TJMG 07/08/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente,
Geraldo Aclécio Melo;
VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade
Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de
Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes;
IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social
do Ministério Público de Minas Gerais – CIMOS/MPMG, como titular, Daniel Castro e Melo, e como suplente, Jayme Brochado Burnier
Malta.
Art. 2º Designar, para compor Conselho Diretor Pró-Pequi, a que se
refere o inciso II do artigo 15, do Decreto nº 46.186, de 15 de março de
2013, os seguintes membros:
I - representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais - FETAEMG, como titular, Adriana Santos Nascimento Pereira, e como suplente, Sandra Rosa de Medeiros
Costa;
II - representando a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de
Japonvar - COOPERJAP, como titular, José Afonso Pereira de Aquino;
e como suplente, Josué Barbosa de Araújo;
III – representando o Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, como titular, José Antônio Alves dos Santos, e como
suplente, José Correa Quintal;
IV – representando o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de
Minas – CAA/NM, como titular, Natalia Ferreira Barbosa, e como
suplente, Germana Platão Rocha;
V – representando o Movimento do Graal no Brasil, como titular, Arlete
Alves Almeida, e como suplente, Vera Miriam Santos Conceição;

VI – representando a Cooperativa Sertão Veredas, como titular, Eric
Vieira da Silva, e como suplente, Manoel de Jesus Quintalves;
VII – representado a Rede de Educação Cidadã, como titular, Sônia
Maria Ribeiro de Oliveira, e como suplente, Nilson José de Oliveira;
VIII – representando a Associação dos Usuários da Sub-Bacia do Rio
dos Cochos, como titular, Jacy Borges de Souza, e como suplente, José
Geraldo Ribeiro de Matos;
IX - representando a Cáritas Diocesana de Januária, como titular, Antônio Justiniano dos Santos, e como suplente, Meire Nalva Lisboa Reis.
Art. 3º O Conselho Diretor Pró-Pequi será presidido pelo representante
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, que, em seus
impedimentos e ausências, será substituído pelo Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Art. 4º Os membros do Conselho terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 5º A participação dos representantes a que se referem os arts. 1º e
2º desta Resolução será disciplinada em Regimento Interno do Conselho Diretor Pró-Pequi.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7ºRevoga-se a Resolução nº 1.255, de 22 de maio de 2013.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em Belo Horizonte,
aos 30 dias do mês de JULHO de 2015.
Glenio Martins de Lima Mariano
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
06 729578 - 1

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 102/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência delegada pelo art. 1º da Resolução nº
069/2013, de 30 de julho de 2013, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a aprovação da lista de antiguidade pelo Conselho Superior, na 2ª Sessão Extraordinária realizada em 06/08/2015, em conformidade com o artigo 28, inciso
IV, da referida Lei, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2015, bem como a relação de vagas no quadro de cargos,
que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
CLASSE ESPECIAL
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81

NOME
Maria Auxiliadora Viana Pinto
Maria da Consolação de Souza e Paula
Cibele Pitangui França
Solange Diniz Junqueira Cunha
Isméria Tupinambá de Lélis Branquinho
Ruth Helena de Abreu Alvim
Denise Magaldi V. de Lacerda Resende
Paulo Roberto Velloso
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho
Geraldo Magela Metri Pinto
Denise Côrtes Gutsche
Edson Martins de Morais
Thais Vani Bemfica
Jader Machado Homem Junior
Luciana Ferreira Gagliardi
Wesley Soares Caldeira
Eduardo Vieira Carneiro
Belmar Azze Ramos
Andréa Abritta Garzon Tonet
Adilberto Ramos de Moura
Elias Manuel Gomes
Maria Luísa Pereira Gomide
Neider Chaves Ribeiro
Flávio Nelson Dabés Leão
Wellison Carlos Fonseca Cambui
Lupercio Carvalho Arantes
Luiz Antonio Barroso Rodrigues
Marcio Luiz Vieira Baesso
Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça
Ana Lúcia Gouvêa Leite
Lílian Lúcia Sanches Martins
Maria Rosa Bento Rodrigues
Wiliam Riccaldone Abreu
Maria das Dores Costa
Adriano Machado de Almeida
Larissa de Oliveira e Dias
Marcelo Carneiro Vieira
Horacio Vanderlei Tostes
Laercio Fusco Nogueira
Ana Cláudia da Silva Alexandre
Ana Paula Machado Nunes
Mirian Aguiar Almada
Keila Ferreira de Melo e Silva
Paulo Henrique Mariosa
Maurina Fonseca Mota de Matos
Evelyn Maria Pereira Santa Barbara
Mariana Massara Rodrigues de Oliveira
Maria Emilia Machado da Cunha
Ana Paula Carvalho Starling Braga
Calânico Sobrinho Rios
Sergio Pereira Lima
Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves
Francisco José de Oliveira
Clayton Rodrigues Sabino Barbosa
Eduardo Cyrino Generoso
Gustavo Corgosinho Alves de Meira
Ricardo Sales Cordeiro
Rita Fernandes da Silva
Ramon Costa Fonseca
Marolinta Dutra
Giovanni Rodrigues Mendes
Marta Juliana Marques Rosado Ferraz
Evaldo Gonçalves da Cunha
Júnia Roman Carvalho
Diléa Maria Chaves Reis Teixeira
Varlen Vidal
Alessandra Pereira Eler
José de Avellar Calvet Neto
Delma Gomes Messias
Glauco David de Oliveira Sousa
Adriana Patricia Campos Pereira
Marta Aparecida Martins Souza
Cleiva Isabel Detomi
Débora de Fátima Alves
Rodrigo Zamprogno
Ana Claudia Almeida Costa Leroy
Alexander Fonseca Melo Araujo
Artur Ferreira de Castro
Lucila Delfina Resende de Barros
Camilo Angelus Prates de Almeida
Danusa Campos Godinho Pereira

TEMPO NA
CLASSE

TEMPO NA
CARREIRA

DIAS
7213
6966
6274
6098
6098
6098
6098
6098
6098
5990
5777
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3913
3139
3139
3139
3139

DIAS
12566
12566
8422
8422
8298
8298
8274
8267
6994
8295
7953
8263
8256
8241
7192
7179
7179
7178
7178
7177
7173
7172
7171
7169
7163
6998
6998
6997
6996
6996
6995
6993
6991
6990
6990
6989
6989
6988
6988
6983
6983
6981
6974
6971
6880
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6099
6099
6077
6077
6077
6076
6060
6058
5918
6997
6997
6996
6991

SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS DIAS
49
46
44
302
28
269
29
24
36
162
30
38
29
254
35
173
25
35
35
21
29
132
31
84
32
18
29
318
18
257
19
244
19
244
19
243
19
243
20
186
19
238
19
237
19
236
19
234
31
57
19
63
19
63
19
62
19
61
19
61
19
60
19
61
19
153
23
25
19
55
19
54
19
54
19
56
19
53
19
48
19
48
26
111
19
39
19
36
23
74
29
51
21
343
21
342
17
46
17
42
17
42
17
42
17
42
17
42
17
42
17
42
33
106
21
179
17
267
17
127
17
19
16
308
16
308
16
308
16
308
16
308
16
308
16
308
19
167
16
259
18
60
17
267
16
237
16
236
16
220
16
218
16
78
19
62
19
62
19
61
19
56

SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS

ORD.

7067

569
333

63

Minas Gerais - Caderno 1

82 Mírian Luce Alves de Araújo
83 Maria Helena de Melo
84 Paulo Coelho Dornelas
85 Nadia de Souza Campos
86 Neide Marcia Pereira
87 Helio Fagundes Veloso
88 Giselda Libânio Maia
89 Marco Aurélio Brazil
90 Luis Antônio Soares Rocha
91 Gerson Farias Ribeiro
92 Cláudia Marcela Nascimento Câmara Fernandes
93 Renata Simião Gomes
94 Frederico Oliveira Castro
95 Felipe Augusto Cardoso Soledade
96 Paulo Roberto Pio Duarte
97 Marcelo Tadeu de Oliveira
98 Wellerson Eduardo da Silva Correa
99 Lilian de Almeida Magalhães Cruz
100 Mário César da Silva Carneiro
101 Gilvan de Oliveira Machado
102 Letícia Barra Vieira
103 Cássia Rejane Chiericato
104 Claudia Muzzi Brunhara
105 Armando Ferreira
106 Maysa Veloso de Castro Almeida
107 Milton César de Lima
108 Janete Lino Andrade
109 Cássio Amaral de Miranda
110 Eliane Cristina da Silva
111 Altair Pereira de Azevedo
112 Firmo da Motta Paes Junior
113 Eliane Vieira Ribeiro Silva
114 Dimas Tameirão dos Santos
115 João Helton Barbosa
116 Jussara de Oliveira Lauria Resende Torres
117 Anderson Almeida Duque
118 Marcelo Vasconcelos de Sousa
119 Júlio Cesar Cecchin
120 Ricardo Ribeiro Paulino
121 Julio César de Castro Martins
122 Waldelúcio da Silva Fernandes
123 Marcia Rezende Rangel
124 Robson Mendonça da Silva
125 Carina Bicalho Piacenza
126 Luana Duarte de Carvalho Silva
127 Fernanda da Silva Gontijo
128 Rízzia Jardim Gontijo de Faria
129 Márcio Teixeira Bretas
130 Fernando Orlan Pires Resende
131 Gustavo Humberto Ramos
132 Júlio César Xavier
133 Graciela Diniz Pacheco
134 Marcella Rodrigues da C. de La Rocque Castro
135 Maria Flávia Prado Villar
136 Maria Filomena Silva Antunes
137 José Ribamar Rubim Junior
138 Lucia Maris Horta de Ulhoa Santana
139 Pablo Alfonso Cano Prais
CLASSE FINAL

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66

NOME
Joyce Helena Costa Rezende
Francisco de Rezende Sáber
Sergio Pechara dos Santos
Gustavo Carvalho Costa
Rômes Batista de Gouveia
Georges Alessandro Amorelli Gomes
Elisangela Menegaz de Paula Alves
Izabela Souto Maior Filizzola Moraes
Frederico Newman Figueiredo de Araújo
Marcos Donizette Tavares de Sousa Penido
Adriana Newmann Franca Lima
Reginaldo Rodrigues Santos
Wanderson Dias Fernandes
Gisleine Dias de Oliveira
Liliane Duarte Santana Brant
Darcilene da Consolação Neves Pereira
Margarida Maria Barreto Almeida
Ana Cristina Gonzaga
Ricardo Vilela Martins Ferreira
Ricardo de Souza Barbosa
Isabel Cristina Rossi
Silvana Lourenço Lobo
Luciana Moura Fonseca
Cláudia de Castro Torres
Priscilla Angélica do Nascimento
Alexander Cintra da Silva Souza
Alain Alexander Clarke
Jovahir Marques Filho
Carlos Gonzaga Cezario
Antônio Carlos Brugni Velloso
Arlindo Leite Neto
Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
Luciana Murta Dias Duarte
Fabiano Torres Bastos
Adriana Machado Albernaz
Marcelo Ribeiro Nicolielo
Claudia Cristina Reis Pereira
Ana Carolina Vieira Gonçalves da Silva
Milena Uiara Gomes Cataldo Cury
Nívea de Matos Lacerda
Ricardo Silva
Dhebora Maria Condé Ubaldo
Bento José de Morais
Liliane Maria Gomide Leite Ribeiro do Vale
Ana Paula Tavora Neves
Cynthia Cazarim Vieira. Braga
Galeno Gomes Siqueira
Renato Faloni de Andrade
Jeanne Pereira Barbosa
José Flavio Barreto Gonçalves Filho
Nádia Maria Amaral Santos
Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Irma Luzia de Paiva Reis
Clerisa Felipe Sanches Oberlander
Renata Cavalcanti Gontijo Mendes
Michela Ferreira Pinto
Juarez da Silva Salles Junior
Sérgio Luis Borges
Raquel Ribeiro Costa
Rachel Tolomelli Campos
Ângela Cristina Teixeira Santiago
Isabella Marques Pastore
Paulo Henrique Novelino
Marcia Brasil
Maria Aparecida Martins Silva
Marcelo Dias Baumgratz

3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
3139
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373
373

6991
6990
6989
6989
6989
6989
6989
6988
6984
6983
6252
6252
6252
6252
6249
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6983
6983
6980
6977
6977
6976
6974
6973
6973
6270
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252

TEMPO NA
CLASSE

TEMPO NA
CARREIRA

DIAS
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430
1430

DIAS
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6252
6251
6249
6249
6247
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6148
6141
6099
6099
6099
6099
6099
6099
6099
6099
6099

19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
17
17
17
17
17
15
16
16
16
16
16
16
19
19
19
32
19
19
19
19
19
17
29
28
25
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17

56
55
54
54
54
54
54
53
49
48
47
47
47
47
44
364
308
308
308
308
308
308
48
48
319
95
42
41
39
38
38
65
51
294
203
288
139
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47
47

SERVIÇO
PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS DIAS
17
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3874
2119

282

4532
3475
2229
796

SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS
1031

1371
210
63
33

4132