TJMG 05/08/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANALISTA
DE
HABITAÇÃO/
ADVOGADO
ENSINO
SUPERIOR
COMPLETO ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL

01
06

As inscrições para este processo seletivo serão realizadas pela internet,
no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 06/08/2015 a 28/08/2015, observado
o horário de Brasília e critérios do Edital. As provas serão realizadas
em Belo Horizonte/MG no dia 20 de setembro de 2015. O Edital em
sua integra será disponibilizado nos endereços eletrônicos:www.cohab.
mg.gov.bre www.gestaodeconcursos.com.br.
04 728752 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 346/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
- GAFISA, o servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, GAFA, IM 135, a partir de 15-07-2015.
ATO Nº 347/2015 Aposenta, a partir de 15-07-2015, com proventos integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o
servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, CPF 265.077.066-04, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível V, grau A.
ATO Nº 348/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
- GAFISA, o servidor RONALDO VILAS BOAS , masp 1017083-5, GAFA, IM 809, a partir de 03-08-2015.
ATO Nº 349/2015 Aposenta, a partir de 03-08-2015, com proventos integrais nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005, o
servidor RONALDO VILAS BOAS , masp 1017083-59, CPF 265.077.066-04, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, nível III, grau G.
ATO Nº 350/2015 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária na
forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU
NOVO
MASP dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
VIGENCIA
ATUAL GRAU
1309589 8 CLAUDIA HELENA VIEIRA FREITAS
1
AGDA
I
A
B
25.06.2015
1307228 5 DANIEL DE FREITAS DIAS
1
AGDA
I
A
B
25.06.2015
1304619 8 MARCONI FERNANDO JUNIOR
1
AGDA
I
A
B
24.06.2015
1146902 0 MONICA JACQUELINE RIBEIRO
2
AGDA
I
A
B
20.06.2015
1304943 2 NILFAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR
1
AGDA
I
A
B
11.06.2015
1305226 1 LUDMILA PINTO AVILA
1
FISAG
I
A
B
13.06.2015
1305174 3 LUIZ FERNANDO MOREIRA POMPEU
1
FISAG
I
A
B
04.06.2015
1305943 1 PAULINE DE LIMA ESPINDOLA
1
FISCA
I
A
B
15.06.2015
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 232/2015 AVERBA aos registros funcionais do servidor DANIEL BATISTA DOS REIS, masp 1017256-7, o tempo 998 dias ou 2(dois)
anos, 8(oito) meses e 28(vinte e oito) dias, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de adicionais e aposentadoria,
a partir de 28-07-2015.
ATO Nº 233/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Nome
MASP
A partir de:
Quinq
ADAO BARBOSA VIEIRA
1120770-1
2º
29/07/2015
ALAN DE BRITO SILVA
1119389-3
2º
29/07/2015
ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
1119326-5
2º
19/07/2015
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
1167357-1
6º
24/07/2015
DEIGUE GARCIA DUARTE
1119331-5
2º
22/07/2015
DINARA MATTIOLI LIMA
1119334-9
2º
22/07/2015
DIOGO ALVIM DOS SANTOS
1119340-6
2º
16/07/2015
GLEIDES SILVEIRA GONCALVES
1119332-3
2º
18/07/2015
HELIO CARLOS LOPES
1119328-1
2º
18/07/2015
HOMERON KLEN DE OLIVEIRA
1119349-7
2º
30/07/2015
LUIZA GANDINI DE ALMEIDA
1258775-4
1º
25/07/2015
MARCIA FUAD BICHARA SOUZA
1120428-6
2º
29/07/2015
MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA
0960265-7
5º
18/07/2015
MARLON HENRIQUE PAIVA GUEDES
1119367-9
2º
29/07/2015
OSIAS EMANUEL DA SILVA FLORENTINO
1258603-8
1º
19/07/2015
RICARDO SOARES SANTANA
1119321-6
2º
19/07/2015
SILENE CONCEICAO DE PAULA
1119352-1
2º
25/07/2015
TIAGO DOS REIS BRITO
1120248-8
2º
29/07/2015
ATO Nº 234/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
ROBSON BRUNO COELHO MARTINS
RODRIGO JOSE MATOS

MASP
1017553-7
1017204-7

Nº
Quinq
4º
7º

A partir de:
16-07-2015
31-07-2015

ATO Nº 235/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores:
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
A partir de:
AGNALDO JOSE GONCALVES
1017012-4
5º
04/08/2015
AIRTON RIGUEIRA BEZERRA
1017440-7
6º
03/08/2015
ALEX TIBERI BRANCO
1017012-4
2º
25/08/2015
ALEXANDRE NUNES DE CASTRO
1017440-7
3º
03/08/2015
CHARLES GERALDO FROES
1017798-8
5º
03/08/2015
CLEUDIANE BARBOSA CARRARA DA SILVA
1017683-2
1º
05/08/2015
DEUSDETE MATOS COSTA
1017406-8
7º
03/08/2015
FATIMA MONTEIRO FONSECA
1185822-2
3º
03/08/2015
FREDERICO DE CASTRO RESENDE FRANCO
0903638-5
1º
17/08/2015
GENI LUIZ PEREIRA
1017883-8
5º
03/08/2015
ILEIA PEREIRA CHAVES ABDULMASSIH
1183874-5
1º
03/08/2015
IVONE VALVERDE BARBOSA
1017411-8
6º
03/08/2015
JANAINA GOMES MORO
1120237-1
1º
03/08/2015
JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA
1017113-0
5º
03/08/2015
JOEL FERREIRA
1174926-4
5º
03/08/2015
JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO FILHO
1017263-3
1º
10/08/2015
JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
1017057-9
6º
03/08/2015
JUDITE IRES DA SILVA GUIMARAES
1163605-7
5º
05/08/2015
KENIA MARANGONI CAMPOS
1017384-7
5º
04/08/2015
LUIZA GANDINI DE ALMEIDA
1017536-2
1º
31/08/2015
MARCIA NEY HAYASHI SANTOS
1017436-5
1º
24/08/2015
MARCO ANTONIO VALE
1258775-4
4º
10/08/2015
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
1191280-5
3º
25/08/2015
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS
1017044-7
3º
24/08/2015
MARIA CRISTINA REZENDE SILVA
1017874-7
4º
24/08/2015
MARIANA BRAGA AREAS PINHEIRO
1017885-3
1º
24/08/2015
MAURO TEIXEIRA DE MELO
0348758-4
7º
10/08/2015
NEIDE SOARES DA COSTA
1186299-2
1º
06/08/2015
PATRICIA ALVES DE AGUILAR
1017338-3
3º
03/08/2015
RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA
1119318-2
3º
06/08/2015
RAUL FARIA
1017757-4
5º
17/08/2015
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
1017856-4
2º
04/08/2015

REUBER MIRANDA GUIMARAES
SOLANGE DE SOUZA BATISTA GOMES
THALYSON MAGALHAES RODRIGUES
THIAGO GONCALVES OLIVEIRA
TIAGO FELIPE SILVA
VALDIRENE SOARES VIEIRA
VANIA MOUTINHO DOS SANTOS
VERA LUCIA MINARE

1017034-8
1017508-1
1017658-4
0452364-3
1119535-1
1223443-1
1201462-7
1017865-5

2º
1º
1º
1º
1º
2º
6º
5º

14/08/2015
03/08/2015
05/08/2015
04/08/2015
03/08/2015
24/08/2015
10/082015
31/08/2015

ATO Nº 236/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 02(dois) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, à servidora JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA, masp 1017536-2, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 10-08-2015.
ATO Nº 237/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, ao
servidor JACINTO DE OLIVEIRA NUNES, masp 0903435-6, ocupante do cargo efetivo de Analista da Técnico de Apoio Técnico/Sociólogo, pela
remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Assistente Técnico, a partir de 09-07-2003, para fins de regularização.
ATO Nº 238/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994,
ao servidor NOURIVAL SEVERIANO DA SILVA JUNIOR, masp 1017211-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Técnico de Agropecuária/
Médico Veterinário, pela remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, a partir de 09-07-2003,
para fins de regularização.
ATO Nº 239/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, ao
servidor ROBSON FRANCISCO DE LIMA GUIMARAES, masp 1017214-6, ocupante do cargo efetivo de Analista da Técnico de Agropecuária/
Médico Veterinário, pela remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, a partir de 09-07-2003,
para fins de regularização.
ATO Nº 240/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 6º da lei 11.337, de 21 de dezembro de 1993,
ao servidor DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA, masp 1017048-8, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Assistente Técnico , a partir de 01-04-1994 para fins de regularização.
ATO Nº 241/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 6º da lei 11.337, de 21 de dezembro de 1993,
ao servidor FRANCISCO ODILON REIS BARBOSA, masp 1017316-9, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, pela remuneração de
origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional , a partir de 01-04-1994, para fins de regularização.
ATO Nº 242/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 6º da lei 11.337, de 21 de dezembro de 1993,
ao servidor HUDSON KIMO DE ALMEIDA PENA, masp 1017359-9, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, pela remuneração de origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional , a partir de 01-04-1994, para fins de regularização.
ATO Nº 243/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor RONALDO VILAS BOAS
, masp 1017083-59, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 03-08-2015, data de sua
aposentadoria.
03 728233 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 345/2015 DISPENSA com base no artigo 106, alinea “b”,
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, o servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, FGI-4, IM
1100251, a partir de 15-07-2015.
03 728058 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 352/2015 TORNA SEM EFEITO os atos nº 301/2015, publicado em 24-07-2015 e o ato 323/2015, publicado em 28-07-2015,
no que se refere-se as servidoras: MARCELA FERREIRA ROCHA
LAGE, MASP 1200868-6 e MARIA EUNICE ASSIS CASTRO,
MASP 1017815-0 , por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 353/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 291/2015, publicado
em 09-07-2015, no que se refere-se ao servidor JAMIL JANUÁRIO
SOARES, MASP 1221247-8, por ter sido publicado indevidamente.
04 728615 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 351/2015 REVOGA a GTE-1, IM 1100164, atribuída ao servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, masp 1017047-0, a partir de
24-07-2015.
04 728613 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - COMUNICADO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA–
113200 - DER/MG. - O Diretor Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de
Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação
e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor
Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está
disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 040815-0692,
040815-0693, 040815-0694e040815-0695.
04 728755 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
(Competência Delegada pela Portaria n.º 3379, de 24/04/2015)
SUSTA a partir de 04/08/2015o Ato que concedeuAdicional dePericulosidade, publicado no “Minas Gerais” de 07/04/2015, ao servidor Hercoles Mesquita, Masp 1032095-0.
SUSTA a partir de 03/08/2015o Ato que concedeuAdicional dePericulosidade, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2014, ao servidor
Pedro Pereira de Melo, Masp 1031051-4.
SUSTA a partir de 17/08/2015o Ato que concedeuAdicional dePericulosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/03/2014, ao servidor
Donato Vicente da Silva, Masp 1031462-3.
04 728753 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 0138/2015 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da
Lei nº. 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, ao servidor: Masp 1018359-8, Dirceu Camilo, em
prorrogação a partir de 11/05/2015, conforme Laudo Nº 0120/2015, de
16/06/2015. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
04 728776 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Diretor - Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE
PINHEIRO JÚNIOR, MASP: 752.722-9, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 ID1100041, de recrutamento limitado, Constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
04 728810 - 1
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/08/2015, pelo qual FERNANDO ANTONIO
FRANÇA SETTE PINHEIRO JÚNIOR, MASP 752.722-9, foi nomeado para o cargo DAI-22 ID1100041 do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
04 728807 - 1
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do artigo 20º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com redação dada pelos
art’s. 7º e 16º da Lei Delegada nº. 182 de 21 de janeiro de 2011, ao servidor: RUDIMAR BARBOSA, MASP: 905.025-3 ocupante do Cargo
Efetivo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, nível III,
grau B, faz opção para receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em comissão, DAI-10 DV1100035, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE a contar de 21
de julho de 2015.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
04 728809 - 1

Cidadania

Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE