TJMG 09/04/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento
encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, o Relatório “Detalhamento de
Vendas” relativos aos períodos de Novembro/2012 a Dezembro/ 2014.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada na Avenida Dr. João Beraldo, 986, 3º Andar, Centro, CEP
37.550-000, Pouso Alegre-MG.
SUJEITO PASSIVO:
PICANHARIA CAMBUÍ LTDA - ME
IE: 106.923296.00-17
CNPJ : 00.483.980/0001-20
Endereço: Praça Coronel Justiniano, 127 - Centro
CEP: 37.600-000 - CAMBUÍ - MG
Pouso Alegre, 07 de abril de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO

Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento
encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, o Relatório “Detalhamento de
Vendas” relativos aos períodos de Janeiro/2010 a Novembro/ 2014.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada na Avenida Dr. João Beraldo, 986, 3º Andar, Centro, CEP
37.550-000, Pouso Alegre-MG.
SUJEITO PASSIVO:
MARCELO CARDOSO DE SOUZA CPF 147.489.388-03 - ME
IE: 336.427086.00-96
CNPJ : 07.734.308/0001-00
Endereço: Praça Joaquim Luiz, 160 - Centro
CEP: 37.655-000 – ITAPEVA - MG
Pouso Alegre, 07 de abril de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
08 683417 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

Rodrigo Machado
de Andrade

NÍVEL

4

Pabloneli de Sousa Vidal

2

Daniela Lacerda
Sousa e Moura

3

Layla Terezinha de Souza

Alfenir Nunes Furtado

Fídias Gomes Siqueira

Ana Carolina Lima Santos

4

4

3

2

JUSTIFICATIVA
Responsavel pela direção da Superintendência de Articulação Institucional e
Gestão de Vagas tendo por finalidade estabelecer diretrizes e normas, coordenar e controlar as atividades relativas ao registro inicial e à movimentação de
presos entre unidades prisionais, competindo-lhe: promover a articulação entre
a SUAPI e outras entidades públicas ou privadas, com o intuito de estabelecer
parcerias para a administração conjunta de unidades prisionais; apresentar planos e projetos para a implantação de uma política de atendimento à demanda de
vagas para presos em unidades prisionais, por meio do levantamento de informações junto a outras entidades públicas ou privadas, propondo a construção
de novas unidades ou assunção pela SUAPI de unidades prisionais ligadas a
outros órgãos; promover parcerias entre entidades públicas e privadas para disseminar e fortalecer a metodologia APAC; definir critérios para a movimentação
de presos entre unidades prisionais, considerando as características pessoais do
preso e da pena que lhe foi aplicada, bem como o perfil de cada unidade prisional, consultando, quando necessário, a Superintendência de Atendimento ao
Preso ou a Superintendência de Segurança Prisional; promover a ocupação eficiente das vagas disponíveis nas unidades prisionais gerenciadas pela SUAPI;
responsabilizar-se pela alimentação de dados referentes à sua área de atuação em
sistemas de informações no âmbito da SUAPI ou em sistemas de outros órgãos,
conforme seja requerido, quanto a informações referentes à sua área de atuação;
e promover a articulação e orientação dos critérios de movimentação de presos
no Estado perante os órgãos e instituições que compõem a Defesa Social.
Responsável pela direção da Central de Flagrantes (CEFLAG), competindolhe: coordenar e articular parceria da SEDS com Tribunal de Justiça, Ministério
Público, Defensoria Pública e Polícia Civil; garantir atendimento imediato ao
preso; garantir o encaminhamento individualizado do preso a fim de possibilitar
e subsidiar a definição de providências judiciais e administrativas a serem adotadas a cada réu; evitar o contingenciamento desnecessário de indivíduos presos em flagrante delito; assistir as pessoas presas em flagrante delito de forma
a agilizar a integração com as instituições envolvidas no processo; minimizar a
burocracia do fluxo de informações; otimizar os direitos e garantias constitucionais do indivíduo; proporcionar maior segurança às famílias e mais celeridade
aos processos judiciais.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Responsável pela direção da Assessoria de Informação e Inteligência, tendo por
finalidade realizar a atividade de inteligência prisional, obter subsídios informativos, produzir e salvaguardar informações e conhecimentos acerca do Sistema
Prisional, competindo-lhe: coordenar, controlar e supervisionar a atividade de
inteligência no âmbito da SUAPI; planejar, acompanhar a aquisição e incumbir-se da disponibilização de meios necessários à execução de suas atividades;
promover a integração e viabilizar a interoperabilidade entre as agências do Sistema de Inteligência Prisional e da Comunidade de Inteligência; administrar
os bancos de dados próprios e controlar acessos a sistemas de outros órgãos,
conforme seja requerido; gerar estatísticas dos dados disponibilizados em seus
sistemas de informação; participar das comunidades de inteligência municipal,
estadual e nacional, interagindo com entidades públicas ou privadas; exercer
a atividade de inteligência, contrainteligência e operações de inteligência da
SUAPI; intercambiar informações e conhecimentos com as agências de inteligência dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social e com a Comunidade de Inteligência; encaminhar informações e conhecimentos recebidos
ou produzidos aos órgãos responsáveis pelas providências decorrentes destes;
implantar doutrina, código de ética e regulamento da atividade de inteligência
prisional; incumbir-se da seleção, do treinamento, da adaptação, do estágio, da
qualificação, requalificação e do aperfeiçoamento dos profissionais integrantes
do Sistema de Inteligência Prisional; propor a política de inteligência prisional;
articular, de forma permanente, com os órgãos competentes o provimento contínuo de recursos orçamentários e financeiros necessários à execução das atividades de inteligência prisional; oferecer suporte técnico-operacional às assessorias
do Sistema de Inteligência Prisional; orientar, acompanhar e avaliar o desempenho da atividade de inteligência prisional; realizar estudos e pesquisas, bem
como propor o aprimoramento da atividade de inteligência prisional; desenvolver protocolos para o compartilhamento de informações e conhecimentos, bem
como induzir e fomentar a atividade de inteligência prisional; e propor a atualização das redes, sistemas e softwares de comunicação, de armazenagem de
dados e de análise do Sistema de Inteligência Prisional.
Responsável por prestar assessoramento a chefia imediata, competindo-lhe: promover permanente integração com as entidades vinculadas à SEDS, tendo em
vista a observância das normas e diretrizes por ela emanadas; planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das atividades adimistrativas; providenciar e coordenar as atividades de representação político-social de interesse
da SEDS.
Responsável por coordenar o Programa Fica Vivo!, competindo-lhe: contribuir
para o processo de formação continuada das Equipes Técnicas do Programa Fica
Vivo!, através da realização de Capacitações Introdutórias, Encontros Temáticos, dentre outros espaços de formação; dar as diretrizes metodológicas para o
trabalho desenvolvido pela supervisão metodológica do Programa Fica Vivo!;
apoiar o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Gestão de Projetos de
Oficinas do IELO e pelo Departamento Administrativo do IELO no que se refere
à execução dos Projetos Locais; apoiar os Gestores Sociais dos Centros de Prevenção à Criminalidade de Base Local quanto às articulações interinstitucionais
necessárias ao atendimento do público do Programa; coordenar o processo de
elaboração e planejamento dos Projetos (Inter)Institucionais do Programa Fica
Vivo!; elaborar e revisar, sempre que necessário, os modelos de relatórios quantitativos e qualitativos referentes às atividades de proteção social realizadas pelo
Programa, bem como os instrumentais necessários para o cadastro individualizado do público e para o registro das informações relativas ao seu atendimento;
substituir o diretor do Núcleo de Promoção Social da Juventude, sempre que se
fizer necessário.
Responsável por coordenar o Apoio Jurídico da Superintedência de Recursos
Humamos competindo-lhe: prestar assessoramento técnico-jurídico, na área
administrativa, à Superintendência e suas Diretorias; analisar e orientar a aplicação de leis e regulamentos assuntos administrativos; acompanhar processos que
tramitam no Poder Judiciário (ações ordinárias, mandado de segurança); elaborar documentos de resposta ao Poder judiciário e seus Órgãos e demais solicitantes; auxiliar na elaboração de documentos de natureza jurídico-administrativa;
elaborar resoluções, portarias e demais atos oficiais que digam respeito a assuntos administrativos; Integrar e/ou fornecer subsídios a para Assessoria Jurídica
da SEDS, Advocacia Geral da União, Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e outros; praticar os demais atos de assessoramento que se relacionem
com atribuições da Superintendência.

PROJETO/ATIVIDADE

Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional

Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional

Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
007/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.139.449-1, LAYLA TEREZINHA DE SOUZA, Agente de
Segurança Penitenciário, II/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
13/03/2015.
MaSP 1.083.498-4, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
20/03/2015.
MaSP 1.073.224-6, FLÁVIA TACIANA BRAGA, Auxiliar de Seguridade Social, VI/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
26/03/2015.
MaSP 377.001-3, REGINALDO SANTOS SOARES, Agente de Segurança Penitenciário, IV/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
30/03/2015.
MaSP 319.578-1, ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR, Procurador de Justiça,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-12, a partir de
01/04/2015.
MaSP 1.219.923-8, JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, Agente
de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
07/04/2015.
08 683269 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 07 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. P. A – MASP - 378610-0,ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, em exercício, à época dos fatos, no Presídio de Congonhas, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Ivan Nunes Lopes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Simone Vieira Barbosa
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 08 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. M. F. – MASP 1101021-2, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, em exercício, à época dos fatos, no Presídio de Congonhas, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Ivan Nunes Lopes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Simone Vieira Barbosa
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 09 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. D. P. – MASP 1130227-0, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, lotado no Comando de Operações Especiais – COPE, em exercício, à época dos fatos, no Presídio de Itajubá,
ambas unidades integrantes da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Defesa Social.
Comissão Processante : Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini,
Membros: Leandro Lino dos Santos Landin e Cláudio de Paula Neves
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
08 683501 - 1
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 061/2014 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Cláudio de Paula Neves, pelo servidor Felipe Rodrigues Horta, mantendo a presidência.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
08 683204 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional

Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS
DVA/SVS 13/2014
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Olivenza Indústria de Alimentos
Ltda foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS 13/2014 em 09/02/2015 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99),
qual seja, advertência, multa e inutilização.

Apoio a Administração
Pública

Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
Diretora de Vigilância em Alimentos
08 683217 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Prevenção Social da
Criminalidade

REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
GERALDA MOEMA COSTA CARDOSO, Masp. 914441-1, ocupante
do cargo de AUGAS IV/G, da SRS/Montes Claros para SRS/Belo Horizonte, a partir de 02/01/2015.
Retificação à publicação de 01/04/2015 Pág. 64 Col. 03
Ref.: Prorrogação de posse de Juliana de Paula Santos
Onde se lê: a partir de 05/03/2015
Leia-se: a partir de 04/03/2015

Apoio a Administração
Pública

Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
08 683498 - 1

08 683340 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0299695-7, Regina Coeli Ferreira Maia, referente ao saldo de 3
mes(es); Masp 0327035-2, Sebastiao Jardim Murta, referente ao saldo
de 8 mes(es); Masp 0372630-4, Rita de Cassia De Oliveira Pacheco,
referente ao saldo de 3 mes(es) e 24 dia(s); Masp 0372871-4, Maria
Luzia da Silva, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0373113-0, Nay
Fernandes de Oliveira Ferreira, referente ao saldo de 6 mês(es); Masp
0382829-0, Genita Paula Silva, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp
0382906-6, Marli Maria Gomes Cunha, referente ao saldo de 6 mes(es);
Masp 0385915-4, Antônio Rodrigues de Oliveira, referente ao saldo
de 3 mes(es); Masp 0911506-4, Jose Goncalves Teixeira, referente ao
saldo de 6 mes(es); Masp 0913021-2, Dulce Amélia Braga, referente
ao saldo de 7 mes(es); Masp 0913113-7, Maria Geralda Soares Dias,
referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0913248-1, Joana Darc Afonsina

de Lima E Silva, referente ao saldo de 2 mês(es); Masp 0913354-7,
Ana Maria Rodrigues de Souza, referente ao saldo de 1 mes(es);
Masp 0913695-3, Maria Jose da Silva Pereira, referente ao saldo de 3
mes(es); Masp 0920174-0, Vitoria Maria de Jesus Araújo, referente ao
saldo de 2 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo médico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0371352-6, Ângela Maria de Oliveira Furtado, referente ao saldo de 3 mes(es);
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (compulsória)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0375779-6, Luiz Carlos Sigilião Ribeiro, referente ao saldo de 11
mês(es).
08 683419 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 386.475-8, Francisco Luiz Costa, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 383.806-7, Marcio Mansur Furtado, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-G
Masp. 375.088-2, Balbino Pereira Filho, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, II-J
Masp. 287.196-0, Sirlei de Fatima Silva, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-G
Masp. 384.194-7, Olga de Fatima de Jesus Silva, a partir de 11/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
Masp. 384.617-7, Lenice Cardoso Lamounier, a partir de 11/03/2015,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-G
Masp. 263.129-9, Terezinha Maria Pontelo, a partir de 11/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
Masp. 375.882-8, Antônio de Sousa Lopes, a partir de 11/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 373.310-2, Celso Cordeiro Andrade, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 372.942-3, Lione Denes de Oliveira, a partir de 10/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 375.100-5, Claudia Borem Pimenta de Figueiredo, a partir de
20/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-II-C
Masp. 919.798-9, Margaret June Guy, a partir de 11/03/2015, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 916.019-3, Celia do Nascimento, a partir de 12/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 285.948-6, Corina Macedo Silva Xavier, a partir de 12/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-A
Masp. 372.727-8, Eva Evita Silva Viana, a partir de 13/03/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 919.255-0, Eliane de Barros Leite Vilela, a partir de 11/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-E
Masp. 372.765-8, Rosangela Aparecida Alves Ferreira Paixão, a partir
de 16/03/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
Masp. 917.482-2, Maria Antônia de Souza Passos, a partir de
17/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 912.610-3, Fatima Bergamo Gonçalves, a partir de 19/03/2015,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 383.929-7, Eliane de Battisti Ribeiro Barbosa, a partir de
17/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D
Masp. 382.889-4, Maria de Lourdes Gonçalves, a partir de 23/03/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde,
IV-G
Masp. 288.907-9, Zevaldir Vicente Loss, a partir de 23/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 387.102-7, Maria do Socorro Trindade Pacheco, a partir de
10/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 376.607-8, Isabel Cristina Capuzzo de Paula Pires, partir de
16/03/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, IV-G
Masp. 372.114-9, Paulo do Carmo Seixas, a partir de 12/03/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 917.780-9, Dalmo Saraiva Chigane, a partir de 19/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 376.177-2, Maria Auxiliadora Trindade Mol, a partir de
24/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
08 683468 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357452-2, Geraldo Paula Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/12/2014;Masp
0366465-3, Rosa Maria Marques Figueira Dos Santos, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 11/03/2015; Masp 0384096-4, Irenalva Goncalves Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
01/03/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/03/2014; Masp 0913973-4,
Edna Maria de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
01/03/2015; Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, referente ao 4º
quinquênio adm., a partir de 22/03/2009 e 5º quinquênio adm., a partir
de 21/03/2014; Masp 0914786-9, João Batista de Souza, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 10/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0357452-2, Geraldo Paula Ferreira, a partir de 31/12/2014; Masp 0913093/1, Hermínio Rodrigues da
Costa, a partir de 30/03/2014; Masp 0913973-4, Edna Maria De Oliveira, a partir de 01/03/2015; Masp 0914786-9, João Batista De Souza,
a partir de 10/04/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382883-7, Maria Helena Augusto
da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/12/2014; Masp
0383152-6, Antônio Carlos Juste, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 17/11/2014; Masp 0387099-5, Maria de Lourdes Rodrigues
Simões, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/02/2015; Masp
0388015-0, Ione Tibães Lopes Alves, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 01/02/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da
Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/09/2014; Masp
0913746-4, Mohamad Akl, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 14/11/2014; Masp 0914914-7, Raul Conde Carvalho, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 03/04/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382883-7, Maria Helena Augusto
da Silva, a partir de 24/12/2014; Masp 0383152-6, Antônio Carlos
Juste, a partir de 17/11/2014; Masp 0914914-7, Raul Conde Carvalho,
a partir de 03/04/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0914780-2, Wilson Emídio de Faria, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
25/01/2006 com vigência em 25/10/2004; Masp 0923827-0, Gustavo
Alvares Miranda Santos, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicado em 24/10/2014 com vigência em
29/12/2007 e 7º quinquênio adm., publicado em 24/10/2014 com vigência em 27/12/2012, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0914780-2, Wilson Emídio de
Faria, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 23/03/2004; Masp
0923827-0, Gustavo Alvares Miranda Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/12/2007, em cumprimento à resolução
007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0923827-0, Gustavo Alvares
Miranda Santos, a partir de 05/12/2007, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0387099-5, Maria
de Lourdes Rodrigues Simões, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 01/12/1991, 2º quinquênio adm.,