TJMG 23/06/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das
seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

Carlos Alberto Martins Soares

327672-2

1

Gilmar Rodrigues de Oliveira

346484-9

1

Roberto Márcio de Abreu

342553-5

1

Ana Ruth Perdigão Varão

366486-9

2

Gilvan Vieira Martelo

1042227-7

2

Silvana Maria da Silva

350383-6

3

Marco Polo Pena Medina

1186224-0

3

Geraldo Moreira Soares

222319-6

4

Rafael Diniz Souza

1267267-1

1

JUSTIFICATIVA
Responsável pelas diretrizes orçamentárias do órgão permitindo a eficiência e eficácia do gasto público.
Responsável pelas atividades de controle, gestão e verificação dos processos que acarretam saída de recurso financeiro
promovendo a qualidade do gasto.
Responsável pela parte contábil do órgão, garantindo transparência, exatidão dos gastos do órgão.
Responsável pelo controle dos novos servidores, garantindo
a conformidade dos atos.
Responsável pela gestão dos processos de compras e logística garantindo a qualidade nas compras e a eficiência dos
processos do órgão.
Responsável pela atividade de organização das pastas funcionais do órgão, garantido que os processos relacionados
ao pessoal estejam corretos.
Responsável pela conferência de todos os processos de
pagamento do órgão, atuando de forma preventiva promovendo o controle do recurso público.
Responsável pela gestão da área meio do órgão, promovendo a eficiência e eficácia das atividades de manutenção
do órgão.
Responsável por promover ferramentas de controle e sistematização no órgão, garantido um maior controle das
atividades.
Responsável por auxiliar no controle da agenda e dos processos prioritários do gabinete, promovendo a execução das
diretrizes do órgão.
Responsável pela análise jurídica dos processos prioritários
do órgão garantindo que a alta direção tenha conhecimento
técnico e jurídico sobre os processos do órgão.
Responsável por dar orientações jurídicas para as unidades
do órgão de acordo com as diretrizes da alta direção, garantindo a conformidade dos processos.
Responsável por prestar apoio ao gabinete nas atividades
de controle, acompanhamento e sistematização de informações, promovendo a execução das diretrizes do órgão.
Responsável por prestar apoio ao gabinete nas atividades
estratégicas, promovendo a execução das diretrizes do
órgão.
Responsável pelo auxílio das atividades de assessoramento,
garantindo alinhamento entre a alta direção e os demais
servidores.
Responsável pela chefia de gabinete do órgão, garantindo
que as diretrizes do gabinete sejam executadas por todo o
órgão.
Responsável pelo desenvolvimento de atividades estratégicas, promovendo o alinhamento entre o Executivo e
Legislativo.

Silvana Rita Guilherme

1117537-9

2

Danielle Magalhães Chaves

1290588-1

2

Rafael Ângelo Lima Duarte

1275821-5

2

Virna Márcia de Almeida Avelar 370373-3
Spindola

2

Mônica Lentz Parreira Ferreira

272792-3

2

Carolina Rocha Vespúcio

752472-1

2

Edson Moura Soares

1380971-0

2

Maria Aparecida Lopes

1117639-3

2

Fernando Tadeu Davi

1381297-9

4

Responsável pela definição de diretrizes, gestão e promoção dos fóruns regionais de governo.

Marco Antônio Viana Leite

1381047-8

4

Responsável pela definição de diretrizes, gestão e promoção das ações relacionadas aos municípios.

Ana Carolina Nery Queiroz

1155585-1

4

Júlia Mara Sousa Oliveira

669563-9

4

Firmiano Ferreira dos Reis Neto

1124593-3

3

Responsável pela gestão, controle e qualidade dos recursos
repassados para os municípios mineiros.

Flávia Patrícia de Souza Ferreira

1110267-0

2

Responsável pela gestão, acompanhamento e controle dos
convênios no âmbito da Secretaria.

Gilberto Tavares Gil

903798-7

2

Sônia Mirtes do Nascimento

906377-7

2

Simone Ribeiro Pereira Soares

371669-3

4

Selma Francisca da Silva

906330-6

2

Cláudio de Freias Campos

1164847-4

2

Responsável pela montagem dos eventos do Governador,
garantindo que as diretrizes do Governo sejam executadas.

Simone Correa Velloso

903085-9

2

Responsável pelo apoio e assessoramento aos eventos oficias do Governo.

Priscila Maria Piotto de Melo 1366760-5
Pádua

1

Vanessa Costa Lelis Bonfim

1164705-4

1

Guilherme Teixeira Henriques

1169061-7

1

Wellington Pedro de Oliveira

1018713-6

1

Antônio Roberto da Silva

371664-4

1

Marcelo Barbosa

1354074-5

2

Responsável pela gestão do sítio do Agência Minas, exigindo conhecimento técnico específico.

Eduardo Pereira da Cruz

1278704-0

2

Responsável por promover a relação entre a Subsecretaria
de Comunicação e as Assessorias de Comunicação, promovendo o alinhamento do Governo.

Responsável pelo apoio institucional aos municípios, fornecendo condições para a melhoria da gestão dos mesmos e
promovendo a interlocução entre os entes da federação.
Responsável pela gestão e promoção das diretrizes de convênios de saída e parcerias para todas as Secretarias do
Governo.

PROJETO/ATIVIDADE
Manutenção da
Máquina Pública
Manutenção da
Máquina Pública

Responsável pela transmissão de forma eficiente e correta
das ações de Governo para a Imprensa.
Responsável por promover a relação entre a Subsecretaria
de Comunicação e as Assessorias de Comunicação, promovendo o alinhamento do Governo.
Responsável pelo acompanhamento das matérias sobre o
Governo, possibilitando a resposta imediata a sociedade
sobre as políticas e ações governamentais

1077000-6

2

Gizelle Maria Ferreira

1170677-7

2

Aline Claudino de Oliveira

1224559-3

2

Manoel Marques Neto

1381044-5

4

Isabella Luca Machado Lacerda

1385744-6

4

Osvaldo Ferreira Afonso

907158-0

4

Carlos Alberto Pereira

900165-2

4

Paulo Roberto Barletta Paiva

1381287-0

4

à Imprensa
Responsável pela transmissão de forma eficiente e correta Atendimento
e Monitoramento
das ações de Governo para a Imprensa.
de Matérias
Responsável pela análise da percepção da sociedade sobre Atendimento à Imprensa
as políticas públicas podendo prover a divulgação das ações
e Monitoramento
de forma mais eficiente.
de Matérias
Responsável pela interlocução com a imprensa no interior, Atendimento à Imprensa
realizando o alinhamento entre o Governo e a imprensa
e Monitoramento
local.
de Matérias
Responsável pela gestão e diretrizes das fotos do
Gestão e Produção
Governador.
de Conteúdos
Responsável pela cobertura jornalística dos eventos oficiais
Gestão e Produção
do Governo.
de Conteúdos
Responsável pela produção de conteúdo regionalizado,
Gestão e Produção
garantindo que todas regiões do estado tenham conhecide Conteúdos
mento sobre as políticas e ações do governo.
Responsável pela gestão dos conteúdos produzidos, promovendo o alcance das diretrizes de governo.
Responsável pela produção de conteúdo sobre as políticas
públicas do governo, promovendo a divulgação das ações
de governo.

Manutenção da
Máquina Pública

22 711701 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Manutenção da
Máquina Pública

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Manutenção da
Máquina Pública

Expediente

Coordenação e
Assessoramento Superior

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Mislene Maria Lima Martins, Masp 365.150-2, a partir de 16 de junho
de 2004, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Código EX42ME204, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º e parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 9.532/87, combinados com o artigo 1º da Lei
nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Maria Judite de Rezende Vieira, Masp 360.388-3, a partir de 22 de outubro de 2004, a razão de 6/10(seis décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo 10/A, pertinente ao cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-TR0846,
consoante opção publicada em 14 de agosto de 2001, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
José Andrelino Rodrigues, Masp 374.149-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-AM707, Símbolo S-03, considerando ter sido exonerado em 27
de janeiro de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Cultura
Antônio Carlos da Silva Ribeiro, Masp 378.580-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CL200,
Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Técnico de Cultura, Nível I,
Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dispensado em 14 de março de 2007, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Valéria Uba Morais, Masp 374.171-7, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor Técnico, Código MG18-GC13, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Nível III,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 30 de abril de 2004, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Raquel Starling Drummond, Masp 298.847-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor Chefe, Código MG24-VG4, Símbolo S-02, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II,
Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 11 de junho de 1996.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Ilcione Pereira da Silva, Masp 959.739-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-TR0667, Símbolo
DR-06, e o do cargo efetivo de Auxiliar do Trabalho, da Assistência
Social, da Criança e do Adolescente, Nível II, Grau B, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em
15 de maio de 2004, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004
Fundação Clóvis Salgado
Ederlúcio Silveira Braz, Masp 1.035.823-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Bailarino Superior, Código FCS.CO.28, e
o do cargo efetivo de Bailarino, Nível I, Grau B, que será somado ao

Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento Superior
Coordenação e
Assessoramento dos
Assuntos Parlamentares
Apoio ao
Desenvolvimento dos
Fóruns Regionais
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal
Apoio às Ações de
Desenvolvimento
Municipal

Coordenação e
Assessoramento dos
Eventos do Governador
Coordenação e
Assessoramento dos
Eventos do Governador
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias
Atendimento à Imprensa
e Monitoramento
de Matérias

Gestão e Produção
de Conteúdos

ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo

Manutenção da
Máquina Pública
Manutenção da
Máquina Pública

Gestão e Produção
de Conteúdos

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2015.

Manutenção da
Máquina Pública
Manutenção da
Máquina Pública

Responsável pela fiscalização dos convênios garantindo a
qualidade e controle do recurso público do Estado executado por outro ente.
Responsável pela gestão, instrução dos processos de
Apoio às Ações de
tomada de contas especial do órgão, garantindo que todos
Desenvolvimento
os processos de convênio ocorram em conformidade com
Municipal
a legislação.
Responsável pelo controle e verificação de todos os proCoordenação
e
cessos de pagamento relacionados a comunicação dando Assessoramento Superior
apoio ao subsecretário de Comunicação para Tomada de
da
SUBSECOM
Contas Especial
Coordenação e
Responsável pela gestão e pagamento dos processos de Assessoramento
Superior
comunicação garantindo a conformidade dos processos.
da SUBSECOM

Responsável pela interlocução entre a Imprensa do Governo
de Minas e a Imprensa em Geral, garantindo a interlocução
permanente.
Responsável pelo acompanhamento das matérias sobre o
Governo, possibilitando a resposta imediata a sociedade
sobre as políticas e ações governamentais.

Omar Freire Silva

vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 05
de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Lair de Carvalho Assis, Masp 1.035.826-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Bailarino Superior, Código FCS.CO.28, e
o do cargo efetivo de Bailarino, Nível I, Grau C, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 05
de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Mariângela Caramati Toledo, Masp 1.035.846-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Bailarino Principal, Código FCS.
CO.28, e o do cargo efetivo de Bailarino, Nível I, Grau B, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 05 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marilda Soares de Araújo, Masp 1.035.780-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretária de Superintendente, Código FCS.
CO.23, e o do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, Grau C,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dispensada em 12 de setembro de 2003.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Vânia Aparecida de Jesus, Masp 1.033.958-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão Coordenador de Centro, Código UM19-CCT01, e o
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 01 de abril de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Giselle Hissa Safar, Masp 1.033.974-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído cargo em comissão de Chefe de
Departamento, Código UM17-CDU04, consoante opção publicada em
09 de agosto de 2002, considerando ter sido exonerada em 24/06/2004,
a contar de 18 de junho de 2004, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 20 de junho de 2015)
Secretaria de Estado de Saúde
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Maria das Graças de Lima Brandão, Masp 346.097-9, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente
de Atividade da Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando
ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, publicado novamente
por incorreção na publicação do “MG” de 20/06/2015.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 19 de junho de 2015)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Maria de Fátima Dias da Silva, Masp 210.435-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-AM306, Símbolo
DR-06, e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III,
Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 13 de janeiro de 1999, publicado novamente por
incorreção na publicação do “MG” de 19/06/2015.
22 711469 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, EDILAINE FERREIRA MONTEIRO LAUAR, MASP
1365286-2, Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU A da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 5/5/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ, MASP 1378332-9,
Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU A da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 5/5/2015. HELVÉCIO
MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 711375 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca LEIA RITA COELHO XAVIER, MASP 667597/9, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, até 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 711393 - 1

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE