TJMG 09/04/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo
DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164,
de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 HR1100072, de recrutamento amplo, da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
– HIDROEX.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 HR1100166, de recrutamento amplo, da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
– HIDROEX.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO ALEXANDRE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
HR1100027, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
– HIDROEX.
07 682741 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Determinar o desligamento do Prof. Dr. Eddie Fernando Candido
Murta, da função de membro da Câmara de Ciências da Saúde - CDS,
a partir de 20 de março de 2015, por motivos particulares. Art. 2º Altera-se a Portaria nº 046/2013. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG

PORTARIA Nº 075 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão
horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a
Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo especificados, do anexo único desta portaria: Quadro I – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro II – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro
III – Cargo: Técnico Universitário; e Quadro IV – Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário. Art. 2º Conceder, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo,
de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, especificados no quadro V do Anexo desta Portaria. Art. 3º Tornar sem efeito o ato de concessão de progressão na carreira do quadro V, do anexo único da
Portaria n° 018 – REITOR/2015, de 2 de fevereiro de 2015, da servidora que consta no quadro VI do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo
n° 21 da Lei nº 15.463/2005. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos às datas especificadas nos quadros contidos no anexo único. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO DA PORTARIA Nº 075 – REITOR/2015
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Adm
1
1
3
1

Nome

Nível

Betania Maria Araujo Passos
Cesar Henrique De Queiroz Porto
Francely Aparecida Dos Santos
Josiane Santos Brant Rocha

VI
VI
VI
VI

Grau
Atual
A
A
A
A

Novo
Grau
B
B
B
B

01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015

Grau
Atual
C
C
C
C
C
C
C
B
C

Novo
Grau
D
D
D
D
D
D
D
C
D

15/02/2015
08/02/2015
01/01/2015
01/01/2015
08/02/2015
08/02/2015
08/02/2015
01/01/2015
28/01/2015

Grau
Atual
C
C
C

Novo
Grau
D
D
D

01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015

Vigência

QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Masp

Adm

10619203
10458339
11556354
11462215
11879384
11894672
10458487
10633584
11463494

1
1
1
1
1
1
2
1
2

Nome

Nível

Ana Paula Vieira Da Silva Nunes
Denise Carneiro Silva
Edna De Oliveira Lima
Joao Paulo Dias Lopes
Joeli Maria Mourao Ferreira
Maria Eliza Martins Freire Velloso Ferre
Nair Amelia Prates Barreto
Neuman Luciana Veloso
Rafael Messias De Oliveira

I
I
I
I
I
I
I
II
I

Vigência

QUADRO III
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
Masp

Adm

11360740
10939155
11765484

1
1
1

Masp
10458222

Masp
12815957
11481751
12815932
12436697
10922060
12816385

Nome
Augusto Guilherme Silveira Dias
Noila Ferreira Alencar
Vanessa De Siqueira Camilo Costa

Nível
I
I
I

QUADRO IV
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome
Nível
Grau Atual
1 Levi Ferreira da Silva
V
A

Novo Grau
B

QUADRO V
PROGRESSÃO NA CARREIRA APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nível
Grau
Adm.
Nome
Cargo
Atual
Atual
1
Aparecida Barbosa Rocha E Dias
AUS
I
A
2
Frederico Willer Souza Silva
AUS
I
A
1
Iane Lima Martins
AUS
I
A
1
Luara Silva Veloso
AUS
I
A
3
Cassia Regina Salgado Barros Gomes
TUNIV
I
A
1
Daydiane Soares Da Silva
TUNIV
I
A

Novo
Grau
B
B
B
B
B
B

Vigência

Vigência
30/06/2014

Vigência
02/05/2014
23/11/2013
02/05/2014
30/12/2012
05/01/2014
02/05/2014

QUADRO VI
QUADRO V DO ANEXO DA PORTARIA Nº 18 – REITOR/2015
Masp

Adm

10460798

2

Nome
Neiva Maria Silva Gomes

Nível
IV

Grau
Atual
B

Novo Grau

Vigência

C

1/1/2015
08 683059 - 1

PORTARIA Nº 074 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
considerando: Art. 60, § 2° e Art. 61 do Decreto Estadual nº 45.242 de
dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para
promover o levantamento e a reavaliação do estado de conservação dos
materiais permanentes, bem como promover a respectiva baixa dos
bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de
Montes Claros (Unimontes). Art. 2º Nomear para compor a referida
comissão especial os seguintes servidores: Samuel José Pimenta Neto,
MASP – 1367795-0, que a presidirá. Cláudio Pinheiro e Silva, MASP
– 1174800-1; José Lúcio Ferreira Higino, MASP – 1085014-7; Marcos
Gonçalves da Rocha, MASP – 0968167-7; Romer Pimenta da Fonseca,
MASP – 1046876-7. Art. 3º Determinar que esta Comissão promova,
num prazo de 120 dias, o levantamento e a reavaliação do estado de
conservação dos materiais permanentes, como também a respectiva
baixa dos bens considerados inservíveis. Parágrafo único. Fica a
cargo desta Comissão, elaborar os processos referentes ao Art. 61 do
Decreto Estadual nº 45.242 de dezembro de 2009. Art. 4º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos
30 de março de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 683033 - 1

08 683456 - 1

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº. 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADES
Responsável pelo controle de eventos afim de aumentar a produção
tecnológica, artística e cultural, com o objetivo de criar
LUSIANE FIALHO ZANELLI 1249492-8 GTE-1 científica,
DES
possibilidade de interação da UEMG/UBÁ com a comunidade, com
vistas ao cumprimento de metas pactuadas no Acordo de Resultados.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 8 de abril de 2015.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
08 683518 - 1

08 682947 - 1

Reitor: Prof. João dos Reis Canela

Masp

designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, de LUCIANA GRILO RICARDINO, Masp n.º 1385669-5, da
Unidade de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 01/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1406/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JANAINA DO
ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, do Instituto de Ensino Superior
Anísio Teixeira, por um período de 120 dias, a partir de 30/03/2015.

PORTARIA PRE Nº 012/2015
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE
CÂMARA DE ASSESSORAMENTO

Universidade Estadual de Montes Claros

10468650
10458057
03360575
10459097

Minas Gerais - Caderno 1

II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 06/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1404/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, o(a) servidor(a) SILVIA MOTA SANTANA GRILO, Masp n.º
, da Unidade de Passos, a contar de 01/04/2015.
ATO N.º 1405/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1402/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de JÚLIA MARIA AJEJE OLIVEIRA, Masp n.º 04551248, da Unidade de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período de 01/03/2015 A 31/12/2015.
ATO N.º 1403/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) PAULO ENDERSON OLIVIERA TEIXEIRA, Masp nº, disciplina
de Ciência Política/ Direito do Consumidor/ Teoria Geral do Direito

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 1 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
7518/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 2 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 7635/2015/001/2015. Classe 3.
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 3 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
7646/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 4 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 7551/2015/001/2015. Classe 3.
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 5 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
7643/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 6 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 7642/2015/001/2015. Classe 3.
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 7 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
7650/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 8 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 7539/2015/001/2015. Classe 3.
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 9 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
7648/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Pirapora 10 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 7677/2015/001/2015. Classe 3.
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Francisco Sá 1 - Usina solar fotovoltaica, linhas de transmissão
de energia elétrica e subestação de energia elétrica - Francisco Sá/MG
- PA/Nº 7710/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Francisco Sá 2 - Usina
solar fotovoltaica - Francisco Sá/MG - PA/Nº 7720/2015/001/2015.
Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina
Solar Fotovoltaica Francisco Sá 3 - Usina solar fotovoltaica - Francisco Sá/MG - PA/Nº 7722/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil
Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Várzea
da Palma 1 - Usina solar fotovoltaica, linhas de transmissão de energia
elétrica e subestação de energia elétrica - Várzea da Palma/MG - PA/
Nº 7525/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos
Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica Várzea da Palma 2 - Usina
solar fotovoltaica - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 7641/2015/001/2015.
Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina
Solar Fotovoltaica Várzea da Palma 3 - Usina solar fotovoltaica - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 7701/2015/001/2015. Classe 3. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia: *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica João Pinheiro 1 - Usina solar fotovoltaica, linhas de transmissão
de energia elétrica e subestação de energia elétrica - João Pinheiro/MG PA/Nº 7546/2015/001/2015. Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina Solar Fotovoltaica João Pinheiro 2 - Usina
solar fotovoltaica - João Pinheiro/MG - PA/Nº 7555/2015/001/2015.
Classe 3. *Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. ME/Usina
Solar Fotovoltaica João Pinheiro 3 - Usina solar fotovoltaica - João
Pinheiro /MG - PA/Nº 7640/2015/0012015. Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Companhia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas/Fazendas São
Francisco, São Francisco I e São Francisco II, através do processo nº
9481/2007/005/2015 - Classe 3, solicitou Revalidação da Licença de
Operação para a atividade de silvicultura, no município de Grão Mogol/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental Norte de Minas, das 8 h. às 12 h. e das 14
h. às 18 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas, localizado na Avenida
José Correa Machado, s/nº, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, das 8
h. às 12 h. e das 14 h. às 18 h., dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo.
Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./
Fazenda Canoas/Mat. 4293, 3321 e 4254, através do processo nº
7883/2009/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de silvicultura, no município de São Gonçalo do
Abaeté/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas, das 8 h. às 11 h. e
das 14 h. às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas, localizada
na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Bairro Nova Divinéia, Unaí/MG,

das 8 h. às 11 h. e das 14 h. às 17 h., dentro do prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de
Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1. Licença de Operação Corretiva: *Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazenda Reunidas dos Gerais Gleba 1 Mat. 10300 e Gleba 3
Mat. 13132 - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada
e silvicultura - Rubelita/MG - PA/Nº 13359/2010/002/2013 - Classe 3.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Gislando
Vinicius Rocha de Souza. Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 21ª Reunião Ordinária da COPA Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 06
de abril 2015, às 10 h, no Centro Administrativo Regional Sul de
Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 20ª RO de 02/02/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Sanzio Marcelo Lopes Marques e Outros/Fazenda Tamboril - Passos/MG - PA/Nº
10030000080/2013 - Área de RL: 11,7410 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Passos. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.2 Silva & Maia Areeiro
Ltda. ME/Sítio São Sebastião - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
10030000248/2014 - Área de RL: 5,3190 ha - APP: 0,8243 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos. INDEFERIDA.
5.3 D Frasson Comércio de Frutas Ltda./Fazenda Jardim - Campanha/
MG - PA/Nº 10020000467/14 - Área de RL: 36,3401 ha - APP: 4,1738
ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0146 ha. NRRA Lavras. CONCEDIDA PARCIALMENTE SEM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS, COM REDUÇÃO DA ÁREA PARA 3,6116 ha.
VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.4 Maria de Lourdes
Alves Gomes/Sítio Vista Alegre - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/
Nº 10020000462/14 - Área de RL: 5,1900 ha - APP: 1,8000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA Lavras. CONCEDIDA
SEM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.5 Mineração Vale Verde
Ltda. ME/Fazenda Retiro - Piranguinho/MG - PA/Nº 10050000426/14
- Área de RL: 109,6676 ha - APP: 32,4225 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 0,2022 ha. NRRA Pouso Alegre. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE:
40 (QUARENTA) MESES. 6. Processos Administrativos para exame
de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa: 6.1 Valdir Valério Ribeiro de Paiva/Sítio
São Bernardo - Natércia/MG - PA/Nº 10050000003/15 - Área de RL:
4,2300 ha - APP: 2,1829 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0826
ha. NRRA Pouso Alegre. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.2 Pedro
Noel de Paulo/Sítio São João do Monte Alegre - Natércia/MG - PA/
Nº 10050000353/14 - Área de RL: 3,1700 ha - APP: 2,4284 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 2,9793 ha. NRRA Pouso Alegre. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES. (a) Vilma Aparecida Messias. Diretora de Controle
Processual da Superintendência Regional de Regularização Ambiental
do Alto São Francisco e Presidente Suplente da Comissão Paritária Sul
de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 119ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas, realizada no dia 06 de abril
de 2015, às 13:30 h, na Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame das
Atas da 114ª RO de 06/10/2014 e 115ª RO de 03/11/2014. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva: 5.1 Ômega Indústria e Comércio de Baterias Ltda. Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Machado/MG - PA/
Nº 14107/2005/003/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: Apresentar Plano
de Gerenciamento de Riscos Ambientais e Plano de Atendimento de
Emergência. Prazo: Na formalização da Licença de Operação. 6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Mantiqueira Agronegócios Ltda. - Compostagem de resíduos industriais, culturas anuais, excluindo a olericultura - Campanha/
MG - PA/Nº 02378/2004/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a
inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: Apresentar
cópia do protocolo do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico - PCIP, junto ao Corpo de Bombeiros. Prazo: 60 (sessenta) dias.
7. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração: 7.1 Frigorífico Vale do Sapucaí - Frivasa - Abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos,
bubalinos, muares, etc.), processamento de subprodutos de origem
animal para produção de sebo, óleos e farinha - Itajubá/MG - PA/Nº
21876/2005/004/2014 - AI nº 63.119/2014. INDEFERIDO. 8. Processo
Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença
de Instalação: 8.1 Danone Ltda. - Fabricação de produtos alimentares,
não especificados ou não classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
08470/2014/002/2014 - Classe 5. DEFERIDA. 9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença
de Instalação Corretiva: 9.1 Muzambinho Geração de Energia Ltda. Barragens de geração de energia hidrelétrica - Muzambinho/MG - PA/
Nº 14678/2009/001/2010 - Classe 3. DEFERIDA. 10. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de Infração: 10.1 Engecon
Engenheiros Construtores Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficiais - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 00111/2001/005/2011 - AI nº 060/2010. PEDIDO DE VISTA pelo
conselheiro Carlos Renato Viana representante da FIEMG. (a) Marília
Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica Jacarandá Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Ribeirão das Neves/
MG - PA/Nº 00209/1991/014/2015 - Classe 5. (a) Marília Carvalho de
Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
08 683522 - 1