TJMG 23/07/2015 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Educação, o (a) servidor (a) VERA LÚCIA FERREIRA ALVES DE
BRITO, Masp nº 1164738-5, disciplina de Tópicos para a Educação
Brasileira/ Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1858/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) SÍLVIA REGINA PORTO DA ROCHA,
Masp nº 889819-9, disciplina de Pedagogia e sua Multidimensionalidade/ Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Educação Básica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1857/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) REGINA MARA RIBEIRO CRUZ, Masp
nº 1230297-2, disciplina de Ciências da Natureza: Conteúdo e Metodologia na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/
Geografia – História: Conteúdo e Metodologia na Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1856/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ FRANCISCO DE
SOUZA, Masp nº 0595387-2, disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdo e Metodologia na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1855/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Educação, o (a) servidor (a) MIRTES DA PIEDADE CHAGAS E
SOUZA, Masp nº 0264730-3, disciplina de Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Educação Básica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1854/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) MÁRCIA MOREIRA VEIGA, Masp nº
1034297-0, disciplina de Psicologia da Educação para a Educação de
Jovens e Adultos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1853/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) LUIZ ANTÔNIO PAGANINI, Masp nº
1081663-5, disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 11/07/2015 a 08/09/2015.
ATO N.º 1852/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) JUSSARA BUENO DE QUEIROZ PASCHOALINO, Masp nº 1204544-9, disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2015 a 25/08/2015.
ATO N.º 1851/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) JULIANA DANIELLE DOS REIS PEREIRA
DA SILVA FRANÇA, Masp nº 1243108-6, disciplina de Matemática:
Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1850/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) JOSÉ PEREIRA PEIXOTO FILHO, Masp
nº 1162033-3, disciplina de Educação e Formação Humana/ História
da Educação: Educação na Formação Social Moderna e na Sociedade
Brasileira, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1849/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade
de Educação, o (a) servidor (a) JOSÉ COSME DRUMOND, Masp nº
0162546-6, disciplina de Organização Curricular da Educação Básica/
Pesquisa em Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1848/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Educação, o (a) servidor (a) GRAZIELLE DIAS DA SILVA, Masp
nº 1050794-5, disciplina de Pesquisa em Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1847/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) ELIANE DE MORAIS TEIXEIRA, Masp
nº 0457059-4, disciplina de Ciências da Natureza: Conteúdo e Metodologia na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com
a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1846/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) EDILENE ERAS, Masp nº 1229872-5,
disciplina de Organização Curricular na Educação Básica/ Gestão
da Escola na Educação Básica, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1845/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de

julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) DEISE ELEN ABREU DO BOM
CONSELHO, Masp nº 1207046-2, disciplina de Sala de Aula: Espaço
Social, Cultural e Histórico/ Gestão da Escola na Educação Básica, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1844/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade
de Educação, o (a) servidor (a) DEISE DE SOUZA DIAS, Masp nº
1329484-8, disciplina de Organização Curricular da Educação Básica/
Organização e Funcionamento do Sistema Educacional – Educação
Básica/ Gestão da Escola na Educação Básica, com a carga horária
de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1843/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) DARSONI DE OLIVEIRA CALIGIORNE, Masp nº 1004801-5, disciplina de Educação e Tecnologia:
Mídias e Educação/ Educação e Tecnologia: Informática Educativa/
Educação Física: Conteúdo e Metodologia na Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1842/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) DANIELA PERRI BANDEIRA, Masp nº
0964356-0, disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdo e Metodologia
na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1841/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) CYNTHIA CRISTINA DE MORAIS MOTA,
Masp nº 0857238-0, disciplina de Sociologia: Sociedade e Educação/
Antropologia: Cultura Brasileira/ Estudos Filosóficos: Epistemologias
da Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1840/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) CLEDER TADEU ANTÃO DA SILVA,
Masp nº 1048157-0, disciplina de Educação e Tecnologia: Sociedade da
Informação e do Conhecimento/ Educação e Tecnologia: Informática
Educativa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1839/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Educação, o (a) servidor (a) MARCELO WAGNER DE LIMA E
SOUZA, Masp nº 1360875-7, disciplina de Introdução à Língua Brasileira de Sinais – Libras/ Psicologia da Educação: Teorias Psicológicas
e Práticas Educativas I, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31//12/2015.
ATO N.º 1838/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de
Educação, o (a) servidor (a) VANDA LÚCIA PRAXEDES, Masp nº
1270911-9, disciplina de Pesquisa em Educação, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
22 723949 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 022/15
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são
conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014,
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM nº 1809, de 16 de
fevereiro de 2013, com base nos trabalhos realizados pela Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato
nº 02/2015, publicado no jornal “Minas Gerais”, de 20 de janeiro de
2015, Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº
1370.0276.15 e Memorando nº 431/2015/UIA/SISEMA, decide:
- Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória e determinar o encaminhamento dos autos a Subsecretaria de Inovação e Logística – SIL – para notificação do ex-servidor
M.A.F.R. para providências de ressarcimento ao erário.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima Chefe de Gabinete
22 723868 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença Prévia: *Vision Engenharia e Consultoria Ltda./
USF Vision 2 - Subestação de energia elétrica, usina solar fotovoltaica e linhas de transmissão de energia elétrica - Manga/MG - PA/
Nº 16022/2015/001/2015 - Classe 3. Motivo: Perda do Objeto. *Vision
Engenharia e Consultoria Ltda./USF Vision 3 - Subestação de energia
elétrica, usina solar fotovoltaica e linhas de transmissão de energia elétrica - Manga/MG - PA/Nº 16028/2015/001/2015 - Classe 3. Motivo:
Perda do Objeto. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo: 1) Revalidação da Licença de Operação:
*Santa Cecília Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Ribeirão

- Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada
- Montezuma/MG - PA/Nº 10817/2006/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística,
designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação
da Licença de Operação: *Indústria e Comércio de Calçados Logus
Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/
Nº 03338/2006/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder
pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Extração de Areia Resende e Silva Ltda., através do processo nº
13539/2005/004/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril,
postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, no município de
Formiga/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/ASF,
das 8h às 17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/ASF
localizada na Rua Bananal, 549, Santo Antônio, Divinópolis/MG das
8h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo
de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Sorel - Sociedade Reflorestadoras S.A., através do processo nº
29366/2011/003/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação para as
atividades de criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, silvicultura, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, no município de Morada Nova de Minas/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/ASF, das 8h às
17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco - SUPRAM/ASF localizada na
Rua Bananal, 549, Santo Antônio, Divinópolis/MG das 8h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e
Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que UTE Betim, através do processo nº 08213/2015/001/2015 - Classe
6, solicitou Licença Prévia para a atividade de produção de energia termoelétrica, no município de Betim/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central
Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM localizada
Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte das 8h30min às 11h e
das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo
cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Adler Pti S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários, ferroviários e aeronaves, fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos,
correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc.,
inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança - Contagem/MG - PA/Nº 20547/2009/003/2015 - Classe 5.(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/LM torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Companhia Fabril Mascarenhas - Fiação e tecelagem plana
e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Alvinópolis/MG - PA/Nº 00074/1988/008/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pauta da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São
Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
28 de Julho de 2015, às 10h. Local: Sede Regional do Sisema - Rua
Bananal, 549, Santo Antônio, Divinópolis/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão
Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Pará de Minas:
4.1 Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais/Fazenda da
Lagoa - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02010000464/14 - Área de RL:
1,9707 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9110
ha. 5. Encerramento. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e Presidente da
COPA Alto São Francisco.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento dos processos
a seguir: 1) Licença de Operação: *Yoki Alimentos Ltda. - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº 11479/2006/020/2014 - Classe 3. Motivo: Perda
do objeto. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas - SUPRAM SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público o cancelamento da Licença
de Operação - certificado nº 142/2011 e o arquivamento do PA/Nº
00336/2001/006/2011 - *Rayza Tapetes e Linhas Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento
- Inconfidentes/MG - Classe 6. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e
Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 03 de
Agosto de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional
Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida
Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução
do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente
da Comissão Paritária Sul de Minas, Sr. Paulo Tarso Alvim Miguel.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 23ª RO de 06/07/2015. 5. Processo Administrativo para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: NRRA Passos: 5.1 Eco Stone BR Mineração Ltda./Fazenda Cachoeirinha - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº

Minas Gerais - Caderno 1
10030001895/11 - Área de RL: 8,7352 ha - APP: 4,3218 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,7700 ha. 6. Processo Administrativo para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: NRRA São João Del Rei: 6.1
SPE - Empreendimento Imobiliário Jardim Novo Horizonte Ltda./
Fazenda Nossa Senhora de Fátima - São João del Rei/MG - PA/Nº
09040000018/15 - Área de RL: 26,8382 ha - APP: 11,5000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 7. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo
Sustentável de Vegetação Nativa: NRRA Caxambu: 7.1 Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais/Fazenda Sammasati - Bocaina de
Minas/MG - PA/Nº 10010000167/15 - Área de RL: 16,0700 ha - APP:
21,9100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,3200 ha. 7.2 Atina
Indústria e Comércio de Ativos Naturais/Sítio do Faria - Baependi/
MG - PA/Nº 10010000168/15 - Área de RL: 7,2500 ha - APP: 8,0400
ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0300 ha. NRRA Pouso Alegre:
7.3 Joaquim Gregório de Carvalho/Sítio Canta Galo I - Heliodora/MG
- PA/Nº 10050000143/15 - Área de RL: 5,3226 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 3,5872 ha. 7.4 Sebastião Junho do
Couto/Fazenda Nossa Senhora Aparecida 04 - Heliodora/MG PA/Nº
1005000102/15 - Área de RL: 14,3800 ha - APP: 9,4681 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 2,6322 ha. 8. Encerramento. (a) Paulo Tarso
Alvim Miguel. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*José Armando da Silva ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Areado/MG - PA/Nº 36702/2014/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Auto Posto Baependi Ltda. - Posto revendedor
- Baependi/MG - PA/Nº 03967/2001/003/2015 - Classe 1. Validade:
08/07/2019. *Oldemar Hildo Alves - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo
a olericultura - Lavras/MG - PA/Nº 18367/2005/001/2015 - Classe 1.
Validade: 09/07/2019. *Otávio Rodrigues Filho - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral areia e cascalho - Lavras/MG - PA/Nº 06920/2004/003/2015
DNPM 832.582/2001 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Auto Posto
Serviços Nova Opção Ltda. - Posto revendedor - Três Corações/MG
- PA/Nº 01970/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 06/07/2019. *Vilmar Pereira & Cia Ltda. ME - Posto revendedor - Perdões/MG - PA/
Nº 05660/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 06/07/2019. *Portão
de Cambuí Doces e Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios - Cambuí/MG - PA/Nº 00570/2005/002/2015
- Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Cerâmica Souza e Souza Ltda. ME
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Nepomuceno/MG - PA/Nº 18660/2015/001/2015
- Classe 2. Validade: 08/07/2019. *Ipanema Agrícola S.A. - Silvicultura e cafeicultura e citricultura - Cambuquira/MG - PA/Nº
00451/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *João Batista
Tregancini - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santa
Rita de Caldas/MG - PA/Nº 27174/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Polimix Concreto Ltda. - Usinas de produção de
concreto comum - Ouro Fino/MG - PA/Nº 00004/2003/004/2015 Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Romano Orsi - Suinocultura (ciclo
completo), suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Cachoeira de Minas/MG - PA/
Nº 15633/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Cooperativa Agropecuária de Cássia Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Cássia/MG - PA/
Nº 03960/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/07/2019. *Evaldo
Araújo Nery & Cia Ltda. ME - Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para
gravação - Machado/MG - PA/Nº 12577/2011/001/2015 - Classe 1.
Validade: 06/07/2019. *Cerâmica Lagoa Preta Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de
cerâmica - Cabo Verde/MG - PA/Nº 14503/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 07/07/2019. *Helicópteros do Brasil S.A. - Estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive
fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Itajubá/MG - PA/Nº 00042/1988/008/2015 - Classe 1. Validade: 07/07/2019. *Lucca Souza Leite - Cafeicultura e citricultura Alpinópolis/MG - PA/Nº 06836/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
08/07/2019. *Ventura Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos
Ltda. - Fabricação de componentes eletroeletrônicos - Santa Rita do
Sapucaí/MG - PA/Nº 03873/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
08/07/2019. *PR Pedras Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral
quartzito - Alpinópolis/MG - PA/Nº 01344/2002/008/2015 DNPM
831.864/1999 - Classe 1. Validade: 07/07/2019. *Ronaldo Moreno
Amaro ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 18065/2011/001/2015 - Classe
1. Validade: 07/07/2019. *Laticínios Minas Sul Ltda. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Paraguaçu/MG - PA/
Nº 00026/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 07/07/2019. *Gera Pet
Embalagens Eireli EPP - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Poços de Caldas/
MG - PA/Nº 33671/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 07/07/2019.
*José Vitor Alves - Cafeicultura e citricultura e avicultura de corte e
reprodução - São José da Barra/MG - PA/Nº 17613/2009/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Maria Irene Trivellato Navarro Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, avicultura de corte
e reprodução e cafeicultura e citricultura - Cabo Verde/MG - PA/Nº
01584/2011/002/2015 - Classe 2. Validade: 09/07/2019. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística,
designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 769, DE 22 DE JULHO DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá
outras providências.
O SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DESIGNADO PARA RESPONDER PELO CARGO DE
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº
44.667, de 03 de dezembro de 2007;
DELIBERA:
Art.1º - As letras “a”, “b” e “e”, do número I, do Anexo Único, da
Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de
Minas do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
1º Suplente: Paulo Tarso Alvim Miguel
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
(...)
1º Suplente: Marcelo Rodrigues Martins
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
(...)
2º Suplente: Ten Cel. PM Alexandre José da Silva
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.