TJMG 14/05/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para a Penitenciária
Teófilo Otoni:
Marcos Antônio B. Costa-185333

Araçuaí

Ratificar a transferência do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio
de Almenara:
Edson S.P.Pales-302072
Larissa Magalhães-298604

Jequitinhonha
Jequitinhonha

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Adreon Pereira de Souza-360025

Montes Claros

Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para a Penitenciária de Francisco Sá:
Emerson Pereira de Souza-151239

Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
de Pirapora:
Warley J.F.dos Santos-274721

João Pinheiro

Júnio C. Florentino-546215
Leonardo C. Ferreira-261553
Lucas H. Carvalho-546217
Luiz C. V. Oliveira-141273
Luiz F. Corrêa-260997
Maicon F. N. Dias-88558
Marcos J. Silva-18723
Marcos V. Passos-312097
Michael A. Oliveira-322223
Michael C. Souza-205720
Michael M. Santana-312101
Nemilton A. Souza-192094
Paulo C. Silva-180075
Rafael G. Teixeira-146705
Rafael J. Silva-202742
Reginaldo C. Trindade-146459
Richarles A. G. Júnior-215141
Roberto Luciano-113275
Rodrigo S. Marques-408512
Rômulo A. S. Cassimiro-247245
Ronaldo A. Silva-468622
Vitor A. Magalhães-202887
Wala Santos-448784
Washington L. S. Raimundo-388492
Welleson A. M. Carlos-344698
Yago C. Oliveira-161290

São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:

Ratificar a transferência do Presídio de Barbacena para a cadeia pública
da comarca de Barroso, por ordem judicial datada em 05/02/2015:

Marcos F.Marques-437028

Carlos A. G. Silva-436768

Paracatu

Matias Barbosa

Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:

Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora para a APAC de Pirapora, por ordem judicial datada de 24.02.2015:

Angela M.F.Braga-105067
Nubia M.de Lima-575862

Antônio Gomes Xavier-14345

Monte Carmelo
Monte Carmelo

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.04.2015:
Raquel C. da Silva-349314

Pará de Minas

Ratificar a transferência da Penitenciária Teófilo Otoni para a APAC de
Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 31.03.2015:
Paulo C.M.Vieira-458744

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência da Penitenciária Teófilo Otoni para a APAC de
Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 20.03.2015:
Carlos L.dos Santos-152044

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de
17.04.2015:
Daniele D. da Silva-307076

Patrocínio

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de
09.01.2015:
Delson C.Ferreira-418239

Uberlândia

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada
de09.04.2015:
Alessandro M.Almeida-217293

Uberlândia

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para a Cadeia Pública da comarca de Itapagipe, por ordem judicial datada de 17.04.2015::
Miraidison J.Nogueira-83987

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 24.03.2015:
Ronei H.de M.Firmino-384100

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de 17.04.2015:
Victor A.Cunha-544940

Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.04.2015:
Aliston V.da Silva-252752
Felipe C.G.Luna-478002
Marlon P.de Oliveira-386960

Paracatu
Paracatu
Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio Tupaciguara para o Polinter/ES,
por ordem judicial datada de 10.04.15:
Mateus dos Santos R.Pereira-589612

Itaúna

Daniel W.de A.Silva-180156
Juliano S.Rodrigues-83672
Sidnei C.dos R.Lima-416640

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 24.04.2015:
Atila J.da Silva-323908
Bruno H.R.Silva-299547
Carlos A.dos Santos-469061
João P.da S.Queiroz-405467
Jones S.Miranda-552492
Jorge F.da S.Neto-403694
José F.da S.Rocha-523981
Valdinilson G.da Silva-524554
Vilson de Morais-101393

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de
Paracatu, por ordem judicial datada de 27.03.2015:
Paulo César de Freitas-440037

Patrocínio

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul para a
Polinter/DF, por ordem judicial datada de 09.06.14;
Fernanda Ferreira Araújo-595013

Polinter/DF

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para
a Apac de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial datada
de:10.04.2015:

Maione A. A. da S. Souza-464137

Alisson B. Figueiredo-537403

Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a
APAC da comarca de são João Del Rei por ordem judicial datada em
04/05/2015:
Adão M. Andrade-84080
São João Del Rei
Alexandre S. Dias-511286
São João Del Rei
Bruno H. Vale-435090
São João Del Rei
Cláudio R. S. Oliveira-137684
São João Del Rei
Fabiano J. Paula-434154
São João Del Rei
Fábio H. Silva-213860
São João Del Rei
Giovani O. Guilherme-249506
São João Del Rei
Idelmar J. N. Santos-391740
São João Del Rei
Ivan Castro-57452
São João Del Rei
Jéferson C. Carmo-472333
São João Del Rei
José G. Paiva-351037
São João Del Rei
José M. Paiva-299499
São João Del Rei
José O. Alves-6069
São João Del Rei
Júlio C. Paula-418107
São João Del Rei

Masp 1.081.650-2, LUCIANO CARLOS BRASILEIRO, ASP, I/C, a
contar de 22/02/2014.
Masp 983645-3, LUDUGERO CLEMENTE DA S. FILHO, ASEDS,
I/C, a contar de 06/01/2015.
Masp 1133549-4, LUIZ LEANDRO SOUZA DA SILVA, ASP, I/A, a
contar de 24/12/2014.
Masp 1.101.715-9, MARCIO ELENILTON DE ARAUJO, ASP, I/C, a
contar de 28/12/2013.
Masp 1.214.112-3, MARCOS LEANDRO TEIXEIRA, ASEDS, I/C, a
contar de 28/07/2014.
Masp 1214934-0, MARIA EDNA ANGRISANO, ANEDS, I/C, a contar de 15/12/2014.
Masp 1.062.697-6, MARIA HELENA LOURENÇO, ASP, II/C, a contar de 15/10/2014.
Masp 385.307-4, MARLI LEA DE CASTRO, AEDS V/A, a contar de
19/01/2014.
Masp 1.173.087-6, NILZA MOREIRA BERNARDO, ASP, I/C, a contar de 30/12/2013.
Masp 1.172.565-2, NÍVEA TATIANE DE SOUZA SILVA, ASP, I/C, a
contar de 03/11/2014.
Masp 1.172.846-6, OSMAR LOPES DE PAULA, ASP, I/C, a contar
de 03/02/2014.
Masp 1100235-9, PATRÍCIA RODRIGUES ALMEIDA GONCALVES, ASP, II/C, a contar de 15/12/2014.
Masp 1373814-1, PAULO CESAR FERREIRA PAIVA, ASP, I/A, a
contar de 09/12/2014.
Masp 1.078.567-3, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ASP, II/C, a contar de 14/07/2014.
Masp 1.141.209-5, RAQUEL IARA DE SOUSA, ASP, II/C, a contar
de 06/02/2014.
Masp 1173838-2, RONDINERI DA COSTA SILVESTRE, ASP, I/C, a
contar de 23/11/2014.
Masp 1.228.892-4, SILVANDINO SOUZA DOS SANTOS, ASP, I/B,
a contar de 03/09/2014.
Masp 1373767-1, UELITON RIBEIRO DA SILVA, ASP, I/A, a contar
de 25/11/2014.
Masp 1.372.400-0, VAGNER ANTONIO GONÇALVES, ASP, I/C, a
contar de 16/09/2014.
Masp 1.134.787-9, WANDERSON ABADIO SILVA, ASP, I/C, a contar de 30/09/2014.
Masp 1221837-6, WELTON ARMANDO DE FREITAS, ASP, I/C, a
contar de 01/01/2015.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
13 696908 - 1

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 14.04.2015:

Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC de
Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 24.03.2015:
Lagoa da Prata

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:

Cariacica/ES

Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 26.04.2015:
Gustavo H.S.Villefort-481117

Pirapora

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
13 696517 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI

Betim

Do Presidio de Andradas para a Cadeia Publica de São João da Boa
Vista/SP, por ordem judicial datada de 11.09.14;
Henri Aparecido dos Santos-NC

Ribeirão Pires/SP

Do Presidio de Andradas para a Cadeia Publica de São João da Boa
Vista/SP, por ordem judicial datada de 11.09.14;
João Guilherme dias Gonçalves-598465

Petrolina /PE

Do Presídio de Januária para a Cadeia Pública da Comarca de Itacarambi, por ordem judicial datada de 30.04.2015:
Aloísio Pereira de Souza-532185
Francisco da Cunha Santos-86333
Marcone Ferreira Maciel-239246

Januária
Januária
Januária

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 002
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Masp 1213985-3, Ana Flavia Duarte, ANEDS, I/C, a contar de
09/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1089384-0, Angelo Milagre de Menezes, ASP, I/C, a contar de
27/02/2015, para regularização funcional.
Masp 1192080-8, Carlos Cesar Vieira, ASP, I/A, a contar de 14/11/2014,
para regularização funcional.
Masp 1372065-1, Carolina Nogueira Alves, ASP, I/A, a contar de
06/11/2014, para regularização funcional.
Masp 1377116-7, Claudio Luis Marques Pessoa, ANEDS, I/A, a contar
de 24/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1375251-4, Clesio Marques Moreira, ASP, I/A, a contar de
09/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1372109-7, Daniel Carvalho de Lima, ASP, I/A, a contar de
16/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1365426-4, Denise Mendes Pereira, ASEDS, I/A, a contar de
20/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1377050-8, Dirceu Lopes do Nascimento, ASEDS, I/A, a contar
de 20/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1283157-4, Edvan Jose Ribeiro Costa, ASP, I/A, a contar de
17/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1173511-5, Elisman Florencio dos Santos, ASP, I/D, a contar de
22/10/2014, para regularização funcional.
Masp 1129000-4, Emerson Costa Soares, ASP, I/C , a contar de
08/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1209666-5, Emilson Pereira da Silva Junior, ASP, I/A, a contar de
27/12/2015, para regularização funcional.
Masp 1377224-9, Fabio Ferreira Santos, ANEDS, I/A, a contar de
03/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1372173-3, Fernando Henrique de Souza, ASP, I/A, a contar de
10/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1378618-1, Fernando Silva Ferreira, ASP, I/A, a contar de
29/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1139745-2, Fernando Vicente Gomes, ASP, II/C, a contar de
24/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1173461-3, Flavia de Fatima Tavares, ASP, I/C, a contar de
30/12/2014, para regularização funcional.
Masp 1376058-2, Hallyson Stutz Eller Lopes, ASP, I/C, a contar de
28/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1153835-2, Hudson Moreira Leite, ASP, I/C, a contar de
11/07/2014, para regularização funcional.
Masp 905660-7, Itamar Fernando de Sousa, ASP, III/J, a contar de
13/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1377826-1, Leandro Rios, ASP, I/A, a contar de 23/01/2015, para
regularização funcional.
Masp 1221779-0, Luciano Francisco de Oliveira, ASP, I/C, a contar de
15/08/2014, para regularização funcional.
Masp 1387035-7, Marina Bernardo Lima, ASP, I/A, a contar de
10/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1201069-0, Maurilio Cesario dos Santos, ASP, I/A, a contar de
13/02/2015, para regularização funcional.
Masp 1130424-3, Nathan Rezende Silva, ASP, I/C, a contar de
27/01/2015, para regularização funcional.

Masp 1378043-2, Paulo Renato do Nascimento Junior, ASEDS, I/A, a
contar de 23/01/2015, para regularização funcional.
Masp 1385482-3, Poliana Alves de Freitas, ANEDS, I/A, a contar de
14/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1271987-8, Ricardo Madeira Souza, MADS III/A, a contar de
06/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1193246-4, Rosemauro Benedito, ASP, I/A, a contar de
18/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1377689-3, Stela Gomes de Souza, ANEDS, I/A, a contar de
06/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1220925-0, Tomas Guarçoni de Almeida Silva, ASP, I/C, a contar
de 19/03/2015, para regularização funcional.
Masp 1249482-9, Vanderson Xavier de Almeida, AGSE, I/B, a contar
de 14/11/2014, para regularização funcional.
Masp 1377426-0, Wellington Antonio Benedito, ASP, I/A, a contar de
10/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1376091-3, Weslley Mariano Alves, ASP, I/A, a contar de
10/04/2015, para regularização funcional.
Masp 1228953-4, Zilca Caetano de Almeida, ANEDS, I/B, a contar de
27/02/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 004/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1140280-7, Ariely Linhares Vasconcelos, ASP, II/C, para Ariely
Linhares Vasconcelos Dias.
MASP 1372065-1, Carolina Nogueira Alves, ASP, I/A, para Carolina
Nogueira Alves de Oliveira.
MASP 1346405-2, Emilierlle Lopes Esteves, ASP, I/A, para Emilierle
Lopes Esteves
MASP 1173461-3, Flavia de Fatima Tavares, ASP, I/C, para Flavia de
Fatima Tavares Campos.
MASP 1382753-0, Josiane Azevedo do Amaral, ASEDS, I/A, para
Josiane Azevedo Amaral Gravina.
MASP 1056497-9, Karla Grazielle Coelho Alcantara, ANEDS, I/A,
Karla Grazielle Coelho.
MASP 1389200-5, Mara Daisy de Almeida, ASP, I/A, para Mara Daisy
de Almeida Rodrigues.
MASP 1374881-9, Monica Esteves Pereira, ASP, I/A, para Monica
Esteves Pereira e Moreira.
MASP 1213936-6, Soraia Pinheiro Pimenta Santana, ASEDS, I/C , para
Soraia Pimenta Santana de Oliveira.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
13 696896 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1251476-6, JOSÉ ROBERTO ALVES MOREIRA, referente ao
cargo EFETIVO, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL,
de SUPERINTENDENCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
E GESTÃO DE VAGAS, para CASA DE ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA
MASP 1382769-6, GRACIELA PAULA DO NASCIMENTO DUQUE,
referente ao cargo EFETIVO, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL – ENFERMEIRA, de PRESÍDIO DE UBÁ, para HOSPITAL
DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA
MASP 1240969-4, MARCOS GOMES FONSECA, referente ao cargo
EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM,
para PRESÍDIO DE INHAPIM
MASP 1213265-0, IVAN LOPES DA SILVA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE
INHAPIM
MASP 1382310-9, BÁRBARA GONÇALVES CAMPOS, referente ao
cargo EFETIVO, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
– PSICÓLOGA, de PRESÍDIO DE ITABIRA, para PRESÍDIO DE
CORONEL FABRICIANO
MASP 1388521-5, GUARACY CEZARIO MOREIRA, referente ao
cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II para PRESÍDIO DE
CARATINGA
MASP 1380685-6, ANNA KARINA REIS COSTA GUIMARÃES,
referente ao cargo EFETIVO, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL – ANALISTA TÉCNICO JURÍDICO, de PRESÍDIO DE
MANGA, para PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 978372-1, SANDRA LEANDRA DE PAULA REZENDE, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIMD E BICAS II para PRESÍDIO DE BOA ESPERANÇA
MASP 1208716-9, ANDRÉ MORAIS, referente ao cargo EFETIVO,
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE
JUATUBA para PRESÍDIO DE CARATINGA
MASP 1377174-6, LUCAS JESUÍNO DOS SANTOS, referente ao
cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO
para PRESÍDIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 1376951-8, WEBER EDSON DIAS JÚNIOR, referente ao
cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
de PRESÍDIO DE SETE LAGOAS para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA
MASP 1349714-4, MARLENE DE SOUZA COSTA, CONTRATO ,
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE
NANUQUE para PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI
MASP 1133999-1, HEVERTON CAIXETA NICOLAU, referente ao
cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de
PRESÍDIO DE ARAXÁ para PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES
MASP 1379674-3, GRACE KELLY CARDOSO, referente ao cargo
EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND para PRESÍDIO
REGIONAL DE BARBACENA
MASP 1239050-6, FLÁVIO MORAIS DIAS, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA
MASP 1381575-8, LIDIOMAR FRANCISCO BITENCOURT
JUNIOR, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE NOVO CRUZEIRO para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI
MASP 1378742-9, EMANUELE GONÇALVES COIMBRA, referente
ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
de PRESÍDIO DE NOVO CRUZEIRO para PRESÍDIO DE TEÓFILO
OTONI
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE