TJMG 16/07/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 691.898-1, Isis Ligia Cortes
de Mello Lemes, PEBTIA, Admissão 01, Centro Integrado de Educação Especial - APAE, Abadia dos Dourados, a partir de 02/07/2015.
15 720899 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Douradoquara - EE Anita Ramos, Masp
1.014.560-5/1, Eliane dos Santos Pedrosa Melo, PEBIE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014; Masp 1.108.1379/1, Sérgio Mariano de Aguiar, PEBID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2015; Grupiara – EE Coronel José Faleiros
de Aguiar, Masp 1.004.596-1/1, José Divino Rodrigues, ATBIVE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2012.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coromandel – EE Osório de Morais, Masp
380.111-5/1, Edna Beatriz Pereira, ATBIVH, por 01 mês, referente ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Monte Carmelo
– EE Clara Chaves, Masp 1.053.255-4/2, Lázaro Divino da Silva,
PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015; EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 363.488-8/3,
Lucilene Gomes Diniz, Ajustamento Funcional, PEBIM, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Masp
898.310-8/1, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATBIIF, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: SRE/Monte Carmelo,
Masp 362.262-8/1, Selmiro Pereira Araújo, a partir de 16/07/2015,
referente ao cargo de ASBIIN à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.(*) Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Estrela
do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.298.032-2/1, Adeliene Resende
Alves, para Adeliene Resende Alves Brasileiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Coromandel – EE Osório de Morais, Masp 977.222-9/1,
Luiza Gonçalves Rosa, ASBIC, a partir de 26/06/2015; Grupiara – EE
Coronel José Faleiros de Aguiar, Masp 813.857-0/1, Orlandina Martins
Fontes Machado, PEBTIA, a partir de 01/07/2015; Masp 813.857-0/2,
Orlandina Martins Fontes Machado, PEBDIA, a partir de 01/07/2015;
Monte Carmelo – EE Dona Sindá, Masp 1.311.882-3/1, Carlos Alexandre Fresneda, PEBDIA, a partir de 04/07/2015; EE Gregoriano Canedo,
Masp 1.311.882-3/2, Carlos Alexandre Fresneda, PEBDIA, a partir de
04/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.298.032-2/1,
Adeliene Resende Alves Brasileiro, PEBSIA, a partir de 04/07/2015.

REMOÇÃO – ATO N° 02/15
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, aos servidores
para: Coromandel- EE José Emílio de Aguiar, Masp 1.346.195-9, Maria
Consolação Nunes Sousa, PEBIA, Professor Regente de Turma, 1º cargo,
da EE Padre Lázaro Menezes – Distrito de Mateiro, Coromandel, devendo
assumir exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de
2015; Estrela do Sul – EE Robert Kennedy, Masp 1.131.880-5, Daniela
Martins da Rocha Cestari, PEBIA, Educação Física, 14 aulas, 3º cargo,
da EE Benedito Valadares – Cascalho Rico, devendo assumir exercício
a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Grupiara –
EE Coronel José Faleiros de Aguiar, Masp 1.000.278-0, Suely Cardoso
Gontijo da Cunha, PEBIA, Professor Regente de Turma, 3º cargo, da EE
Padre César – Monte Carmelo, devendo assumir exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Monte Carmelo – EE Clara
Chaves, Masp 1.240.119-6, Kaio Samuel Cardoso dos Santos Oliveira,
PEBIA, Biologia, 14 aulas, 3º cargo, da EE Benedito Valadares – Cascalho
Rico, devendo assumir exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo
semestre de 2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, da servidora: SRE/Monte Carmelo - Masp 1.061.326-3/1,
Maria Terezinha de Oliveira Dianin, ATBIID, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, a contar de 07/07/2015.

15 720898 - 1

SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO

ADM

Muriaé

1007526-5

Ireni Maria Silveira

PEBIA

03

ANOS INICIAIS

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

ESCOLA DE ORIGEM

MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA

24 h/a

E.E. Cel. Francisco Gomes Campos

E.E. Desembargador Canêdo

Muriaé

1164006-7

Alessandra Aparecida Miranda Santos

PEBIA

03

Muriaé

1.244.111-9

Gleisa de Oliveira Santos

SSP

02

ANOS INICIAIS

24 h/a

E.E. Maria Antônia Múglia

E.E. Silveira Brum

Especialista

SSP 24h/s

E.E. João Teixeira Siqueira

CESEC Governador Bias Fortes

Muriaé

0937.840-4

Liliane Nogueira de Melo Alves

PEB

02

PEB

Física – 08h/a

E.E. João Teixeira Siqueira

E.E. Professor Gonçalves Couto

REMOÇÃO - ATO Nº 002/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo comparecer na SRE no período de 22/07/2015 a 24/07/2015, os servidores:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
ANTÔNIO PRADO
LÍVIA
ROCHA
Matemática
E.E. GERALDO ROCHA
1096487-2
PEB
01
PEB
DE MINAS
MAGALHÃES
16 h/a
BARÃO DO
E.E. PROFESSOR TOMÁS
PATRÍCIA
BASTOS
Sociologia
529731-2
PEB
01
PEB
MONTE ALTO
AQUINO PEREIRA
BARBOSA OLIVEIRA
06 h/a
LAURA COSTA
Química
EUGENÓPOLIS
E.E. AMÉRICO LOPES
354415-2-02
PEB
02
PEB
DE CASTRO
16 h/a
E.E. Professor Orlando
DOUGLAS SOARES
SSP
MURIAÉ
11014446-3
EEB/SSP
02
ESPECIALISTA
de Lima Faria
CIRINO
24 h/s
E.E.
Columba
LÍVIA
MARIA
MURIAÉ
1335419-6
PEB
02
ANOS INICIAIS
24 h/a
Teixeira e Silva
PRAXEDES SILVA
PATROCÍNIO
SALETE MERIGUI
E.E.
José
Bonifácio
0599941-2
EEB/SSP
02
ESPECIALISTA
SSP
24 h/s
DO MURIAÉ
CAMPOS

ESCOLA

ORIGEM

LOCALIDADE

E.E. Américo Lopes

Eugenópolis

E.E. José Bonifácio

Patrocínio do Muriaé

E.E. José Bonifácio

Patrocínio do Muriaé

E.E. Padre Alfredo Kobal

Miradouro

E.E. DE PINHOTIBA

PINHOTIBA/ EUGENÓPOLIS

E.E. de Pinhotiba

PINHOTIBA / EUGENÓPOLIS

VIGÊNCIA
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015

VIGÊNCIA
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
A contar de
03/08/2015
15 720900 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 20/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.129.713-2, Ana de
Cássia Pereira, EEB1A, Especialista em Educação Básica, admissão
01, E.E. Marília de Dirceu, Ouro Preto, a contar de 13/05/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO
PRETO - E.E. “Dom Pedro II” - MaSP 328.850-3, Lenir Aparecida
Silva Figueiredo, a partir de 13/07/2015, referente ao cargo PEB1M/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

15 720904 - 1

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO– ATO Nº 61/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso
de Lemos” – MaSP 396.005-1, José Raimundo Pedrosa, PEBIIP/1º
cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º e 01
(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/08/15,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso I §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E.
“Henrique Michel” - MaSP 0.339.040-8, Séfora Cássia Avelino Zuppo,
PEBIO/1° cargo, por 02 (dois) mês(es), referente ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 03/08/15; MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”
- MaSP 861.734-2, Édna Aparecida Mártir, PEBIM/1º cargo, por (01)
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, o servidor: ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” – MaSP
661.145-3, Cristiano de Jesus Rioga Pousa, PEBD1A/1ª função, a partir de 09/07/15.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MARIANA – E. E. “Dom Silvério” - MaSP 800.354-3, Rosa Lourença
de Souza, ASBIF/ 1º cargo, a partir de 28/06/2015.
15 720901 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 11/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 03/08/2015,para o(s) servidor(es):
Localidade
Ouro Preto

Órgão de Lotação de Destino
E.E. Dom Pedro II

MaSP
1.092.732-5

Servidor
Dirceu Cenem dos Santos

Cargo
PEBID

Adm.
01

Conteúdo
Matemática

C.H
16 h/a

Órgão de Lotação de Origem
E.E. Desembargador Horácio Andrade

REMOÇÃO – ATO N° 12/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 03/08/2015, o(s) servidor(es):
Localidade de Destino
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana/ Monsenhor
Horta
Mariana
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto

Órgão de Lotação
E.E. Professora Santa Godoy
E.E. Ensino Médio
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Dr. Gomes Freire
E.E. de Ensino Médio
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Dom Silvério

MaSP
282.178-3
1.216.476-0
1.109.833-2
1.222.896-1
1.095.597-9
805.063-5
1.075.049-5

Servidor
Maria da Conceição Alves e Silva
Juliana do Carmo Mendonça Cota
Adriana Regina de Freitas
Daniele de Oliveira Teixeira
Gisele Teixeira Marcos
Tânia de Fátima Arantes
Jaciara Pizzatti Soares

Cargo
EEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIP
PEBIA

Adm.
01
02
01
02
01
01
02

Conteúdo
Supervisor
Supervisor
Supervisor
Anos Iniciais
Geografia
História
Língua Inglesa

Localidade de Origem
Mariana/ Furquim
Mariana/ Monsenhor Horta
Ouro Preto
Ouro Preto
Mariana/Furquim
Ouro Preto/Santa Rita de Ouro Preto
Ouro Preto/Antônio Pereira

C.H
24 h/a
24 h/a
24 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a

Órgão de Lotação de Origem
E.E. Monsenhor Morais
E.E. Cônego Braga
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Marília de Dirceu
E.E. Monsenhor Morais
E.E. José Leandro
E.E. Antônio Pereira

E.E. Cônego Braga

936.104-9

Tânia Drapper Drumond Elias

PEBT2I

01

E.E. de Ensino Médio
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Marília de Dirceu
E.E. Dom Velloso
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Desembargador Horácio Andrade

1.163.778-2
1.014.588-6
1.100.790-3
1.378.906-0
1.320.198-3
1.320.269-2

Diogo Oliveira
Cleide Corrêa da Silva e Sousa
Edilayne Cristina Santos
Guilherme Fonseca Ribeiro
Deivid Júnio Moraes
Kátia Maria Domingues

PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
01
01
01
02
02

Matemática

Mariana

16 h/a

E.E. Professor Soares Ferreira

Matemática
Arte/Artes
Ciências/Biologia
Educação Física
Filosofia
Matemática

Mariana/Furquim
Ouro Preto/Santa Rita de Ouro Preto
Ouro Preto/Cachoeira do Campo
Mariana/Monsenhor Horta
Mariana/Passagem de Mariana
Ouro Preto/Antônio Pereira

12 h/a
06 h/a
16 h/a
14 h/a
06 h/a
16 h/a

E.E. Monsenhor Morais
E.E. José Leandro
E.E. Padre Afonso de Lemos
E.E. Cônego Braga
E.E. Cel. Benjamim Guimarães
E.E. Antônio Pereira
15 720902 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–ATONº01/2015
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPortari
anº01/2015,publicadano“MinasGerais”em18/06/2015referenteao(s)
servidor(es):Formiga,Cesec de Formiga, Masp.1.011.849-5,
J.E.S.,PEB I B(cargo1),decidepelareposiçãoaoerário devalor
recebido indevida mentereferenteadispensa do cargo de vice diretor,
no período de 01/02/2015 a 28/02/2015,nostermosdaLei14.184/02
eResoluçãoSeplagnº37/2005.
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–ATONº02/2015
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPortari
anº01/2015,publicadano“MinasGerais”em18/06/2015 referente ao(s)
servidor(es):Formiga,E.E. Dr. Abílio Machado, Masp.838.544-5,F.S.G.S.,PEB I A (cargo1),decidepelareposição
aoerário devalorrecebidoindevidamentereferenteagratificação de vice
direção, no período de 01/02/2015 a 28/02/2015,nostermosdaLei14.18
4/02eResoluçãoSeplagnº37/

2005.PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO–
ATONº03/2015
CONCLUIPROCESSOADMINISTRATIVO,instauradopelaPortari
anº01/2015,publicadano“MinasGerais”em18/06/2015 referente ao(s)
servidor(es):Piumhi,E.E.Prof. João Menezes, Masp.1.159.123-7,S.E.R.,PEB I C(cargo1),decidepelareposiçãoaoerário devalorrecebidoindevidamentereferenteadispensa da função de vice diretor, período de 02/02/2015 a 28/02/2015,nostermosdaLei14.184/02
eResoluçãoSeplagnº37/2005.
QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 478019-3 Dilza Aparecida de Castro
Farah PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/12/2011;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1271532-2 Eliane de Arantes ATB-I-A, (Cargo 2), na
parte em que concedeu designação local de exercício publicado em
09/07/2015 por publicação indevida;

REMOÇÃO ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a contar de 03/08/2015, os servidores, para: Alpinópolis,
EE Dom João VI, MaSP 1.253.088-7, Luciene dos Reis Silva, PEB-I-A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, de Passos, da EE
Geraldo Starling Soares; Carmo do Rio Claro, EE Monsenhor Mário
Araújo Guimarães, MaSP 1.008.748-4, Dárcio Silva Santos, PEB-I-A,
Arte, admissão 2 , com 13 aulas, de Alpinópolis, da EE Dom João
VI;EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.190.118-8, Carlos
Henrique da Cruz, PEB-I-A, Arte, admissão 1, com 05 aulas, de Alpinópolis, da EE Dona Indá; para Córrego Fundo, EE Padre José Sangali,
MaSP 1.107.842-5, Karen Manuela Rodrigues de Oliveira, PEB-I-A,
Matemática, admissão 3, com 16 aulas, de Pimenta, da EE Padre José
Espíndola; para Piumhi, EE Professor João Menezes, MaSP 978.010-7,
Geime Rodrigues Ferreira Almada, PEB-I-A, Matemática, admissão
3, com 16 aulas, de São Roque de Minas, da EE General Carneiro;
EE Professor José Vicente, MaSP 1.114.293-2, Mateus Gomes Santos,
PEB-I-A, Educação Física, admissão 3, com 08 aulas, de São Roque de
Minas, da EE General Carneiro.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a contar de 03/08/2015, dos servidores para: Alpinópolis, da EE Dona Indá, MaSP 883.269-3, Vanice de Fátima Amaral,
PEB-II-L, Língua Estrangeira Moderna- Inglês, admissão 2, com 16
aulas, para a EE Dom João VI, para Passos, da EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 1.282.038-7, Patrícia Vilela Pereira, PEB-I-A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, para a EE NazleJabur, da EE
Caetano Machado da Silveira, MaSP 353.877-4, Harilcy Moraes Mendonça, PEB-II-L, Geografia, admissão 1, para a EE Lourenço Andrade,
da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.155.010-0, Vivian do
Nascimento Oliveira, PEB-I-A, Biologia, admissão 3, com 12 aulas,
para a EE São José, da EE Geraldo Starling Soares, MaSP 891.635-5,
Gleide Luci Faria Lemos, , PEB-I-A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, para a EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 390025-5 Jussara Luiza Paiva PEB-I-P, (Cargo 3), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 13/01/2015;