TJMG 07/05/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
761.136-1, Maria Vitória do Bonfim, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana
de Andrade Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; MaSP 347.440-0, Marli
Aparecida de Melo Resende, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 252.742-2, Lúcia
de Fátima Ferreira, PEB1I, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 21.05.2015; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos Santos, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3,
Roselita Brandão Azevedo, ANE1G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07.05.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e o art.
7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado em 01.04.2015,
MaSP 347.297-4, Alaíde Andrade Oliveira, Ex Servidor Falecido em
05.06.2014, ex ocupante do cargo de PEB1D, Adm. 01, referente ao
saldo de 01 mês e 02 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 01/04/2015:
ARAÚJOS- MaSP 353.569-7, Milene Lucas Vaz de Mello Lacerda,
PEB1P, Adm. 03, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 374.035-4, Maria
Celma Martins dos Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 388.535-7, Márcia Maria de Mesquita Alves, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ARCOS- MaSP 265.239-4,
Marilda Resende Eliazar Viana, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
11 meses; MaSP 389.478-9, Maria do Rosário Rabelo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 474.241-7, Crismênia Costa
Ferreira Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
BAMBUÍ- MaSP 353.464-1, Jacqueline Guimarães, PEB1O, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 337.352-9, Maria Petrina Magalhães de Faria, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 03
dias; MaSP 381.290-6, Conceição Aparecida Soares de Jesus, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 06 dias; MaSP 391.084-1,
Maria Aparecida de Morais, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses; CARMO DA MATA- MaSP 335.058-4, Elza Maria Leite,
PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias; CARMO
DO CAJURU- MaSP 264.923-4, Ângela Gontijo da Fonseca, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP 283.726-8,
Maria da Conceição Barbosa Camargos, PEBT1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 15 meses e 28 dias; MaSP 298.705-5, Maria Conceição
Nogueira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 01 dia;
MaSP 347.401-2, Mary Rabelo Guimarães Santos, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 12 meses e 20 dias; MaSP 347.418-6, Maria das
Dores Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 28
dias; MaSP 380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 23 dias; CARMÓPOLIS DE
MINAS- MaSP 265.274-1, Miliani Greco Costa, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 283.771-4, Maria das Graças de
Assis, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias;
CLÁUDIO- MaSP 311.362-8, Edna Maria de Castro Sousa, ASB3H,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 311.702-5, Maria das
Graças Ferreira Calixto, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 330.358-3, Edis Azevedo Pinto, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; MaSP 335.212-7, Marta de Morais
Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 24 dias;
CÓRREGO DANTA- MaSP 293.259-8, Luiz de Matos Filho, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias; DIVINÓPOLISMaSP 256.313-8, Sandra Soares, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 12 meses; MaSP 265.039-8, Ivani Maria de Fátima Lima, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 265.133-9, Maria da
Conceição Batista de Almeida, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 265.254-3, Maristela Vieira Gontijo Albino, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 265.390-5, Vera Lúcia
Carvalho Gomes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 15
dias; MaSP 270.721-4, Maria José Silva Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
284.011-4, Zulma Maria Capanema Daldegan, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 18 dias; MaSP 290.787-1, Leda Maria
Borges, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias;
MaSP 292.146-8, Lúcia Helena Aguiar, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 296.603-4, Maria Stela Mariz Salmeron,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 298.156-1,
Sandra Marli Alves Machado Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 298.784-0, Wilma Greco, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 311.708-2, Maria das Graças
Pinto Caetano, ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
311.797-5, Maria Lúcia Neves de Almeida, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 317.751-6, Maria do Carmo Inácio
de Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
324.508-1, Eurídice Helena Severo Simões, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias; MaSP 324.543-8, Irane Lourdes
Scofield Tadeu, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 12
dias; MaSP 329.026-9, Ana Lúcia Teixeira, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 330.395-5, Jovina Toledo Bento, PEBT1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 29 dias; MaSP 330.569-5,
Vera Lúcia dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 338.392-4, Maria Mercedes de Menezes Melo, PEBT1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 339.188-5, Maria da
Glória Ferreira Raposo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 354.908-6, Elenice Cardoso Corrêa, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 364.763-3, Silézia
Maria de Freitas Oliveira, PEB2P, Adm. 03, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 379.771-9, Vilma Amélia de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 484.753-9, Maria Elisa Magalhães Barbosa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; IGUATAMA- MaSP 283.856-3, Maria Rosalbia Garcia, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 15 meses e 24 dias; ITAGUARA- MaSP
265.200-6, Maria de Lourdes de Oliveira Lima, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 311.768-9, Maria Lindomar de Castro, ASB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 324.494-4,
Elisabeth Morais Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 09 dias; MaSP 343.337-2, Angelita Cândida de Jesus, ASB3H,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 353.488-0, Márcia
Maria de Oliveira Guimarães, PEB2P, Adm. 03, referente ao saldo de
03 meses; ITAPECERICA- MaSP 311.564-9, Maria Alice Lima,
ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 311.914-6,
Ormandina Faria de Sousa Melo, ASB3E, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 353.515-0, Maria das Dôres Castelano, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 16 dias; ITAÚNA- MaSP
155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 221.149-8, Paulo Afonso Guimarães,
PEBT2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 264.571-1,
Eliane Aparecida Belchior, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses e 18 dias; MaSP 264.915-0, Ana Maria de Assis Silva, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 264.935-8, Augusta
Amélia de Souza Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 298.776-6, Suely Patrícia Fonseca Rodrigues, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 324.480-3, Edivânia
Aparecida de Morais Ferreira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 324.482-9, Elaine de Queiroz Gomes, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 324.770-7, Mônica Cristina
Souza Leão Braz de Matos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 324.806-9, Rosa Maria Andrade de Oliveira e Silva,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 331.993-6,
Maria Cristina Pereira de Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 335.110-3, Márcia Rosária de Queiroz Silva,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 379.330-4,
Maria Tereza Parreiras Castanheira da Silveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 484.172-2, Maria Helena de Morais,
PEBT2E, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; ALAGOA DA
PRATA- MaSP 265.125-5, Maria do Carmo Caetano de Freitas
Almeida, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
330.461-5, Maria Elisabete Teixeira Bernardes, PEB2P, Adm. 01,

referente ao saldo de 09 meses; MaSP 345.912-0, Maria Ercília Teixeira
de Sousa dos Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
LUZ- MaSP 324.656-8, Maria Dulcinea Silveira da Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 26 dias; MaSP 335.005-5,
Ângela Maria Oliveira Barbosa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses e 08 dias; MaSP 338.314-8, Maria Francisca Oliveira Lamounier, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 478.479-9,
Elza Teixeira Amorim Ramos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
12 meses; NOVA SERRANA- MaSP 246.076-4, Alenita Elpides Castro
e Costa, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 11 dias;
MaSP 252.518-6, Maria Aparecida Benfica Rodrigues, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 272.101-7, Joana D’Arc
Divina da Costa e Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês
e 24 dias; MaSP 324.454-8, Conceição da Luz Azevedo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; OLIVEIRA- MaSP 233.145-2,
Catarina Dias da Silva, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 256.501-8, Antônio Claret dos Santos, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 265.215-4, Maria Márcia Leão,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 270.775-0,
Agostinho Toledo Ferreira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 283.900-9, Miramar Martins dos Santos Lobato, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 15 meses e 15 dias; MaSP 298.812-9,
Josimar de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses;
MaSP 322.829-3, Regina Célia da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 01 mês e 21 dias; MaSP 337.323-0, Ilemir Lúcia da Silveira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias; MaSP
364.732-8, Maria Madalena Carriço Barcelos Valeriano, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; PASSA TEMPO- MaSP 264.929-1,
Aparecida Faleiro de Souza Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 282.142-9, Márcia Maria Silva Alvim, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 23 dias; MaSP 337.708-2,
Elizabet Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 353.439-3, Elisabete Maria da Glória Resende, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; PEDRA DO INDAIÁ- MaSP
330.412-8, Lúcia Antônia de Melo Coelho, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses e 04 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTEMaSP 100.831-7, Célia Rodrigues Filgueiras, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 272.349-2, Júnia Cabral do Couto
Batista, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 19 dias;
MaSP 332.876-2, Eliana Cardoso de Moraes Silva, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 341.808-4, Maria Célia Ferreira
Leite, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 05 dias; MaSP
364.716-1, Márcia Maria de Oliveira Chaves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁMaSP 324.487-8, Eliana Gomes Mourão, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 337.322-2, Hipólita Maria Barbosa Braga,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015
Concede, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08.07.2004 a:
DIVINÓPOLIS, EE. “ São Vicente”, MaSP 232.799-7, Elma Pereira de
Assis, EEB1P, Adm 02, a partir de 06.02.2015, à vista do implemento
das exigências para a aposentadoria
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 198.068-9, Magda Conceição Arantes Brasil, a partir da data de publicação, referente ao PEB2N, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE.”Lauro Epifânio”, MaSP 335.221-8, Nedina Maria Ferreira, a partir de 28.04.2015,
referente ao PEB2P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
008 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; OLIVEIRA- EE.
“Francisco Fernandes”, MaSP 353.616-6, Sueli Teixeira Rodrigues
José, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
763.358-9, Maria Auxiliadora Machado, a partir de 04.05.2015, referente ao PEB1P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO, nº 13/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25.02.2015 referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.240-2, Heloisa Cunha Araújo, PEBT2P, Adm 01, na parte em que
concedeu o afastamento preliminar por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA O ATO, s/nº de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria do servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia
Almeida Pereira, PEB1E, Adm 02, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado
em 06.06.2013, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA O ATO, nº 15 de Retificação de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 30.04.2015, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida Donizete Benfica
Soares, PEB1A, Adm 01, na parte em que retificou a retificação do afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de incorreção no texto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 449.899-4, Maria
Célia da Silva Santos, para Maria Célia da Silva; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1094.609-3, Giselle Imaculada de Alvarenga Sousa e
Silva, para Giselle Imaculada Alvarenga Sousa; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 888.472-8, Marlene Nogueira da Silva
Ribeiro, para Marlene Nogueira da Silva; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor em adjunção, MaSP 974.585-2, Carolina de Castro
Rodrigues Oliveira, para Carolina Rodrigues de Oliveira Camargos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1219.692-9,
Marciana Mônica Cassimiro, para Marciana Mônica Cassimiro dos
Santos; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1300.852-9,
Vanessa Santos Correia, para Vanessa Santos Correia dos Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 483.293-7, Maria Perpétua de Sousa, PEB1A,
a partir de 24.03.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB4H, Adm. 01, a partir
de 08.04.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 379.894-9, Adriana Flávia Oliveira, ATB4H, Adm. 01, a partir de
22.03.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 611.880-6,
Sérgio Soares Pereira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 26.03.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.764-4, Sílvia da Luz dos
Santos Soares, PEB2H, Adm. 01, a partir de 26.03.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP
764.386-9, Márcio Antônio de Menezes, PEB4J, Adm. 01, a partir de
30.03.2015; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1105.640-5, Evaldo
Honório, PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias

Minas Gerais - Caderno 1

consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1219.692-9, Marciana Mônica Cassimiro, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 07.03.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1322.229-4,
Heliane Santos Penha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 25.03.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 485.764-5, Cleyde
Lucide Tavares, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 08.04.2015; TAPIRAÍEE. “de Tapiraí”, MaSP 1105.640-5, Evaldo Honório, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 05.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 841.190-2, Patrícia Gontijo Gambogi,
ATB1C, Adm. 01, a partir de 10.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro
Belo Vale”, MaSP 1291.756-3, Patrícia de Araújo, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 08.04.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1368.668-8, Priscila
Pereira Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.03.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: ARCOS- EE. ‘Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1007.594-3, Helena Andrade Campos,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 09.03.2015; EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 1075.051-1, Dalete Cardoso Amorim, PEB1A, Adm. 01, a partir de 13.04.2015; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1156.818-5, Andreza Vilela Lima, PEB1A, Adm. 05,
a partir de 06.04.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1124.956-2, Lidiane Teixeira Moraes Silva, PEB1C,
Adm. 01, a partir de 06.04.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1083.900-9, Cirlei Cristina Basílio, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 13.04.2015.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
09/2015
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1283.628-4, Wanessa Resende da Fonseca, PEB1A,
Adm. 03, concedida a contar de 24.02.2015, por ato publicado em
12.03.2015 e reduzida para 30 dias após o parto (03.03.2015) conforme
ato nº 03 publicado em 09.04.2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ARCOS- EE. “Dª
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1007.594-3, Helena Andrade
Campos, PEB1A, Adm. 01, por Maria Vitória Campos Oliveira, filha,
a partir de 21.03.2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: OLIVEIRAMaSP 737.646-0, Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira, PEB1A,
Regente de turma, Adm. 01, da EE. Francisco Fernandes, para a EE.
Margarida Silva Santos, a contar de 31.03.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 01/04/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. Joaquim Nabuco, MaSP
1182.834-0, Nayara de Castro Pereira, PEB1A, Língua Inglesa, 16 h/a,
Adm. 02, a contar de 29.04.2015.
PORTARIA - ATO Nº 05/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Milta Fernandes”, de Educação Infantil (creche e pré escola), situado na Rua
Rui Barbosa nº 250 – bairro Marisa, município Nova Serrana. SRE
DIVINÓPOLIS.
PORTARIA - ATO Nº 06/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, Fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Pé de Manacá, de Educação
Infantil (Creche e pré-escola), situado na Rua Osvaldo Cruz nº 339 –
bairro São Sebastião, município de Oliveira, para Centro Municipal “Pé
de Manacá”, de Educação Infantil (Creche). SRE DIVINÓPOLIS.
PORTARIA - ATO Nº 07/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
artigos 1º e 2º da Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 24º da
Resolução CEE nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica divulgada a
mudança de entidade mantenedora do Centro de Educação Infantil Pé
de Manacá, de Educação Infantil (Creche e pré-escola), situado na Rua
Osvaldo Cruz nº 339 – bairro São Sebastião, município de Oliveira,
passando da Associação Comunitária dos Amigos de Oliveira para a
Prefeitura Municipal de Oliveira. SRE DIVINÓPOLIS.
05 693475 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 22/12/2011,
de MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.286966-7, Virginia Maria da
Silva, PEBT1A, 2º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 111 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 4/4/2013, de MaSP.374516-3, Delva dos Reis Soares de Souza,
PEB2P, 2º cargo, Adm. 01, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 12/4/2012, de MaSP.325996-7, Irisvânea de Freitas Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2011, leia-se, a partir de
9/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º quinq., pub. MG de
10/12/2010, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1O,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/6/2008, leia-se, a partir de 10/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 033/2015, pub. no MG de 30/4/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
7/2/2001, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/12/1998, leia-se, a partir de 14/6/1999,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 033/2015, pub. no MG de 30/4/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/6/2009, de
MaSP.285947-8, Consuelita Alves de Souza, PEB2P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 21/3/2005, leia-se, a partir de 14/4/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316358-1, Sebastiana
dos Santos, ASB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/1/2008, leia-se, a
partir de 1º/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 17/4/2014,
de MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 17/1/2013, leia-se, a partir de 30/4/2013, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
22/5/2003, de MaSP.592544-1, Maria Senhora da Fonseca Chaves,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2001, leia-se, a partir de
8/5/2001, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 030/2015, pub. no MG de 30/4/2015; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 1º/5/2009, de
MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB2L,
1º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2008, leia-se, a partir de 11/9/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 031/2015, pub. no MG de 30/4/2015.
05 693558 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6,
Jucileide Costa Souza, PEBT2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/6/2015; MaSP.975162-9, Mara Rosiléia Souza Figueiredo Leal, PEBT2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
16/6/2015; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria
Tolentino, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
1º/6/2015; E.E.Santa Terezinha, MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira
Ramos Novais, PEBT2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/6/2015; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.975844-2,
Luzia Rosangela Damasceno, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 1º/6/2015; E.E.José Gorutuba, MaSP.591374-4,
Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 16/5/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 16/6/2015; E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/6/2015; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins,
PEB2N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/6/2015;
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.592094-7, Gilvanete Silva
Siqueira Teixeira, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 30/6/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.369032-8, Angela Laura Lopes Cardoso, ATB3I, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana
Cruz, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 3/3/2015; JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.883729-6, Eva Simone Gonçalves Felício,
PEB2I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 5/10/2014; MaSP.889103-8,
Maria Lucia Barboza Silva, PEB2L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/3/2015; E.E.Zoé Machado, MaSP.872678-8, Marlon José
Meira Jardim, PEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/4/2015;
MaSP.931844-5, Jackson Francisco de Jesus, PEB1O, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 16/4/2015; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.816500-3, Angelita Liduário Ruas, PEB2H, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 14/2/2015; MaSP.886933-1, Luciene Maria da
Silva Nascimento, PEB1J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/2/2015;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.591313-2, Maria Ivone de
Araújo Santos, PEB1D, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/5/2014;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB1P, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
9/4/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.365363-1, Maria
Celeste Pereira Maurício, PEB1L, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
11/4/2015; MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB2J, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 13/4/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB1A, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 27/3/2015; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.285947-8, Consuelita Alves de Souza, PEB2P, 2º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 12/4/2015; MaSP.872800-8, Antônio Marcos Viana,
PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.595476-3, Lídia Barbosa
Maciel, PEB2P, Adm. 02, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 14/2/2015;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1106600-8, Érica
Fernanda Silva, PEB1D, 1º cargo, 04 meses e 16 dias, ref. 2º quinq.
a partir de 23/1/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 13/4/2015, pub.
MG de 19/3/2015, de MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes, PEB1F,
Adm. 03, motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 14/1/2005, de
MaSP.588713-8, Maria Lúcia da Silva, PEB2O, 1º cargo, motivo retificação indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 032/2015, pub.
no MG de 30/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1106623-0, Juliana Cardoso Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 6/4/2015; E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1181605-5, Dayane
Caroline Ferreira Lima, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.315666-8, Gelci Maria de Jesus
Santos, ASB2J, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO N° 019/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 21/03/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.804631-0, Rubens Ferreira Lima,
PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 2/5/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1168107-9, Armando Linhares
Guerra Filho, PEB1A-Física, 7 aulas, adm. 03, a contar de 14/6/2013,
para regularização de situação funcional; MaSP.1177166-4, Eduardo
Nunes Flexa, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 29/4/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 020/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 25/04/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEB1A-Química,
16 aulas, adm. 03, a contar de 13/06/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 021/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 13/6/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1320957-2, Hélen Cristiane Gonçalves Ribeiro, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013,
para regularização de situação funcional; MaSP.1323617-9, Márcia de