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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 39.308
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 798/2014
Aprovado em 25.9.2014

Fundação de Arte de Ouro Preto

Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte.
Conclusão
Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três) anos
e 06 (seis) meses, a contar de 18 de março de 2014.
Recomendamos, por oportuno, que, visando subsidiar deliberações
deste Conselho em futuras solicitações relativas a reconhecimento de
seus cursos, bem como a seu novo recredenciamento, que a UEMG
informe ao CEE, nos meses de setembro de 2015 e setembro de 2016,
das providências tomadas para sanar as deficiências apontadas, concernentes aos indicadores destacados neste parecer.
Após aprovação, este parecer será encaminhado ao Senhor Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2014.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior em 27.5.2015.
11 707835 - 1

A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CÉSAR
TEIXEIRA DE CARVALHO, masp 1.166.167-5, para o cargo de provimento em comissão DAÍ-14 AO1100125, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A contar do
dia 11 de junho de 2015.

Secretaria de Estado
de Cultura

11 707373 - 1
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JOÃO BATISTA ALVES, do cargo de provimento em comissão
DAÍ-16 AO1100305, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANA CÉLIA
TEIXEIRA, masp 1018289-7, para o cargo de provimento em comissão
DAÍ-16 AO1100305, de recrutamento amplo, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
JOÃO BATISTA ALVES, masp 189265-8, para o cargo de provimento
em comissão DAÍ-18 AO1100143, de recrutamento amplo, constante
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
10 706774 - 1

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing

Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO - Nº 005/2015
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP,
no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar a servidora da Fundação João Pinheiro Érica Orzil Viana – Masp 667269-5,
como Ordenadora de Despesas na unidade Executora FAPEMIG/FJP
- 2070005. Art. 2º - Ficam canceladas as designações de Ugo de Castro Nagib Salomão, Masp 1114566-1, Júlio Afonso de Souza, Masp
1035326-6 e de Ana Paula Salej, Masp 1213288-2. Art. 2º - Na ausência ou impedimento da servidora ora designada, será substituída pela
também servidora Érika Gissele Pessoa Santos da Paixão – Masp
1215353-2, e na ausência e/ou impedimento de ambas, as mesmas serão
substituídas pela servidora Rita de Fátima Alves – Masp 350151-7. Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as demais disposições em contrário, especialmente as constantes da Portaria Conjunta nº. 015/2012. Belo Horizonte, 11 de junho
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela.PhD - Presidente da FAPEMIG e Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente da FJP.
11 707827 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Torna sem efeito o ato publicado em 20 de maio de 2015, pelo qual
Rayanne da Silva Ramos, foi nomeada para o cargo de provimento em
comissão DAI -5 GE 1100085, do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC.
10 707215 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Presidente: Israel do Vale Neto
GESTÃO

ATO DO PRESIDENTE

E

QUINQUENIO
Concede qüinqüênio nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 aos
servidores: PEDRO PLINIO SABARÁ, MaSP 381.508-1, 5º qüinqüênio, a partir de 14/10/2014; ROGERIO TAURINHO, MaSP 361.935-0,
5º qüinqüênio, a partir de 29/05/2015.
FÉRIAS PREMIO
Concede 03 (três) meses de férias premio nos termos do § 4º do
art..31 da CE/1989 aos servidores: MARCO ANTONIO SILVA,
MaSP 378.583-9, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
04/06/2015; ROGERIO TAURINHO, MaSP: 361.935-0, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/05/2015.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 06/02/2015, referente ao servidor: FÁBIO
MARTINS DE OLIVEIRA, MaSP 357.117-1 onde se lê: 7º qüinqüênio,
a partir de 23/12/2014, leia-se: 7º qüinqüênio a partir de 13/12/2014.
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória nos termos do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182 de 21/01/2011, ao servidor: PAULO HENRIQUE
RIBEIRO ROCHA, MaSP 1.365.881-0, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor de Cultura Nível I, Grau A, acrescida de 50% do
cargo de DAD-1, a partir de 22/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.
36 da CE/1989 da servidora: ROSALI TEIXEIRA CARVALHO, MaSP
928.565-1, a partir de 08/06/2015, Aposentadoria Integral, nos termos
do art..6º da Emenda à Constituição Estadual nº41/2003.
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.7º, C/C
o § 3º do art.39 da CF/1988 e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por 05(cinco) dias ao servidor JAZIEL FRANCISCO LIMA, MaSP
1.045.139-1 a partir de 05/06/2015.
Belo Horizonte 10 de junho de 2015.

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, REVOGA o ato
de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 09/05/2015,
referente ao servidor, Masp. 904.595-6, CLETON ANTÔNIO RODRIGUES, em razão de solicitação do servidor, a partir 11/06/2015.
Belo Horizonte, 11de junho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente

Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 067/2015-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1052153-2,
ELIZETH ROLDÃO RIBEIRO, a partir de 02/06/2015.
11 707704 - 1

11 707344 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLETON ANTÔNIO RODRIGUES, MASP: 904.595-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-10, TV1100209, de recrutamento limitado da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
11 707351 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica ato de designação, da servidora Izabel Regina Zolio da Silva,
CPF.399.912.376-15, publicado no dia 14 de abril de 2015, na página
20, onde se lê Izabel Regina Zoglio da Silva, leia-se Izabel Regina
Zolio da Silva.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
11 707400 - 1

11 707766 - 1

NOME

MASP

11 707371 - 1
Ato do Senhor Presidente.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, ao servidor:
-MASP 669749-4, Thiago Bernardo Borges, do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código
AP1100050, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 29/05/2015.

Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial nesta data,
atribui ao servidor:
- Lucas Moacir da Costa, MASP 1333391-9, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4, AP1100078, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
(A)Evaldo Ferreira vilela, PhD - Presidente8

(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 707748 - 1

11 707375 - 1

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela , considerando a eleição realizada em
19/05/2015, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais do Centro
de Ciências Humanas, resolve: Art. 1º Designar Káthia Silva Gomes
– MASP 1045883-4, para responder pela Chefia do Departamento de
Métodos e Técnicas Educacionais do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 707615 - 1
PORTARIA Nº 110 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do
artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de
2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar Claudiana
Aparecida Leal de Araujo, MASP 1175751-5, do cargo de provimento
em comissão DAI - 11 MC 1100186, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Exonerar
Edinilsa Morais Ribeiro, MASP 1046269-5, do cargo de provimento
em comissão DAI - 11 MC 1100140, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 706874 - 1

NÍVEL

PROJETO
ATIVIDADES

JUSTIFICATIVA

Responsável pelo monitoramento de documentos relativos a
projetos sob a coordenação do Gabinete, monitoramento do
1272059-5 GTE-4 PGDI, visando o cumprimento de prazo, controle de respostas
à Lei de Acesso à Informação / Fale Conosco e apoio ao encaminhamento das Resposta.

APP

Para Coordenar na elaboração de peças e acompanhamento
de ações judiciais; na realização de pesquisas na legislação,
doutrina e jurisprudência; bem como na emissão de pareceres e notas jurídicas referentes ao procedimento de absorção
das fundações educacionais de ensino superior associadas à
UEMG, a que se refere a Lei n.º 20.807, de 26 de julho de
2013.

APP

SONIA MARIA CHAGAS

Apoio e acompanhamento de atividades diárias da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação, preparação de minutas desenvolvidas pela Pró-reitora, assim como levantamento, separação e
0614752-4 GTE-4 preparação de materiais para editais de concursos, materiais
para recredenciamento e reformulação do regimento interno e
Estatuto da UEMG, implementação de novos cursos de pósgraduação, seminários de pesquisa e reuniões diversas e etc.

DES

TATIANA FONSECA VILANOVA

Apoio ao Gabinete do Reitor, afim de monitorar documentos
entrada e saída, direcionamento de diversos contratos,
1344425-2 GTE-2 com
controle de processos referentes a participação de servidores
da UEMG em eventos.

APP

DANIELA TEIXEIRA PIZARRO

JEAN
ALESSANDRO
CYRINO NOGUEIRA

SERRA 1100373-8

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela

(A)Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João Dos Reis Canela, considerando a eleição realizada em
27/04/2015, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas, resolve: Art. 1º Designar Maria Generosa Ferreira Souto
– MASP 364.625-4, para responder pela Chefia do Departamento de
Comunicação e Letras do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 27/04/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 707617 - 1
PORTARIA Nº 112 – REITOR/2015

Reitor: Dijon Moraes Júnior
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais justifica, nos termos do parágrafo único, artigo 3º, do Decreto nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica – GTEI.
PROJETO/
Nº
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Coordenar o projeto de divulgação científica da FAPEMIG, definindo
metas para os diversos veículos de comunicação existentes na instituição
garantindo a sua manutenção, além de buscar parcerias que viabilizem Apoio à Administração
Moacir da 1333391-9 GTEI-4 ea sustentabilidade
1 Lucas
do projeto. Definir quais serão as diretrizes do projeto
Costa
Pública
e as possibilidades de captação de recursos, além de interagir com parceiros governamentais, empresariais e acadêmicos para o alcance mais
efetivo de resultados voltados a área da divulgação cientifica.

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 113 – REITOR/2015

Universidade do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros

GTE
-4

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2015.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1693/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) JULIANO HENRIQUE DA SILVA, Masp nº 1387981-2, disciplina de
Física II, com a carga horária de 20(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 07/06/2015 a 06/08/2015.
ATO N.º 1694/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a)
servidor(a) ANDRÉ FLÁVIO CLARIMUNDO RABELO, Masp n.º 1312159-5, da Unidade de Divinópolis, a contar de 03/06/2015.
11 707832 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Bra-

sileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM:
1. O resultado das isenções estará disponível a partir das 11 horas do
dia 12/06/2015, para consulta pelo candidato no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
11 707836 - 1

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE