOGA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE, Lauro Fontoura – Marilda Ribeiro
Resende – MAPS: 255.462-4 – PEB IIP adm02 – atos publicados em
19/12/ e 69/12, publicados respectivamente em 17/04/12 e 26/04/12,
por motivo de retorno ao exercício – a partir de 13/03/15.

– PEB IVC adm02 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 04/09/11.
– Tapira – EE. Prof.ª Cecília Maria de Rezende Neves – Elba Regina
Pontes Machado – MASP: 269.522-9 – PEB IP adm01 – referente ao
6º quinquênio – a partir de 19/02/09. – Uberaba – EE. Minas Gerais –
Rosa Maria Goulart da Silva – MASP: 149.347-7 – EEB IIL adm02 –
referente ao 6º quinquênio – a partir de 11/12/11.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2015
Retifica no ato de Alteração de nome, referente ao servidor: - Uberaba
– Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Rosana Conceição Alkimin
– MASP: 337.035-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 03/03/15,
por motivo de incorreção – Onde se lê: Rosana Conceição Alkimin –
Leia-se: Rosana Conceição de Alkimin.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Itapagipe – EE. Santo Antônio
– Eurípedes da Silva Júnior – MASP: 1.085.078-2 – PEB IA adm01 – a
partir de 03/03/15.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2015
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Iturama –
EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Luciana de Fátima Oliveira – MASP:
1.123.406-9 – PEB IA adm01 – ato publicado em 04/02/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: assumir 11 aulas – Leia-se: assumir 12
aulas.

LOTAÇÃO – Ato nº 09/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Uberaba – EE. América – Marilda Ribeiro Resende –
MASP: 255.462-4 – PEB IIP adm02 – a contar de 13/03/15, por retorno
de afastamento preliminar à aposentadoria.

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz de Souza Vieira – MASP:
345.006-1 – PEB IIP adm01 – a partir de 14/12/14. – Uberaba – EE.
América – Marilda Ribeiro Resende – MASP: 255.462-4 – PEB IIP
adm02 – a partir de 13/03/15.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Armando Santos – Nilton Cesar de Resende – MASP: 940.084-7
– PEBR IIA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em
01/11/03 e 19/12/08 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/01/03 e
2º quinquênio, a partir de 09/04/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
15/01/02 e 2º quinquênio, a partir de 28/04/07. – EE. Pio XII – Maria
Aparecida de Oliveira Alferes – MASP: 287.741-3 – PEB IIIC adm01
– por motivo de incorreção, publicado em 23/04/10 – Onde se lê: 6º
quinquênio, a partir de 03/02/10 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de
07/02/10. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Celia Mercedes Lemos de Oliveira – MASP: 332.893-7 – PEB IIP adm01 – por
motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 03/06/93;
25/01/97; 16/10/01, 12/12/06, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 12/08/91; 2º quinquênio, a partir de 15/09/96; 3º
quinquênio, a partir de 18/09/01 e 4º quinquênio, a partir de 22/09/06
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/09/91; 2º quinquênio, a partir de
28/09/96; 3º quinquênio, a partir de 03/10/01; 4º quinquênio, a partir de
06/10/06. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Iracy Bizão – MASP:
344.943-6 – PEB IVC adm01 – ato publicado em 21/04/94; 07/01/98;
09/03/02 e 02/08/03, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/04/94; 2º quinquênio, a partir de 13/12/97; 3º
quinquênio, a partir de 15/12/01 e 4º quinquênio, a partir de 15/12/06
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/05/94; 2º quinquênio, a partir de
29/10/97; 3º quinquênio, a partir de 16/01/02 e 4º quinquênio, a partir
de 15/01/07. – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Maria Abadia Borges e Silva – MASP: 333.208-7 – PEB IVC adm02 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 26/09/91; 08/08/96; 11/09/01 e 11/11/06
– Onde sê: 1º quinquênio, a partir de 22/06/91; 2º quinquênio, a partir de 21/06/96; 3º quinquênio, a partir de 08/07/01 e 4º quinquênio,
a partir de 07/07/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/09/91; 2º
quinquênio, a partir de 31/08/96; 3º quinquênio, a partir de 02/09/01; 4º
quinquênio, a partir de 04/09/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(e) servidor(es): - Pirajuba – EE. Cel. Oscar de Castro – Maria Aparecida Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIH adm02 – por
motivo de omissão de dados, ato publicado em 20/04/11 – Onde s ele:
com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (RB+EXT). –
Uberaba – EE. Minas Gerais – Rosa Maria Goulart da Silva – MASP:
149.347-7 – EEB IIL adm02 – ato publicado em 24/12/11, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, à razão de 27 anos e 320 dias/30 anos –
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Maria das Graças Domingos
Vaz – MASP: 287.786-8 – PEB IJ adm01 – por motivo de omissão de
dados, ato publicado em 20/04/11 – Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (RB+EXT). – EE. Prof.º Chaves
– Eliana Aparecida Prata – MASP: 390.978-5 – PEB IIP adm01, por
motivo de omissão de dados, ato publicado em 03/03/15 – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 01 (ExtCh) – Leia-se:
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 01 (ExtCh), conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1672) dias.
19 675717 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
03/2015
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a:
- Araxá – EE. Dom José Gaspar – Magali Alves Borges – MASP:
366.238-4 – PEB IVD – a partir de 26/12/96.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
10/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Nilton Cesar de
Resende – MASP: 940.084-7 – a partir de 02/12/14, referente ao PEBR
IIA adm01 - com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea B da LC 64/02, à remuneração 17/30 anos,
correspondente à carga horária de 51 h/a (RB+EXT).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 07/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Celia Mercedes Lemos de Oliveira – MASP: 332.893-7
– PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 08/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – Ato nº 04/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: - Sacramento – EE. Barão da Rifaina
– Lourdes Augusta Mendes Ribeiro – MASP: 333.205-3 – PEB IIA
– concedidos pelo ato publicado em 10/12/96 – 01 mês e 5 dias, referentes 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 25 dias para
conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao servidor: - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef –
Neusa Borges de Oliveira – MASP: 312.770-1 – ASB IH adm01 – ato
publicado em 02/09/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: por 2
meses – Leia-se: por 1 mês e 29 dias.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 08/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco – Maria Cristina Bracrarense – MASP: 650.443-5 –
PEB IP adm02 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício –
a partir de 23/03/15, por implementar requisitos para aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Sacramento –
EE. Barão da Rifaina – Lourdes Augusta Mendes Ribeiro – MASP:
333.205-3 – PEB IIA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 24/06/92 – Onde se lê: 1º decênio, a partir de 09/10/91 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 14/12/94.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Conquista – EE. Dr.º Lindolfo Bernardes - Leila Scalon Anacleto – MASP: 146.595-4 – PEB IIL adm02 – por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 06/04/15.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 08/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo Antônio – José
Ribeiro de Azambuja – MASP: 300.771-3 – PEB IP adm01 – referente
ao 7º quinquênio de exercício – a partir de 29/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 04/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei Delegada n.º
182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor: - Uberaba – SRE – Marilda
Ribeiro Resende – MASP: 255.462-4 - PEB IIP adm02 – a partir de
13/03/15 - pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo acrescido de 50% do cargo em Comissionado DAD 4
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): Uberaba – EE. Prof.º
Alceu Novaes – Marli Abadia Silva Correia – MASP: 250.188-0 – ATB
IVG adm02 - pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido
de 30%, do subsídio do cargo de provimentos em comissão de Secretário de Escola- SE V – a partir de 10/03/15. – EE. São Benedito – Lorena
Maria de Oliveira – MASP: 1.324.518-8 – ATB IA adm03 – pelo subsídio do cargo em provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do
cargo de provimentos em comissão de Secretário de Escola- SE V – a
partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 06/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe – EE.
Santo Antônio – José Ribeiro de Azambuja – MASP: 300.771-3 – PEB
IP adm01 – a partir de 15/09/08, para regularização da vida funcional.
– Ivone Marques Cardoso – MASP: 655.164-2 – ASB IF – a partir
de 28/02/15. – Iturama – EE. Tiradentes – Maria Aparecida de Jesus
– MASP: 659.367-7 – ASB adm01 – a partir de 11/02/15. – Uberaba
– EE, Leandro Antônio de Vito – Alzira Aparecida Lacerda Caetano –
MASP: 344.905-5 – PEB IC adm01 – a partir de 24/02/15.
REMANEJAMENTO – Ato nº 11/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo at. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: - Araxá – Maria Izabel de
Oliveira – MASP: 271.802-1 – PEB IE adm02 – 15 aulas de História
– Para: EE. Maria de Magalhães - Da: EE. Delfim Moreira – a partir
de 13/03/15, à vista de excedência. – Uberaba – Mônica Rodrigues da
Silva – MASP: 374.490-1 – PEB adm02 – 16 aulas Matemática – Para:
EE. Prof.º Corina de Oliveira – Da: EE. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco – a partir de 17/03/15, à vista de remanejamento por
excedência. – Filipe de Lima Mendonça – MASP: 1.162.754-4 – PEB
adm03 – 16 aulas de Geografia – Para: EE. Presidente João Pinheiro –
Da: EE. Minas Gerais – a partir de 17/03/15, à vista de remanejamento
por excedência.
REMANEJAMENTO – Ato nº 12/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da resolução SEE nº 2/741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: - Sacramento –
Nilson de Oliveira – MASP: 1.149.072-9 – PEB IA adm01 – Regente
de Turma – Para: EE. Sinhana Borges – Da: EE. Dr. José Afonso Pena
Junior – a partir de 10/03/15, à vista de excedência. – Uberaba – Robson Inácio Fachinelli de Almeida – MASP: 1.111.867-6 – PEB adm02
– 06 aulas de Química – Para: EE. Horizonta Lemos – Da: EE. Nossa
Senhora da Abadia – a partir de 02/02/15, à vista de remanejamento por
excedência. – Marize Alves Ranuzi – MASP: 287.871-8 – PEB adm02
– 16 aulas de Ens. Religioso – Para: EE. Aurélio Luiz da Costa – Da:
EE. Prof.º Alceu Novaes – a partir de 17/03/15, à vista de remanejamento por excedência. – Adriana Santos Ferreira – MASP: 806.633-4 –
PEB IA adm01 – 16 aulas de Ens. Religioso – Para: EE. Gabriel Totti –
Da: EE. Minas Gerais – a partir de 10/03/15, à vista de remanejamento
por excedência. – Maria das Graças Oliveira – MASP: 365.652-7 –
PEB adm02 – 16 aulas de Geografia – Para: Anexa à Supam – da: EE.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – a partir de 18/03/15, à
vista de remanejamento por excedência.
DESLIGAMENTO – Ato nº 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Coronel José Adolfo
de Aguiar – Tânia Beatriz da Silva – MASP: 888.783-8 – PEB IA
adm01 – a contar de 25/02/15. – Fabiana Gonçalves de Oliveira Ramos
– MASP: 975.979-6 – PEB IA adm01 – a contar de 02/03/15. - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Eliana Alves Lemes – MASP:
1.144.101-1 – PEBT IIA adm01 – a contar de 23/02/15. – Frutal – EE.
Prof.º Bandeira – Joana Darc da Cruz Silva – MASP: 1.131.950-6 –
PEB IA adm01 – a contar de 30/01/15. – Iturama – EE. Nossa Senhora
de Lourdes – Selma Aparecida Dias – MASP: 1.082.169-2 – PEB IA
adm01 – a contar de 06/03/15. – Alexandrita – EE. Dom Alexrandre –
Lucimeire Freitas Urzedo – MASP: 825.995-4 – PEBT IIA adm02 – a
contar de 02/02/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas
– Ilce Elaine de Souza – MASP: 597.305-2 – PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15. – Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida
– Ramisa Oliveira Fonseca e Campos – MASP: 898.634-1 – PEBT IA
adm01 – a contar de 02/02/15. – Maria das Graças Batista – MASP:
933.915-1 – PEBT IIA adm01 – a contar de 02/02/15. – Sacramento –
EE. Barão da Rifaina – Jaqueline Alice da Costa – MASP: 1.097-668-6
– PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15. – Uberaba – Cons. Est. de
Música Renato Frateschi – Marilia Scalon Ferreira – MASP: 255.534-0
– PEB IA adm02 – a contar de 02/02/15. – EE. Rotary – Solange Pereira
Graciano de Paiva – MASP: 1.066.218-7 – PEB IA adm01 – a contar de
05/02/15. – EE. Quintiliano Jardim – Andreia Luisa Tarcísio – MASP:
1.135.822-3 – PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15.
QUINQUÊNIO – Ato nº 06/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto –
MASP: 304.819-6 – PEB IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio – a
partir de 16/11/11. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Célia Mercedes
Lemos de Oliveira – MASP: 332.893-7 – PEB IIP adm01 – referente
ao 5º quinquênio – a partir de 08/10/11. – Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Maria Abadia Borges e Silva – MASP: 333.208-7

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 05/2015
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Araxá –
EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Celia Mercedes Lemos de Oliveira –
MASP: 332.893-7 – PEB IIP adm01 – a partir de 08/10/11. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Maria Abadia Borges e
Silva – MASP: 333.208-7 – PEB IVC adm02 – a partir de 04/09/11.
– Uberaba – CEOPEE – Elza Helena Borges Resende – MASP:
269.526-0 – PEB IIP adm01 – a partir de 17/07/11. – EE. Minas Gerais
– Rosa Maria Goulart da Silva – MASP: 149.347-7 – EEB IIL adm02
– a partir de 11/12/11.
ANULAÇÃO – Ato nº 36/2015
Anula no ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Nilva Aparecida Ribeiro Silva
– MASP: 347.040-8 – PEBT IIP – ato publicado em 03/03/15, por
motivo de LS.
ANULAÇÃO – Ato nº 37/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: - Sacramento – EE. Sinhana Borges – Sandra Cristina de
Alcântara – MASP: 333.229-3 – PEBT IIP adm01 – ato publicado em
13/03/15, por motivo de incorreção.
19 675715 - 1

SRE de Varginha
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 06/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es): MaSP 748.403-3, Simone
Cristina da Silva Pereira, EEB I A, adm. 1, E.E. Profº. João Mestre,
Monsenhor Paulo, a contar de 28/01/15; MaSP 750.217-2, Nelma de
Fátima Cardoso, PEB I A, adm. 1, E.E. Brasil, Varginha, a contar de
05/02/15; MaSP 451.428-7, Andreza da Silva Moreno Gonçalves, PEB
I A, adm. 1, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, Varginha, a contar
de 06/02/15; MaSP 442.978-3, Regiane Pereira, ATB I E, adm. 1, E.E.
Prof. Fábio Salles, Varginha, a contar de 29/01/15.
18 675154 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/89 publicado em
11/04/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
25/12/88, leia-se: 1º biênio a partir de 02/11/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/95 publicado em
18/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
15/05/95, leia-se: 4º biênio a partir de 26/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/97 publicado em
19/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
12/08/97, leia-se: 5º biênio a partir de 22/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 50/99 publicado em
02/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
13/08/99, leia-se: 6º biênio a partir de 23/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4,
Elaine Prado Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº 63/01 publicado em
20/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
10/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 26/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 24/03/92, por
incorreção na vigência, onde se lê:1º quinquênio a partir de 18/11/91,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 04/06/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 23/11/96,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/10/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite Souza,
PEB II P, adm. 1, ato nº 29/07 publicado em 20/07/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/12/06,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 25/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 290.938-0, Maria do Carmo
Ribeiro Pereira, PEB II I, adm. 2, ato nº 22/14 publicado em 19/09/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Frei Eustáquio, leia-se:
E.E. Padre Anchieta;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 269.202-8,
Henriqueta Helena Dias, PEB II P, adm. 1, ato nº 37/09 publicado em
02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
17/05/09, leia-se: 10º biênio a partir de 16/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 744.054-8,
Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em
13/02/15, por alteração no período, onde se lê: por 05 meses referentes
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/15, leia-se: por 01
mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3,
Tereza Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, ato s/nº publicado em
24/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 22/03/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/02/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3, Tereza
Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, ato nº 19/01 publicado em
03/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 19/03/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3, Tereza Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, ato nº 19/06 publicado em 19/08/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/03/06,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE