TJMG 07/04/2015 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 2
Pregão Presencial 004/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a):
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 411/2014 de prestação referente ao fornecimento de extintores e baterias. Empresa: LucianIa Vicente de Almeida ME CNPJ nº. 17.783.526/0001-51; referente ao pregão presencial SRP
042/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a): Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL038/2015 Pregão027/2015 - EXCLUSIVO ME-EPP - Contratação de empresa ou
pessoa física prestadora de serviços médicos para cumprimento do programa municipal de saúde da criança – PEDIATRA - Tipo: “MENOR
PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 23/04/2015
13:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -06 681929 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 410/2014 referente ao fornecimento de
extintores e baterias. Empresa: Rocha Barbosa Comercio de Peças
Automotivas LTDA CNPJ nº. 10.904.642/0001-79 Prorrogação ate
31/12/2015, referente ao Pregão Presencial SRP 042/2014 - Urucuia/
MG 31 de março de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Varzelândia – Extrato de Contrato –Pregão
Presencial nº 012/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Farlem Gutemberg dos Santos, CNPJ: 14.340.185/0001-98,
valor: 29.294,00 – Objeto: Prestação de serviços de filmagem e fotografias de eventos inerentes a Administração do Município – vigência: 12 meses – Varzelândia, 24 de março de 2015. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 181/2014 de prestação de serviço de lavagem
de automóveis componentes da frota do Poder Executivo Municipal.
Empresa: LUCIAN OLIVEIRA MESQUITA 09537441679 – MEI
CNPJ nº. 12.376.683/0001-65; Prorrogação ate 31/08/2015, referente
Pregão Presencial 009/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a):
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº 018/2015
a realizar dia 22/04/15 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de massa asfáltica e RL. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br .
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº 019/2015
a realizar dia 22/04/15 as 14:00hs – Objeto – Prestação de serviços elétricos. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br . Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 513/2014 de prestação de serviço de lavagem
de automóveis componentes da frota do Poder Executivo Municipal.
Empresa: LUCIAN OLIVEIRA MESQUITA 09537441679 – MEI
CNPJ nº. 12.376.683/0001-65; Prorrogação ate 31/08/2015, referente
Pregão Presencial 052/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a):
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 180/2014 de prestação de serviço de lavagem de automóveis componentes da frota do Poder Executivo Municipal. Empresa: Marcelo Martins Rocha 43082092691 - MEI CNPJ
nº. 14.861.498/0001-91; Prorrogação ate 31/08/2015, referente Pregão
Presencial 009/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a): Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 180/2014 de prestação de serviço de lavagem de automóveis componentes da frota do Poder Executivo Municipal. Empresa: Marcelo Martins Rocha 43082092691 - MEI CNPJ
nº. 14.861.498/0001-91; Prorrogação ate 31/08/2015, referente Pregão
Presencial 052/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a): Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 454/2014 referente à construção da parte
remanescente dos módulos sanitários. Empresa: GEVAL CONSTRUTORA LIMITADA - ME CNPJ nº. 10.789.172/0001-40; Prorrogação
ate 31/05/2015, referente a Tomada de Preços 005/2014 - Urucuia/MG
31 de março de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 341/2014 de Fornecimento de combustível. Empresa: Posto Petromac LTDA CNPJ nº. 01.321.096/0001-52;
Reajustar o Item - 01 em 1% - Prorrogação ate 31/05/2015, referente
Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a):
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 184/2015 de Fornecimento de gêneros alimentícios. Empresa: CASA URUCUIA LIMITADA EPP CNPJ/MF nº.
21.352.356/0001-64; Reajustar os Itens - 05 em 46,00% - Item - 07
em 67,50% - Item - 08 em 117,5% - Item - 09 em 89,00% - Item - 11
em 60,00% - Item - 12 em 63,50% - Item - 16 em 27,50% - Item - 17
em 38,5% - Item - 20 em 23,00% - Item - 36 em 30,00% - Item - 42
em 34,5% - Item - 44 em 37,00% - Item - 57 em 16,70% - Item - 58
em 16,70% - Item - 65 em 3,50% - Item - 72 em 11,00% - Item - 107
em 0,10% - referente Pregão Presencial 005/2015 - Urucuia/MG 25
de março de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 a Ata Registro de Preços 001/2014 de prestação de serviço de Confecção e silkagem de camisetas brancas, uniformes e
bonés. Empresa: JJ MACHADO CONFECÇÕES LTDA ME CNPJ
nº. 17.487.782/0001-38; Prorrogação ate 31/12/2015, referente Pregão Presencial SRP 023/2014 - Urucuia/MG 20 de março de 2015 (a):
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 343/2014 de fornecimento de combustível.
Empresa: Posto Riachinho LTDA - ME, CNPJ nº. 14.168.799/0001-34,
Prorrogação ate 31/05/2015, referente ao Pregão Presencial 022/2014
- Urucuia/MG 31 de março de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
24 cm -06 682211 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Extrato de Pregão Presencial
nº 026/2015- A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através de seu
pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 22 de abril de 2015, às 8:30 horas, realizará Pregão Presencial n°
026/2015, Objeto- Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, Edital www.urucuia.mg.gov.
br informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura Municipal
de Urucuia, 06 de abril de 2015 (a) Gervázio Antonio de Andrade
Neto- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Extrato de Tomada de Preços
nº 003/2015- A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG através do presidente da CPL torna público para o conhecimento dos interessados,
que no dia 23 de abril de 2015, às 8:30 horas, realizará Tomada de Preços n° 003/2015, Objeto- Reforma do da UBS Raul Cardoso da MataRegime Empreitada Global, maiores informações pelo telefone (038)
3634 9246. Prefeitura Municipal de Urucuia, 06 de abril de 2015 (a)
Gervázio Antonio de Andrade Neto- Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Extrato de Decisão de
Recuso da Desclassificação do Pregão Presencial 020/2015- O Prefeito Municipal de Urucuia Analisando os motivos apresentados pelas
Recorrentes,Eletropeças RV Ltda, Infolab Informática Ltda e Multiplic
Maquinas e Suprimentos Eirele-ME. Transcritos no processo do Pregão Presencial nº 020/2015, bem como as informações prestadas pelo
Pregoeiro, em face dos princípios legais, conheço dos recursos e, no
mérito, Nego Provimento na Íntegra. A este julgamento ficam incorporadas as informações do Pregoeiro, independente de transcrição. Urucuia- MG, 06 de abril de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário OliveiraPrefeito Municipal.
7 cm -06 681674 - 1

4 cm -06 681995 - 1
Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
30/2015, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infra estrutura completa (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel, banheiros e entre outros), para a realização da 134ª FESTA DA LAPA nos dias
30/04, 01, 02 e 03/05/2015. Protocolo dos Envelopes: até as 09h15 dia
16/04/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 16/04/15,
às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado
no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo
e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na
Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 06/04/15 – Pedro José
de Araújo - Pregoeiro.
3 cm -06 681991 - 1
PREFEITURA MUN. DE WENCESLAU BRAZ/MG. Extrato Ata
de Registro de Preços Nº 007/2015. Referente ao Proc. nº 017/2015Pregão nº 010/2015, objeto: : Registro de preços para aquisição de óleo
diesel S500 e óleo diesel S10, com reserva de cota para Microempresas
– ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual - MEI, empresa detentora da ata: Cruzóleo Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda, valor unitário item 1A: R$ 2,75 e item 2A: R$ 2,90.
Vigência: 18/03/2015 a 18/03/2016. Geraldo M. Eloi - Prefeito.
2 cm -01 681552 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 038/2015 – Tomada de Preços n° 003/2015
– Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia para construção
de consultórios odontológicos, que será realizada na Praça Tiradentes, Centro, no Município de Santa Cruz de Minas – MG. Abertura:
Dia 22/04/2015 – Credenciamento: 09:00h; Abertura dos envelopes:
09:15 h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz
de Minas, 06/04/2015 – Carolina Marcela Ramos Santos – Presidente
da CPL.
3 cm -06 681732 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 016/2015 a ser realizado às
09:00h do dia 17/04/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão e locação de máquinas multifuncionais, conforme
Termo de Referência. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 06/04/2015.
2 cm -06 681759 - 1
O município de São Sebastião do Anta - Pregão Presencial RP
nº022/2015 – torna público retificação do endereço da Prefeitura, onde
está Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – lê-se Avenida José Antônio
Santana, nº555 e prorroga licitação para o dia 23/04/2015, credenciamento até as 08:30 hrs e abertura de envelopes às 08:45 hs, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino de São Sebastião do Anta. Maiores
informações (33)3315-7000. São Sebastião do Anta/MG, 06 de abril
de 2015.
2 cm -06 681760 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG- Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 12/2015 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições, conforme especificações do anexo I
do edital. Dia da licitação: 20/04/2015 às 14:00hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 06 de abril de 2015. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -06 682080 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Extrato do Sexto Termo Aditivo. Processo Licitação N°. : 000108/2012. Modalidade: 000007/2012.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: TP CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto da Licitação: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC 3000m2. Vigência:
03/06/2015. Valor Do Contrato: R$ 1.657.574,29. Valor do Aditivo: R$
19.791,45. Valor Do Contrato Aditado: R$ 1.677.365,75.
2 cm -06 681942 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 11/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de
materiais de limpeza e gás GLP em atendimento às secretarias desta
municipalidade. Dia da licitação: 20/04/2015 às 09:00hs. Local: Praça
Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38231112. Riacho dos Machados/MG, 06 de abril de 2015. Elton Marques
de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -06 681955 - 1
PREFEITURA DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014 – PA Nº. 165/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. A Prefeitura de Contagem/MG, através da Equipe de Pregão, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima, marcado para as 09h00min do dia 22/04/2015. O edital
poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.

mg.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente
Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário
de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os
interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658.
Contagem, 01/04/2015 – Jáder Luis Sales Júnior - Equipe de Pregão.
4 cm -06 682051 - 1
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 012/2015 – Processo
028/2015. O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2015. Objeto: Prestação de Serviços
de Transportes Diversos, visando atender as atividades das Secretarias
Municipais de Espinosa – MG. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 17/04/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 06.04.2015. João Goutemberg de
Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG.
Processo de Licitação nº. 046/15 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º 034/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plantão médico,
para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 17/04/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 030/15 – Mod. Pregão n.º 023/15 – Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de cópias/impressões com o fornecimento, em regime de comodato, de máquinas copiadoras. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 22/04/2015. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.

2 cm -06 682009 - 1

4 cm -06 682142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
O Município de São Francisco do Glória torna público nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar concorrência pública nº
001/2015, para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para executar serviços visando a recuperação do repasse
integral do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do Município
de São Francisco do Glória, sem a dedução a incentivos fiscais e quais
quer restituições. O certame será realizado no dia 28 de maio de 2015
às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas através do endereço
eletrônico: licitacao@saofranciscodogloria.mg.gov.br. São Francisco
do Glória, 06 de abril de 2015. Divino Romão Viana - Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - PROC. 013/2015,
T.P. 03/2015. Objeto: Contratação de empresa para reforma de duas
praças situadas na Av. São Vicente de Paulo, neste município conforme
projeto, memorial descritivo e planilhas anexas. A CPL comunica que,
em sessão realizada dia 30/03/2015 ás 14:00h., foi classificada como
vencedora da seguinte maneira: Vencedora 1º lugar JC Empreendimentos e Construções Ltda - ME CNPJ/CPF: 17.291.379/0001-39 com
valor total de R$ 51.114,09 - 2º lugar Construtora Cambraia Ltda CNPJ
19.864.568/0001-89 com valor total de R$ 54.588,74. 3º lugar Antefe
Construtora Ltda ME CNPJ 14.524.437/0001-39 com valor total de R$
58.999,99. Campos Gerais, 30/03/2015 - Edesio José Vieira - Presidente CPL

3 cm -06 682180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO/MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015. O Município de Recreio torna público
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Concorrência
Pública nº 001/2015, para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para executar serviços visando a recuperação
do repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
do Município de Recreio, sem a dedução a incentivos fiscais e quais
quer restituições. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@recreio.mg.gov.br. Recreio, 06 de abril de
2015. LEANO PESSAMILIO CARRARO. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 682186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MGTOMADA DE PREÇO 002/2015 - Por sua Comissão Permanente de
Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, nos termos das leis 8.666/93, Processo de licitação 045/2015
/ Tomada de Preço 002/2015 para contratação de empresa especializada
para cascalhamento de estradas vicinais do município em atendimento
ao convênio 799406/2013 contrato de repasse 1013449-27, no valor
estimado de R$ 237.903,26. Seção: 22 de abril de 2015 às 08hs30min.
Santa Margarida, 06 de abril de 2015. Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG TOMADA DE PREÇO 003/2015 - Por sua Comissão Permanente de
Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, nos termos das leis 8.666/93 Processo de licitação 046/2015/
Tomada de Preço 003/2015 para contratação de empresa especializada
para restauração da praça central no Distrito de Ribeirão de São Domingos em atendimento ao convênio 789525/2013 contrato de repasse
1007827-74, no valor estimado de R$ 503.703,33. Seção: 23 de abril
de 2015 às 08hs30min. Santa Margarida, 06 de abril de 2015. Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - O Município de Santa Margarida torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará
realizar concorrência pública nº 001/2015, para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para executar serviços
visando a recuperação do repasse integral do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM do Município de Santa Margarida, sem a dedução
a incentivos fiscais e quaisquer restituições. As informações poderão
ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@santamargarida.
mg.gov.br - Santa Margarida, 06 de abril de 2015.Gilberto Romeiro de
Abreu - Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -06 682157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: Menor Preço por item, no Sistema de Registro de
Preços, destinado a Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação na cidade de Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 23/04/2015, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 029/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015
- PAL Nº. 035/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Equipamentos de Informática (impressoras). Abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 24/04/2015, às 09:00h. As cópias do
Edital nº. 030/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 - PAL
Nº. 036/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
5 cm -06 681819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG. AVISO
DE LICITAÇÕES – P. A. n° 009/2015 - Pregão Presencial n° 008/2015.
Objeto: “Contratação de Empresa para a Pintura das Duas Balsas que
fazem a travessia do Rio Grande. Data: 17/04/2015, às 10:00 horas.
Tipo de Julgamento: “Menor Preço Por Ítem”.
P. A. n° 010/2015 - Pregão Presencial n° 009/2015. Objeto: “Aquisição
de Materiais para a Construção de Duas Capelas Velórios nos Distritos
– Convênio nº 939 / 2014 / MGI / SETOP, conforme o Termo de Referência”. Data: 28/04/2015, às 09:00 horas. Tipo de Julgamento: “Menor
Preço Por Ítem”. Os editais estão à disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Divisão de
Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, centro, Delfinópolis/MG, tel.:
(35) 3525-1585. Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Publica abertura de
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra com fornecimento de material, para execução de pavimentação de alvenaria poliédrica fincada – Abertura da sessão de licitação dia 22/04/2015 às 08:30
horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Muriaé publica abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 012/2015 – Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços de mão de obra com fornecimento de material,
para reforma da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, no bairo Santa
Terezinha – Abertura da sessão de licitação dia 22/04/2015 às 14:00
horas, na Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – Solicitação do edital e maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG - COMISSÃO
PROCESSANTE INSTAURADA PELA PORTARIA LEGISLATIVA
Nº 09/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Na forma do art. 5º. do
inc. III, do Decreto-Lei 201/67, nos termos do art. 5º, inc. LV da Constituição Federal e nas demais normas que regulam a matéria, por meio
do presente edital de Notificação, a Comissão Processante instaurada na
Câmara Municipal de Ressaquinha/MG, pela Portaria Legislativa nº
09/2014, em cuja denúncia figura como Denunciante o Sr. Jesus Fagundes de Oliveira e como Denunciado o Sr. Denilson Alberto da Cruz,
Prefeito do Município de Ressaquinha/MG, não logrando êxito em efetivar a notificação do Denunciado, em que pese inúmeras tentativas
infrutíferas, haja vista a recusa do Denunciado em receber a notificação
nos dias 30/03/2015 e 31/03/2015, bem como restou constata a ausência do Denunciado do Município de Ressaquinha/MG na data de
01/04/2015, conforme certidões e Boletins de Ocorrência anexos ao
procedimento, serve-se do presente para: a) Cientificar formalmente o
Denunciado Sr. Denilson Alberto da Cruz que, a Comissão Processante
Constituída, nomeada e empossada no dia 12 de novembro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na legislação aplicável, que no dia o dia 12 de novembro de 2014 foi deliberado
pelo plenário da Câmara Municipal de Ressaquinha o recebimento de
denúncia contra V. Exa. pelo possível cometimento de infrações, ilegalidades e inconstitucionalidades. Após ser notificado em 14/11/2014 e
apresentado defesa prévia em 26/11/2014, V. Exa., o denunciado, em
16/12/2014 impetrou mandado de segurança contra o Presidente da
Câmara Municipal de Ressaquinha e o Presidente da Comissão Processante junto ao Eg Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que
tramita sob o nº 1018580-39.2014.8.13.0000, sendo deferida medida
liminar suspendendo todos os trabalhos realizados pela Comissão Processante. Em 10/03/2015 foi dado provimento parcial ao Agravo Regimental Interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Ressaquinha junto ao Eg Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que
tramita sob o nº 1018580-39.2014.8.13.0000, que autorizou a realização de nova notificação do Denunciado Sr. Denilson Alberto da Cruz,
acompanhada de cópia de todos os documentos que instruem o processo político administrativo instaurado e mediante a concessão de
novo prazo de 10(dez) dias para defesa prévia (art. 5º, III, do DL
201/67). b) Notificar novamente, o Sr. Denilson Alberto da Cruz,
quanto a reabertura do prazo, para que em DEZ DIAS apresente, se
desejar, defesa prévia escrita, indique as provas que pretende produzir e
arrole testemunhas no máximo em dez, nos termos do art. 5º, inc. III do
DL 201/67. O Denunciado tome ciência ainda que junto a denúncia está
apenso os documentos abaixo descritos, a saber: VOLUME I - 1 – cópia
da Denúncia e dados pessoais do denunciante Senhor Jésus Fagundes
de Oliveira p.02 a 06; 2 – cópia das passagens da Senhora Patrícia
Damasceno p. 07; 3 – cópia da ata da 11ª reunião ordinária da Câmara
Municipal de Ressaquinha em 06 de maio de 2013 p.08 a 12; 4 – Portaria Legislativa 11/2013 p. 13; 5 – Portaria Legislativa 12/2013 p.14; 6
– Cópia da Nomeação da Comissão Especial em 08 de maio de
2013.p.15; 7 – Cópia dos Documentos da /comissão /especial que apurou as irregularidades na contratação de novos servidores públicos nos
diversos setores da prefeitura, transferências de servidores efetivos da
saúde, condições da UBS no município de Ressaquinha, servidores que
ocuparam a vaga dos servidores transferidos, merenda escolar e transporte escolar. p. 16 a44; 8 – Cópia dos Contratos e aditivos de nº37 e
38/2013 para contratação de serviço temporário de nutricionista. P.45 a
60; 9 – Cópia dos Contratos realizados durante o ano de 2013 em diversos setores da Prefeitura, os quais Administração, Assistência Social,
Educação, Obras, Saúde e Transporte; p.61 a 255; VOLUME II - 10 –
Cópia dos Contratos de nº 02 a 28/2013 englobando Administração e
Saúde. p.256 a 360; VOLUME III - 11 – Cópia dos Contratos de nº 29
a 36/2013, 39 a 74/2013, 76 a 82/2013, 86 a 87/2013, 89,90/2013, 92 a
94/2013, 97/2013, 98 a 104/2013,106 a 112/2013, 114 a 120/2013, contratos esses englobando Administração, Assistência Social, Educação,
Obras, Saúde e Transporte; p.361 a 633; VOLUME IV - 12 - Cópia dos
Contratos 2013, os quais: 121/2013, 129 a 131/2013, 136/2013,
137/2013, 139/2013, 154/2013, 155 a 166/2013. p.634 a 696; 13 Cópia do Processo nº 01/2013 de 12/03/2013 Licitação: Tomada de

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