TJMG 29/07/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000850/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS. Objeto:
Pavimentação em CBUQ de 20.795,00 m², em diversas
ruas conforme indicadas no projeto anexo ao processo.
Valor do Repasse: R$400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$160.833,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 27/07/2015.
Vigência: 730 dias
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0308/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Resende Costa. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do
convênio Original, para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser construído, devido ao acréscimo
na Planilha Orçamentária; II – Alterar a cláusula Terceira,
com fins de acrescentar o valor de R$ 19.963,35 relativo à
complementação da contrapartida; III - Alterar a Cláusula
Quarta para incluir a Dotação Orçamentária nº 02.009.999.0
8.244.0804.1.320.4.490.51.00. Assinatura: 20/07/2015.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE comunica que está realizando
o Pregão Eletrônico nº 017/2015, referente a contratação
dos serviços de suporte técnico e atualização tecnológica
para 53 licenças da solução MicroStrategy, pelo período de
12 meses, sendo 03 licenças de desenvolvimento e 50 licenças para usuários finais nomeados, para o ambiente de Servidores x86 (processadores INTEL e AMD). Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos
interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,
ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.
br Data de realização do Pregão: 12/08/2015 às 09:00 (nove
horas). Belo Horizonte, 28 de Julho de 2015. Pedro Ernesto
Diniz - Diretor - Diretoria de Produção - Paulo Moura de
Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Errata: No extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº
5677/13, cuja contratada é a empresa H. Medical Imp.
e Com. Ltda., na vigência leia-se: 24/07/15 a 23/07/16.
Gecon
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Aviso de retomada
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.573/2015. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento anual parcelado
de Acessórios, eletrodos e outros Materiais Médico Hospitalares para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG
no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG.
Mediante solicitação da equipe técnica, a sessão foi suspensa para entrega e análise de amostras e a retomada marcada para o dia 07/08/2015 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 28 de julho de 2015. Maria Cristina da Paixão
– Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2015.
Partícipes:IPSEMG e Advocacia Geral do Estado - AGE
com interveniência da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto:Estabelecimento de bases de cooperação técnica
administrativa e financeira entre os partícipes e o interveniente, para o desenvolvimento, pela PRODEMGE, do
projeto de manutenção evolutiva do Sistema Tribunus, de
propriedade da AGE, com o objetivo de criação de um controle interno dentro da aplicação, para acesso específico de
órgãos externos, como o IPSEMG, bem como a implementação de novas funcionalidades na integração do Sistema
Tribunus ao sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, possibilitando a comunicação eletrônica dos atos processuais
relativos aos processos eletrônicos em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, sob responsabilidade da AGE. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Dos Recursos Financeiros: R$157.793,68 na dotação
orçamentária 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do Ipsemg, Onofre Alves
Batista Júnior – AGE e Marconi Eugênio - PRODEMGE
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Aviso de Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços GECIS nº
2011020.35/2015. Objeto: Registro de preços de diversos
tipos de cateteres e outros materiais médico-hospitalares
para uso no Hospital Governador Israel Pinheiro. Data da
sessão pública: 11/08/2015 às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no
Auditório da Gerência de Compras de Insumos da Saúde,
situado no Mezanino 3 do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias
nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos
www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 28 de julho de 2015. Maria Cristina da Paixão –
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DIPGF.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte
Resumo do XXI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900001349
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e
Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, com
início em 01/07/2015 e termino em 30/11/2015; alteração da
Cláusula Décima Sétima – “Do Valor Estimado”. Belo Horizonte, 28 de julho de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Resende Costa. Objeto: Adesão
do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 30/06/2015.
Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/SRFI- Juiz de Fora – 28/07/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 365/2014, datado
de 28/07/2015 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: alterar o plano
de trabalho, para alteração do local de execução. Foro: Belo
Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL,
PUBLICADO NO MINAS GERAIS NO DIA 23/07/2015,
NA PÁGINA 111.
PARTES: EMG/SEDS e o ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE
DROGAS - ABRAÇO. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2011. DATA: Onde-se-lê 30.06.2015, Leia-se
10/07/2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira
e Mônica Cristina Miranda Santos Amaral Cardoso.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2380.02.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados da Penitenciária de Teófilo Otoni/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/08/2015,
conforme Anexo I do presente instrumento). VALOR: O
valor do presente termo aditivo em razão da prorrogação,
corresponde ao montante de R$ 967.236,59 (novecentos e
sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento, correrão à conta da
dotação orçamentária nº 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.33903
9.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costae Alvimar
Gaspar dos Reis . Assinatura em: 28/07/2015
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2551.15
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores e
sentenciados do Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG,
conforme Anexo I deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 73 (setenta e três) dias, iniciando-se em 04 de agosto de 2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II da Lei 8.666 de
21/06/ 1993. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
320.393,20 (trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e três
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.20.4379.000
1.339039.3.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 28/07/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2261.04.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os servidores e sentenciados do Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)
a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/10/2015; b) O reajuste do valor global
do contrato, a contar de 01/10/2015, em aproximadamente
8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento). VALOR:
O valor global do contrato, em razão deste Termo aditivo
passa a ser de R$ 825.525,13 (oitocentos e vinte e cinco
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos), conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento,
correrão às expensas da dotação orçamentária nº 1451.06
.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1.
SIGNATÁRIOS:
Edilson Ivair Costa e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura
em: 28/07//2015.
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EXTRATO
DE
TERMO
ADITIVO
Nº
339039.03.2260.03.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de
alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Itaobim/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2015; b) O
reajuste do valor global do contrato, em aproximadamente
8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), também a
partir de 27 de agosto de 2015, conforme ANEXO I deste
instrumento. VALOR: O valor global do contrato inicial,
em razão deste Termo aditivo passa a ser de R$ 757.512,15
(setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e doze reais
e quinze centavos), conforme ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste instrumento, correrão às expensas da dotação orçamentária nº 451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Luiz Fabiano Possa
Diniz. Assinatura em: 28/07//2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2484.01.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma
administrada, para o Presídio de São Joaquim de Bicas II/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 13/09/2015, bem como o reajuste do valor global do contrato, em aproximadamente
8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), - IPCA/
IBGE – ref. Maio/15, também a partir de 13/09/2015, conforme Anexo I deste instrumento. VALOR: O valor global
do contrato, em razão deste ajuste perfaz o montante de R$
9.138.117,49 (nove milhões, cento e trinta e oito mil, cento
e dezessete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO

Minas Gerais - Caderno 1

ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento, correrão às expensas da dotação orçamentária nº 1
451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Luiz Fabiano Possa Diniz.
Assinatura em: 28/07//2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 176/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO
PEDRO DA UNIÃO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor de R$1.000,00 – Patrimônio
nº 56318570. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Lourival José de Sales, pelo
donatário.
Doação nº 177/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE TURMALINA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional Jato de
Tinta, no valor de R$1.000,00 – Patrimônio nº 56317387.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Zilmar Pinheiro Lopes, pelo donatário.
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °.
146/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado CECILIA HELENA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica
rescindido a partir de 29/07/2015 o Contrato administrativo
n° 146/2013, assinado em 12/12/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado CECILIA HELENA DE OLIVEIRA.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.283/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto:
Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de
01/08/15, supressão de 23,38% e reajuste de 8,17%, passando ao valor total de R$ 27.201,68. D.O.: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO Nº 059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o Município de Várzea da Palma – Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Fornecimento de Hemocomponentes à
Agência Transfusional do EAS/SUS. Vigência: 16/07/15 a
15/07/20.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que
realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão
Eletrônico nº 170/2015, Processo 2320310.000170/2015
“peças para centrífugas (Jouan – Hereus)” às 09:00 horas do
dia 13 de agosto de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041126/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório, componentes e acessórios. Dotação orçamentária: 4291.10.3
05.238.4387.0001.4.4.90.52.09.0.37.1. Pregão Eletrônico
n.º 009/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 381.359,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed
Ltda. Assinatura: 28/07/15. Renato Fraga Valentim – Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação ao contrato 9041034/2015. Onde se lê:
9040134/2015, leia-se: 9041034/2015, no “Minas Gerais”
de 28/07/2015. Carmen Lucia Soares Gomes - VicePresidente/Funed.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação ao 3º termo aditivo ao contrato
2481/2013. Onde se lê: 18/09/2015 a 19/09/2016 e Reajuste de 8,47% pelo IPCA, a partir de 18/09/2015, leia-se:
19/09/2015 a 18/09/2016 e Reajuste de 8,47% pelo IPCA,
a partir de 19/09/2015, no “Minas Gerais” de 28/07/2015.
Carmen Lucia Soares Gomes - Vice-Presidente/Funed.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 264/2015, objeto:
Serviço de regulação urbana. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
04/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min.
do dia 04/08/2015. Belo Horizonte, 21/07/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 133/2015, objeto:
Serviço de reforma e adaptação de bens imóveis. O edital
está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 04/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 04/08/2015. Belo Horizonte,
21/07/2015.
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a
SUSPENSÃO sine die, do Pregão Eletrônico nº 2261032
- 204/2015, objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos de PABX, aparelhos tele-

fônicos e prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e
comunicação de dados. Belo Horizonte, 21/07/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia
Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo nº0510037 25/2015 – Referente a Fornecimento de Sistema de Vácuo Clínico Instalado com garantia
de 12 meses para o HJK - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 14/08/2015 às 09:30 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005
000050/2015 - Pregão Eletrônico – referente à fornecimento de descartáveis para pratos térmicos utilizados no
HRAD – Contrato 2015. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 11/08/2015 às 09h30min. Edital à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de
julho de 2015.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 836/2012
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
33.224.254/0001-42-MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, Processo nº 2281314
000024/2012, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de
Coleta, Guarda e Armazenamento de Documentos Prorrogação a partir de 01/06/2015 até 30/07/2015. Reajuste no
percentual de 8,47%. Valor do reajuste R$ 8.400,00. Dotação Orçamentária 2281.12.363.143.4254.0001.339037.04.0
.60.1;2281.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0001.339037.04.0.60.1;2281.1
2.364.143.4257.0001.339037.04.0.60.1;2281.11.122.701.2
0001.339037.02.0">002.0001.339037.02.0.60.1;2281.12.363.143.4254.0001.33
9037.02.0.60.1; 2281.12.364.143.4257.0001.339037.02.0.
60.1. Assinatura: 29/05/2015. Signatários: pela contratada
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
SA pela contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
A CE São Miguel Arcanjo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2015, às 10
h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Miguel Arcanjo, localizada
na Fazenda São Miguel (Sítio do Atalho),s/n – Bairro João
Paulo II – Barbacena/MG – CEP 36202.764 – Telefone 32
3362-1544, e-mail: escola.319023@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/08/2015, às 09 h.
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/08/2015, às 16 h,
Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Miguel, localizada à Rua
Monsenhor Silvestre de Castro, s/nº, Bairro Funcionário – Barbacena/MG - CEP 36202.020, Telefone 32 33314589, e-mail escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/08/2015, às 17 h.
A CE São Miguel Arcanjo realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/08/2015, às 17 h, na EE São
Miguel Arcanjo, localizada na Fazenda São Miguel (Sítio
do Atalho), s/n – Bairro João Paulo II – Barbacena/MG –
CEP 36.202-764 – Telefone 32 3362-1544, e-mail escola.319023@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/08/2015, às 17 h, na EE São Miguel, localizada à Rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/n – Bairro
Funcionários – Barbacena/MG – CEP 36202.020 – Telefone
32 3331-4589, e-mail escola.15237@educacao.mg.goc.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2015 às 15 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Ampliação e Reforma do Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Santana, localizada à Rua Magalhães Pinto, n°
95 – Centro – Barroso/MG – CEP 36212-000 – Telefone 32
3351-2311, e-mail:escola.15326@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/08/2015, às 15 h.
A CE da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2015, às
17 h, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada
à Rua Adelino Torres, nº 174 – Bairro Dr. José Guimarães
– Barroso/MG, CEP 36212.000 – Telefone 32 3351-2280,
e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
13 cm -28 726183 - 1