TJMG 03/06/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 44/2015
ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de
remanejamento indevido.
Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 849.149-0,
Juliana de Fátima Gabriel Barbosa Moreira, Professor de Educação
Básica/PEBIA, Artes, 1º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro
Lafaiete, a contar de 13/03/2015. MaSP 1.094.183-9, Sônia Carvalho Magalhães, Professor de Educação Básica/PEBIA, Matemática,
1º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete, a contar de
26/05/2015.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3,
Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, referente
ao 7º biênio a partir de 17/09/2001.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 07/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, a
partir de 06/11/2007, para acerto de situação funcional.
Licença à Gestante – Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002, para acerto de situação funcional: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa,
PEBRIIA, 1º cargo, por um período de 90 dias, a partir de 08/12/1987.
Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa, PEBRIIA, 1º cargo,
por um período de 90 dias, a partir de 10/03/1981.
Opção Remuneratória – Ato nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.099.353-3,
Ivana Carolina Nogueira Neves, PEBIA/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 28/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBIA, admissão 01. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 28/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBID, admissão 01. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIL/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 26/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBIL, admissão 01.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian
Beatriz dos Santos Rodrigues, PEBIIN, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 26/05/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Anita Brina Brandão”/E. E. “Queiroz Junior”, MaSP 1.237.741-2, Laís Kelly Ferreira da Silva Coelho,
ATBIA, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SE V, a partir de 29/05/2015. São Brás do Suaçuí – E. E. “Francisco
Sales Ferreira”/E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”,
MaSP 1.216.449-7, Waldirene Rosa Pires Costa, PEBIA, 3º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
29/05/2015.
Quinquênio – Ato nº 07/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério
a partir de 01/06/2004.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 18/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, A. P.,
PEBIVA, 2º cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.366-5, M. S. V.
C., ATBIIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 23/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540.469-4, S. M. S., PEBIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.357-8, M. G. M. G.
R., PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, A. W. C.,
ASBIJ, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, R. T. G.
F., PEBIB, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.418-0, E. Z. C.
B., PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”,
MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição Julião, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.423-0, Ivana da Silva Santos,
PEBIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015. MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIM, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 1.110.973-3, Eliomar Divino de
Souza, PEBID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
02 704422 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende,
ATBIVP, 1º cargo, a partir de 12/05/2015.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 19/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0, M. A. C., PEBTIP, 1º cargo.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, a partir de 01/06/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a mensais. Catas Altas da Noruega
– E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 282.190-8, Maria das Dores
Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 20/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 567.968-3, C. S. R. M., ASBIE, 1º
cargo.

Alteração de Titulação – Ato nº 03/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 aos servidores: Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 1.129.957-5, Ione Rodrigues Pereira, PEBIC, nº de
admissão 01, Português, para PEBIC, nº de admissão 01, Português/
Inglês. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 18/03/2015)

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 161.666-3, M. G. A.
F., EEBIA, 1º cargo.

Anulação – Ato nº 38/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio publicado em 15/07/2000, por motivo de
retificação indevida. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho,

ASBIJ, 1º cargo, na parte em que retificou os quinquênios publicado
em 07/03/2002, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu
Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio publicado em 03/02/1996, por motivo de incorreção. ANULA
NO ATO Nº 06/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na
parte em que retificou o 4º quinquênio publicado em 10/09/2010, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/02, na parte referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBTIIH, 2º cargo, na parte em que retificou os 1º, 3º e 4º quinquênios
publicado em 14/12/2002, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 39/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 3º biênios publicado em 15/07/2000,
por motivo de acerto de situação funcional. ANULA NO ATO Nº s/
nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel
Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na parte em que retificou do
1º ao 3º biênios publicado em 03/02/1996, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 13/04, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na
parte em que retificou o 5º biênio publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH,
2º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios publicado em
21/02/1992, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 02/02, na
parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins
Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 5º
biênios publicado em 29/08/2002, por motivo de incorreção. ANULA
NO ATO Nº 05/02, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3,
Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, na parte
em que retificou o 6º biênio publicado em 24/10/2002, por motivo de
incorreção. ANULA NOS ATOS NºS 08/94 e 01/06, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa,
PEBRIIA, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º e do 2º ao 7º biênios
publicados, respectivamente, em 17/06/1994 e 29/03/2006, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 40/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que concedeu do 1º ao 3º biênios publicado em 08/11/2000, por motivo
de acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 41/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que torna sem efeito Gratificação de Incentivo à Docência referente a
concessão do 1º ao 3º biênios publicado em 08/11/2000, por motivo de
acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 42/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB2I, 1º
cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
20/01/2015, por motivo de movimentação indevida.
Anulação – Ato nº 43/2015
ANULA NO ATO Nº 116/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria
publicado em 03/09/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 44/2015
ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de
remanejamento indevido.
Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 849.149-0,
Juliana de Fátima Gabriel Barbosa Moreira, Professor de Educação
Básica/PEBIA, Artes, 1º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro
Lafaiete, a contar de 13/03/2015. MaSP 1.094.183-9, Sônia Carvalho Magalhães, Professor de Educação Básica/PEBIA, Matemática,
1º cargo, E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete, a contar de
26/05/2015.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3,
Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, referente
ao 7º biênio a partir de 17/09/2001.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 07/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, a
partir de 06/11/2007, para acerto de situação funcional.
Licença à Gestante – Ato nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002, para acerto de situação funcional: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa,
PEBRIIA, 1º cargo, por um período de 90 dias, a partir de 08/12/1987.
Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa, PEBRIIA, 1º cargo,
por um período de 90 dias, a partir de 10/03/1981.
Opção Remuneratória – Ato nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.099.353-3,
Ivana Carolina Nogueira Neves, PEBIA/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 19
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 28/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBIA, admissão 01. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 28/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBID, admissão 01. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIL/PEBIA, 1º e 3º cargos, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 26/05/2015, vinculado ao cargo efetivado de PEBIL, admissão 01.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian
Beatriz dos Santos Rodrigues, PEBIIN, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 26/05/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Anita Brina Brandão”/E. E. “Queiroz Junior”, MaSP 1.237.741-2, Laís Kelly Ferreira da Silva Coelho,
ATBIA, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SE V, a partir de 29/05/2015. São Brás do Suaçuí – E. E. “Francisco
Sales Ferreira”/E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”,
MaSP 1.216.449-7, Waldirene Rosa Pires Costa, PEBIA, 3º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
29/05/2015.
Quinquênio – Ato nº 07/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério
a partir de 01/06/2004.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 18/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, A. P.,
PEBIVA, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 19/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253.182-0, M. A. C., PEBTIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 20/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 567.968-3, C. S. R. M., ASBIE, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 161.666-3, M. G. A.
F., EEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.366-5, M. S. V.
C., ATBIIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 23/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540.469-4, S. M. S., PEBIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.357-8, M. G. M. G.
R., PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, A. W. C.,
ASBIJ, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, R. T. G.
F., PEBIB, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.418-0, E. Z. C.
B., PEBIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

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