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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
388929-2 – Luciene Magalhães Lanferiri de Araújo, PEB2P, admissão
1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/01/97 (data do exercício no
cargo efetivo), para regularizar situação nos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 299619-7 – Ormeu de Souza
Filho, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/95, publicado em 12/09/95, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/92, no ato nº 33/02, publicado em 21/09/02, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/97, 3º quinquênio de exercício a p/de 06/03/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/97, 3º quinquênio de exercício a p/de 16/02/02, no ato nº 39/10,
publicado em 09/09/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/07;
- E.E. Cel. Antonio Alves Teixeira – MaSP 380625-4, Pola Soares de
Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na data

da vigência, no ato nº 09/00, publicado em 11/03/00, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício a p/de 01/12/99, - leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a p/de 13/11/99, no ato nº 30/06, publicado em
09/08/06, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a p/de 22/02/05,
- leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a p/de 16/11/04, no ato
nº48/10, publicado em 02/11/10, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de
exercício a p/de 21/02/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a
p/de 15/11/09; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 612622-1, Flávia Malvaccini Motta, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 16/11, publicado em 24/05/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a p/de 16/03/04, - leia-se: 1º quinquênio de exercício
a p/de 15/09/04 (data do exercício); - E.E. Henrique Burnier – MaSP
388929-2, Luciene Magalhães Lanferini de Araújo, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/09, publicado em 19/05/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a p/de 18/03/06, - leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a p/
de 19/12/05, no ato publicado em 12/11/11, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a p/de 18/03/11, - leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a p/de 19/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP 380625-4 – Pola
Soares de Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 88/06, publicado em 09/08/06, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio a p/de 22/02/05, - leia-se: ref. ao 3º quinquênio a p/de 16/11/04, no ato nº 49/10, publicado em 02/11/10, onde se
lê: ref. ao 4º quinquênio a p/de 21/02/10, - leia-se: ref. ao 4º quinquênio
a p/de 15/11/09; - No ato n º 33/00, publicado em 11/03/00, onde se
lê: ref. ao 2º quinquênio a p/de 01/12/99, - leia-se: ref. ao 2º quinquênio p/de 13/11/99; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 388929-2, Luciene
Magalhães Lanferini de Araújo, PEB2P, admissão 1, por motivo de

incorreção na data da vigência, no ato nº 84/01 publicado em 30/06/01,
onde se lê: 2º quinquênio a p/de 20/03/01, - leia-se: 2º quinquênio a
p/de 20/12/00, no ato nº 39/07 publicado em 12/06/07, onde se lê: 3º
quinquênio a p/de 18/03/06, - leia-se: 3º quinquênio a p/de 19/12/05, no
ato nº 34/11 publicado em 01/11/11, onde se lê: 4º quinquênio a p/de
18/03/11, - leia-se: 4º quinquênio a p/de 19/12/10.
13 719832 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 299619-7 – Ormeu de
Souza Filho, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 18/95, publicado em 12/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/92, no ato nº 33/02, publicado em 21/09/02, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/97, 3º quinquênio
de exercício a p/de 06/03/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/97, 3º quinquênio de exercício a p/de 16/02/02, no ato nº
39/10, publicado em 09/09/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/07; - E.E. Cel. Antonio Alves Teixeira – MaSP 380625-4, Pola
Soares de Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/00, publicado em 11/03/00, onde
se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a p/de 01/12/99, - leia-se: ref.
ao 2º quinquênio de exercício a p/de 13/11/99, no ato nº 30/06, publicado em 09/08/06, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a p/de
22/02/05, - leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a p/de 16/11/04,
no ato nº48/10, publicado em 02/11/10, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a p/de 21/02/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício

a p/de 15/11/09; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 612622-1, Flávia Malvaccini Motta, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 16/11, publicado em 24/05/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a p/de 16/03/04, - leia-se: 1º quinquênio de exercício
a p/de 15/09/04 (data do exercício); - E.E. Henrique Burnier – MaSP
388929-2, Luciene Magalhães Lanferini de Araújo, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 18/09, publicado em 19/05/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a p/de 18/03/06, - leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a p/
de 19/12/05, no ato publicado em 12/11/11, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a p/de 18/03/11, - leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a p/de 19/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira – MaSP 380625-4 – Pola Soares de Carvalho Faria, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 88/06, publicado em 09/08/06, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio a p/de 22/02/05, - leia-se: ref. ao 3º quinquênio a
p/de 16/11/04, no ato nº 49/10, publicado em 02/11/10, onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio a p/de 21/02/10, - leia-se: ref. ao 4º quinquênio a p/
de 15/11/09; - No ato n º 33/00, publicado em 11/03/00, onde se lê: ref.
ao 2º quinquênio a p/de 01/12/99, - leia-se: ref. ao 2º quinquênio p/de
13/11/99; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 388929-2, Luciene Magalhães Lanferini de Araújo, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 84/01 publicado em 30/06/01, onde
se lê: 2º quinquênio a p/de 20/03/01, - leia-se: 2º quinquênio a p/de
20/12/00, no ato nº 39/07 publicado em 12/06/07, onde se lê: 3º quinquênio a p/de 18/03/06, - leia-se: 3º quinquênio a p/de 19/12/05, no
ato nº 34/11 publicado em 01/11/11, onde se lê: 4º quinquênio a p/de
18/03/11, - leia-se: 4º quinquênio a p/de 19/12/10.
13 719836 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MASP
149.816-1
365.283-1
265.526-4
320.872-5
354.544-9
288.682-8
292.461-1,
374.578-3
354.564-7
292.265-6
366.370-5
330.734-5
365.299-7
211.222-5
338.020-1
345.581-3
529.192-7
307.716-1
338.037-5
376.762-1
526.866-9
247.932-7

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 14/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Nome
Cargo
Aurea Virginia Roedel
PEB2M
Brígida Sales de Oliveira
PEB2P – APOSENDADA NO PEB2L
Cecília de Oliveira Ramos,
PEB2P
Cristiane Orquideas da Silva Santos Amaral
PEBTP – APOSENTADA NO PEB1E
Elisa de Souza Nazareno
PEB2P
Elizabeth Maria Machado Carvalho
PEBT1P – APOSENTADO NO PEBT1E
Heloisa Helena Guelber Ferreira
PEB1P
Ilda Maria Rodrigues de Almeida
PEB2P
Iza Aparecida do Carmo Silva
PEB2P – APOSENTADA NO PEB1F
Jesi Aparecida Aglio de Castilho
PEB1P – APOSENDADA NO PEB1E
Lêda Maria Soares de Oliveira
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2J
Magali Aparecida Luciano Caetano
PEBT1P – APOSENTADA NO PEBT1B
Marcia Cristina Valle
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2J
Maria Elizabeth Junqueira Oliveira
PEB2A
Maria Lúcia Castro Ribeiro Andrada
PEB2P – APOSENTADA NO PEB1L
Maria Vitória Pires Grossi
PEB2P – APOSENDADA NO PEB2G
Marion Meynier de Almeida
PEB2P – APOSENTADA NO PEB2I
Paulo Roberto da Silva
ASB1J
Silvania Reis Oliveira Nunes
PEB1P – APOSENTADA NO PEB1H
Simone Brovine
PEB2P
Surley Silva Jardim
PEB4P – APOSENDADA NO PEB4J
Udni Gomes da Silva
PEB2P – APOSENTADA NO PEB1N

Adm
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1

MG da Aposentadoria
04/07/15
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04/07/15
04/07/15
04/07/15

Saldo de Férias-Prêmio
3 meses
5 meses
9 meses e 4 dias
7 meses
4 meses
8 meses e 21 dias
4 meses
5 meses
4 meses
9 meses
2 meses
5 meses e 4 dias
5 meses
1 mês
11 meses
7 meses e 5 dias
8 meses
3 meses
1 mês
6 meses
4 meses
12 meses
13 719857 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015.
ANULA O ATO Nº 18/15 ref. ao servidor: Leopoldina -E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:931.518-5, Janderson Nóbrega Mendonça,
PEBIIH (admissão 02) Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 23/01/14, publicado em 26/05/15, por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Cataguases – E. E. Cel Vieira” - Masp:319.261-4, Cristina
Faria Rodrigues Belgo, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 19/11, publicado
em 13/09/11, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se
lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 18/03/08. Leia-se: 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/03/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. Cel Vieira” - Masp:319.261-4, Cristina Faria Rodrigues
Belgo, PEBIIP (admissão 01).Ato nº 46/2013, publicado em 10/12/13,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 17/03/13. Leia-se: 03 meses ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 19/03/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao servidor: Leopoldina – Servidor Aposentado – Masp:376.292-0, Iolanda
Maria do Carmo Cangussu André, PEBIIP (admissão 01) por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 07/2015, publicado em 23/06/15. Onde
se lê:Aposentado em 17/06/15. Leia-se: aposentado em 13/06/15;Volta
Grande –Servidor aposentado - Masp:319.482-6, Paula Regina da Silva
Cassane, PEBIP (admissão 02) por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 07/15, publicado em 23/06/15. Onde se lê: Aposentado em 17/06/15.
Leia-se: Aposentado em 13/06/15;
10 719394 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Cataguases
– E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3, Regina Machado
Graciano, PEBIIP (admissão 01), a/p de 16/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o Disposto na EC nº 70/12, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:521.329-3, Rogers Portela de Castro, a/p de 29/09/14, ref.
ao PEBIA (admissão 02), com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da L.C nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos correspondente à carga horária de
108 h/a;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:521.329-3,
Rogers Portela de Castro, a partir de 29/09/14, ref. ao PEBIA (admissão
02), com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da L.C nº 64/02, à remuneração proporcional a
23/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº17 /2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias, aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:1.332.696-2, Josyane
Vidal Estevanim, PEBD1A (admissão 01), a/p de 14/06/15;Cataguases
- E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:388.554-8, Daniela Mendes
de Castro, ATBIIIF (admissão 01), a/p de 30/06/15;Leopoldina – E. E.
“Justiniano Fonseca” - Masp:1.276.678-8, Carmem Lucia Haas Barbosa, ASBD1A, a/p de 23/06/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.336.994-7, Juliana Moura de Oliveira,
PEB1A (admissão 01), a/p de 13/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da EC/1989 aos servidores: Além Paraíba –
Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima, PEBIP (admissão 01) aposentado em 04/07/15, ref. ao saldo de 04 meses e 20 dias;
Cataguases – Masp:371.738-6, Leticia Malvina de Fátima Gonçalves, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 04/07/15, ref. ao saldo de
05 meses;Masp:267.946-2, Maria Lucia Pacheco do Carmo, PEBIIP
(admissão 01) aposentada em 04/07/15, ref. ao saldo de 06 meses; Leopoldina – Masp:368.090-7, Marlene Gomes de Souza, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 04/07/15, ref. ao saldo de 09 meses e 07 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23 /2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:350.906-4, Marcia de Almeida Queiroz Pereira, PEBIIH, 03
meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/01/15;Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” - Masp:598.419-0, Elisa Araújo Ávila, PEB1I
(admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 12/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº8656, de 02/07/ 2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão
01) por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 22/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.080.327-8, Viviane
Zangalle Montes Barbosa, ATEIA (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 20/07/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 20/2015, publicada no MG de 02/06/2015,
referente ao servidor: Pirapetinga – Masp:370.476-4, M.S., ATBIVG
(admissão 02), conforme análise da comissão, e decide pela manutenção da data da vigência do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição de
débito por não ter ocorrido a má-fé e pelo decurso do prazo decadencial com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05 para regularização dos registros funcionais do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 27/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:370.476-4, M.S., ATBIVG (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 28/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:295.644-9, J.G, PEBIA (admissão
03).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 29/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Estrela Dalva – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:974.129-9, W.L.S, PEBIA (admissão
01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 30/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:974.129-9, W.L.S, PEB1A
(admissão 02);
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Fátima Aparecida da Cruz
Marni Marques Campos Moreira
REMOÇÃO – ATO Nº 22/2015.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/15, os servidores, para: Além Paraíba – E.E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:1.141.272-3, Milena Ferreira Passarini, PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03), de Santo Antonio do Aventureiro, E. E.
“Miranda Manso”, devendo assumir exercício no prazo de até 30 dias,
contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15;E. E. “Santa
Rita”- Masp:1.338.153-8, Jeferson Fernandes Gonçalves, PEBIA/
Educação Física (admissão 01) de Estrela Dalva, E. E. “José Bittencourt de Souza”, devendo assumir exercício no prazo de até 30 dias,
contados da publicação, exercício a/c de 03/08/15;E. E. “São José” Masp:1.335.829-6, Carlos Andres Otto, PEB1A/Sociologia (admissão
01) com 10 h/a, de Cataguases, E. E. “Manuel Inácio Peixoto”, devendo
assumir exercício no prazo de até 30 dias, contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15; E. E. “Santa Rita” - Masp: 1.190.484-4,
Karita Batista da Rocha Andretta, PEB1A/Biologia/Ciências (admissão 03), de Estrela Dalva, E. E. “José Bittencourt de Souza”, devendo
assumir exercício no prazo de até 30 dias, contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15;Cataguases – E. E. “Guido Marliére”Masp:1.319.512-8, Graziela Garcia Amorim, EEBIA/Supervidor Pedagógico (admissão 01), de Leopoldina, E. E. “Enéas França”, devendo
assumir exercício no prazo de até 30 dias, contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15; Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt
de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de Cassia Lamim Pinheiro Aguiar,
PEBIA/Língua Portuguesa (admissão 03), de Pirapetinga, E. E. “Capitão Ovídio Lima”, devendo assumir exercício no prazo de até 30 dias,
contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15;Volta Grande
– E. E. “Capitão Godoy” - Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar,
PEBIA/Matemática (admissão 03) com 15 h/a, de Além Paraíba, E. E.
“São José”, devendo assumir exercício no prazo de até 30 dias, contados da sua publicação, exercício a/c de 03/08/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio referente à servidora:
ONÇA DE PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216.839-1, Maria Faustina Lemos, PEBII
P, admissão 02, Ato nº 49/2009, publicado em 06.10.09, por incorreção,
onde se lê: a partir de 11/12/2006, leia-se: a partir de 10.10.06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.531-5, Eunice Zica Teodoro de
Azevedo, PEBII P, admissão 02, Ato nº 22/2015, publicado em 23.06.15,
por incorreção, onde se lê: Eunize Zica Teodoro Azevedo, leia-se: Eunize
Zica Teodoro de Azevedo; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372.362-4, Alcione
Bifano de Araújo, PEBII P, admissão 02, Ato nº 03/2014, publicado em
11.02.14, por incorreção, onde se lê: Alcione Bifano e Araújo, leia-se:
Alcione Bifano de Araújo.
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Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas – servidora em adjunção, MaSP 763.591-5, Luiza de Marillac Araújo Pereira, PEBI P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 08.06.11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – AT0 Nº 20/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, PEBII P/ D
IV, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02.11.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 311.608-4, Maria Auxiliadora da
Silva, a partir de 07.07.15, referente ao cargo de ASBIII I, admissão 01,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda à Constituição Federal 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas mensais; DORES DO INDAIÁ- EE.
Dr. Zacarias, MaSP 388.540-7, Maria Marcina Alves de Araújo, a partir
da publicação, referente ao cargo de ATBIII H, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição de 8110 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 horas; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
311.196-0, Adélia Pinto de Carvalho Souza, a partir da publicação, referente ao cargo de ASBII J, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 horas mensais.

Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: MARTINHO CAMPOS/ IBITIRAEE. Padre Nonô, MaSP 945.406-7, Maria José da Silva, a partir de
19.02.15, referente ao cargo de ASBI B, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional à 2.988 dias de
exercício de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 horas mensais.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
351.877-6, Jacqueline Almeida Santos, PEBI P, admissão 01, Ato nº
035/1996, publicado em 10.05.96, por inclusão de proporcionalidade
de Férias-Prêmio, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. De Ensino Médio, MaSP
1.243.534-3, Fábio Mota da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de
26.05.15.

SRE de Pará de Minas