TJMG 16/06/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Heber de Aguiar Cassimiro-557077
Heliomar Afonso de Jesus Santos-557085
Heliton Ramalho Duarte-556322
Heraldo A. de Oliveira-326647
Herivelton M. dos Reis-560972
Higor de M. Costa-489385
Hipólito Venâncio da Silva-72394
Igor Oliveira Santos-213302
Isleide M. Silva-562882
Jackson H. Dalseco-562883
Jandson Souza Silva-557026
Jeferson Vieira dos Santos-561435
Jhonatan L. Possidonio-562298
Jimy A. Francisco de M. Martinho-557038
João Américo de Lima-461243
Joel C. da Silva-561492
Johnys R. do Nascimento-458460
Jonathan D. Miranda-562836
Jonathan M. M. Fortes-561647
José W. A. Pereira-561656
Joseph L. de O. Ramos-562384
Kellerson Vieira do Amaral-496678
Kennedy Mateus Francisco Amaro-561255
Ladston H. Gomes-194950
Leandro A. da Silva-380857
Leonan V. de Souza-561105
Leonardo Augusto Vieira-429024
Leonardo Cecílio da Silva-409884
Leonardo J. da Silva-97787
Leonardo K. C. Cacho-558620
Leonardo Pereira Vidal Martins-561201
Lindomar E. Cambraia-326174
Lorran R. Fonseca-545197
Lucas C. F. de Souza-181597
Lucas de S. Vasconcelos-560916
Lucas G. Madalena-561621
Luciano A. dos Santos-230875
Luiz C. Nogueira-9471
Luiz G. de O. Lemos-562412
Luiz H. G. dos Santos-277241
Luiz Rogério de Rezende-561134
Marcelo de Freitas Siqueira-316268
Marcelo Mendes-243916
Márcio dos Santos Lopes-458970
Marco A. de Oliveira-561569
Marcos Vinícius Ramos-208149
Marcus Vinícius da Silva Costa-557064
Marlon Brando dos Santos-561622
Marlon de A. Alves-549863
Marlon F. da Silva-468379
Matheus C. S. Pereira-562884
Matheus P. A. de Paula-457176
Mauro E. A. de Freitas-146920
Max M. O. e Silva-538318
Maykon Soares Moreira-519198
Michel Abrãao Gustavo-87166
Michel R. de Oliveira-494793
Natanael William de Araújo-561369
Orlando A. Arcanjo-134038
Oscar Breno Cunha Moreira-426595
Otavio de M. Rodrigues-556776
Otávio H. Mendes de Souza-320205
Patrick L. Ferreira-57716
Paulo H. de Santana-559553
Paulo R. De Azevedo Gualberto-556318
Paulo R. S. da Silva-561072
Pedro H. do C. S. Freitas-561607
Pedro H. dos Santos-388619
Pedro H. M. de Matos-521845
Pitterson Vieira-560879
Rafael A. da Silva-384341
Rafael C. H. de Santana-402495
Rafael H. Campos-60728
Reinaldo Aparecido Arduini-561225
Reinaldo Rocha Fortunato-417630
Ricardo de P. Ramos-76199
Ricardo W. P. Lemos-335621
Richard L. S. de Faria-561614
Richarleson Souza Silva-91950
Rodrigo A. Boss da Costa-562733
Rodrigo M. dos Santos-121755
Romário Novais Lopes-174774
Rubens D. da Silva-44392
Saimon Henrique Silva Santos-556169
Samuel S. B. dos Santos-91835
Saulo A. da Silva-134038
Sebastião R. Guimarães-66206
Sidnei Silva dos Santos-54228
Sidney S. dos Santos-9313
Sirley Rosa da Silva-130238
Theddy Marcell Matos Teixeira-91125
Thiago Felipe de Paula Martins-193244
Thiago S. Lopes-560785
Thiago T. da Silva-556776
Tiago L. de Jesus-142553
Vagner Lopes Ribeiro-15201
Valdecy J. de A. Almeida-461617
Vanilson de Andrade-110438
Victor Henrique Soares-474399
Wagner Costa Silva-557076
Wanderley da Silva Corrêa-487933
Warley Gilberto Vieira-255508
Washingto da S. Mendes-561529
Watla F. De Jesus Carvalho-530389
Webert R. dos Santos-523478
Welbert da Silva Barbosa-61318
Welberth M. Teodoro-265787
Weliton J. J. Viana-560892
Wellington F. dos Santos-229847
Wellington Miranda dos Santos-561271
Wellington P. da Silva-388619
Wender Henrique Alves Fernandes-561052

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Wesley H. D. Reis-425867
Wesley H. da S. Ribeiro-559293
Wesley Oliveira Santos Ribeiro-494131
Weslley M. de Oliveira-59490

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Capital

Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Tallis J. dos Santos-336460

Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Dutra Ladeira:

Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Alexandro G. Pimenta-170247

Valdete S. Pereira-8562

Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Adilson E. dos Santos-47178
Carlos E. S. R. de Souza-563024
Celiomar Silva-72571
Darlan E. dos Anjos-566320
Emanuel A. dos Santos-565258
Gilberto V. da Silva-64940
Jefferson Teixeira-565047
Julio P. Ferreira-559244
Marcio L. de Souza-564527
Maximiliano A. Paulo-189069
Paulo C. A. Vieira-565372
Paulo C. Lopes-439534
Paulo S. S. da Silva Junior-404303
Renaro M. Cordeiro-182743
Walison A. Longuinhos-59657

Capital
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Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Santa Luzia:
Cláudio G. Santos-548606
Fernando A. da Silva-563984

Capital
Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano:
Luciano de S. Soares-565158
Paulo S. B. Costa-46191
Thiago M. Teixeira-167517
Tiago Henrique Ferreira Hilário-307536
Washington Pereira de Jesus-424845
Wesley Diniz dos Santos Romualdo-565711
Wesley Jhonatan Corrêa Abdala-135909

Capital
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Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Lavras:
Clebel A. M. Pereira-551184

Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Três Pontas:
Roberto F. da Cruz-15219

Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Ademir Silva-604429
Alexandro de Paula-401672
Carlos V. L. Oliveira-345304
Charles V. Ferreira-384771
Cláudio J. Rosa-58705
Dálton D. Monteiro-539499
Daniel S. Silva-162072
David M. Silva-527586
Douglas M. Frederico-209538
Edmar N. Santos-129833
Francisco I. Assis-23167
Henrique A. Pereira-113335
Ivan A. Júnior-149469
Ivan L. D. Cornélio-16796
João P. Oliveira-584369
José D. P. Filho-7643
Manuelito B. Araújo-603394
Matteus V. S. Castro-572708
Omério R. Afonso-103603
Rafael C. Silva-573559
Rodrigo F. Marangon-311584
Ronaldo Silva-2973
Sebastião C. Ramos-42620
Sidiney Costa-43038

Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Juiz de Fora
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Ribeirão das Neves

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Helio I. Gonçalves-491200
Paulo H. de Oliveira-366320

Igarapé
Igarapé

Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o
Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Ricardo E. Cândido-17652

Ponte Nova

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Edmílson A. S. Santos-189449
Jhonatan P. Souza-107672
Juarez F. S. Júnior-348892

Muriaé
Muriaé
Muriaé

Muriaé
Muriaé
Muriaé

Carangola
Carangola

Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de
Caeté:
Luciano S. Almeida-604020

Caeté

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia pública da comarca de Tarumirim, por
ordem judicial datada de18.03.15:
Eduardo C. Coutinho-594661
Eliane S. B. Assis-594685
Fernando F. Andrade-107026
Ismael C. Gonçalves-594694
Jafete A. Silva-7241
Juliana G. Coelho-594660

Tarumirim
Tarumirim
Tarumirim
Tarumirim
Tarumirim
Tarumirim

Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 25.05.15:
Manoel R. de Andrade-587881

Nova Lima

Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa:
Ronan F.de Oliveira-606976

Matozinhos

Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a cadeia pública da
comarca de Alpinópolis, por ordem judicial datada de 29.04.15:
Mateus E. Paula-311957

Alpinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Bruno Gabriel S. Neto-567794

Montes Claros

Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário
Nelson Hungria para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 13.01.15:
Misalvison da Silva Amorim-128515

Igarapé

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 16 de Junho de 2015.

Diogo Vieira-536106
Luam S. Cunha-525744

Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Júlio C. Montenegro-4883
Renato M. Silva-210203
Thairone S. Amorim-482684
Valdir Santos-579780

Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o o Presídio de Timóteo:
Josimar F. Silva-239556

Timóteo

TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor:
Masp 1249102-3, Marcus Vinícius Oliveira Silva, Remoção Ex-Officio, publicada em 21/02/2015, Referente ao Cargo Efetivo Agente de
Segurança Socioeducativo, de Centro Integrado de Atendimento ao
Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA-BH, para Centro Socioeducativo de Justinópolis.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
Bernardo Santana De Vasconcellos
Secretário De Estado De Defesa Social

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Presídio de
Carangola:
Jorge P. Gomes-605464
Sérgio A. Oliveira-113911

Masp 1209835-6, Ângela de Oliveira Rodrigues, referente ao cargo efetivo Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar de Enfermagem,
de Presídio de Caxambu, para Presídio de Pouso Alegre.

15 709015 - 1

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Arthur L. Ribeiro-587415
Eduardo H. M. Barbosa-429281
Marciano A. Ramos-551112

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA em desfavor do aludido agente,
tendo em vista seu vínculo funcional.
Determina o envio de cópia desta Portaria para conhecimento do
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas/SUASE/
SEDS.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da SEDS
15 708826 - 1
Remove “Ex Officio”, Nos Termos Do Art. 80, Da Lei Nº 869, De
5/7/1952, Os Servidores:

15 708902 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 025/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I. F. S. (MASP 1078331-4), ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, lotado na Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho, em Ipaba, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Defesa Social
Comissão Processante: Presidente – Leandro Lino dos Santos Landim
Membros: Ivan Nunes Lopes e Cláudio de Paula Neves
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da SEDS
PORTARIA/SUASE Nº 038/2012 – Exclusão.
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições exclui o prestador de serviços L.H.S., Masp: 1.079.338-8,
do presente Processo Administrativo Disciplinar e sugere ao Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas a instauração de

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 384244-0, DELMA SOARES TERRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 30/06/1995: onde se lê a partir
de 03/11/1991, leia-se a partir de 29/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 05/07/2000: onde se lê a partir de 03/11/1996,
leia-se a partir de 29/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 10/10/2002: onde se lê a partir de 02/11/2001, leia-se a partir de
28/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 01/11/2006, leia-se a partir de 27/10/2006; MASP
0372027-3 MARIA DAS DORES LEMOS ALCASAR, referente ao 1º
decênio publicado em 27/12/1991, a partir de 01/08/1990, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, referente 1º quinquênio
publicado em 07/09/1995: onde se lê a partir de 08/07/1992, leia-se
referente ao 2º quinquênio a partir de 26/04/1991, referente 2º quinquênio publicado em 07/09/1995: onde se lê a partir de 28/04/1995, leia-se
referente ao 3º quinquênio a partir de 08/07/1992, referente 3º quinquênio publicado em 02/04/2002: onde se lê a partir de 26/04/2000, leia-se
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/04/1995; referente 4º quinquênio publicado em 21/01/2006: onde se lê a partir de 25/04/2005, leia-se
referente ao 5º quinquênio a partir de 24/04/2000; referente 5º quinquênio publicado em 12/05/2010: onde se lê a partir de 26/04/2010, leia-se
referente ao 6º quinquênio a partir de 23/04/2005, conforme Nota Técnica nº 0293/2015.
RETIFICA O(S) ATOS(S) de gozo de férias-premio referente ao(s) servidores: Masp 372712-0, MARIA JOSE MONTEIRO AGUIAR, publicado em 04/06/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 04/05/2015, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a
partir de 08/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
02/04/2015, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 22/04/2015, referente a servidora: Masp 372712-0, MARIA JOSE
MONTEIRO AGUIAR, publicado em 11/06/2015, que concedeu 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 08/06/2015, referente a servidora:
Masp 376621-9, LUCIA MARIA HELENA CAMILO.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 22/01/2015, referente conversão de férias premio da servidora: Masp 290400-1, LEDA MARIA
LISBOA.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor (es): Masp 290400-1, LEDA
MARIA LISBOA, ato de concessão de férias prêmio, publicado em
03/06/2008, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/09/1996, conforme
Nota Técnica 0298/2015; Masp 914526-9, SONIA CRUZ RESENDE,
ato de concessão de férias premio, publicado em 09/07/2011, referente
ao 6º quinquênio a partir de 07/06/2011, conforme Nota Técnica nº
0299/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (exonerado cargo comissão ou função pública não estável) EMENDA À CONSTITUIÇÃO 57/2003.
Masp 0290400-1, Leda Maria Lisboa, referente ao saldo de 3 mes(es).
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao
Despacho do Controlador-Geral do Estado no Diário Oficial do Estado
de Mias Gerais em 22/05/2015: Masp 355901-0, BELMIRO GUSTAVO RIBEIRO, publicado em 18/11/2014, a partir de 22/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0359299/5,
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2015; Masp 0367477/7, ANGELA
MARIA LIPPI FONSECA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/2015; Masp 0371875/6, ANA DAS DORES ARAUJO
CARVALHAES, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2015; Masp 0372027/3, MARIA DAS DORES LEMOS ALCASAR, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2010
e referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2015;
Masp 0375830/7, ROMEU VIDAL JUNIOR, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2015; Masp 0382942/1, SIDNEY
MAGELA DIAS DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2015; Masp 0383606/1, ANETE MARIA COSTA
DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2015; Masp 0384244/0, DELMA SOARES TERRA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2011; Masp 0913342/2,
RAQUEL BARREIROS DE SOUZA BAESSO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2014; Masp 0919697/3, MARIA
DAS GRACAS F CAMPOS, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/2015;
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0367403-3, Dejair Dias de Moraes, por 5 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; de 26/04/2015.
15 708963 - 1

Cidadania

Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE