TJMG 23/06/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1895/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
G O V E R N A D O R G O V E R N A D O R 43001 EE ABILIO RODRIGUES PATTO
GOVERNADOR VALADARES
SE-II
662208-8
ADEILDO DOS SANTOS
PEBT2C
1
VALADARES
VALADARES
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
96521 EE SEBASTIAO CERQUEIRA
SE-III
388559-7
EMILIANE MARIA DE SOUZA FERNANDES
ATBIIIH
1
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7871 EE DR ORESTES DINIZ
SE-II
543474-1
ISABEL MENDES RODRIGUES BARCELOS
PEBIN
2
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
ESMERALDAS
8931 EE SAO TOMAZ DE AQUINO
SE-IV
1323396-0 HELVIO IGOR DA NATIVIDADE NUNES DIAS
ATBIA
1
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711522 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1898/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
PROF ARCADIO NASCIMENTO
ITAJUBA
PEDRALVA
PEDRALVA
56201 EE
SE-IV
1061924-5 ERIKA SIQUEIRA LIMA
PEBIA
1
MOURA
B
E
L
O B E L O 361 EE DOM BOSCO
METROPOLITANA B
SE-V
1145915-3
MARILDA
DA
COSTA
GOMES
SANTOS
ATBIB
1
HORIZONTE
HORIZONTE

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Vigência
A CONTAR DE 02/06/2015
A CONTAR DE 13/05/2015

Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711517 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1893/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

BARBACENA
NOVA ERA

SENHORA DOS REMEDIOS
SANTA MARIA DE ITABIRA

Localidade

Código

SENHORA DOS REMEDIOS
SANTA MARIA DE ITABIRA

Escola

255611 EE PE EGYDIO REIS
103756 EE DR COSTA

Símbolo
Cargo

Masp

SE-III
SE-IV

566680-5
930263-9

Nome
LILYAN TAFURI RESENDE
VANIA MARIA AVILA QUINTAO

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBIE
ATBIC

adm
1
1

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711524 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1897/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o servidor:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo do
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
ITAJUBA
PEDRALVA
PEDRALVA
56201
EE PROF ARCADIO NASCIMENTO MOURA
SE-IV
377906-3
AMARILDO ADOLFO HONORIO
ASEIIIH
1
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711512 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1894/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
SENHORA DOS REMEDIOS
255611 EE PE EGYDIO REIS
SE-IV
830601-1
ADRIANA DA SILVA MALTA SILVEIRA
ATBIIH
1
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
SANTA MARIA DE ITABIRA
103756 EE DR COSTA
SE-IV
1260237-1
GIRLEI DA SILVA ALVES FERREIRA
ATBIA
3
Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711526 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1896/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
TEOFILO OTONI

ALEM PARAIBA
ESMERALDAS
NANUQUE

Localidade

Código

ALEM PARAIBA
ESMERALDAS
NANUQUE

Símbolo
Cargo

Escola

96521 EE SEBASTIAO CERQUEIRA
8931 EE SAO TOMAZ DE AQUINO
147401 EE GOV BIAS FORTES

SE-III
SE-IV
SE-IV

Masp

Nome

245098-9 MARICI DE MATOS RIBERTO DIOGO
137453-7 JOSE DO ESPIRITO SANTO
356903-5 ELVIRA RIBEIRO SANDER

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBIJ
PEBT1P
ATBIIIP

adm
2
2
1

Vigência
A CONTAR DE 29/05/2015
A CONTAR DE 14/03/2015
A CONTAR DE 05/05/2015

Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
22 711523 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1901 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro
de 2015, às servidoras:
Código Escola

Lotação

Nome

MaSP

Adm

Cargo de
Provimento
Efetivo

SRE

Município

ARACUAI

COMERCINHO

5184641

EE ALPHONSUS DE GUIMARAES

MARILENE ALVES RODRIGUES ROCHA

637878-0

2

PEBIP

DIAMANTINA

ARICANDUVA

5024295

EE TEODOMIRO CALDEIRA LEAO

MARILENE CORDEIRO MENDES

440730-0

1

PEBIIP

JANAUBA

MONTE AZUL

5081060

EE TANCREDO NEVES

IVONILDE ANTUNES FARIA

365352-4

2

PEBIP

METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE

5002402

EE TRES PODERES

VALERIA CRISTINA DUARTE DA SILVA

373747-5

1

PEBIP

TEOFILO OTONI

TEOFILO OTONI

5148041

EE GLORIA PENCHEL

ANA CRISTINA SANTANA GUEDES

633689-5

1

PEBIIP

Belo Horizonte, 22 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 711741 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1877/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP

ADM

CARGO EFETIVO

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO

ITAJUBA

SRE

BRASOPOLIS

MUNICÍPIO

CEP C EDUC PROF TANCREDO NEVES

LOTAÇÃO

JORGE ANTONIO BRITO MURAD

NOME

1004486-5

1

PEBT2A

09/12/2013

ITAJUBA

CONCEICAO DOS OUROS

EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO

LUCIANA GISELLE DE OLIVEIRA

666319-9

2

PEBIA

01/04/2013

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

EE DEP OLAVO COSTA

RODRIGO VICENTE PAULO SILVA

1128965-9

1

PEBIA

03/02/2014

MANHUACU

SAO JOAO DO MANHUACU

EE PROF JUVENTINO NUNES

VIVIAN DE SOUSA COSTA ABREU

1009154-4

1

PEBIA

07/02/2014

PATROCINIO

SERRA DO SALITRE

EE DE SERRA DO SALITRE

IVONE VIEIRA PERES ALVES

1077856-1

1

PEBTIA

26/03/2014

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

EE CEL JOSE CANDIDO

GILBERTO DONIZETI OLIVEIRA

957058-1

1

PEBIA

31/03/2014

Belo Horizonte, 19 de junho de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
22 711779 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1889/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
SAO PEDRO DO SUACUI
EE JOAO PINHEIRO
IVETE ALVES FERREIRA
279932-8
2
PEBT2A
22/07/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
IVONE NILMA SANTOS
1075919-9
1
PEBIA
25/06/2014
JANUARIA
JANUARIA
EE PRINCESA JANUARIA
LUIS NEVITON DA SILVA RODRIGUES
943136-2
1
PEBIIID
27/03/2007
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO FRANCA
RITA DE CASSIA SANTOS PIRES
1128959-2
1
PEBIA
02/06/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
TINDARO KWONG LEUNG
611344-3
2
PEBIA
31/07/2014
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
AGUINALDO NASCIMENTO MOREIRA
1053158-0
1
PEBIB
28/07/2014
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
LUCIENE TORRES DE FREITAS LEAO
894821-8
1
PEBIIC
15/07/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE CARVALHO BRITO
JOSILAINE SANTOS DA CRUZ
1055229-7
1
PEBT2B
30/07/2014
METROPOLITANA B
BETIM
EE DR RENATO AZEREDO
LUISA LAMAR MARCH
1239033-2
3
PEBIA
30/06/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
BRASILIO ALVES FREITAS
1016497-8
1
PEBIB
27/06/2014
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE CORA CORALINA
EDGAR VIANA DE SOUZA
969458-9
1
PEBIA
09/05/2014