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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

águas fluviais e construção de muro de arrimo as margens do Rio das Velhas. O
edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40
- Centro. Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Wanderson Fábio de Lima – Prefeito Municipal
2 cm -08 718359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços
contratação de empresa especializada para perfuração com instalação de poço artesiano. Entrega das Propostas: Dia 21/07/2015, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -08 718369 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público PRP 016/15. Objeto:
Futura e eventual aquisição através de registro de preço de material e utensílios de
limpeza e utilidades domésticas. Abertura: 21/07/15 às 09h:00. Edital: www.amver.
org.br. E também 4° TA ao contrato n° 009/14. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vig. 15/08/15. Fund. art. 57, II da lei 8666/93, e art. 10, II da portaria n°
340/13 do Ministério da Saúde, alterado pela portaria 2.804 de 18 de dezembro de
2014. Fábio José da Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -08 717956 - 1
P.M. SABARÁ– REVOGAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO 013/2015 - O
Secretário Municipal de Administração, por meio de suas atribuições legais, por
razões do interesse público e tendo em vista o relatório do Pregoeiro que consta do
processo em 70/2015, torna sem efeito a sessão ocorrida às 9 horas do dia 26 de
Junho de 2015 referente ao Pregão 013/2015, cujo objeto é “promover registro de
preço, consignado em Ata, para a aquisição de materiais agregados e pré-moldados
de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.” O Secretário Municipal de Administração, também torna pública a nova data da sessão do pregão
presencial supracitado, que será realizado às 9 horas do dia 23 de Julho de 2015.
Sabará, 08 de julho de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração. REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 E 4 PREGÃO 026/2015 - Diante
do Parecer técnico da Secretaria Municipal de Esportes localizado À fl 371 do processo em epígrafe, declaro anulado os itens 1 e 4 do Pregão 026/2015, cujo objeto é
a aquisição de material permanente – para equipar núcleos do Programa Esporte e
Lazer das Cidades (PELC) conforme Convênio nº 788238/2013, em atendimento à
Secretaria Municipal de Esportes. Sabará, 08 de julho de 2015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -08 718392 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2014. Partes:
Signatários: Município de Sabará e a empresa FONOMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: A Prorrogaçãodoprazo de vigência
da contratação de empresa especializada em serviços de Medicina do Trabalho,
para realização de exames médicos e emissão de atestados de Saúde Ocupacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, por mais 12
(doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2.724/2014. Dt.: 30/12/2014. Sabará, 18 de junho de 2015. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -08 717981 - 1
PREF. DE SABARÁ– ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 – O Secretário Municipal de Administração torna público a Errata do Pregão presencial 010/15,
que tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social,
Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Esportes. A referida errata encontra-se
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08 de julho de 2.015. (a) Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 718123 - 1
P.M. SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 046/2015. Em decorrência do
contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 046/2.015, Processo Interno
nº1.976/2015, a mim apresentado, após o resultado do julgamento da licitação
em referência, cujo objeto é promover o registro de preço, consignado em Ata,
para contratação de empresa para prestação de serviços de brigadista e socorrista
para trabalhos de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros durante o
calendário de eventos promovidos pelo Município de Sabará, pelo período de 12
(doze) meses, em cumprimento à IT 12 (Instrução Técnica) e à IT 33 (Instrução
Técnica) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à realização do serviço, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa AÇÃO EMPREENDIMENTOS
- ME LTDA, no valor global de R$132.880,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos
e oitenta reais). Sabará, 08 de julho de 2.015. Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -08 718099 - 1
P.M. SABARÁ– RETIFICAÇÃO – Homologação Pregão Presencial nº 014/2015
- Na publicidade da Homologação do Pregão Presencial nº 014/2015, veiculada
no “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
página 10, havida no dia 08/07/2015, onde se lê “Márcio Damião Pereira”, leia-se:
“Márcio Antônio Damião Pereira”. Sabará, 08 de julho de 2015. (a) Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -08 718181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2015 – Objeto: Aquisição de
equipamentos de conectividade de rede, para atender a demanda de implantação
do projeto da rede integrada municipal. Data de Abertura: Dia 24/07/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou sec.obras@santaluzia.
mg.gov.br
Pregão Presencial nº 043/2015 – O pregoeiro ADJUDICA a Global Hospitalar
Importação e Comercio Ltda.
RATIFICAÇÃO – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº 023/2015. CT Nº 083/2015. Contratado: CM Produções e Entretenimento Ltda – ME. OBJETO: Locação de espaço
em placas tipo minidoor para veiculação de informações de interesse publico para
o município de Santa Luzia. Valor: R$ 2.006.400,00 - anual. Prazo: 12 meses. Ass.
em 23/06/2015.
RATIFICAÇÃO – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº 022/2015. CT Nº 085/2015. Contratado: Serv Imagem Minas, Serviços, Indústria e Comérico Ltda. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventivo e Corretivo e Assessoria Técnica do equipamento
de Raios X marca Serv Imagem – modelo SIMS DR. Valor: R$ 96.000,00 - anual.
Prazo: 12 meses. Ass. em 30/06/2015.
RESCISÃO da ata de Registro de Preço n 010/2015, firmada com a empresa Açúcar Bom Despacho Comércio Ltda – ME. Ass. em 12/05/2015.
6 cm -08 718353 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº 042/2015 –
Aquisição de lanches, marmitex, refeições e gêneros alimentícios. Abertura dia
22/07/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às
18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/07/2015.
1 cm -08 718204 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão 027/2015 –
automóvel 1.0 . A empresa Rio Doce Comércio e Veículos Ltda venceu o certame.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/07/2015.
1 cm -08 718208 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)– Processo Nº
061/2015 - Edital Nº 059/2015, na modalidade de Pregão Presencial Nº 052/2015,
tornando público o referido edital. Objeto: constitui objeto do presente a escolha
da proposta mais vantajosa para a locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII,
em bom estado de conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental e médio do município. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 23.07.2015, às 09:00h/09:15h. Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 08.07.2015. Priscila Magne Bueno–
Pregoeira – Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
3 cm -08 718008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)– torna
público a suspensão temporária por 02(dois) anos e a declaração de inidoneidade
de SEBASTIÃO RODRIGUES MOREIRA, residente à Rua José Cândido Martins
nº 43 – Bairro Vila Nova, cep: 37775-000, em SANTA RITA DE CALDAS-MG,
portador do CPF Nº 486.680.876-49. Fundamento legal: Art. 87, Incisos I, III e IV
da Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002. Data: 07.07.2015
– Priscila Magne Bueno-Pregoeira–Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito Municipal.
2 cm -08 718010 - 1
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial
nº 15/2015. Torna público aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 15/2015 (do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto
é Registro de Preço para futura aquisição de serviços de comunicação de dados,
provendo acesso à internet, via ondas de rádio, vinte e quatro horas por dia, sete
dias na semana, por um período de 12 meses, para a Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto com abertura dos envelopes no dia 23 de Julho de 2015, às 13h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel. (33) 3265-1139 (Srtª.
Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri@gmail.com, das 08:00 as 11:00 e
13:00 as 16:00 horas.
3 cm -08 718203 - 1

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 026/2015. Tomada de
Preços 003/2015. Processo homologado e adjudicado nesta data. JMR Construções
e Urbanização Ltda. - ME com o valor de R$ 218.462,49. 08/07/2015. Amaury de
Sá Ferreira – Prefeito.
1 cm -08 718069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG,
comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:030/2015,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:016/2015, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para locação de máquinas pesadas (Pá Carregadeira, rolo compactador) e caminhão pipa, destinados à manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia 23/07/2015, na sede da Prefeitura.Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Carla Cristina da Silva Moura
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:031/2015, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:017/2015, tipo Menor
Preço, cujo objeto é o Registro de preços para a prestação de serviços de publicidade de atos oficiais no Jornal de Grande Circulação na Região Leste de Minas
Gerais – (Diário). A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 14h00 do dia
23/07/2015, na sede da Prefeitura.Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco
Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.
com. Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:006/2015; 007/2015
e 008/2015, respectivamente X os licitantes: Cofarminas Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda no valor de R$ 861.067,50 (oitocentos e sessenta e um mil,
sessenta e sete reais e cinquenta centavos); BH Farma Comércio Ltda no valor de
R$ 242.209,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais) e Jhonatas da
Silva Shakespeare – ME no valor de R$ 88.940,00 (oitenta e oito mil e novecentos
e quarenta reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de Medicamentos em geral,
destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/06/2015 a 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos: 009; N°:010; N°:011
e N°:012, respectivamente X os licitantes: Eller e Eller Ltda – EPP no valor de
R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais); LCM Peças para Veículos
e Máquinas Ltda – ME no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Inca
Lanternagem e Comércio Ltda no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta
mil reais) e a Carlos Paz da Silva – EPP no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de peças de reposição (novas: originais
ou genuínas), por fabricante das linhas leves e diesel, para veículos de vários modelos e de fabricantes diversos todos pertencentes à frota da Prefeitura de São Geraldo
da Piedade. VIGÊNCIA: 25/06/2015 a 25/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos: 013; N°:014; N°:015;
N°:016 e N°:017, respectivamenteX os licitantes: Eller e Eller Ltda – EPP no valor
de R$ 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais); Carlos Paz da Silva
- EPP no valor global de R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos
reais) e a Inca Lanternagem e Comércio Ltda no valor global de R$ 659.000,00
(seiscentos e cinqüenta e nove mil reais). OBJETO: Prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem e guincho, para os veículos das linhas leves e diesel, de
vários modelos, todos pertencentes à frota da Prefeitura de São Geraldo da Piedade.
VIGÊNCIA: 26/06/2015 a 26/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATO DE CONTRATO No:031 da empresa CST Peças e Serviços Ltda - ME
no valor global de R$ 77.389,00 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais).
OBJETO: Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO,
protetores e câmaras para atender as necessidades da frota Municipal. VIGÊNCIA:
25/06/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG. Nos
termos do art. 14 § 1o c/c o art. 21 da Lei 11.947/09 e Resolução FNDE/CD n°
38/2009, Resolução no 004, de 02 de abril de 2015. RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, através de Chamada Pública N°:001/2015, para
aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, através da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com os seguintes Agricultores Familiares: Sra. Marilene Flor Neto – DAP:SDW00016307364312091400224;
Sr. José Feliciano – DAP:SDW0061472946792210141112; Sra. Rosinéia Neto
Andrade Santos - DAP:SDW0037720626100704150230; Sr. Adão Cândido da
Silva - DAP:SDW079786936604203151024 e o Sr. José Martins de Moura DAP:SDW0386161576201903151207. Em 02/07/2015.
19 cm -08 718283 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público que
fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 052/2015 – Aquisição de Materiais e
Uniformes Esportivos atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e turismo de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, As propostas deverão ser
entregues até as 08h30min horas do dia 23/07/2015. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 08h30min horas, no mesmo dia e local l no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 08 de Julho de 2015
– Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação N.º 36/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo,
fará a Contratação de apresentação artística musical da banda “Blitz” durante o
“11º Festival de Inverno de São Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa R&B
Assessoria Artística e Cultural Ltda. ME.., detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 75.000,00. Termo de Contrato N.º
209/2015.
Inexigibilidade de Licitação N.º 37/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo,
fará a Contratação do Palestrante Dill Casella, durante “III Conferência Municipal
de Políticas Publicas de Juventude”, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa DESPERTARE- TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E CULTURAIS
LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, II, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 7.500,00. Termo de Contrato N.º 208/2015.
6 cm -08 718186 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Pregão Presencial N.º
50/2015, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 50/2015 – Aquisição
de materiais descartáveis para utilização de todos os setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24/07/2015. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 08 de
julho de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGRatificação Contrato
Administrativo PL 00060/2015 Pregão RP 00023/2015, Objeto: Aquisição de materiais de construções diversos destinados a suprir às necessidades das secretarias
desta prefeitura. Empresas: Amarelinho Carioca Ltda, CNPJ 19.394.585/0001-08,
valor R$ 25.800,00; Braga Calvão Ind. Com. de Transportes e Serviços Ltda, CNPJ:
02.904.287/0001-00, Valor R$ 811.846,00; Ferrasul Comercio Varejista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ:08.517.373/0001-46, Valor R$
380.560,45; Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27,
Valor R$ 1.450.722,20, Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda, CNPJ: 01.945.461/0001-08,
Valor R$ 27.515,00, Vigência 12 meses. São Gonçalo do Sapucaí, MG, 08 de julho
2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
abertura do Processo de Licitação nº 065/2015, Tomada de Preços nº 007/2015 para
contratação de empresa para construção de salão comunitário no Bairro Senhor
dos Montes, município de São João Del - Rei/MG. Aberturadia 28/07/2015, às 10
horas, na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis –
Prefeito Municipal.
2 cm -08 718240 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do processo de licitação nº 077/2015, Pregão Presencial nº 036/2015 (registro de
Preço) para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para
o segundo semestre letivo de 2015 e primeiro semestre letivo de 2016. Abertura
dia 22/07/2015, às 09 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@
saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -08 717980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo
Licitatório nº. 065/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços
nº. 040/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação na realização
de serviço de transporte de água em caminhão pipa para atender as necessidades

do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 28/07/2015 às 09:00
horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -06 716773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, torna
público Processo Licitatório nº. 063/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema
Registro de Preços nº. 038/2015. Objeto: Registro de preços para eventual realização de serviço de troca de óleo lubrificante da frota municipal. Data de abertura:
22/07/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da
Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -06 716771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, Processo
Licitatório nº. 064/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 039/2015. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene,
utensílios de cozinha destinados a atenderem as necessidades do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 24/07/2015 às 09:00 horas. Edital , Praça
São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
2 cm -06 716772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 02/2015– PARTES: Município de
São José do Divino XConstrutora Pereira e Furtado Ltda.OBJETO:Construção de
Ponte conforme Convênio nº689/2014 firmado entre o Município de São José do
Divino e SEGOV/PADEM.VIGÊNCIA:05/07/2015 a 04/12/2015. Data do Termo
Aditivo 03/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 76/2014– PARTES: Município de
São José do Divino XHermafa Construtora Ltda.OBJETO: Contratação de empresa
para execução da construção da Praça Pública José Grigório, conforme Contrato
de Repasse nº 772036/2012 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de São José do Divino. VIGÊNCIA:19/06/2015 a 30/08/2015. Data do Termo
Aditivo 17/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 62/2014– PARTES: Município de
São José do Divino XHermafa Construtora Ltda - ME .OBJETO:Contratação de
empresa para execução de obra de construção do Ginásio Poliesportivo,conforme
Contrato de Repasse Nº 780031/2012, firmado entre a União Federal por
meio do Ministério dos Esportes e o Município de São José do Divino.
VIGÊNCIA:19/06/2015 a 30/08/2015. Data do Termo Aditivo 17/06/2015.
5 cm -08 718172 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG, torna público o
extrato do PL nº 049/15, Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO - Contratação
de Pessoa Jurídica especializada em mão de obra mecânica e elétrica para manutenção de veículos e leves, semipesados e pesados. Entrega dos Envelopes até o
dia 29/07/2015 ás 09h:00min - Edital na íntegra no site www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. - Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -08 718129 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público CANCELAMENTO da
licitação Tomada de Preços n.º 07/2015, para “Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Praça do Coreto, Bairro Riacho da Mata, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, em função de incorreções
na planilha de composição de custos. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br . Sarzedo/MG, 08 de julho de 2015.
2 cm -08 718149 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato da Ata Registro Preço n.º 09/2015 – PP 23/2015 - Contratado: PHARMANUTRI COM. DE
MEDIC. E PROD.NUTRICIONAL. Objeto: “REgistro de preço para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender as demandas
de usuarios cadastrados no serviço social de MUNICIPIO.” Valor: R$ 22.866,80.
Vigência: de 12 meses a partir da publicação.Sarzedo, 08/07/2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato da Ata Registro Preço n.º 09/2015 – PP 23/2015 - Contratado: RIOS & MATOS COMERCIO
DE PRODUTOS DE DIETA LTDA. Objeto: “REgistro de preço para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender as demandas
de usuarios cadastrados no serviço social de MUNICIPIO.” Valor: R$ 87.312,00.
Vigência: de 12 meses a partir da publicação.Sarzedo, 08/07/2015.
4 cm -08 718279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.Processo de Inexigibilidade Nº.
003/2015. Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos para se apresentar na
XXIV Cavalgada de Sem Peixe entre os dias 16 a 19 de julho de 2015: Contratados:
CELSO N. FELIPE & CIA LTDA-ME, CNPJ: 04.402.670/0001-95, com sede na
Av Monsenhor Aristides Rocha, nº 449, bairro Graça, Caratinga /MG. Valor Global:
R$ 8.000,00 (oito mil reais), PABLO REIS COTA, pessoa física, inscrito no CPF
sob nº 022.618.566-44, residente à Rua Ministro Gustavo Capanema, nº 245, Serrano, Belo Horizonte /MG. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
INÊS ALVES DA SILVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 20.715.111/0001-91,
com sede à rua Dr. Juca, n º 139, Bairro Nossa Senhora das Graças, Rio Casca /
MG. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e EDINAN SOUZA
NOGUEIRA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.038.735/0001-89, com
sede à Rua José Claudio Sanches, n º 504, 132 bloco 17, Califórnia, Belo Horizonte
/MG. Valor Global: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Sem Peixe,
26 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Inexigibilidade nº 003/2015. Extratoratificação. A CPL da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz tornar público que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Domingos Sávio de Miranda Paiva, por ato próprio, ratificou ato da CPL de contratação de shows artísticos dos artistas, LEANDRO & CELSO LEE, JOSEMIR & FILHOS, LAYSSON THIAGO E BANDA,
SUPER SOM C&A e SANDRO ALVES, visando a execução dos shows na festividade “24ª Cavalgada de Sem Peixe”, promovido pela Prefeitura Municipal.
Contratado:CELSO N. FELIPE & CIA LTDA-ME, CNPJ: 04.402.670/0001-95,
pelo valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), PABLO REIS COTA, pelo valor
Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), INÊS ALVES DA SILVA,
CNPJ: 20.715.111/0001-91, pelo valor Global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e EDINAN SOUZA NOGUEIRA-ME, CNPJ: 09.038.735/0001-89, pelo
valor Global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Sem Peixe, 26
de junho de 2015.
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O Município de Senhora de Oliveiratorna público, o contrato nº 051/2015 para
alienação pelo maior lance por lote, de materiais recicláveis inservíveis ao uso da
administração municipal. Arrematante José Antônio Pereira, valor R$ 11.258,50
(onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência
07/07/2015 a 07/10/2015. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 08/07/2015.
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MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 021/2015 1º TERMO ADITIVO Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG – Contratada: RR Comércio e Prestação de Serviços LTDA.
Valor Aditivado: R$ 13.660,00 (Treze mil seiscentos e sessenta reais).Objeto:
Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais, de 1º linha para
manutenção dos veículos pesados e máquinas pesadas que compoem a frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna público a abertura pregão presencial
026/2015. OBJETO: Registro de preços para a contratação de Serviços de hospedagem e alimentação (serviços de fornecimento de refeições e marmitex) no
Município de Senhora do Porto para atender a demanda das Secretarias Municipais.Abertura: 22/07/2015, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na
Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda
Nunes, Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna público a
abertura pregão presencial 027/2015. OBJETO: Contratação de empresa para realização do “XV Rodeio Profissional de Senhora do Porto/MG”, que acontecerá nos
dias 02, 03 e 04 de outubro de 2015 conforme plano de Trabalho apresentado pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Abertura: 23/07/2015, ÀS 09:00 HS.
Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor
José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna público a
abertura pregão presencial 028/2015. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de peças para veículos leves da frota municipal de Senhora do Porto/MG..Abertura: 24/07/2015, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da
Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes,
Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna público a
abertura pregão presencial 029/2015. OBJETO: Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas objetivando o Registro
de preços para fornecimento de lente e armação de óculos destinados a pessoas
carentes do município de Senhora do Porto.Abertura: 27/07/2015, ÀS 09:00 HS.
Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna público a
abertura pregão presencial 030/2015. OBJETO: Registro de Preços para Locação
de Horas de Motoniveladora, Pá Carregadeira, Retro Escavadeira, Trator de Esteira
e Girico com operador, para melhoria e manutenção de estradas vicinais em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.Abertura: 27/07/2015, ÀS
14:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça
Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO CONTRATO Nº
011/2014 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Hospedagem das Virtudes Ltda - Cnpj: 14.610.722/0001-72 – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 016/2014 – Objeto do Contrato: prestação de serviços
de hospedagem e fornecimento de alimentação aos pacientes em tratamento em
Belo Horizonte - VIGÊNCIA: até 12 de maio de 2015 – VALOR: R$ 633.600,00.T.
Otoni, 12 de maio de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI– Pregão (Presencial) nº 030/2015 – Resultado Final – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e embalagens – Empresas concorrentes: Atacadista Três
Vales Ltda, Emiraldo Alves Diniz, Goval Emgalagens Ltda, Stop Shop Supermercado Ltda, Tm Comércio Eireli – Me e Wr Distribuidora se Produtos de Limpeza
Ltda – Empresas vencedoras do certame: Atacadista Três Vales Ltdafoi considerada
vencedora dos itens 04, 05, 10, 13, 19, 30, 47, 49, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 70, 71,
73, 81, 85, 86, 89 e 90 com o valor global de R$ 137.826,00; Emiraldo Alves Diniz
foi considerada vencedora dos itens 02, 03, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 34, 35, 37,
42, 51, 53, 68, 69, 72, 76, 77, 88, 93, 96, 105, 111, 113, 116, 119, 121 e 122 com o
valor global de R$ 217.759,50;Goval Emgalagens Ltda foi considerada vencedora
dos itens 09, 24, 28, 29, 32, 33, 44, 45, 46, 87, 91, 94, 97, 98, 100, 102, 103, 106,
107, 108, e 114, com o valor global de R$ 345.149,50;Stop Shop Supermercado
Ltda foi considerada vencedora dos itens 06, 08, 11, 12, 25, 36, 50, 52, 54, 56, 63,
79, 82, 83, 84, 95, 99, 112, 117 e 120 com o valor global de R$ 107.376,50;TM
ComércioEIRELI – MEfoi considerada vencedora dos itens 07, 14, 15, 23, 27, 38,
39, 40, 41, 43, 48, 58, 64, 65, 66, 67, 74, 75, 78, 80, 92, 101, 104, 110, 115 e
118, com o valor global de R$ 347.398,20;eWR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda foi considerada vencedora dos itens 01 e 31 com o valor global de R$
77.685,00.Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Teófilo
Otoni, 06/07/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº APR/011/2014 CONTRATANTE: Município de
Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Hospedagem das Virtudes Ltda - Cnpj:
14.610.722/0001-72 – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 016/2014
– Objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato: prorrogação do prazo do contrato de
prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação aos pacientes
em tratamento em Belo Horizonte - VIGÊNCIA: até 13 de maio de 2016 – Demais
condições permanecem inalteradas.T. Otoni, 12 de maio de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2015.
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
em lei e de acordo com o Artigo 38 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1.993, alicerçado no Parecer Jurídico, emitido em 01 de junho de 2015, pela Procuradoria Geral do Município, Homologa o Processo de Adesão à Ata de Registro
de Preços, Processo Administrativo nº. 152/2015, que tem por objeto a adesão àAta
de Registro de Preços 001/2015, originada pelo Pregão Presencial Nº. 003/2015 da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, cujo objeto é a locação de impressoras e máquinas xerográficas para atender a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de
Vida e Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e de acordo com
as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital, Adjudicando o seu objeto licitado à empresa Repro’s Sistemas
de Reprodução e Impressão Ltda - EPP, CNPJ nº. 07.346.326/0001-14, vencedora
do citado certame licitatório, com o valor de R$164.970,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta reais). Timóteo, 24 de junho de 2015. Cçeydson
Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 077/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h do dia 21
de julho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 8 de julho de 2015.
4 cm -08 718302 - 1
Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão: Nº 00076/2015. Processo: N°
00157/2015. Objeto: Locação De Veículo Van. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 22 De Julho De 2015 Às 09:00 Horas.
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura,
Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Esportes Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00 Às 16:00 Horas.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 08 De Julho
De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.Tomada De Preços: Nº 00012/2015.
Processo: N° 00172/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
A Pavimentação Do Bairro Flora Nos Seguintes Endereços: Rua Mariana Mendes Pereira, Rua Pe. Joaquim Carneiro 1, Rua Marieta A Pereira, Rua Manoel A
Pereira, Rua Joaquim B Pereira, Rua Sebastião Pereira, Rua Pereira Braga, Rua
Juca Pereira, , Rua Ângelo Roquim, Rua José S Pereira, Avenida Flora 1 E Avenida
Flora 2. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 31 De Julho De 2015 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00 Às 16:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 07 De Julho De 2015.
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O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 019/2015. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de agregado residual (BICA CORRIDA), para a manutenção das estradas vicinais, para proporcionar uma melhoria nas estradas rurais do Município, no
período chuvoso, atendendo a solicitação da Secretaria de Obras do Município.
Tipo menor preço por item. Protocolo 21/07/2015 às 08:30 horas. Abertura às 08:40
horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 08 de Julho de 2015. /// O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/
MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 022/2015.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento futuros gêneros alimentícios
visando atender a merenda escolar e as necessidades das demais Secretarias do
Município de Ubaporanga. Tipo menor preço por item. Protocolo 21/07/2015 às
13:10 horas. Abertura às 13:20 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de
licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 08 de Julho de 2015.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP n. 044/2015 – Aquisição de Lubrificantes e Graxas. Julgamento dia 23/07/2015 às 13:30 hs. Edital completa e maiores informações no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG.,
08/07/2015. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Resultado do Pregão presencial n. 038/2015 – Contratação de empresa para lavagem de veículos. Vencedor: Lázaro Rosa das Neves – ME R$ 20.640,00. Homologação completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br
ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 08/07/2015. Antonio Carlos M.
Ferreira – Pregoeiro
4 cm -08 718173 - 1