TJMG 25/03/2015 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 445, de 23 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de Patos
de Minas/MG, contida no ofício nº. 16/1ªDRPC/10°DPC/CPD de
10.03.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Presidente e Coordenador dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Três Corações/MG, o Bel. Marcondes da
Costa, Masp 294.351-2.
Art. 2º. Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Três Corações/MG o Bel. Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques, Masp 1.188.630-6.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da 1ªDRPC/Teófilo Ootni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/
Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos
do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade
de Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Eu, Marizelda Figueiredo
Santos, secretária, o digitei.
Condutor: Jailson Teixeira
Pontos: 33
N.º. do Processo : 3319178 Registro da CNH: 01464303660
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jane Carmem carvalho Pontos: 25
N.º. do Processo : 3259006 Registro da CNH: 03300283509
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Janeth Viana Magalhães Pontos: 21
N.º. do Processo : 3314944 Registro da CNH: 04379610799
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jayme Silva de Araújo Pontos: 26
N.º. do Processo : 3257952 Registro da CNH: 02716049654
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jerusalém Medeiros Pontos: 20
N.º. do Processo : 2754668 Registro da CNH: 01491739730
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jesus Batista Vieira Pontos: 24
N.º. do Processo : 2775308 Registro da CNH: 02731470929
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jesus Batista Vieira Pontos: 22
N.º. do Processo : 3257969 Registro da CNH: 02731470929
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: João Antonio Coutinho Pontos: 28
N.º. do Processo : 3319236 Registro da CNH: 01796412329
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Geraldo de Carvalho Pontos: 24
N.º. do Processo : 3258729 Registro da CNH: 03046289516
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Maria Alves Rodrigues Pontos: 34
N.º. do Processo : 2775221 Registro da CNH: 01606372739
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jose Saturnino Filho Pontos: 27
N.º. do Processo : 3319360 Registro da CNH: 00388648846
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Soares de Mendonça Pontos: 47
N.º. do Processo : 2754620 Registro da CNH: 02179422150
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jurandir Rodrigues da Cruz Pontos: 24
N.º. do Processo : 2754671 Registro da CNH: 03160205410
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: João Francisco Costa de Almeida Pontos: 27
N.º. do Processo : 3319321 Registro da CNH: 02478169124
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Joelino Augusto Fernandes Pontos: 27
N.º. do Processo : 2754700 Registro da CNH: 01564895368
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Carlos Bignoto Filho Pontos: 23
N.º. do Processo : 3257441 Registro da CNH: 00806137360
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Carlos de Oliveira Pontos: 56
N.º. do Processo : 2775444 Registro da CNH: 00632041510
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jose de Assis Souza Colen Pontos: 21
N.º. do Processo : 3319654Registro da CNH: 01591790580
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Milton dos Santos Pontos: 58
N.º. do Processo : 2754601 Registro da CNH: 00687411584
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: Jo Junio Wittig Pontos: 07
N.º. do Processo : 3259619 Registro da CNH: 03470581637
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: José Custódio de Abreu Pontos: 07
N.º. do Processo : 3260136 Registro da CNH: 02916145862
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Condutor: João batista Figueiredo Pontos: 07
N.º. do Processo : 3338919 Registro da CNH: 03949732430
Período: 19/03/2015 a 19/04/2015.
Edital de Notificação/Penalidade
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no endereço
, sito na Rua Felisberto Leopoldo, nº262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de
8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso perante
à JARI/DETRAN na Rua Felisberto Leopoldo, nº262 , bairro Santa
Tereza, Ponte Nova /MG, a fim de lhes assegurarem a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA;
não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a
CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo
de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e
§3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II
do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Condutor: Geraldo Ferreira Bitencourt Renach:1690553573/MG
Processo:3364446-00
PortariaPunitiva:80002-2015
Período de suspensão:80 dias

Condutor: Jose Mauricio Baiao Renach:1058163305/MG
Processo:3364414-00
PortariaPunitiva:79990-2015
Período de suspensão:130 dias
Condutor: Antonio Goncalo Queiroz Renach:1049802801/MG
Processo:3364454-00
Portaria Punitiva:79997-2015
Período de suspensão:50 dias
Condutor: Leandro Leal Osorio Renach:757245904/MG
Processo:3364492-00
PortariaPunitiva:79972-2015
Período de suspensão:130 dias
Condutor: Nelson Brangioni Filho Renach:2570876153/MG
Processo:3721038-00
PortariaPunitiva:83302-2015
Período de suspensão:30 dias
Condutor: Edison Albergaria Renach:1072937429/MG
Processo:3364515-19
PortariaPunitiva:79914-2015
Período de suspensão:80 dias
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor –
CIRETRAN/CURVELO/MG., na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, onde
poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativos(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, Curvelo/
MG., Cep 35790.000 (horário de 08:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a) acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do Artigo
15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração
abaixo descrita, prevista no Artigo 261, parágrafo 1º do CTB () cujos
autos de infração de Trânsito estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos Artigos 268,
II d Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.4503 de 23/09/1997), Resoluções nºs 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN.
Eu, Aureliana Costa Guimarães, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor: Alexandre Da Gloria Diniz
CNH: 04624159661
Processo nº 3780360 AIT
Placa
Data/hora
AA00851362
GSV5179
13/09/2010 às 09:50 h
AA00849140
HBR6115
03/11/2010 às 17:26 h
AA01357040
GSV5179
29/12/2010 às 16:50 h
D113702568
GSV5179
25/03/2011 às 15:30 h
AA01768696
GSV5179
28/03/2011 às 17:22 h
D113781408
GSV5179
27/05/2011 às 17:33 h
AB03652057
GSV5179
13/07/2011 às 18:54 h
C144582701
GSV5179
26/07/2011 às 15:01 h
Condutor: Valdecassio Gonçalves
CNH: 04923870542
Processo nº 3789332 AIT
Placa
Data/hora
AA03309686
GXD8231
27/11/2013 às 10:21 h
A028074017
JEI8216
29/11/2013 às 15:15 h
A028669554
GTA5065
12/05/2014 às 21:45 h
A028669555
GTA5065
12/05/2014 às 21:45 h
A028669556
GTA5065
12/05/2014 às 21:45
h
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Gislane Wiulmiria Velozo de Freitas, Delegada de Polícia
/ Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu
cargo, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc... com fundamento no artigo 9º. Da Resolução nº 300/2008 do Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), Cita/Notifica, por Edital, o condutor Erivaldo Rodrigues Silva, Carteira De Habilitação- registro RENACH
05306227973, categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, do CPF
.11084884631, de que foi instaurado o Processo Administrativo por
Acidente de Trânsito nº. 2014-433-000467-012-003100914-07, em tramitação neste Cartório de Trânsito de Montes Claros-MG, por ter se
envolvido em Acidente Grave de Trânsito, em 22/04/2014, conforme
teor de REDS nº. 2014-008657231-001 , que poderá gerar a submissão
a Novos Exames, conforme artigo nº. 160, parágrafo 1º. do Código
de Trânsito Brasileiro(Lei nº. 9.503/1997) e Resolução 300/2008 do
conselho Nacional de Trânsito, devendo apresentar a defesa no prazo
de 30 dias a contar da publicação desta, no Cartório de Trânsito,
localizado na Av. João XXIII, nº. 585- Vl Brasília- CEP. 39400-162Montes Claros-MG, a fim de que seja concluído o referido Processo
Administrativo.O condutor poderá acompanhar pessoalmente ou por
procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo
direito a defesa e o contraditório, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. Montes Claros/MG, 02 de março de 2015.
Eu, Wilma Nunes de Jesus Vieira, Escrivã de Polícia, secretária desta
Comissão, o digitei.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da 1ªDRPC/Teófilo Ootni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG,
onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/
Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos
do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade
de Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Eu, Marizelda Figueiredo
Santos, secretária, o digitei.
Condutor: Hilton Archimedes Andrade
Pontos: 07
N.º. do Processo : 3225013 Registro da CNH: 00436033581
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gilberto Nascimento Reis
Pontos: 26
N.º. do Processo : 3319559 Registro da CNH: 01661318459
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gildasio Sousa Araújo Pontos: 20
N.º. do Processo : 3319364 Registro da CNH: 01594586962
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gildo Passos dos Santos Junior Pontos: 20
N.º. do Processo : 3319514 Registro da CNH: 03647839301
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gilglezio Fernandes Sa Pontos: 32
N.º. do Processo : 2775452 Registro da CNH: 04293011210
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Glayce Gomes Cordeiro Pontos: 20
N.º. do Processo : 3319571 Registro da CNH: 04147266707
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gregory batista Souza Pontos: 28
N.º. do Processo : 2775362 Registro da CNH: 04808103280
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Gustavo Caldeira Ministerio
Pontos: 23
N.º. do Processo : 2775250 Registro da CNH: 03641344503
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Hebert Fleure Batista Matos Pontos: 21
N.º. do Processo : 3258314 Registro da CNH: 03517537002
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Hernandes Almeida Nunes Pontos: 22
N.º. do Processo : 3319347 Registro da CNH: 00028845296
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ildeu Alves da Rocha
Pontos: 50
N.º. do Processo : 2754449 Registro da CNH: 01809795097
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ildeu Castro Pinto
Pontos: 21
N.º. do Processo : 3319415 Registro da CNH: 00787565269
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ildeu Dias dos Santos
Pontos: 42
N.º. do Processo : 2775213 Registro da CNH: 04274062865
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ines Alves Viana Pontos: 36

N.º. do Processo : 3258666 Registro da CNH: 02953473353
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Isaac Froeder Burmann Pontos: 21
N.º. do Processo : 3319333 Registro da CNH: 20212728821
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ivan Alves Soares Pontos: 43
N.º. do Processo : 3319522 Registro da CNH: 05097031199
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Nilton Batista do Nascimento Pontos: 34
N.º. do Processo : 2754398 Registro da CNH: 03702190604
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Mario Schmitd Pontos: 56
N.º. do Processo : 3319753 Registro da CNH: 01634221167
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Mauro Santiago Neves Pontos: 30
N.º. do Processo : 3258299 Registro da CNH: 02160162087
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Marcos Ribeiro Vaz Pontos: 22
N.º. do Processo : 2775228 Registro da CNH: 02238341597
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Marcos Vinicio Lopes Guedes Pontos: 22
N.º. do Processo : 3319337 Registro da CNH: 04531469327
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Luiz Carlos Ferreira Junior Pontos: 34
N.º. do Processo : 2754480 Registro da CNH: 02420607066
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Manasses Pereira de Matos Pontos: 28
N.º. do Processo : 2775345 Registro da CNH: 04074666499
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Pontos: 27
N.º. do Processo : 2775330 Registro da CNH: 02368199411
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Leonardo Dias de Oliveira Pontos: 31
N.º. do Processo : 3319435Registro da CNH: 04468726402
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Marcos Aurelio Rodrigues Pontos: 33
N.º. do Processo : 3257973 Registro da CNH: 02848890637
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Mizael Pereira Gomes Pontos: 07
N.º. do Processo : 3259469 Registro da CNH: 03038581510
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Loide Edna Weberling Pontos: 25
N.º. do Processo : 2775229 Registro da CNH: 02823302274
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Ronivon Gomes Guimarães Pontos: 20
N.º. do Processo : 3319216 Registro da CNH: 04453494245
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Rosalvo Lopes de Sousa Pontos: 37
N.º. do Processo : 3258041 Registro da CNH: 05078503169
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Roberto Bispo dos Santos Pontos: 25
N.º. do Processo : 2775455 Registro da CNH: 02787000497
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Rafael Pereira Ramos Pontos: 30
N.º. do Processo : 3257997 Registro da CNH: 04502749256
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Rafael de Barros Gomes Pontos: 20
N.º. do Processo : 2775200 Registro da CNH: 03056929019
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Petrus Rodrigues Gonçalves Pontos: 38
N.º. do Processo : 3258822 Registro da CNH: 04272704133
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015.
Condutor: Phillip Ramos Lauar Pontos: 26
N.º. do Processo : 3319676Registro da CNH: 03841818390
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015
Condutor: Paulo Edson de Souza Pontos: 28
N.º. do Processo : 3319614 Registro da CNH: 00919953397
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015
Condutor: Paulo Edson de Souza Pontos: 20
N.º. do Processo : 2775255 Registro da CNH: 00919953397
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015
Condutor: Osires Geraldo C. Oliveira P ontos: 21
N.º. do Processo : 2754421Registro da CNH: 00025985852
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015
Condutor: Renato Marques Pechir Pontos: 30
N.º. do Processo : 3314955 Registro da CNH: 03782049840
Período: 20/03/2015 a 20/04/2015
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil,no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261 parágrafo 1ª do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a
suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Av. Dom Pedro II – snº
- centro – Curvelo-MG,no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão
fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN no endereço acima citado, a fim de
lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Marcos de Freitas Renach01417866515.
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão.
3697433/15 86992/15/ 60 dias.
Nome do condutor Antônio Moreira Renach01658193146.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3666979/15 87077/15/ 365 dias.
condutor Reinaldo Oliveira dos Santos Renach04018463412.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3256897/15 84099/15/ 365 dias.
Nome do Condutor Júlio César da Silva Santos Renach04030021704.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3276970/15 86760/15/ 485 dias.
Nome do Condutor Edson Maria da Silva Renach03922864028.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão
3666862/15 86976/15/ 90 dias.
Nome do Condutor Ademar Bueno de Souza Renach03908598148.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3697451/15 86975/15/ 90 dias.
Nome do Condutor Maria Olimpia de Paula Renach01024825886.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3566990/15 3566990/15 60 dias.
Condutor Aloisio Alexandre Serra Sant ana Renach02395411937.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3667515/15 83359 /15 364 dias.
Condutor Joaquim Manoel de Campos Neto Renach05124523901.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3566996/15 79289/15 60 dias.
Edital de Portaria
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil,no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261 parágrafo 1ª do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a
suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Av. Dom Pedro II – snº
- centro – Curvelo-MG,no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão
fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN no endereço acima citado, a fim de
lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Marcos de Freitas Renach01417866515.

Minas Gerais - Caderno 1
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão.
3697433/15 86992/15/ 60 dias.
Nome do condutor Antônio Moreira Renach01658193146.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3666979/15 87077/15/ 365 dias.
condutor Reinaldo Oliveira dos Santos Renach04018463412.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3256897/15 84099/15/ 365 dias.
Nome do Condutor Júlio César da Silva Santos Renach04030021704.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3276970/15 86760/15/ 485 dias.
Nome do Condutor Edson Maria da Silva Renach03922864028.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão
3666862/15 86976/15/ 90 dias.
Nome do Condutor Ademar Bueno de Souza Renach03908598148.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3697451/15 86975/15/ 90 dias.
Nome do Condutor Maria Olimpia de Paula Renach01024825886.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3566990/15 3566990/15 60 dias.
Condutor Aloisio Alexandre Serra Sant ana Renach02395411937.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3667515/15 83359 /15 364 dias.
Condutor Joaquim Manoel de Campos Neto Renach05124523901.
Processo Portaria Punitiva período de suspensão.
3566996/15 79289/15 60 dias.
Edital De Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº
14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04
e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital,
os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a
seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por
estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da última publicacao (art. 5º da Resolução nº
331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com
remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e
271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista
de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Passos/MG:
Auto Socorro Cardoso
Placa: ECE7463 Chassi: 9CDNF41LJ8M152670 Marca/Modelo:
JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Cristiano Vicente Da
Silva / Placa: GXD9198 Chassi: 9C2JC250WWR220913 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Giordano
Bruno Cruz / Placa: HFL3147 Chassi: 9C6KE092070081272 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Andre Luiz De
Souza / Placa: BSR1350 Chassi: 9BWZZZ30ZGT150344 Marca/
Modelo: VW/PARATI PLUS Ano Fab.:1986 Prop.: Edmar Geraldo
Dias / Placa: KAX0266 Chassi: 9BWZZZ32ZGP216859 Marca/
Modelo: VW/SANTANA CS Ano Fab.:1986 Prop.: Edna Da Silva Ferreira / Placa: GSA9282 Chassi: 8AWZZZ377WA107370 Marca/
Modelo: IMP/VW GOL MI Ano Fab.:1998 Prop.: Maciel Gomes Da
Silveira / Placa: CQR0706 Chassi: 9BGKW08YLLC326167 Marca/
Modelo: GM/KADETT GS Ano Fab.:1990 Prop.: Jose De Jesus AlmeidaBanco Daycoval SaJoaquim Tadeu De Carvalho / Placa: DGL0905
Chassi: 9BFBRZFDA2B408053
Marca/Modelo: FORD/FIESTA
STREET Ano Fab.:2002 Prop.: Leocardio Rodrigues / Placa: BFL5428
Chassi: 9BGJK11VLKB016206 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
1.8 Ano Fab.:1989 Prop.: Emmanuel Murian De Souza / Placa:
GRY1852 Chassi: 9BD178016V0479309 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Carlos Aparecido De BritoBanco
Paulista Sa / Placa: CAM8761 Chassi: 9BFZZZ54ZLB054315 Marca/
Modelo: FORD/ESCORT L Ano Fab.:1990 Prop.: Nilce Dias De Souza
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 /
Placa: GVC8433 Chassi: 9C2JC250VVR158271 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Felipe Thiere Dos Santos / Placa: GTL8385 Chassi: 9C2JC1911JR100313 Marca/Modelo:
HONDA/ML 125 Ano Fab.:1987 Prop.: Wanderley Bernardes De
Andrade / Placa: HDU4065 Chassi: 9C2JC30706R856986 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Reinaldo Martins / Placa: DTG3873 Chassi: 9C6KE092070075455 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Rogerio Almeida Baptista / Placa: BKY1117 Chassi: 9CAHA0501RRR00343 Marca/
Modelo: HTA/HONDA C100 Ano Fab.:1994 / Placa: HHL7108
Chassi: 9C2JC30708R620725 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Edilson Lopes Da Silva / Placa: HMU5825
Chassi: 9C6KG0270A0016517 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER
YS250 Ano Fab.:2009 Prop.: Igno Magno De Souza SantosBco Panamericano S.a / Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135
Ano Fab.:1980 / Placa: DYX7091 Chassi: 94J2XDCL67M010772
Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2006 Prop.:
Maria Aparecida Viana Reis / Placa: HLS9062
Chassi:
9C6KE122090070152 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2009 Prop.: Regina Dos Reis PereiraBanco Panamericano
S A / Placa: HDS0515 Chassi: 9C2KC08107R004537 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Mauricio Marques
Dos Reis / Placa: HEV1633 Chassi: 9C2JC30707R102304 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jeane B Goncalves Oliveira / Placa: BFG6073 Chassi: 9C2ND050VVR010691
Marca/Modelo: HONDA/NX 350 SAHARA Ano Fab.:1997 Prop.: Flavio Augusto Simoes Silva / Placa: Chassi: 9C6KE1500C0045096
Marca/Modelo:
YAMAHA/FACTOR
YBR125
ED
Ano
Fab.:2011Geovania Aparecida De Oliveira Gonzaga / Placa: HBK6589
Chassi: 9C2JC30104R061766 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Polyana Aparecida Silva / Placa:
GZZ4335 Chassi: 9C2JC30102R147913 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Larissa Tozzi Maia Oliveira
/ Placa: HIT5333 Chassi: 94J2XSBF88M013714 Marca/Modelo:
SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Dunia Marinetti
Silva / Placa: HLS9856 Chassi: 9C2JC4110AR563501 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Weslei Mendes De LimaBanco Finasa Bmc S A / Placa: CVH4104 Chassi:
9BD178296W0668294
Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano
Fab.:1998 Prop.: Sedrik Cardoso De CarvalhoAnhanguera A C Sc Ltda
/ Placa: BSE6974 Chassi: BT439311 Marca/Modelo: VW/PASSAT
LS Ano Fab.:1980 Prop.: Maria Ap Da Silva Paulino / Placa: CVH8703
Chassi: LB4MZJ35925 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano
Fab.:1981 Prop.: Cleonice Ribeiro Leite / Placa: JFC3709 Chassi:
9BG5JK11ZGB063104 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1986 Prop.: Erika Cristina Da Silva / Placa: GPJ9687 Chassi:
9BD146000P5020261 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1993 Prop.: Joel Aparecido De Oliveira / Placa: HEY5005
Chassi: 9BD15844AB6455971 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
WAY ECON Ano Fab.:2010 Prop.: Rodrigo Lourenco Da SilvaBv
Financeira S.a Credito Fin.inv.Rodrigo Lourenco Da Silva / Placa:
GMI2584 Chassi: LB8MBY76434 Marca/Modelo: FORD/DEL REY
BELINA Ano Fab.:1983 Prop.: Nelsi Ap.dos Antos Teixeira / Placa:
COX3306 Chassi: 5E11UCC132058 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1983 Prop.: Leonardo Alexandre Domingos /
Placa: GOT8197 Chassi: 9BWZZZ30ZPT039537 Marca/Modelo:
VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Soraya Elizabeth MarquesBco
Ficsa S/a / Placa: BVC6478 Chassi: 9BWZZZ377ST212101 Marca/
Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Marlene Pereira De
OliveiraCredifibra S.a Cred Finc.e Inv. / Placa: EHR6629 Chassi:
9C6KE1200A0041856 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
ED Ano Fab.:2009 Prop.: Tauane Mariano Da Silva Dorazzi / Placa:
GZZ4281 Chassi: 9C6KE013020013484 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Amado Josue Da Silva / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2005
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:1977 / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: - Ano Fab.:1980 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: Ano Fab.:2003 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:1908 / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: - Ano Fab.:2003 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2005 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:2005 / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:1998 / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: - Ano Fab.:1980 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano
Fab.:1984 / Placa: Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:2008 / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: - Ano Fab.:2006 / Placa: ING8100 Chassi:
9C6KE091060014401 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2006 Prop.: Denes Fagundes / Placa: HHL7117 Chassi:
9C6KE092080200894 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2008 Prop.: Aparecido LealCifra Sa Financ InvestimentoNeirso