TJMG 11/06/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 19

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16.04.1999 por não ter sido publicado em tempo hábil.

6/5/2014; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.332028-0, Maria
da Glória Martins Rodrigues, PEBT2P, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 26/4/2009; MaSP.332028-0, Maria da Glória Martins Rodrigues,
PEBT2P, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 25/4/2014; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira,
EEB1A, DII, 2º cargo, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2014;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB1P, DV, 2º cargo, ref. 7º quinq.
a partir de 6/8/2013; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB2G, DV, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 16/4/2011; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1L, Adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 30/4/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2015; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1G, DIV, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 31/1/2009;
MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1G, DIV,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 30/1/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 353.577-0, Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos, a partir de 08.06.2015, referente ao PEB1O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 454.344-3,
Neide Ferreira da Silva, a partir de 08.06.2015, referente ao PEB1I,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 6342
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 335.026-1, Clarice
de Oliveira Cordeiro Vasconcelos, a partir de 08.06.2015, referente ao
PEB1P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 374.821-7, Marisa Marra Ribeiro Nogueira, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a, sendo 047 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
761.492-8, Eunice Martins Bernardes Mamede, a partir de 08.06.2015,
referente ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 120 h/a, sendo 012
h/a de média quinquenal de exigência curricular; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 347.450-9, Nelma Dorjó Silva Moura, a partir
de 08.06.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a, sendo 027 h/a de média quinquenal de exigência curricular e
dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requesitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1098.326-0,
Maria Aparecida Lopes Santos, a partir de 21.01.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração
11/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
761.492-8, Eunice Martins Bernardes Mamede, PEB1I, Adm. 01, o ato
nº 44/2015, publicado em 04.06.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, referente aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
663.692-2, Sielis Santiago, PEB1A, Adm. 02, na parte em que retificou
do afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em
14.03.2015, por motivo de retificação indevida por já estar aposentada;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7, Maria de Fátima Gomes de Oliveira, PEBR2A,
Adm. 01, o ato nº 20/2015, publicado em 28.05.2015, na parte em que
concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de incorreção na proporcionalidade.
09 706454 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor;
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 73/2008, publicado em
28.08.2008, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03.03.2008, Leia-se:
2º quinquênio a partir de 10.01.2008; MaSP 454.344-1, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP
e na vigência, o ato nº 58/2003, publicado em 08.08.2003, Onde se lê:
MaSP 454.344-, 1º quinquênio a partir de 01.03.2003, Leia-se: MaSP
454.344-3, 1º quinquênio a partir de 07.01.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 454.344-3, Neide Ferreira da Silva, PEB1I, Adm. 01,
por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 06/2005 e 40/2008,
publicados em 01.04.2005 e 28.08.2008, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 28.02.2003 e 03 meses, referente ao
2º quinquênio a contar de 03.03.2008, Leia-se: 03 meses, referente ao
1º quinquênio a partir de 07.01.2003 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar de 10.01.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão em época oportuna,
referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.042-8, Dulce Maria
dos Santos Lopes, PEBT2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de zona rural, os atos s/nº, nº 29/2005 e 19/2005,

publicados em 03.01.1996, 26.08.2005 e 02.09.2005, Onde se lê: 04
meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio, 03 meses e 26 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.09.1996 com zona
rural e 03 meses e 27 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício com
Leia-se: 06 meses, referente ao 1º quinquênio com aplicação do art.
290 a partir de 05.06.1992, 03 meses e 27 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.09.1996 com zona rural e 05 meses e
17 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2001
com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
CÓRREGO DANTA- Servidor Aposentado, MaSP 293.259-8, Luiz de
Matos Filho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, o ato
nº 07/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se:
Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.457-9, Solange Silva
Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
67/2011, publicado em 23.06.2011, Onde se lê: a partir de 15.06.2011,
Leia-se: a partir de 16.06.2011; ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7, Maria de
Fátima Gomes de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 22/2015, publicado em 13.02.2015,
Onde se lê: proporcional a 5405 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 5401 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 663.692-2, Sielis Santiago, PEB1C, Adm. 01, por motivo de decisão judicial, o ato publicado
em 01.02.2013, Onde se lê: proporcional à razão de 2799 dias, Leia-se:
proporcional à razão de 7/25 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.686-1, Ângela
Maria Benedito, ASB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção nos total
de dias, o ato nº 09/2014, publicado em 20.02.2014, Onde se lê: proporcional à razão de 7254 dias, Leia-se: proporcional à razão de 7261
dias.
09 706465 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 24/06/2015
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 29/05/2015
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEBIA
Artes
Educação Física
Geografia
9:00 h
DIVINÓPOLIS
História
Língua Inglesa
Língua Estrangeira
13:00 h DIVINÓPOLIS
Matemática
ARCOS
Matemática
CARMO DA MATA
Matemática
Biologia/Ciências
Educação Física
CARMO DO CAJURU
Inglês
Matemática
CARMÓPOLIS DE MINAS Física
Educação Física
História
CLÁUDIO
Língua Portuguesa
Matemática
ITAGUARA
Língua Portuguesa
Educação Física
ITAPECERICA
Língua Portuguesa
Física
ITAÚNA
História
Língua Portuguesa
SRE Divinópolis
09 706461 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ATO nº 21/15
ANULAÇÃO do ato nº 02/15 de Designação de Local de Exercício –
Movimentação, public. em 10/06/15, na pag. 35 coluna 04, por ter sido
publicado intempestivamente.
ATO nº 22/15
ANULAÇÃO do ato nº 03/15 de Remoção, public. em 10/06/15, na
pag. 35 coluna 04, por ter sido publicado intempestivamente.
ATO nº 23/15
ANULAÇÃO do ato nº 04/15 de Mudança de Lotação, public. em
10/06/15, respectivamente nas pag. 35 coluna 04 e 36 coluna 01, por ter
sido publicado intempestivamente.
10 707073 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO - ATO Nº 288/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor para: ITAJUBÁ, EE João XXIII, MaSP 193088-2, Luiz
Francisco Santos Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 15/06/15.
10 706846 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 277/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Junior, MaSP 281690-8, Maria Auxiliadora da Silva Rivoli, EEBIIP, 1ª admissão, a partir de 28/05/15;
MaSP 267549-4, Gilda Montalvão, PEBIIP, 2ª admissão, a partir de
03/06/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
278/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro
Osório (APAE), MaSP 1298707-9, Bruna Damazia Nunes, 2ª admissão,
a partir de 01/05/15; EE Florival Xavier, MaSP 1303011-9, Fabiana
Rosa de Lima, PEBSIA, 2ª admissão, a partir de 21/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 279/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio, MaSP 844863-1, Elza Maria Pereira de Sousa, PEBIP, 1ª admissão,
a partir de 27/05/15; ITAJUBÁ – CESEC- Padre Mário Pennock, MaSP
390068-5, Vicente Antonio Schumann Cunha, PEBIIP, 1ª e 2ª admissão, a partir de 23/05/15; EE Major João Pereira, MaSP 267493-5,
Ana Lúcia Cunha, ATBID, 2ª admissão, a partir de 23/05/15; MaSP
332430-8, Maria de Lourdes Schumann Cunha, ATBID, 3ª admissão, a partir de 23/05/15; MaSP 335965-0, Maria Alice Schumann
Cunha, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 23/05/15; MaSP 10114631-4,
Sebastião Rennó Schumann Cunha, ASBID, 1ª admissão, a partir de
23/05/15; MaSP 1303798-1, José Benedito Schumann Cunha, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 23/05/15; SAPUCAÍ MIRIM – EE Prof
Figueiredo Brandão (APAE), MaSP 1062529-1, Ana Maria da Silva
Pinto, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 28/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365887-9,
Lázara de Lurdes do Carmo Pereira Marcelo, referente ao cargo de
PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
111 h/a, a partir dessa publicação; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP
332409-2, Kátia Maria Fernandes Pereira, referente ao cargo de PEBIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a,
a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ – EE NOSSA SENHORA
DE LOURDES, MaSP 365877-0, Cleuza Rosália Ferreira de Moraes,
referente ao cargo de PEBIIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 135 h/a, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 281/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
CONSOLAÇÃO – EE Prof Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
750148-9, Maria Rita Pinho Nogueira para Maria Rita Nogueira de
Souza; ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório (APAE), MaSP 1298707-9,
Bruna Damazia Nunes para Bruna Damazia Nunes Santos.
ANULAÇÃO ATO Nº 282/15
ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIIP
1ª admissão, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, por
motivo de impossibilidade de se retificar, publicado em 20/05/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Silvério Sanches, MaSP 325466-1, Celeste Maria Clarete Martins da
Luz, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 285/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 1358282-0, Luiz Otávio da Silva, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 25/05/15.
09 706392 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 283/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior,­MaSP 1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 08/06/15.
09 706394 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente a servidora: ITAJUBÁ - EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 267549-4,
Gilda Montalvão, EEBIIP, 2ª admissão. Ato Nº 345/10, publicado em
28/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP
389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIP, 1ª admissão. Ato Nº
165/15, publicado em 01/04/15 por motivo de incorreção da vigência,
onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/15, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/04/15; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 1008928-2, João Carlos Pereira Costa, PEBIC, 1ª admissão, Ato
Nº 212/15, publicado em 29/04/15 por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15, leia-se: por 01 mês e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/15.
09 706396 - 1

SRE de Janaúba

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson Francisco
da Silva, PEB1M, DV, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de
22/11/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 14/5/2015, de
MaSP.1160444-4, Julianne Izabella Santos D’Angelis, PEB1A, Adm.
03, motivo concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 002/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art.
44 da Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1G, DIV, Adm. 01, 6º biênio a partir de 27/5/2006;
MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1G,
DIV, Adm. 01, 7º biênio a partir de 26/5/2008; MaSP.877663-5, Maria
Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1G, DIV, Adm. 01, 8º biênio a
partir de 26/5/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.862688-9, Marilete Alves Gonçalves, ATB1F, 1º cargo, a partir
de 17/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1077727-4, Terezinha Maria de Jesus Santos, ASB1B, 1º cargo, a partir de 12/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
019/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.387269-2, Eliete Ferreira Figueiredo Barboza, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 8/6/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 122 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 004/2015
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.331530-6, Iraci Alves de Azevedo Santos, PEB1P, 1º cargo, a
partir de 12/5/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 39/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 39/2015, pub. “MG” em 28/05/2015, referente à servidora:
MATO VERDE, E.E.J.A.B., MaSP.594062-2, I.M.M.C., PEBT2P, 1ª
adm., pela RATIFICAÇÃO do Ato de Anulação de Promoção Por Escolaridade Adicional, conf. RESOLUÇÃO SEE Nº 1526 DE 26/3/2010,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
10 706847 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/2/2015,
de MaSP.331741-9, Olga Nogueira da Cruz Santos, PEBT2P, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 182 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 176 h/a, motivo incorreção na
publicação; MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.249447-4, Cleusa dos
Anjos Pereira, ATB3E, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 21/7/2011, de MaSP.595767-5, Zaurindo
Fernandes Baleeiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/2/2010,
leia-se, a partir de 2/3/2010, motivo incorreção na data da vigência.
10 706849 - 1

SRE de Nova Era

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 006/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB2G, DV, Adm.
01, 3º quinq. a partir de 16/4/2011; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1A, DIV, Adm. 01, 3º quinq. a partir de 31/1/2009.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 354/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, Masp
281.742-7, Áurea Célia Marques Simões, PEB IV D, 1º cargo, aposentada a partir de 24/11/2010 – “MG” de 12/05/2015, referente ao
saldo de 07 meses e 05 dias, sendo 01 mês e 05 dias do 1º decênio,
03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio
de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro,
PEB1F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/9/2014; MaSP.595767-5,
Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 1º/3/2015; MaSP.851270-9, Ana Antunes de Oliveira Sá, PEB2N,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/9/2013; MaSP.859756-9, Maria
de Fátima de Sousa, PEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
360/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 265975-3,
Maria Ester do Carmo Quintão a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, EEB II N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; São
Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 309187-3,

Cidadania

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