TJMG 24/07/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1093 DE 22 DE
JULHO DE 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/02/2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN
AMB2, placa HNH 0307, conduzido por W.L.M., Masp 1091435-6,à
época do evento ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Saúde, Nível
II, Grau A, lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Comissão Sindicante: Presidente: Juliana de Moura Freire. Membros:
Michelle Cátia Miranda Silveira e Ana Luiza do Couto Gomes.
23 724234 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Cláudio Antônio Nassif Drummond, MASP: 1225839-8, CPF:
16238826649, adm 1, cargo efetivo MED III C no HAC, a partir de
25/05/2015, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais,
a ser concedida nos termos do art. 40, §, 1°, II, da Constituição Federal
de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003.
23 724211 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1092 DE 22 DE JULHO DE 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 04/07/2013, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO CARGO 1.4
placa OPE 0334, conduzido por G.A.S., MASP 1041413-4, à época do
evento, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Saúde, Nível III, Grau
G, lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Michelle Cátia Miranda Silveira e Juliana de Moura Freire.
23 724222 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1091 DE 22 DE
JULHO DE 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 27/11/2014, na cidade de Belo Horizonte/
MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DUCATO GREENCAR MO3
placa OPJ 7407, conduzido por J.A.N.N, motorista MGS, à época do
evento em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Comissão Sindicante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Juliana de Moura Freire.
23 724216 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 35, DE 22 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de progressões dos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata
a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores relacionados nos Anexos I, II e III desta Resolução, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro
de 2005.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos Anexos I,
II e III.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 35, de 22 de julho de 2015)
MASP
907317-2
904375-3
361625-7
362329-5

NOME
GLEIDE RIBEIRO STARLING DINIZ
JESSE JAYME MENDES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES
SIDNEY DE MATOS

CARGO
ANGPD
ANGPD
ANGPD
ANGPD

SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL GRAU
IV
D
III
E
IV
C
III
A

NIVEL
IV
III
IV
III

SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL GRAU
III
G
III
G

NIVEL
III
III

GRAU
H
H

SITUAÇÃO NOVA
GRAU
E
F
D
B

VIGÊNCIA
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015

ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 35, de 22 de julho de 2015)
MASP

NOME

CARGO

295810-6
902088-4

ASGPD
ASGPD

907237-2
385673-9
350213-5
929379-6

ANGELA MARIA MOURÃO
ARGENTINO BARBOSA FERREIRA
BELKISS ERIANA AMARAL DE SOUZA
AVILA DE ALMEIDA MA
CELSO AFONSO MOTA
DILMA APARECIDA ALVES SEABRA ABREU
ROCHA
ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAUJO
JEANNE NONATO NUNES DA SILVA
LEA LUCIA MARIA COELHO COSTA
LUCIANA DE OLIVEIRA SALES LINHARES

381678-2

TANIA MARIA MALHEIROS

ASGPD

296931-9
904804-2
369807-3

SITUAÇÃO NOVA

VIGÊNCIA
30/06/2015
30/06/2015

ASGPD

III

F

III

G

30/06/2015

ASGPD

III

G

III

H

30/06/2015

ASGPD

IV

B

IV

C

30/06/2014

ASGPD
ASGPD
ASGPD
ASGPD

IV
IV
IV
III
IV
IV

C
D
D
C
C
D

IV
IV
IV
III
IV
IV

D
E
E
D
D
E

30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2012
30/06/2014

ANEXO III
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 35, de 22 de julho de 2015)
MASP

NOME

CARGO

381009-0

ADÃO DOS SANTOS PEREIRA

ASO

902537-0

CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO

ASO

929474-5

NIVALDO NEVES DOS PASSOS

ASO

929153-5

RENATO MAGELA REIS

ASO

385559-0
929650-0

VALERIA FONSECA MAGALHÃES
VIVIANE MOURA REIS BLANCO

ASO
ASO

SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL GRAU
II
E
II
F
II
E
II
F
IV
F
IV
C
IV
D
II
A
III
G

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
II
II
II
II
IV
IV
IV
II
III

GRAU
F
G
F
G
G
D
E
B
H

VIGÊNCIA
30/06/2013
30/06/2015
10/01/2013
10/01/2015
30/06/2015
30/06/2012
30/06/2014
16/12/2015
30/06/2015
23 724267 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2144/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 – EE Abeilard Pereira
MASP 1321611-4, Patrícia Juliana do Nascimento Santos, EEBIA,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2145/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 – EE Abeilard Pereira
MASP 1321611-4, Patrícia Juliana do Nascimento Santos, EEBIA,
admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2146/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 – EE Abeilard Pereira
MASP 1130909-3, Harley Magno Lima, PEBIC, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2150/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 – EE Irmã Gislene
MASP 1110156-5, Renata Lisboa Ramos dos Santos, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2151/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 – EE Irmã Gislene
MASP 1085275-4, Paulo Guilherme Dornelas, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2152/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 – EE Padre José Maria de Man
MASP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIP- admissão 2, a
contar de 06/06/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2153/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 – EE Padre José Maria de Man
MASP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, PEBIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2154/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
082953 – EE Joseph Hein
MASP 1066980-2, Marcela Cristina dos Santos, PEBIA - admissão 1,
a contar de 23/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2155/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
082953 – EE Joseph Hein
MASP 1066980-2, Marcela Cristina dos Santos, PEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2156/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
147052 - EE de Ladainha
MASP 291821-7, Maria Geralda Rodrigues Porto, EEBIA, admissão 4,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2157/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
346144 - EE Adolfo Teixeira de Souza
MASP 963890-9, Uldiney Pereira de Aguilar, PEBIA, admissão 3, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE
VICE- DIRETOR - ATO Nº 2158/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1482/2015, publicado em 14/05/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2585 – E.E. Mendes Pimentel
MASP 1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBID – admissão 1.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR
DE ESCOLA - ATO Nº2159/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
30/04/2015 para o cargo efetivo de PEBIA, altera o Ato nº 1839/2015
de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 16/06/2015,
referente a servidora Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins,
MASP 329587-0, SRE Leopoldina, município Além Paraíba, código
96555, EE Barão São Geraldo, para nele fazer constar a vinculação
aos cargos efetivos PEBIP-adm. 01, PEBIA-adm. 02, a contar de
18/06/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR
DE ESCOLA - ATO Nº 2160/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
29/05/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
altera o Ato nº 2136/2013 de designação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 20/07/2013, referente ao MASP 449433-2, Hirlene de
Oliveira e Silva, SRE Patos de Minas, município de Presidente Olegário, código 119199, EE de Ponte Firme, para nele fazer constar a
vinculação aos cargos PEBIA-admissão 1, PEBIA-admissão 3, a contar
de 25/06/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2161/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SETUBINHA
240818 – EE Soturno da Mata
MASP 1163233-8, Joilza Dias Coelho, PEBIA, admissão 3, DV, a contar da publicação até 07/12/2015, em substituição ao MASP 1018929-8,
Gilcéia de Oliveira Catarina, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2162/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual/Coordenador
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio/UFV/SEE:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
033553 – EE Serafim Ribeiro de Rezende
MASP 1093948-6, Síntia Moreira de Souza, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2163/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1991, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE do Bairro Vila Cristina, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 279966-6, Judite Carlos Reis
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2164/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Carlos Drummond de Andrade, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 279966-6, Judite Carlos Reis
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº2165/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 30/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Carlos Drummond de Andrade, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 279966-6, Judite Carlos Reis
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº2166/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 31/01/2000, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Carlos Drummond de Andrade, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 279966-6, Judite Carlos Reis
23 724453 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Augusta Aparecida Neves de Mendonça
PORTARIA n.º 1014/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 489, de 30 de
junho de 2015, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1015/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução
CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2015, o funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Localidade de Córrego Alvarenguinha de Cima, vinculadas à Escola Municipal José
Damásio de Souza Lima, em Alvarenga.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1016/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da
Cooperativa Educacional de Iguatama – CEI, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua 52, nº 83,
Centro, em Iguatama, para Instituto Educacional de Iguatama, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1017/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476,
de 26 junho de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio Zona Norte Ensino Médio e Educação Profissional Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Zona Norte,
de Ensino Médio, situado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
4795, B. Nova Era, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1018/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 467, de 27 de
junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional
O Pequeno Príncipe, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Lincoln Costa Ferreira, 253, B. Fonte
Grande, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1019/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 512, de 1º de julho
de 2015, fica recredenciada a entidade Colégio São Francisco de
Sales Ltda – ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Cavalieri, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Desembargador José Burnier, 37, B. Castelo, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1020/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 509, de 1º de
julho de 2015, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico
em Segurança do Trabalho, Técnico em Agronegócio e Técnico
em Açúcar e Álcool, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Produção, ministrados pelo Centro de Ensino Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro,
em João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1021/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 484, de 30
de junho de 2015, fica recredenciada a entidade Cooperativa dos
Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda, mantenedora
do Colégio Pio XII, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Rua XV de Novembro, 74, Centro, em
Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1022/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 468, de 27 de junho de
2015, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Athenas, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua do Engenheiro, 60, B. Planalto, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1023/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 481, de 30 de junho
de 2015, fica recredenciada a entidade Sociedade Civil da Escola
Coração de Jesus - 1º e 2º Graus, mantenedora da Escola Coração de Jesus, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Barão da Boa Esperança, 594, B. Catumbi,
em Três Pontas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1024/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de
2015, a mudança do Colégio Master Varginha, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da R. José Nicolau de Paiva, 40, B.
Santa Maria, em Varginha para a Avenida dos Imigrantes, 2315, B.
Vargem, no mesmo município.
SRE – Varginha
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