TJMG 24/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Esportes
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva

Expediente
Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

MASP

Silvana Nogueira Vieira

1.392.262- 0

NÍVEL

JUSTITICATI VA
PROJETO/ ATIVIDADE
por acompanhar a execução das metas relativas ao Apoio
à
Administração
GTE-4 Responsável
Gabinete do Secretário de Estado de Esportes.
Pública.

Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
23 724294 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/120/2015 Designa servidora para atividade que menciona. O Presidente da Jucemg, no uso de suas atribuições e tendo em
vista, de modo especial o disposto no parágrafo único do art. 42, da Lei
8.934 de 18/11/1994, o artigo 9º, XV do Decreto nº 45.790 de 1º de
dezembro de 2011, designa a servidora da Prefeitura Municipal de Caratinga, RENATA MARIA COSTA MARTINS, CPF: 039.627.866-35,
Matrícula 110426, para proferir decisões singulares nos atos próprios
do registro empresarial da Unidade Jucemg de Caratinga. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente
da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
23 724184 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 23/07/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de julho de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
17 721917 - 1
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG, retifica a Portaria Nº P/104/2015, para: “onde se lê” Elis
Ferreira Filho, “leia-se” Elis Ferreira Ribeiro Filho”; Belo Horizonte,
22 de julho de 2015.
23 724384 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

1º da Constituição Estadual e, tendo em vista o Decreto Estadual n°
46.319, de 26 de setembro de 2013, bem como a Instrução Normativa
n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/
MG, RESOLVE:
Art. 1° - Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE, para promover a apuração dos fatos, a identificação dos
responsáveis, a quantificação do dano ao Erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do relatório da Comissão de Tomada
de Contas nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013 e, atender às
diligências do TCEMG, de todas as tomadas de contas especiais instauradas no âmbito desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e Política urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU.
.
Art. 2º - A CPTCE será composta pelos seguintes servidores efetivos:
I – Maria de Fátima Marçal Freitas – MASP nº 360.080-6
II – André Santiago Lima – MASP nº 752.903-5
III – Francisco Caetano da Silva – MASP nº 1.018.658-3
Art. 3º – A validade dos atos praticados pela CPTCE está condicionada
à assinatura de, no mínimo, dois membros da comissão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrario.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015.
Luiz Tadeu Martins Leite
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
23 724650 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/092/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 5º do Art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor:
Masp 1018429-9, Pedro Antônio Passos Veloso Ferreira, Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, Grau E, a partir de julho de 2015.
23 724427 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 014 DE 20 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial – CPTCE – no âmbito da Secretária de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, no uso
de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 93, §

Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/092/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 5º do Art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor:
Masp 1018429-9, Pedro Antônio Passos Veloso Ferreira, Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, Grau E, a partir de julho de 2015.

Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 299/2015 DISPENSA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de
recrutamento limitado a servidora CARMEN ALICE DOS SANTOS RAMOS, masp 1018063-6, DAI 3, IM 1100045, a partir de 23-07-2015.
ATO Nº 300/2015 DISPENSA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, os
servidores abaixo:
CARGO
NOME
MASP
COMISSIONADO Nº VAGA
ADAO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
1017185-8
FGI-4
IM 1100075
AFRANIO AUGUSTO GADELHA
1119014-7
FGI-5
IM 1100043
ALEXANDRE FRANCISCO AMARAL ARANTES
1169574-9
FGI-5
IM 1100026
ALEXANDRE NUNES DE CASTRO
1017683-2
FGI-4
IM 1100080
ALTINO DE DEUS FILHO
0608635-9
FGI-4
IM 1100081
AMARILIS DANTAS CIOGLIA
1017492-8
FGI-4
IM 1100082
ANA EDUARDA SENEDESE S RIOS
1017363-1
FGI-4
IM 1100083
ANDERSON CARDOSO COSTA
1017240-1
FGI-4
IM 1100084
ANDERSON KLEISTON DE OLIVEIRA SOUSA
1112154-8
FGI-4
IM 1100085
ANDRE ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA
1017194-0
FGI-4
IM 1100086
ANDRE RAMIRO DA SILVA
1160762-9
FGI-5
IM 1100022
ANDRE VALADARES SANTANA
1208346-5
FGI-5
IM 1100016
ANDREA HELENE HENRIQUES BERGER MACHADO
1017831-7
FGI-4
IM 1100088
ANDREIA AMARAL PINHO
1215186-6
FGI-4
IM 1100166
ANGELA KELLY MOREIRA
1199147-8
FGI-4
IM 1100089
ANNE PRICE LEITE DE SOUSA FARIAS
1304953-1
FGI-4
IM 1100087
ANSELMO BARBOZA VALADARES
1017565-1
FGI-4
IM 1100190
ANTONIETA SALES PEREIRA
1017429-0
FGI-4
IM 1100090
ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
0847794-5
FGI-4
IM 1100184
ANTONIO AUGUSTO MOREIRA PINTO
1017894-5
FGI-4
IM 1100091
ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTELHO
1017167-6
FGI-4
IM 1100092
ANTONIO DE SOUZA FILHO
1082748-3
FGI-4
IM 1100094
BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA
1106619-8
FGI-5
IM 1100013
CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES
1017501-6
FGI-4
IM 1100103
CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES
1136699-4
FGI-4
IM 1100106
CARLOS AUGUSTO SAVERNINI
1017260-9
FGI-4
IM 1100119
CHARLES PASSOS RANGEL
1303020-0
FGI-5
IM 1100013
CLENILSON GONCALVES DOS SANTOS
1248933-2
FGI-4
IM 1100282
CRISTIANE LENZI POLI
1182919-9
FGI-4
IM 1100093
CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
1203051-6
FGI-4
IM 1100079

1221421-9
1017547-9
1209850-5
1017836-6
1017558-6
1154265-1
1017048-8
1185853-7
1017895-2
1123955-5
0904418-1
1018167-5
0900294-0
1017617-0
1017020-7
1200133-5
1190059-4
0900325-2
1103634-0
1200355-4
1212028-3
0903435-6
1124115-5
1017918-2
1017486-0
1163605-7
1017273-2
1017335-9
1176686-2
1141016-4
1148928-3
752285-7
1181640-2
1188085-3
1017576-8
1017535-4
1017618-8
1200868-6
1188001-0
1125299-6
1127280-4
1269727-2
1017135-3
1017532-1
1017061-1
1017338-3
1302652-1
1226963-5
1233954-5
1152414-7
1231013-2
1017252-6
1119173-1
1017525-5
1017907-5
1184916-3
0391510-5
1125312-7
1268757-0
1017919-0
1017849-9
1155345-0
1202126-7
1217344-9
1064570-3
1186872-6
1200240-8
1185647-3
1017253-4
1017019-9
1119195-4
1195212-4
1017348-2
1144119-3
0834831-0
1119206-9
1119555-9
1017154-4

FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-5
FGI-5
FGI-5
FGI-5

IM 1100112
IM 1100114
IM 1100029
IM 1100237
IM 1100078
IM 1100038
IM 1100006
IM 1100031
IM 1100122
IM 1100105
IM 1100124
IM 1100125
IM 1100291
IM 1100151
IM 1100129
IM 1100019
IM 1100143
IM 1100214
IM 1100132
IM 1100042
IM 1100226
IM 1100163
IM 1100025
IM 1100009
IM 1100018
IM 1100175
IM 1100179
IM 1100187
IM 1100102
IM 1100033
IM 1100284
IM 1100224
IM 1100286
IM 1100274
IM 1100010
IM 1100027
IM 1100192
IM 1100203
IM 1100040
IM 1100101
IM 1100189
IM 1100041
IM 1100217
IM 1100218
IM 1100219
IM 1100223
IM 1100034
IM 1100005
IM 1100028
IM 1100011
IM 1100077
IM 1100228
IM 1100232
IM 1100234
IM 1100148
IM 1100235
IM 1100037
IM 1100036
IM 1100193
IM 1100032
IM 1100244
IM 1100245
IM 1100039
IM 1100035
IM 1100044
IM 1100021
IM 1100007
IM 1100023
IM 1100256
IM 1100024
IM 1100020
IM 1100283
IM 1100258
IM 1100144
IM 1100015
IM 1100008
IM 1100017
IM 1100030

ATO Nº 301/2015 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, para
Função Gratificada, aos servidores:
FGI-3

23 724450 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária

Minas Gerais - Caderno 1

DAMASO PACHECO RIBEIRO
DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES
DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA
DANILO TEIXEIRA DE ARAUJO
DAVI GUIMARAES PAULINELLI
DEBORA LOPES PERICOLE
DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA
EDSON BRILHANTE JUNIOR
EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO
EDUARDO PALMIERI LAGE
ELAINE ALVES FRANCO
ELAINE BOTELHO DINIZ
ELTON GUIMARAES RODRIGUES
ELZA LUCIA DA SILVA
ENEIDA DE SOUZA COSTA
FRANCIS ROCHA MORENO
FRANCYMAR HENRIQUE CORDEIRO NEVES
GENTILEZA MENDES DE SOUZA
GUARACIABA ZAIRA MOREIRA SANTANA
GUILHERME ANTUNES VIEIRA DOS REIS
IZABELLA GOMES HERGOT
JACINTO DE OLIVEIRA NUNES
JANAINA DE ALMEIDA DINIZ
JANDIR FRANCISCO DE ANDRADE
JANIO MIRANDA PIRES
JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO FILHO
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
JOSE MARIA MENDES MAGALHAES
JUNIA PATRICIA MAFRA GONCALVES
LEILA GONCALVES GUIMARAES
LEONARDO HENRIQUE MARTINS DO CARMO
LIVIA MARIA ALVES CANDIDO PEREIRA
LUCAS SILVA FERREIRA GUIMARAES
LUCIANA FARIA DE OLIVEIRA
LUCIANO CARLOS HERINGER PORCARO PUGA
LUCIVALDO BOTEGA FONSECA
MAIRA DOMENICA PERAZZO
MARCELA FERREIRA ROCHA LAGE
MARCELO SILVA MOURA
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION
MARIANA WEISS TELLES
MARIANO GOMES
MARILIA DE OLIVEIRA CAVALIERI
MARILIA DINIZ FERREIRA
MARIO LUCIO CAMBRAIA VEADO
MAURO TEIXEIRA DE MELO
MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA
MIGUEL PINTO DA SILVA
MONIQUE MAXIMO DA FONSECA E SILVA
MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA
NEWTON NASCENTES GALVAO
NIVALDO VIEIRA CAIXETA
PATRICIA BARROS REIS FONSECA
PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO
PAULO COSTA JUNQUEIRA
PAULO FERREIRA SANTOS
POLLIANA CAMPANHA DE SOUZA
RENATA PATARO PINTO
RENATA VIANA DE OLIVEIRA
REVALINO FRANKLIN RODRIGUES
RICARDO PIMENTA DE OLIVEIRA
RICARDO SILVA COSTA
ROBSON DUARTE GOMES
RODRIGO CORREA DE ANDRADE
RODRIGO GUSTAVO DE OLIVERIA COSTA
RODRIGO PAIXAO DE MELO
RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
ROGERIO TEIXEIRA BAPTISTA
RONALDO FURTINI
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
ROSANA ABADIA DA CUNHA
SAYONARA RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIAO GENELHU DE ABREU E SILVA
SIMONE BARBOSA MARCELINO
WAGNER BRANT MONTEIRO
WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS
WALDERI ALDERMAN LEITE
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO

SERVIDORES

MASP

ANA PAULA SOUZA MOREIRA
ANDRÉ ALMEIDA SANTOS DUCH
ANDREIA LANNA CUNHA
ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
CLÁUDIA ZIVIANI GOMES DE ABREU
CRISTIANE MARIA GOMES DA SILVA
EDSON DE OLIVEIRA MOURÃO FILHO
ENEIDA DE SOUZA COSTA
GRACIENE ALVES DE CARVALHO MACIEL
HANDREZA JUNQUEIRA COBRA
IRINA GERALDO
LUCILLA IMBROINIZE AZEREDO
MARCELA FERREIRA ROCHA LAGE
MARIANA INÊS MARTINS BRANCAGLION
MARIANA WEISS TELLES
MARILIA DE OLIVEIRA CAVALIERI
MARÍLIA DINIZ FERREIRA
MAURICIO TEIXEIRA PONTES
MAURO TEIXEIRA DE MELO
MIRIA IZABEL TEIXEIRA DE ASSIS
PATRICIA ALVES FERREIRA
PATRÍCIA BARROS REIS FONSECA
PATRÍCIA MARINA VENTURA MAGALHÃES DA CRUZ AZEVEDO
PATRÍCIA PRATA MALUF
RENATO NUNES DE FARIA
RODRIGO EUSTAQUIO DA SILVA
RONALDO FURTINI
THEREZINHA BERNARDES PORTO

1120627-3
1253184-4
1158757-3
1082748-3
1017534-7
1203051-6
1017895-2
1017020-7
1017548-7
1178875-9
1194369-3
1201254-8
1200868-6
1125299-6
1127280-4
1017135-3
1017532-1
1119359-6
1017338-3
1017600-6
1200246-5
1119173-1
1017525-5
1267073-3
0935104-0
1222136-2
1017253-4
1017934-9

CARGO
COMISSIONADO
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3
FGI-3

Nº VAGA
IM1100166
IM1100152
IM1100164
IM1100154
IM1100149
IM1100145
IM1100155
IM1100144
IM1100148
IM1100153
IM1100156
IM1100151
IM1100169
IM1100157
IM1100158
IM1100146
IM1100159
IM1100165
IM1100160
IM1100170
IM1100168
IM1100162
IM1100161
IM1100150
IM1100163
IM1100171
IM1100147
IM1100167

FGI-4
SERVIDORES
ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTELHO
ADÃO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
ALEMBERT MOREIRA SANTOS
ALEXANDRE NUNES DE CASTRO
ALTINO DE DEUS FILHO
ANA EDUARDA SENEDESE SILVA RIOS
ANDERSON KLEISTON DE OLIVEIRA SOUSA
ANDRE ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANDRE DE PAULA RODRIGUES
ANDREA HELENE BERGER MACHADO
ÂNGELA KELLY MOREIRA
ANNE PRICE LEITE DE SOUSA FARIAS
ANSELMO BARBOZA VALADARES
ANTONIETA SALES PEREIRA

MASP
1017167-6
1017185-8
1190359-8
1017683-2
0608635-9
1017363-1
1112154-8
1017194-0
1176712-6
1017831-7
1199147-8
1304953-1
1017565-1
1017429-0

CARGO
COMISSIONADO
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4
FGI-4

Nº VAGA
IM 1100270
IM 1100094
IM 1100096
IM 1100101
IM 1100102
IM 1100103
IM 1100105
IM 1100106
IM 1100108
IM 1100112
IM 1100114
IM 1100122
IM 1100124
IM 1100125