TJMG 25/03/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “APAE
de Caratinga”, MaSP 801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I D, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 320578-8, Célia Soares
de Souza, PEB II H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/15; E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP
858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II M, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15;
E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 990449-1, Patrícia Silveira
Costa, PEB T2 P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/15; Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”,
MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, PEB I A, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 368792-8,
Milza de Paula Lopes Rosado, ATB III J, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 34/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 518838-8, Maria Aparecida
Miranda, PEB I P, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 22/15, publicado em 18/03/15, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 07/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 302365-2,
Maria das Dores Mendes Miranda, ASB I I, 1º cargo, aposentado(a)
em 07/03/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 320760-2, Marilia
Aldiva Amaro, PEB I P, 1º cargo, aposentado(a) em 15/05/12, referente
ao saldo de 10 meses; Ipanema – MaSP 381535-4, Leila de Lacerda
Fernandes Andrade Cunha, PEB II G, 2º cargo, aposentado(a) em
07/05/14, referente ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – “Adjunção à APAE”,
MaSP 366024-8, Joana Maria de Sousa Lima, PEB I P, 1º cargo, a partir
de 19/03/15; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 518081-5, Ivone de Araújo
Ribeiro Moreira, PEB II P, 1º cargo, a partir de 17/03/15; Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins
Moreira, PEB II P, 1º cargo, a partir de 13/03/15; Santa Rita de Minas
– E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa,
PEB I P, 1º cargo, a partir de 18/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 05/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP
1048277-6, Maria Aparecida Marques de Oliveira Ribeiro, para Maria
Aparecida Marques de Oliveira.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 07/15
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Tarumirim – E.E.“Córrego do Dourado”, MaSP 513479-6, Neusa Maria Alves
de Paula, PA1, 1ª função, por 90 dias, a partir de 24/03/88 (para acerto
de vida funcional).
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 08/15
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de
1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo
Xavier, PEB T1 P, 1º cargo, a contar de 03/08/93 (para acerto de vida
funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor
Joaquim Nunes”, MaSP 1133389-5, Ronaldo Fernandes Rocha, PEB I
C, 1º cargo, a partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 492285-2, Marina Florentina de Lima, ASB I G, 1º
cargo, a partir de 08/03/15; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 320565-5, Aparecida Margarete de Faria Neves Reis, EEB II H,
1º cargo, a partir de 19/02/15; MaSP 320565-5, Aparecida Margarete de
Faria Neves Reis, PEB II P, 2º cargo, a partir de 19/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 1192153-3, Maycon Rodrigues de Oliveira Dias, PEBD
I A, 1ª função, a partir de 28/02/15.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 08/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 950205-5, Alessandro Magno da Luz e Silva, PEB T2 A, 2º cargo, E.E.“Maurílio Senra”,
Caratinga, a contar de 28/07/14.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 32/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 353959-0,
Oralda Ferreira Gomes da Gama, PEB II G, 2º cargo, Ato nº. 08/11,
publicado em 12/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 26/08/08, leia-se: a contar de 02/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 33/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio em Espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor Aposentado(a)”, MaSP
322330-2, Marta Maria de Oliveira Moreira, PEB II P, 1º cargo, Ato
nº. 06/15, publicado em 18/03/15, por incorreção no nome, onde se
lê: Marta Maria de Lourdes Moreira, leia-se: Marta Maria de Oliveira
Moreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 34/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 563923-2, Maria Aparecida Campos Duarte, ASB I E, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 18/03/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/04/14, leia-se: a
contar de 07/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 35/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP
328347-0, Líliam Conceição de Carvaho Xavier, PEB T1 O, 1º cargo,
Ato nº. 02/15, publicado em 04/03/15, incorreção no nome, onde se
lê: Lílian Conceição de Carvalho Xavier, leia-se: Liliam Conceição de
Carvalho Xavier.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
322126-4, Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 33/1996 publicado em 19/09/1996
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/07/1996, leia-se: 2º quinquênio a/c

de 20/05/1996, Ato nº 35/2001 publicado em 21/08/2001 onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 03/07/2001, leia-se: 3º quinquênio a/c de 19/05/2001,
Ato nº 15/2007 publicado em 04/04/2007 onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 01/07/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de 18/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUÊNAL ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/2005
publicado em 23/06/2005 onde se lê: 4º quinquênio magistério a/c de
24/02/2005, leia-se: 4º quinquênio magistério a/c de 31/01/2005; Masp
364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2010 publicado em
21/07/2010 onde se lê: 5º quinquênio magistério a/c de 23/02/2010,
leia-se: 5º quinquênio magistério a/c de 30/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 363441-7, Marcia Natalina da Silva Pinto, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2002 publicado em 30/05/2002 onde se lê: 3º quinquênio de Férias Prêmio a contar de 23/07/2001, leia-se: 3º quinquênio de Férias Prêmio a contar de
10/07/2002, Ato nº 18/2007 publicado em 15/08/2007 onde se lê: 4º
quinquênio de Férias Prêmio a contar de 18/04/2007, leia-se: 4º quinquênio de Férias Prêmio a contar de 09/07/2007; Masp 322126-4, Nilda
Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato 34/2006 publicado em 30/08/2006, onde se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 09/08/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de
16/05/2006, Ato 37/2011 publicado em 20/07/2011, onde se lê: 5º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 08/08/2011, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 16/05/2011; Cesec Juscelino Kubitschek, Masp 377423-9, Olinda
Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIP Adm02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 41/2006 publicado em 28/09/2006,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/02/2005, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/03/2005, Ato nº 75/2013 publicado em 11/12/2013,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/03/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/03/2010; MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira,
Masp 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01, por
motivo do disposto no Art. 290 da CE/89 (Zona Rural), Ato nº 20/1993
publicado em 06/07/1993, onde se lê: 6 meses, leia-se: 6 meses e 4
dias; Masp 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2009 publicado em
21/10/2009, onde se lê: a partir de 07/04/2006, leia-se: a partir de
18/12/2006, Ato nº 45/2011 publicado em 06/09/2011, onde se lê: a
partir de 06/04/2011, leia-se: a partir de 17/12/2011; SERRO, E.E.
Ministro Edmundo Lins, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, por incorreção na vigência, Ato nº 32/2005 publicado em 07/12/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
26/02/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 05/04/2005;
Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, por
incorreção na vigência, Ato nº 48/2010 publicado em 12/08/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 24/02/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes
de Freitas Gomes, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na data de
afastamento, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês
referente ao 4º quinquênio a/c de 15/05/2015, leia-se: 1 mês referente
ao 4º quinquênio a/c de 15/06/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 363441-7, Marcia Natalina da Silva Pinto, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na referência do Quinquênio de Férias Prêmio,
Ato nº 67/2011 publicado em 05/10/2011 onde se lê: 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a/c de 17/10/2011, leia-se: 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a/c de 17/10/2011; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ
Adm01, a pedido do servidor, Ato nº 08/2015 publicado em 18/03/2015
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5,
Marta Maria Santos Dias, PEBIVB Adm02, por motivo de retificação
incorreta, Ato nº 03/2015 publicado em 04/02/2015 onde se lê: 17 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 dias, leia-se:
12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias,
PEBIVB Adm02, por motivo de retificação incorreta, Ato nº 01/2015
publicado em 28/01/2015 onde se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 01/05/2010, leia-se: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de
06/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 351307-4, Marli
Medeiros de Oliveira, PEBIIC Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 38/2011 publicado em 24/08/2011 onde se lê: correspondente carga horária de 121 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 116 h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 454576-0, José Maria de Matos Costa, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 37/2014 publicado
em 18/05/2014 onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: registra o afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do Art. 36 da
CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “A” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2015 - ANULA NO ATO Nº 10/2015 referente ao servidor DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 322126-4, Nilda
Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, na parte em que retificou
adicional quinquenal, publicado em 11/03/2015 por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - ANULA NO ATO Nº 14/2005
referente ao servidor SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, na parte em que
concedeu férias prêmio para época oportuna, publicado em 30/06/2005
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - ANULA NO ATO Nº 14/2003
referente ao servidor SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, na parte
em que concedeu férias prêmio para época oportuna, publicado em
26/06/2003 por motivo de incorreção no embasamento legal.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek, Masp 377423-9, Olinda
Angélica B. Rodrigues Maynart, PEBIIP Adm02, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 16/03/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 884332-8, Karla do Rosário Cunha, PEBIJ Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2014; RIO
VERMELHO, Sem Lotação, Masp 276511-3, Marcia de Cássia Santos Barbosa, PEBIE Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 07/07/2013; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/2005; Masp 439421-9, Maria
Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2002, data de exercício; VEREDINHA, E.E.
Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436011-1, Cacilda Pereira da
Rocha Santos, PEBTIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins,
Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm1, 3
meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2002, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 435844-6, Olívia Coutinho Horta Costa, PEBIG
Adm01, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 434962-7, Jalmira Chaves Santos, PEBTIIP Adm02, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015;
Masp 440187-3, Luíza Marilac Fernandes Machado, PEBIIL Adm02,
por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2015; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata Machado, Masp
951541-2, Anete Valdene Martins Nunes, PEBID Adm01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; E.E.
Ciro Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIB
Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/2015; E.E. Joviano de Aguiar, Masp 1054786-7, Érica Letícia
Lopes Moreira, PEBIE Adm01, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 818922-7, Maurília Pereira
dos Reis Soares, ATBIVE Adm01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015; TURMALINA, Cesec Nossa
Senhora da Piedade, Masp 820067-7, Eunice Paz Gonçalves Santos,
EEBIIB Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Gabriel Mandacaru, Masp 1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIF
Adm01, por Bernado Rocha Alcantara Nascimento, filho, a partir de
17/03/2015; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 1002528-6, Marco
Aurélio do Nascimento, PEBIE Adm02, por Bernado Rocha Alcantara
Nascimento, filho, a partir de 17/03/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª Ayna Torres, Masp
328396-7, Divina Xavier da Silva Praxedes, PEBIIP Adm02, a partir de
10/02/2015; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 364179-2, Herondina
Leandra da Silva Moreira, PEBIIL Adm02, a partir de 11/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258723-6,
Vera Lúcia Ribeiro, a partir de 12/03/2015, referente ao ANEIIJ Adm02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; E.E. Gabriel
Mandacaru, Masp 299477-0, Magda Nazarena Gouveia Vieira, a partir
de 17/03/2015, referente ao PEBIIM Adm02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 276613-7, Maria de
Lourdes Barboza, a partir de 05/02/2015, referente ao PEBIIP Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, E.E. José Bento
Nogueira, Masp 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
195 h/a.
23 677117 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
322126-4, Nilda Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 33/1996 publicado em 19/09/1996
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/07/1996, leia-se: 2º quinquênio a/c
de 20/05/1996, Ato nº 35/2001 publicado em 21/08/2001 onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 03/07/2001, leia-se: 3º quinquênio a/c de 19/05/2001,
Ato nº 15/2007 publicado em 04/04/2007 onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 01/07/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de 18/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUÊNAL ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/2005
publicado em 23/06/2005 onde se lê: 4º quinquênio magistério a/c de
24/02/2005, leia-se: 4º quinquênio magistério a/c de 31/01/2005; Masp
364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2010 publicado em
21/07/2010 onde se lê: 5º quinquênio magistério a/c de 23/02/2010,
leia-se: 5º quinquênio magistério a/c de 30/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 363441-7, Marcia Natalina da Silva Pinto, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2002 publicado em 30/05/2002 onde se lê: 3º quinquênio de Férias Prêmio a contar de 23/07/2001, leia-se: 3º quinquênio de Férias Prêmio a contar de
10/07/2002, Ato nº 18/2007 publicado em 15/08/2007 onde se lê: 4º
quinquênio de Férias Prêmio a contar de 18/04/2007, leia-se: 4º quinquênio de Férias Prêmio a contar de 09/07/2007; Masp 322126-4, Nilda
Aparecida da Costa Pinto, PEBIIJ Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato 34/2006 publicado em 30/08/2006, onde se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 09/08/2006, leia-se: 4º quinquênio a/c de
16/05/2006, Ato 37/2011 publicado em 20/07/2011, onde se lê: 5º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 08/08/2011, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 16/05/2011; Cesec Juscelino Kubitschek, Masp 377423-9, Olinda
Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIP Adm02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 41/2006 publicado em 28/09/2006,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/02/2005, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/03/2005, Ato nº 75/2013 publicado em 11/12/2013,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/03/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/03/2010; MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira,
Masp 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01, por
motivo do disposto no Art. 290 da CE/89 (Zona Rural), Ato nº 20/1993
publicado em 06/07/1993, onde se lê: 6 meses, leia-se: 6 meses e 4
dias; Masp 328419-7, Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2009 publicado em
21/10/2009, onde se lê: a partir de 07/04/2006, leia-se: a partir de
18/12/2006, Ato nº 45/2011 publicado em 06/09/2011, onde se lê: a
partir de 06/04/2011, leia-se: a partir de 17/12/2011; SERRO, E.E.
Ministro Edmundo Lins, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, por incorreção na vigência, Ato nº 32/2005 publicado em 07/12/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
26/02/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 05/04/2005;
Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, por
incorreção na vigência, Ato nº 48/2010 publicado em 12/08/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 24/02/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes
de Freitas Gomes, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na data de
afastamento, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês
referente ao 4º quinquênio a/c de 15/05/2015, leia-se: 1 mês referente
ao 4º quinquênio a/c de 15/06/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 363441-7, Marcia Natalina da Silva Pinto, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na referência do Quinquênio de Férias Prêmio,
Ato nº 67/2011 publicado em 05/10/2011 onde se lê: 1 mês referente ao

Minas Gerais - Caderno 1
4º quinquênio de exercício a/c de 17/10/2011, leia-se: 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a/c de 17/10/2011; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 302029-4, José Afonso Tadim Lucas, ASBIIJ
Adm01, a pedido do servidor, Ato nº 08/2015 publicado em 18/03/2015
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5,
Marta Maria Santos Dias, PEBIVB Adm02, por motivo de retificação
incorreta, Ato nº 03/2015 publicado em 04/02/2015 onde se lê: 17 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 dias, leia-se:
12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias,
PEBIVB Adm02, por motivo de retificação incorreta, Ato nº 01/2015
publicado em 28/01/2015 onde se lê: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de 01/05/2010, leia-se: 4º quinquênio de Férias Prêmio a/c de
06/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 351307-4, Marli
Medeiros de Oliveira, PEBIIC Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 38/2011 publicado em 24/08/2011 onde se lê: correspondente carga horária de 121 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 116 h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp 454576-0, José Maria de Matos Costa, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 37/2014 publicado
em 18/05/2014 onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: registra o afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do Art. 36 da
CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “A” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
23 677119 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO do servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza Silva, ATBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção no nome da escola. Ato nº 134/15, publicado em 18/03/15, onde se lê:EE Antônio Eufrásio de Toledo, leia-se:
EE Eulália Gomes de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/15
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
307090-1, Maria Aparecida da Silva, ASBIJI , 1ª admissão, por motivo
de incorreção no nome da escola e nos quinquênios de referência. Ato
nº 352/11, publicado em 27/04/11, onde se lê: EE João Ribeiro de Carvalho, leia-se: EE João Ribeiro da Silva, onde se lê: referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/11, leia-se: referentes ao 1º e
4º quinquênios de exercício a partir de 02/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
307090-1, Maria Aparecida da Silva, ASBIJ , 1ª admissão, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 516/10, publicado em 09/06/10, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/10; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/15
RETIFICA, O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: CARMO DE MINAS - EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino,
PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 143/15, publicado em 18/03/15, onde se lê: 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 12/03/15, leia-se: 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 12/03/15.
24 677513 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 148/15
ANULA NO ATO Nº 391/11 referente à servidora: GONÇALVES –
EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva,
ASBIJ, 1ª admissão, na parte que retificação férias prêmio afastamento
, por motivo de impossibilidade de se retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 149/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 750146-3, Márcia Fernanda de Oliveira Visotto, PEBIN,
1ª admissão, a partir de 13/03/15; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1339250-1, Rita de Cássia da Costa
Ribeiro, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 16/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 150/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 442548-4,
Isabel Mota Silva para Isabel Mota Silva Renó; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1004585-4, Maria das Dores Ribeiro Silva para
Maria das Dores Ribeiro Uchôas.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 152/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIA DA FÉ - EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães
Gonçalves, ATBIIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 153/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CARMO DE
MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1233903-2, Cibeli
Augusta da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 19/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 154/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – CEP – Centro de
Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1258671-5, Janderson Aparecido da Cruz, PEBDIA, 1ª e 2ª admissão, a partir de 16/03/15.
24 677509 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 0151/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, ao servidor: ITAJUBÁ - CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá,­
MaSP 965453-4, Geraldo Garcia de Castro, PEBRIIA, 1ª admissão, a
partir de 02/03/15.
24 677511 - 1