TJMG 15/05/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015
RETIFICA, O ATO de Lotação referente ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, Ato nº
05/2015 publicado em 6/2/2015, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 29/2/2014, leia-se: a contar de 29/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Quinquênio referente ao servidor:
Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 287680-3, Lenir
Jordão dos Reis, PEB I H – no cargo em comissão D IV, admissão
1, Ato nº 01/2015 publicado em 20/3/2015, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/12/2005,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 23/6/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015
RETIFICA, O ATO de Adicional Quinquenal referente ao servidor:
Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268662-4, Maria José Magalhães Ferreira, PEB II
J, admissão 1, Ato nº 14/95 publicado em 10/6/1995, por incorreção
na data da vigência do benefício, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
21/01/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/3/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015
RETIFICA, O ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente
ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268662-4, Maria José Magalhães Ferreira,
PEB II J, admissão 1, Ato n° 10/2005 publicado em 27/4/2005, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 09/07/98, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 11/3/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268662-4, Maria José Magalhães
Ferreira, PEB II J, admissão 1, Ato publicado em 26/8/1992, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de magistério a contar de 24/04/89, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 29/12/1987 e Ato nº 57/2003 publicado em 20/12/2003, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 4º quinquênio
de magistério a contar de 01/12/2002, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 10/3/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente ao servidor: Patrocínio
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 268662-4, Maria José Magalhães Ferreira, PEB II J, admissão
1, Ato nº 33/2008 publicado em 22/8/2008, por incorreção na data da
vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
14/7/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 16/3/2008.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comº João Alves
de Figueiredo, MaSP 339.203-2, Maria Donizete de Oliveira, PEBII-P
(Adm. 01), Ato nº 05/15, publicado em 13/03/15, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 28 dias, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês e 29 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 354.757-7, Vanilda
Paulazini de Souza, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 84/10, publicado em
19/11/10, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 22/10/10, leia-se: 4º quinquênio
de magistério, a partir de 24/10/10.
14 697277 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.382.563-3, Daniela Fátima dos Santos, PEBSI-A (Adm. 01), a
partir de 23/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo – MaSP
1.339.374-9, Maria das Chagas Neves, ASBDI-A (Adm. 01), a partir
de 17/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaxupé – E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 354.757-7,
Vanilda Paulazini de Souza, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004 h/a de exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP
332.797-0, Maria Aparecida Amaral Oliveira, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-O (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (011 h/a de exigência curricular); E. E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 339.203-2, Maria Donizete de Oliveira, a contar da data da
publicação, referente ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (011 h/a de exigência curricular).
ANULAÇÃO- ATO Nº 09/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva,
PEBII-M (Adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
15/05/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de não ter
usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva,
PEBII-M (Adm. 02), retificação de 02 meses de Férias-Prêmio Afasta-

mento, a partir de 04/05/15, Ato nº 15/15, publicado em 01/05/15, por
motivo de não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da EC/1989, dos servidores: Guaranésia – MaSP
344.702-6, Maria Amélia Faxini Marangoni, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 11/10/13, referente ao saldo de 04 meses; Guaxupé – MaSP
268.810-9, Maria Aristene Rachid Chueire, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 08/08/11, referente ao saldo de 4 meses; MaSP 299.920-9,
Miguel Arcanjo Costa Monteiro, PEBII-P (Adm. 01), aposentado em
27/06/14, referente ao saldo de 5 meses; São Sebastião do Paraíso –
MaSP 268.782-0, Hélia Aparecida Rodrigues, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 05/07/13, referente ao saldo de 12 meses e 6 dias; MaSP
330.118-1, Elizabeth Candida de Pádua Oliveira, PEBII-P (Adm. 01),
aposentada em 31/01/14, referente ao saldo de 5 meses e 16 dias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 339/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 806.181-4,
D.L.M.A., ATBIVG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 340/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.171.400-3, M.G.M.F.
PEBDIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.
E. Paraisense, MaSP 980.947-6, Rogéria Giovanini Lopes, PEBII-H
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 341/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.188.440-0, C.I.S.T., PEBDIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
ATEIII-D (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 342/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
285.167-3, E.A.S., PEBIIP, cargo 01.
14 697279 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO – ATO N.º334/2015
RETIFICA NO ATO DE ABONO FAMÍLIA, referente aos servidores:
Sete Lagoas, MaSP 328.548-3, Salete Maria Alves de Almeida, PEBIIP,
admissão 01, Ato nº 277/2015, publicado em 17/04/2015, onde se lê:
E.E. Professor Rousset, leia-se: E.E. Júlio César Reis Oliveira; MaSP
1.054.651-3, Aretusa Geralda Guimarães, ATBIIIE, admissão 01, Ato
nº 277/2015, publicado em 17/04/2015, onde se lê: E.E. Júlio César
Reis Oliveira, E.E. Prof.ª Elza Moreira Lopes, leia-se: E.E. Prof.ª Elza
Moreira Lopes.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Cássia, MaSP
764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBI-L – Química – Adm.
02, da E. E. São Gabriel de Cássia para a E. E. Melo Viana de Cássia,
a contar de 18/05/15; MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P –
História – Adm. 01, da E. E. São Gabriel de Cássia para a E. E. Melo
Viana de Cássia, a contar de 18/05/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/15, publicada no “Minas Gerais” em 27/03/2015, referente
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – SRE – Servidor sem lotação,
MaSP 278.749-7, O.A.D.V.B, PEBII-P (Adm. 02), decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênios e, consequentemente, a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé
e decide pela retificação da vigência do 4º quinquênio e, consequentemente, a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
REVOGAÇÃO - Ato Nº 08 /15
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
à servidora: Guaxupé – E. E. Major Washington Ferreira de Toledo,
MaSP 391.115-3, Sandra Andrade Leite Rosa, PEBI-A (Adm.01),
Atos nºs 817/98, 147/01 e 72/09, publicados em 19/05/98, 05/04/01
e 31/07/09 respectivamente, em razão de exclusão de tempo estadual
para o INSS, a partir de 06/11/14.
14 697276 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Santana de Pirapama – E.E. João Martins Guimarães, MaSP
827.032-4, Júnia Aparecida Rodrigues, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
332/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 328.521-0, Maria de
Lourdes Soares de Oliveira Campos, a partir de 06/02/15, referente ao
cargo 02, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcionais a 5475 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
345/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais – E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
373.483-7, Regina Patrícia Cardoso Cavalieri , a partir de 17/04/2015,
referente ao cargo 01, PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
346/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.499-5,
Eudízia Maria Ferraz de Pontes Carvalho, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 338/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 378.539-1, Kênia Márcia de Paula, ATBIIIG,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 14/01/2015;
MaSP 378.087-1, Vanda Suely de Oliveira e Silva, ATBIIIG, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2015; MaSP
854.238-3, Wagner Gonçalves da Silva, PEBIE, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º
347/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE –
em processo de aposentadoria, MaSP 369.886-7, Cleuza Rodrigues de
Oliveira, PEBIB, admissão 01, a contar de 01/01/2003, para regularização da situação funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº335/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: SRE – Sete
Lagoas – MaSP 285174-9, Ester Cristelli Diniz, cargo 01, Ato nº
32/2002, publicado em 14/11/2002, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 19/06/2002, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 19/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 337/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas,
MaSP 389.499-5, E.M.F.P., PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 987/2010, publicado em 17/07/2010, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 29/03/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/2010(após conclusão processo
administrativo).
14 697282 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 306.195-9, Maria Ilza
Fernandes Ribeiro, ASB II J, admissão 01, ato nº 08/15 publicado em
24/04/15, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio leia-se referente ao 5º quinquênio;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores:
Campanha, na EE Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.125.758-1, Murilo
Fernandes Maciel, PEBIA, admissão 2, Ato nº 19/15, publicado em
17/04/15, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente aos servidores:
Campos Gerais, na EE Padre Antônio Vieira, MaSP 1.237.882-4, Silvia
Vita de Brito Vilani, PEBIA, admissão 2, Ato nº 14/15, publicado em
17/04/15, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2;
RETIFICA, O ATO de quinquênio referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira
Figueiredo, PEB I P, admissão 01, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10,
por incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 23/06/10 leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 11/03/10;
RETIFICA , O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I P, admissão 01, ato nº 47/10 publicado
em 08/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/06/10 leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/10;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (10º
biênio), referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I P, admissão 01,
ato nº 46/10 publicado em 08/12/10, por incorreção da vigência, onde
se lê: 27/07/10, leia-se 15/04/10;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de incentivo à Docência (9º biênio), referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I P, admissão
01, ato nº 34/08 publicado em 22/08/08, por incorreção da vigência
onde se lê: 28/07/08, leia-se: 15/04/08;
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio) referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I P, admissão
01, ato nº 09/06 publicado em 05/09/06 por incorreção da vigência,
onde se lê: 09/07/06, leia-se: 16/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Guapé, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.182-2, Wanir Aparecida Lara, PEB II O, admissão 01,
ato nº 03/15 publicado em 06/02/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a, sendo 29 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 343.712-6, Adir
D’Eleutério Filho, PEB II P, admissão 01, ato nº 09/15 publicado em
24/04/15, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 06/05/15
com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 18/05/15, com vistas à
aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0,
Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, ato nº 04/05
publicado em 26/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio, a partir de 21/10/04, leia-se: 2º biênio a partir de 14/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0,
Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, ato nº 46/02
publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio, a partir de 17/10/02, leia-se: 1º biênio , a partir de 14/09/02;

RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 951.313-6, Soraya Alves
Mendes Costa, PEB I G, admissão 02, ato nº 02/15 publicado em
13/02/15, por incorreção na publicação, onde se : a partir de 19/02/15,
leia-se: a partir de 25/02/15;
RETIFICA, NO ATO de quinquênio magistério referente ao servidor:
Três Corações, servidor afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.688-9, Eliane do Prado Arantes de Souza PEB I A, admissão 01,
ato nº 14/92 publicado em 12/05/92 e retificado pelo ato nº 18/92 publicado em 10/06/92 por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
13/04/92 leia-se: a partir de 12/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de Souza,
ANE II I / Inspetor Escolar, admissão 01, ato nº 04/15 publicado em
01/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: 4º decênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
14 697287 - 1
ARLETE RIBEIRO RAMOS GOMES
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 23
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 645.729-5, Gilmara da
Silva, PEB I A, admissão 01, E.E. Padre Rogério Abdala, Monsenhor
Paulo a contar de 04/05/15; MaSP 742.353-6, Maria Cleuza Felicioni
de Lemos, ASB I G, admissão 01, E.E. Padre Piccinini, Paraguaçu a
contar de 29/04/15; MaSP 1.085.642-5, Roniele Rezende Oliveira Barbosa, PEB I A, admissão 01, E.E. Américo Dias Pereira, Três Corações
a contar de 08/04/15; MaSP 747.698-9, Rosemary da Cunha Camargos
Tibúrcio, ASB I G, admissão 01, E.E. Olímpia de Brito, Três Corações a contar de 02/04/15; MaSP 333.707-8, Mônica Lúcia Junqueira
Figueiredo, EEB I A, admissão 02, E.E. Afonso Pena, Varginha a contar de 01/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) : Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.352-7, Nívia de Fátima Barbosa
Andrade, PEB II 1, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 943.568-6,
Carlos Alberto Vasconcelos de Melo, PEB I F, admissão 01, afastado
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 17/09/13 referente
ao saldo de 03 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos
Gerais, E.E. Profº. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.379.198-3,
Angelita Maria de Oliveira Ferreira, PEB I A, admissão 01, a partir
de 22/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 939.493-3,
Kelsilene Abreu Carvalho Nery, ATB 1 D, admissão 01, para Kelsilene
Abreu de Carvalho.
Mod. 19(35) - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
838.714-4, Sebastião Vitor de Oliveira, ASB 1 F, admissão 01, a partir
de 08/04/15; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 736.194-2,
Nádia Morais de Oliveira, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 05/04/15;
Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 291.078-4, Maria
Regina Valério, PEB 1 P, admissão 02, a partir de 13/04/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.143.043-6, Harrison Rivello
Louro, PEB I A, admissão 01, a partir de 15/04/15; Varginha, E.E. De
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.376.090-5, Suelly Rodrigues
Vitor da Silva, EEB 1 A, admissão 01, a partir de 18/04/15; Varginha,
SEE/Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 228.358-8, Rosa Maria Alves, PEB R 2, admissão 02, a partir
de 30/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP
1.277.248-9, Luiza Helena Lino, PEB D 1, admissão 01, a partir de
01/04/15; Alfenas, E.E. Profº. Levindo Lambert, MaSP 1.277.248-9,
Luiza Helena Lino, PEB D 1, admissão 02, a partir de 01/04/15; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 442.502-1, Lúcia Helena de Paiva,
ASB D 1, admissão 01, a partir de 24/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.311.610-8, Willian Alves de Oliveira, PEB S 1, admissão 01, a partir de 10/04/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Profº.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 361.806-3, admissão 01, Rildo
Luis Ferreira, AEB 2 I, a partir de 25/04/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 449.893-7, Paulo Henrique Pereira, PEB I F,
admissão 01, a partir de 22/04/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues,
ATB IV H – Admissão 1 e PEB I A – admissão 3, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III a partir de
06/05/15, com vinculação ao cargo de PEB I A – admissão 3.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04
LOTA, nos termos do inciso (I ou II) do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Ilicínea, na E.E. Dona Maria Nicésia Vilela,
MaSP 319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira, PEB II P,