TJMG 30/07/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo
DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2015Designa, nos termos do Decreto
n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE JUIZ DE FORA
PARA RIO NOVO
MASP 369378-5, José Gabriel da Silva, ATB4I – Adm. 02, da EE “Professor Iago Pimentel” do Município de São João del Rei;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB4E – Adm. 01, da EE “de Ninheira
do Município de Ninheira;
SRE UBERABA
PARA SACRAMENTO
MASP 1381252-4, Valdirene Pereira Duarte Silva, ATB1A – Adm. 01,
da EE “Sergio de Freitas Pacheco” do Município de Capinópolis;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de julho de 2015.
29 726605 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 30/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino
Kubitschek, MaSP1335643-1, Rosilene Pereira de Jesus, PEB1A,
admissão 02, de BERILO, EE Nossa Senhora Aparecida, por motivo de
pedido do servidor, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre de 2015;
29 726345 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP: 1.130.323-7, Indiamara Costa
Madureira, PEB1A, admissão 02, da EE Coronel Silvino Pereira, do
município de Coronel Fabriciano, distrito de Senador Melo Viana, a
contar de 15/06/2015.
29 726750 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP:
364.292-3, Márcia Maria Dias Vieira, PEB2P, admissão 01, a partir de
17/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 347.776-7, Perciliana
Maria Ribeiro César, a partir da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a + 03 h/a; MaSP: 347.776-7,
Perciliana Maria Ribeiro César, a partir da publicação, referente ao
PEB2O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP:
344.760-4, Luzia Maria da Silva Leonel, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, do servidor:
Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães Vaz, a partir de 09/04/2015, referente ao PEB1A, admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF de 88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a + 08 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 126/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 329.163-0, Vânia Pereira da Costa Alvarenga, PEB2P, admissão 01, retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 2º biênio, ato nº 73/94, publicado em
14/10/1994, por retificação indevida; MaSP: 329.163-0, Vânia Pereira
da Costa Alvarenga, PEB2P, admissão 01, retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência – 5% referente ao 2º biênio, ato nº 387/05, publicado em 16/12/2005, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga: CESEC João
Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da Silva, PEB1P/
Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/2015; EE Professora Maria Antonieta,
MaSP: 321.237-0, Neide Mont Serrat de Lima, PEB2P/Regente de
turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 329.163-0, Vânia Pereira da Costa
Alvarenga, PEB2P, admissão 01, referente ao 2º biênio, a partir de
26/05/1992.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2015
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Timóteo: servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 547.193-3, Auxiliadora Catarina de
Sena Lima Chaves, PEB1E, admissão 01, ato nº 05/15, publicado em
22/05/2015, por solicitação da servidora, a partir de 22/07/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2015
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, no
que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 329.163-0, Vânia Pereira da Costa Alvarenga, PEB2P, admissão
01, ato nº 03/94, publicado em 11/03/1994, no que se refere ao 2º biênio, por acerto na vida funcional, a partir de 26/05/1992.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza

Abreu, MaSP: 1.210.210-9, Maria da Penha Luzia Araújo, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 10/07/2015; EE Professora Hilda de Araújo
Osório Zauza, MaSP: 1.045.305-8, Maria Aparecida Ferreira Torrezani,
PEB1I/SEV, a partir de 21/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia
Oliveira, PEB2H, admissão 01, Retificação de Adicional Quinquenal,
ato nº 96/14, publicado em 11/04/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 833.876-6, Cláudia Arruda de
Oliveira, PEB1N/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1.321.440-8, Luciene Fabiane Firmino, ATB1A, admissão 01, a partir de 27/07/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 85/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora: Antônio Dias, servidora aposentada, Maria Magda Martins, Masp
549.832-4, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 87/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade, Marise Mirtes Moreira Martins, Masp 976.480-4, PEBT1A, admissão 01, pela exclusão do débito
gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio
e VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica
mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 88/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Mesquita, servidora aposentada, Silvia Maria Alves, Masp 295.399-0,
PEB2N, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando
a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 89/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Rotildino Avelino,
Ronyse Batista de Lima, Masp 1.002.776-1, PEB1E, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio e VTAP, considerando a ausência de má-fé da
servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 90/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidora aposentada, Vania Guedes Correa, Masp 170.957-5,
EEB1D, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no período pelo
posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando
a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 91/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Timóteo, servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Maria José Aniceto, Masp 366.029-7, PEB1M, admissão 01, pela
exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido
no regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora,
porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 92/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Tenente José Luciano, Jeanne de Figueiredo Batista
Alves, Masp 332.516-4, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das
vigências do 2º ao 10º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 93/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira Drumond, Vânia Eulália Barros de Almeida, Masp 823.838-8, PEBT2P/VICED, admissão 02, pela
manutenção das vigências do 3º quinquênio e 6º ao 8º biênios, devido
ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 97/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2015, pub. “MG” em 17/07/2015, referente à servidora:
Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Rosa Pereira de Godoy, Masp
318.502-2, PEB2P, admissão 01, pela manutenção das vigências do 5º
ao 8º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
29 726751 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 256.744-4, Oswaldo
Ferreira de Souza, PEB1A, admissão 02, ato nº 06/13, publicado em
04/10/2013, por erro no número de dias de exercício da proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcional a 7.114 dias de exercício,
leia-se: proventos proporcionais a 7.072 dias de exercício.
29 726753 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP
822.591-4.01, Luzia Ramos de Araújo, ASBIE, a partir de 01/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP: 354.4400-01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração inegral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Minas Gerais - Caderno 1

nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 657.284-6.01, Maria Hermione Nunes Marques,
PEBIG, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
972.503-7.01, Kristhiane Luiza Pereira Smânio Guiamarães, PEBIJ,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 378.208-3.01, Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/12/94, data de exercício para regularização dos registros funcionais.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.440-0.01, Girlene
Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/07/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
06/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 378.208-3.01, Deisy
Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, referente ao 1º, 2º, 3º, biênios, a
partir de 21/12/94, data de exercício para regularização dos registros
funcionais.
QÜINQÜÊNIO – ATO N.º 06/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis –
MaSP 378.208-3(01), Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, referente
ao 1º, qüinqüênios(s) a partir de 21/12/94, data de exercício para regularização dos registros funcionais.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/2015
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015,
publicado no MG 17/07/2015, referente a servidora, Nayara Salim
Diniz, MaSP 1000.441-4.03, PEBIA- Regente de Turma, de Canápolis
- E.E. José Ezequiel de Queirós, por desistência da servidora.
29 726616 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 72/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
378.208-3(01), Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, Ato n.º 01/2012,
publicado em 06/01/2012, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2011, Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 295.954-2.01, João José Neto, PEBIE, Ato n.º 33/2014,
publicado em 17/10/2014, por Erro de cálculo e CH incorreta, Onde se
lê: Com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
133 h/a, Leia-se: Com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 115 h/a.
29 726621 - 1

SRE de Janaúba
REMOÇÃO – ATO N° 007/2015 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693, de 26/03/2015, devendo
assumir exercício no dia 3/8/2015, a servidora abaixo relacionada: para
MONTE AZUL, MaSP.1163503-4, Paula Lidiane Antunes de Sousa,
PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Aristides José Tolentino,
de Mamonas.
AVISO– ATO N° 007/2015 – A Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba informa a servidora atendida no pedido de REMOÇÃO,
que deverá comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua João XXIII, 142,
São Gonçalo, no dia 30/07/2015, às 9 horas, para escolha e aceitação
da vaga.
29 726585 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
REMOÇÃO - ATO Nº 005/2015 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no dia 03/08/2015: para MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira: MaSP.1357194-8, Andréia Dias dos Santos, PEBIA-AnosIniciais, adm 02, da E.E.Prefeito Aristídes Batista Coração de Jesus,
MaSP.1322126-2, Mônica Vieira Silva, PEBIA- Anos-Iniciais, adm 03,
da E.E.São Sebastião/Brejinho Coração de Jesus; Para E.E.Américo
Martins: MaSP.1354341-8, Débora Alaine Cardoso, PEBI da E.E.José
dos Mares Guia/Coração de Jesus, Para E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.1259766-2, Carla Priscila Ales Dias, PEBIA-Anos Iniciais, adm
01, da E.E.Cordiolino Souza Santos, Francisco Sá; Para E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.1192679-7, Iara Angélica Dias Vasconcelos Gonçalves , PEBIA-Anos Iniciais, adm 01, da E.E.Eliseu Laborne, Francisco Sá.; para E.E.Belvinda Ribeiro: MaSP.1322708-7, Rondinele
Maria Cardoso Almeida, PEBIA-Anos Iniciais, da E.E.São Sebastião,
Brejinho/Coração de Jesus.; Para E.E.Dom João Antônio Pimenta:
MaSP.1329257-8, Helena Soares Froes de Carvalho, PEBIA-Anos Iniciais, adm 01, da E.E.Cordiolino Souza Santos, Francisco Sá., Para Distrito de Nova Esperança/Montes claros Para E.E.Professora Marilda de
Oliveira: MaSP.1247995-2 Josy Gracielle Ribeiro Dias, PEBIA-Anos
Iniciais, adm 01, da E.E.Domingos Barbosa Braeer, Distrito de Miralta/
Montes Claros; Para E.E.Professora Dilma Quadros , MaSP.1328325-4,
EEB Supervisora Pedagógica , EEB1A, adm 01, da E.E.de São Pedro
da Garça, Distrito de São Pedro da Garça/Montes Claros; Para E.E.Irmã
Beata, MaSP.560757-7, Andréa Alves Fonseca, EEB1A, adm 02, da
E.E.Carlos Antônio dos Santos, Brasília de Minas; para E.E.Salvador
Filpi, MaSP.1168268-9, Renata Aparecida Nobre Barbosa, EEB1A,
adm 01, da E.E.Domingos Barbosa Braeer/Distrito de Miralta/Montes
Claros; para E.E.de Ensino Médio Pentáurea, MaSP.1324592-3, Eulália Imaculada Lisboa Xavier, EEB1A, adm 01, da E.E.Domingos Barbosa Braeer/Distrito de Montes Claros; para E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.973613-3, Élzio Barros Sant’Ana, PEB1A-Sociologia,
adm 02, 07 aulas, da E.E.Francisco Sá, Distrito Juramento/Montes Claros; para E.E.Salvador Filpi, MaSP.1123879-7, Luciana Gomes Castro Coutinho, PEB1A-Matemática, 16 aulas, da E.E.Domingos Barbosa Braer, Distrito de Miralta/Montes Claros; para E.E.Augusta Valle,
MaSP.1132296-3, Leila Beatriz Mendes Pereira, PEB1A-Química, adm
01, da E.E.de Ventania, Distrito de Campo de Vacarias/Padre Carvalho; para E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1063922-7, Jucilene Duque
da Silva, PEBT2/D-Português, adm 01, 04 aulas, da E.E.Professora
Nita Nassau, Distrito de Coração de Jesus/Coração de Jesus; para
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1335249-7, Camila Polyane Souza Felício, PEB1A-Português, adm 01, 15 aulas, da E.E.João de Deus Dias,
Francisco Sá; para E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1331710-2,
Gerson de Abreu Caldas, PEB1A-Educação Física, adm 02, 08 aulas,
da E.E.Francisco Xavier Antunes, Brasília de Minas; para E.E.Américo
Martins, MaSP.1251657-1, Érica Conceição Pinheiro de Souza,
PEB1A-Educação Física, adm 02, 15 aulas, da E.E.Carlos Antônio dos
Santos, Retiro de Santo Antônio/Brasília de Minas; para E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.1271268-3, Vanessa Stephane de Oliveira, PEB1ALíngua Portuguesa, adm 03, 16 aulas, da E.E.Professor Tutu, Cristália;
para E.E.Francisco Peres, MaSP.941136-4, Alessander Ruas Xavier,
PEB1A-Química, adm 02, 16 aulas, da E.E.Professor Tutu, Cristália; Para E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1174979-3, Rubia Isabela
Prado Almeida, PEB1A-Bilologia, adm 03, 08 aulas, da E.E.Francisco
Dumont, Francisco Dumont; para E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.560757-7, Andrea Alves Fonseca, PEB2F-Geografia, adm 01, 07
aulas, do CESEC/Brasília de Minas; para E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1181988-5, Aparecido Pereira Cardoso, PEB1A-História,
adm 02, 06 aulas, da E.E.Nossa Senhora da Guia, Capitão Enéas; para
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1000260-8, Evandro Rodrigues
Vieira, PEB1A-História, adm 03, 16 aulas, da E.E.Fernão Dias Paes
Leme, Itacambira; para E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.587948-1,
Evanda Lopes Fonseca, PEB1A-Geografia, adm 03, 16 aulas, da E.E.de
Ensino Médio de Vale das Cancelas, Distrito de Vale das Cancelas/Grão
Mogol.

REMOÇÃO - ATO Nº 006/2015 - Remove nos termos do inciso I, do
Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no dia 03/08/2015: BOCAIÚVA, para E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1230774-0, Cássio Maciel Alves, PEB1A-Artes, adm 02,
05 aulas, da E.E.Antônio Soares da Cruz, Guaraciama; para E.E.Zinha
Meira, MaSP.1084477-7, Maria Jocely Ribeiro Leite, PEB1D-História, adm 01, 16 aulas, da E.E.Mamede Pacífico de Almeida, Engenheiro Navarro; para E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1296331-0,
Carla Thaislane Oliveira, PEB1A-Artes, adm 02, 09 aulas, da
E.E.Antônio Soares da Cruz, Guaraciama; BOCAIÚVA/POVOADO
DE ENGENHEIRO DOLABELA, para E.E.Maria Valle de Menezes,
MaSP.1167792-9, Jair de Souza Leite Júnior, PEB1A-Biologia/Ciências, adm 03, 05 aulas, da E.E.Francisco Dumont, Francisco Dumont.
BRASÍLIA DE MINAS, para E.E.de Sant’Ana, MaSP.1251147-3,
Kátia Rodrigues da Silva Lima, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm
03, da E.E.Francisco de Paula Antunes, Povoado de Vargem Grande/
Brasília de Minas; MaSP.1290506-3, Drielle Mota Sena Capanema,
PEB1A-Química, adm 03, 10 aulas, da E.E.Cristiano Alves de Jesus,
São João da Lagoa. BRASÍLIA DE MINAS/DISTRITO DE FERNÃO
DIAS, para E.E.Josias de Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira,
PEB1A-Regente de Turma, adm 03, da E.E.Cremilda Passos. BOTUMIRIM/DISTRITO DE ADÃO COLARES, para E.E.Renato Azeredo,
MaSP.1007419-3, Elma Pereira Barbosa Duarte, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 03, 16 aulas, da E.E.Professora Nita Nassau, Barrocão/
Grão Mogol; MaSP.1305114-9, Bibiane Angélica Colares de Araújo,
PEB1A-Ciências, adm 02, 08 aulas, da E.E.São Francisco de Assis,
Botumirim; para E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 03, 12
aulas, da E.E.de Ensino Fundamental e Médio, Cristália. CORAÇÃO
DE JESUS, para E.E.Benício Prates, MaSP.1189595-0, Régia Vieira
Oliveira Brant, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm 02, da E.E.Ponte
dos Ciganos, Coração de Jesus. CLARO DOS POÇÕES, para
E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1A-Física, adm 03, 08 aulas, da E.E.Professora Helena Prates, Montes Claros; MaSP.1099357-4, Rosimeire Aparecida dos Santos
Fonseca, EEB1A-Supervisão Pedagógica, adm 03, da E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz, Distrito de São Geraldo/Coração de Jesus. CRISTÁLIA, para E.E.Professor Tutu, MaSP.1228675-3, Sheila Gonçalves Rocha dos Santos, PEB1A-Educação Física, adm 03, 16 aulas,
da E.E.Professora Nita Nassau, Distrito de Barrocão/Grão Mogol.
ENGENHEIRO NAVARRO, para E.E.Monete Pacífico de Almeida,
MaSP1266318-3, Fábio da Silva Gonçalves, PEB1A-Geografia, adm
03, 16 aulas, da E.E.Sebastião Vieira Dias, Olhos D’água. FRANCISCO
DUMONT, para E.E.Francisco Dumont, MaSP.1263015-8, Élida Laís
Novais Nadú do Amparo, PEB1A-Língua Inglesa, adm 03, 16 aulas, da
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, Engenheiro Navarro. FRANCISCO
SÁ, para E.E.Donato Santos, MaSP.345803-1, Rita de Cássia Soares
Pena, PEB1A-Regente de Turma, adm 02, da E.E.Zeca Guida, Distrito de Cana Brava/Francisco Sá; MaSP.939821-5, Karla Patrícia de
Souza, PEB1A-Regente de Turma, adm 03, da E.E.Francisco Tófani,
Montes Claros; para E.E.João de Deus Dias, MaSP.1099485-3, Dayse
Paulino Barbosa Dias, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 01, 16 aulas,
da E.E.Cordiolino de Souza Santos, Distrito de Catuni/Francisco Sá;
MaSP.1007453-2, Lindaura Gomes de Oliveira, PEB1A-Regente de
Turma, adm 02, da E.E.Zeca Guida, Distrito de Cana Brava/Francisco
Sá; para E.E.de São Gonçalo, MaSP.663257-4, Ariane Naiara Dias
Bicalho, EEB1A-Supervisão Pedagógica, da E.E.Zeca Guida, Distrito
de Cana Braba/Francisco Sá. DISTRITO DE BARROCÃO/GRÃO
MOGOL, para E.E.Professora Nita Nassau, MaSP.1094331-4, Farley
Francisco Reis Souza, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 03, 16 aulas,
da E.E.de Ventania, Padre Carvalho. JOSENÓPOLIS, para E.E.Juca
Maria, MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB1A-Língua Portuguesa, adm 03, 12 aulas, da E.E.Professora Nita Nassau, Distrito de
Barrocão/Grão Mogol. LONTRA, para E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.1148722-0, Hugo Geraldo Ferreira de Souza, PEB1A-Geografia, adm 02, 16 aulas, da E.E.Professora Diva Medeiros, Japonvar;
MaSP.1310618-2, Flúvia Gracielle Soares Ramos, PEB1A-Filosofia,
adm 02, 09 aulas, da E.E.de Ensino Médio, Fazenda Vereda Salobra/
São João da Ponte. MIRABELA, para E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.1181078-5, Jeisiane Gonçalves Veloso, PEB1A-Biologia/Ciências, adm 03, 16 aulas, da E.E.Santa Maria, Distrito de Muquém/Mirabela; MaSP.1346685-9, Maria Alice Mendes Pereira, PEB1A-História,
adm 01, 08 aulas, da E.E.Santa Maira, Distrito de Muquém/Mirabela;
MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade, PEB1A-Língua Inglesa,
adm 03, 16 aulas, da E.E.Francisco Andrade, Patis. OLHOS D’ÁGUA,
para E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1180732-8, Giselle Fabrícia Torres de Souza, PEB1A-Geografia, adm 03, 11 aulas, da E.E.Wenceslau
Ramos da Cruz, Distrito de São Geraldo/Coração de Jesus. PATIS, para
E.E.Francisco Andrade, MaSP.1134197-1, Taciana Ribeiro da Silva,
PEB1A-Língua Portuguesa, adm 02, 08 aulas, da E.E.Cordiolino Souza
Santos, Distrito de Catuni/Francisco Sá. SÃO JOÃO DA LAGOA, para
E.E.Cristiano Alves, MaSP.451763-7, Simone Oliveira Magalhães,
PEB1A-Química, adm 03, 12 aulas, da E.E.Coronel Luís Pires de
Minas, Distrito de Luís Pires de Minas/Coração de Jesus. SÃO JOÃO
DA PONTE, para E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897363-8, Vânia
Lúcia Gonçalves dos Santos Gomes, PEB1A-Regente de Turma, adm
03, da E.E.Maria Beltrão de Almeida, Distrito de Santo Antônio da Boa
Vista/São João da Ponte.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2015- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015:
MONTES CLAROS, para E.E.Augusta Vale, MaSP.372312-9,
Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB2H-Língua Portuguesa, adm
02, 16 aulas, da E.E.Delfino Magalhães; para E.E.Carlos Versiani,
MaSP.286278-7, Márcia Aparecida Nogueira Camargo, PEB1H-Regente de Turma, adm 02, da E.E.Doutor João Alves; para E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.899487-3, Edvânia Alexandre de Abreu, PEB2LLíngua Portuguesa, adm 01, 16 aulas, da E.E.Beato José de Anchieta;
para E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.621787-1, Elenice
Pereira Botelho Fernandes, PEB1A-Química, adm 03, 10 aulas, da
E.E.Professora Dilma Quadros; para E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.1020307-3, Paula Rosângela Meira Moreira, PEB1E-Regente de
Turma, adm 01, da E.E.Coronel Filomeno Ribeiro; para E.E.Doutor João
Alves, MaSP.1174523-9, Eloíza Esteves Costa Guimarães, PEB1A-Regente de Turma, adm 02, da E.E.de Ensino Fundamental e Médio EJA;
para E.E.Eloy Pereira, MaSP.867767-6, Rosângela Moura da Silva
Souza, PEB2F-Matemática, adm 01, 16 aulas, da E.E.Felício Pereira
de Araújo; para E.E.Francisco Sá, MaSP.352596-1, Maria das Graças
Dias de Souza, PEB1O-Regente de Turma, adm 01, da E.E.Dona Quita
Pereira; para E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.933286-7,
Maria Ester Santana Silveira Nascimento, PEB2B-História, adm 01,
16 aulas, da E.E.Coronel Filomeno Ribeiro; para E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB1B-Matemática, adm 02, 16 aulas, da E.E.Augusta Vale; para E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.1057169-3, Silvânia Dias Oliveira, PEB1E-História, adm
01, 16 aulas, da E.E.Professor Alcides de Carvalho; para E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos, EEB1F-Supervisor Pedagógico, adm 02, da E.E.Professora Dilma Quadros; para
E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3, Heloíza Maia Mendes, PEB1A-Regente de Turma, adm 03, da E.E.Francisco Sá; MaSP.595391-4, Maria
Regina Vieira de Oliveira, PEB1L-Regente de Turma, adm 01, da
E.E.Dom João Antônio Pimenta.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 006/2015- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015:
BOCAIÚVA, para E.E.Odilon Loures, MaSP.365377-1, Renata
Mírian Alves, PEB2E-História, adm 01, 16 aulas, da E.E.Zinha
Meira, para E.E.Genesco Caldeira Brant, MaSP.1322816-8, Josiana
Alves de Almeida, PEB1A-Regente de Turma, adm 02, da E.E.Maria
Elisa Valle de Menezes, Povoado de Engenheiro Dolabela/Bocaiúva;
MaSP.1347027-3, Aparecida de Fátima Andrade Rosa, PEB1A-Regente
de Turma, adm 01, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, Povoado de
Engenheiro Dolabela/Bocaiúva. BRASÍLIA DE MINAS, para CESEC,
MaSP.955025-2, Valdenice Alves Ribeiro, PEB1O-Química, adm 01,
15 aulas, da E.E.Sant’Ana. CORAÇÃO DE JESUS, para E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.804423-2, Jussara Nunes Azevedo Oliveira,
PEB1J-Regente de Turma, adm 01, Distrito Ponte dos Ciganos/Coração
de Jesus. FRANCISCO SÁ, para E.E.Elizeu Laborne, MaSP.560130-7,
Myrna Salette de Andrade Silveira, PEB1G-Regente de Turma, adm
01, da E.E.Donato Santos; MaSP.864740-6, Vivianne Alves Oliveira,
EEB2F-Supervisora Pedagógica, adm 03, da E.E.Donato Santos; para
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1008887-0, Jill Priscilla Antunes David,
PEB1A-História, adm 03, 10 aulas, da E.E.Adauto Martins, Povoado de
São Geraldo/Francisco Sá; para E.E.Donato Santos, MaSP.1325540-1,
Valdilene Rodrigues Cardoso, PEB1A-Regente de Turma, adm 02, da
E.E.João de Deus Dias. POVOADO DO RIO DAS PEDRAS/GLAUCILÂNDIA, para E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.1102768-7,
Marcia Angela da Cunha, PEB1A-Geografia, adm 03, 06 aulas, da