TJMG 19/08/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 287272-9, Margarida Brandão Ferreira, a partir de 06/08/2015;
Masp. 372786-4, Antônio Teodosio Vieira, a partir de 12/08/2015; Masp.
384668-0, Maria Margarida Teixeira Silva, a partir de 05/08/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 377531-9, Angela Francisca de Amaral Pereira, a partir de 13/08/2015.
18 733765 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: Masp. 292330-8, EVANILDE MARIA MARTINS, a partir
de 19/07/2015.
18 733847 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0084156-1320/2015-9 (Sipro) / 000699131321-2015 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2015 referente à servidora: MASP 913.874-4 NELSON FICHE SIQUEIRA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0062071-1320/2015-0 (Sipro) / 000699251321-2015 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2015 referente à servidora: MASP. 325.952-0 ELITA MORAIS DE ALMEIDA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
18 733563 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 381882-0, MILZA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 04/06/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
24/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/08/2009:
onde se lê a partir de 12/102006, leia-se a partir de 23/10/2006; Masp
391581-6, CLEIDE GRECO MAGALHÃES, referente ao 1º quinquênio publicado em 31/05/1995: onde se lê a partir de 22/10/1991,
leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 15/03/1997: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de
25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2001:
onde se lê a partir de 19/10/2001, leia-se a partir de 24/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008:onde se lê a partir de
18/10/2006, leia-se a partir de 23/10/2006; Masp 914785-1, ALCINA
M DE OLIVEIRA RODRIGUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 22/12/1995: onde se lê a partir de 09/06/1991, leia-se a partir
de 04/06/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/02/2002:
onde se lê a partir de 07/06/1996, leia-se a partir de 02/06/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2002: onde se lê a partir de
11/06/2011, leia-se a partir de 06/06/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 19/09/2007: onde se lê a partir de 23/10/2006, leia-se
a partir de 29/01/2007; MASP 0914197-9 MARCUS CAMPELO
PEREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 19/08/2010, onde
se lê 31/07/1995, leia-se 11/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/08/2010, onde se lê 29/07/2000, leia-se 10/08/1995, 3º
quinquênio publicado em 19/08/2010: onde se lê a partir de 29/07/2005,
leia-se a partir de 08/08/2000; referente ao 4º quinquênio publicado em
19/08/2010, onde se lê 27/07/2010, leia-se 07/08/2005, conforme Nota
Técnica nº 0434/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de concessão de férias prêmio publicado em 18/08/2014, referente ao servidor MASP 0914197-9
MARCUS CAMPELO PEREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (compulsória)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 919607-2, Francisco Leonidas de Miranda, referente ao saldo de
9 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0374312-7,
JULIANA ELIAS JOUKHADAR, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2003; referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/2008 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/2013; Masp 0373042/1, ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2013; Masp
0381882/0, MILZA DE FATIMA DE SOUZA DA SILVA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2011; Masp 0391581/6,
CLEIDE GRECO MAGALHAES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2011; Masp 0914785/1, ALCINA M DE OLIVEIRA RODRIGUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/2012.
18 733904 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 004/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG nº 22, de 26 de junho de 2014, a homologação do resultado finaldo Processo de Credenciamento de Docentes
Nº 004/2015, Qualificação do Agente Comunitário de Saúde para os
municípios de Simonésia, Santa Maria do Salto, São Bento Abade, São
sebastião do Anta, Imbé de Minas.
18 733819 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaMAÍRA FERREIRA CARNEIRO, MASP 1115567-8, da função gratificada FGI-2 EZ1100198, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 10/8/2015.
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CHRISTIANE GINO COLU NERY,
MASP 10934735, para a função gratificada FGI-2 EZ1100198, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
17 733173 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGconsiderando a Lei Delegada nº 180, de
20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691,
de 12/8/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a)
HGV:
Masp 1093614-4 Adelaide Aparecida dos Santos referente ao 2º
quinquênio período de 05/06/2010 a 03/06/2015, cargo 2. R.F. em
13/08/2015.
Masp 1041225-2 Claudia Maria da Paz Souza referente ao 5º quinquênio período de 22/07/2010 a 20/07/2015, cargo 1. R.F. em 13/08/2015.
Masp 1090713-7 Marcia Aparecida de Laia Faria referente ao 2º
quinquênio período de 05/06/2010 a 03/06/2015, cargo 2. R.F. em
13/08/2015.
Masp 1041466-2 Dorotheia Resende Rosa referente ao 5º quinquênio
período de 23/06/2010 a 02/07/2015, cargo 1. R.F. em 12/08/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1041235-1 Maria de Fatima Eyer Cabral referente ao 5º quinquênio período de 26/07/2010 a 24/07/2015, cargo 1. R.F. em 04/08/2015.
Masp 1039841-0 Marilia Ferreira referente ao 6º quinquênio período de
06/07/2010 a 04/07/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 0622024-8 Rosangela Maria Sampaio referente ao 2º quinquênio
período de 07/04/2010 a 29/06/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 1041446-4 Rosilaine dos Santos referente ao 5º quinquênio período de 21/06/2009 a 16/08/2014, cargo 1. R.F. em 04/08/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1207177-5 Denise Alves Ribeiro referente ao 1º quinquênio período de 15/09/2008 a 13/09/2013, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1041406-8 Armanda Lucia Serafim referente ao 5º quinquênio
período de 05/08/2010 a 04/08/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 1041399-5 Clerio Rodrigues da Silva referente ao 5º quinquênio
período de 17/07/2010 a 18/07/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 1039724-8 Jose Marques Filho referente ao 6º quinquênio período de 06/07/2010 a 04/07/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 1041326-8 Maria Aparecida Carneiro referente ao 5º quinquênio
período de 09/07/2010 a 07/07/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
Masp 1041409-2 Neyde Aparecida dos Santos Procopio referente ao
5º quinquênio período de 30/07/2010 a 28/07/2015, cargo 1. R.F. em
07/08/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039643-0 Isabel Cristina de Oliveira referente ao 6º quinquênio
período de 09/07/2010 a 08/07/2015, cargo 1. R.F. em 06/08/2015.
Masp 1039655-4 Jorge Raimundo de Amaral referente ao 6º quinquênio período de 02/08/2010 a 1º/08/2015, cargo 1. R.F. em 06/08/2015.
Masp 1041190-8 Jose Antero Alves Pinheiro referente ao 5º quinquênio
período de 14/07/2010 a 30/07/2015, cargo 1. R.F. em 06/08/2015.
Masp 1039648-9 Magda Pinheiro Franco referente ao 6º quinquênio
período de 06/07/2010 a 04/07/2015, cargo 1. R.F. em 06/08/2015.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039436-9 Carlos Ernesto Ferreira Staling referente ao 6º
quinquênio período de 30/07/2010 a 07/08/2015, cargo 1. R.F. em
12/08/2015.
Masp 0386485-7 Jose Lino Soares referente ao 7º quinquênio período
de 31/12/2004 a 29/12/2009, cargo 2. R.F. em 14/08/2015.
Masp 0386485-7 Jose Lino Soares referente ao 8º quinquênio período
de 30/12/2009 a 13/03/2015, cargo 2. R.F. em 14/08/2015.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1085842-1 Andrea de Castro Amaral referente ao 2º quinquênio
período de 28/02/2010 a 26/02/2015, cargo 2. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1038644-9 Paulo Cesar Carvalho Lamounier referente ao 6º
quinquênio período de 09/01/2010 a 14/01/2015, cargo 1. R.F. em
03/08/2015.
Masp 1073919-1 Pedro Carlos Evangelista referente ao 2º quinquênio
período de 31/10/2009 a 02/11/2014, cargo 3. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1107438-2 Pedro Romanelli de Castro referente ao 2º quinquênio
período de 06/01/2010 a 05/03/2015, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1251166-3 Ricardo Gonçalves Alvim referente ao 1º quinquênio
período de 19/04/2010 a 04/05/2015, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1091077-6 Rita de Cassia Lopes Gontijo referente ao 2º quinquênio período de 07/11/2009 a 10/11/2014, cargo 2. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1100490-0 Roberto Henrique Maia referente ao 2º quinquênio
período de 05/11/2009 a 13/12/2014, cargo 2. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1251172-1 Rodrigo Macedo Rosa referente ao 1º quinquênio
período de 06/05/2010 a 04/05/2015, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1105268-5 Simone Lucy Rezende Cabral referente ao 2º quinquênio período de 15/11/2009 a 13/11/2014, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1105267-7 Silvia Ferreira da Silva referente ao 2º quinquênio
período de 15/11/2009 a 16/11/2014, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
Masp 1232430-7 Meire de Oliveira Silva referente ao 1º quinquênio
período de 17/08/2009 a 15/08/2014, cargo 1. R.F. em 14/08/2015.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1038128-3 Ivanir Januario da Silva referente ao 6º quinquênio
período de 23/07/2010 a 21/07/2015, cargo 1. R.F. em 13/08/2015.
Masp 1038229-9 Marcio Geraldo Campos referente ao 5º quinquênio
período de 07/07/2010 a 05/07/2015, cargo 1. R.F. em 03/08/2015.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1103834-6 Aliça Honda Eiri referente ao 1º quinquênio período
de 25/10/2011 a 18/10/2014, cargo 2. R.F. em 05/08/2015. Concessão
devido a resíduo de averbação do tempo do cargo 1, 735 dias.
Masp 1039898-0 Monica Jeha Maakaroun referente ao 6º quinquênio
período de 29/07/2010 a 27/07/2015, cargo 1. R.F. em 05/08/2015.
Masp 1039642-2 Antonio Fernando Ferreira referente ao 6º quinquênio
período de 04/08/2010 a 02/08/2015, cargo 1. R.F. em 07/08/2015.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1104494-8 Berenice Guadalupe Reis Avendanha referente ao
2º quinquênio período de 14/10/2009 a 19/10/2014, cargo 1. R.F. em
05/08/2015.
Masp 1104494-8 Berenice Guadalupe Reis Avendanha referente ao
3º quinquênio período de 20/10/2014 a 03/08/2015, cargo 1. R.F. em
06/08/2015. Concessão devido a averbação de Tempo da Secretaria
Estadual de Educação.
Masp 1095845-2 Elza Rosa de Oliveira referente ao 2º quinquênio período de 02/05/2009 a 17/07/2014, cargo 1. R.F. em 05/08/2015.
Masp 1252657-0 Janaina Moreira Martins referente ao 1º quinquênio
período de 02/06/2010 a 31/05/2015, cargo 1. R.F. em 06/08/2015.
Masp 0374724-3 Yula Franco Porto referente ao 5º quinquênio período
de 27/05/2009 a 25/05/2014, cargo 2. R.F. em 06/08/2015.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 0454530-7 Valdivio Francisco de Souza Junior referente ao 2º
quinquênio período de 07/11/2009 a 29/11/2014, cargo 2. R.F. em
03/08/2015.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Luzia
Emiliana Rodrigues, MASP 1087555-7, lotada no HJXXIII, a partir
de 04/07/2015. Marcio Fonseca dos Reis, MASP 1102349-6, lotado
no HRJP, a partir de 18/07/2015. Celia Fernandes da Silva, MASP
1095986-4, lotada no HMAL, a partir de 25/04/2015. Mara Cristina
Clemente Pereira de Morais, MASP 1369686-9, lotada no HJK, a partir de 13/08/2015.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Andre Vitor Belloni, MASP 1340844-8,
lotado (a) no (a) ADC/GEHOSP, TOS II A - Técnico em Eletrônica, a
partir de (a) data da publicação, para o (a) HJK, admissão 1. Marcus
Vinicius Pereira, MASP 1313759-1, lotado (a) no (a) ADC/GEHOSP,
AGAS I A - Engenheiro Mecânico, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HJXXIII, admissão 1. Ricardo Ataide Martins, MASP
1328387-4, lotado (a) no (a) ADC/GEHOSP, AGAS I A - Engenheiro
Mecânico, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HAC, admissão 1. Michel Gomes de Mesquita, MASP 1337232-1, lotado (a) no (a)
ADC/GEHOSP, TOS II A - Técnico em Eletrônica, a partir de (a) data
da publicação, para o (a) MOV, admissão 1. Priscilla Aparecida Ezequiel, MASP 1360266-9, lotado (a) no (a) ADC/GEHOSP, TOS II A Técnico em Manutenção em Equipamentos Médico Hospitalar, a partir
de (a) data da publicação, para o (a) MOV, admissão 1.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Magna Aparecida Pimenta Amaral,
MASP1369969-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 31/07/2015.
Maria Augusta Amaral Campos, MASP 1306818-4/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 07/08/2015. Viviane Augusto da Silva, MASP
1215627-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 17/07/2015. Jamilly
dos Reis de Figueiredo, MASP 1384718-1/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 30/07/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Denise Graciele Pereira de Paula de Oliveira, MASP 1284919-6/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/06/2015. Wemara Cassia Clemente, MASP 1393594-5/Efetivo, lotada no HCM, a partir de
18/08/2015. Fabiola Maria Rodrigues de Souza, MASP 1216948-8/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 17/07/2015. Michelle Silva Neves,
MASP 1266535-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 01/07/2015.
Regimara Silveira Chaves Oliveira, MASP 0614998-3/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 11/08/2015. Flavia Maia Barbosa, MASP
1265231-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 10/08/2015. Flavia
Gomes de Souza Cerqueira, MASP 1310441-9/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 03/08/2015. Clarice Martins Ferreira, MASP 1355508-1/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 23/03/2015. Geane Pinto de Oliveira Delgado, MASP 1314299-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
22/07/2015. Tatiane de Abreu Braga, MASP 1295564-7/Efetivo, lotada
no HRJP, a partir de 24/06/2015. Sara de Moraes Ribeiro Marciano,
MASP 1205387-2/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 28/06/2015.
Livia Fabiana Saço, MASP 1371564-4/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 23/07/2015. Karolina Danielle Carvalho de Sousa, MASP
1355352-4/Contrato Administrativo, lotada no HRJP, a partir de
24/06/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Daniel Marcos Silveira Barletta, MASP 1261219-8/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
25/06/2015. Clovismar Rodrigues Saturnino, MASP 1367588-9/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 28/07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Maura de Paula, MASP 1037684-6/Efetivo, lotada
no HMAL, a partir de 09/08/2015. Fabio Henrique Santana, MASP
1356987-6/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 17/07/2015. Maria
Aparecida Santos, MASP 1053063-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 26/07/2015. Mirian Luiza Santos Reis, MASP 1086703-4/Efetivo,
lotada no HAC, a partir de 28/07/2015. Elizabeth Antunes Vaz, MASP
1306856-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 23/07/2015. Cleila Vieira
Augusto Mendes, MASP 1308771-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/07/2015. Talita Fernanda Silva, MASP 1340111-2/Efetivo,
lotada na CSSFA, a partir de 22/07/2015. Leonize Aparecida Carlos de
Oliveira Siqueira, MASP 1122092-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/08/2015. Vardileia Vieira Augusto, MASP 1371272-4/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 29/07/2015. Maria Beatriz Gama da Silva,
MASP 1370232-9/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 14/07/2015. Sidney Mendonça da Silva, MASP 1370274-1/Efetivo, lotado no HRJP, a
partir de 01/08/2015. Vilma dos Santos Rodrigues, MASP 1095692-8/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 24/07/2015. Elisangela Aparecida Pereira, MASP 1363922-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
14/06/2015. Daniele Rodrigues de Oliveira, MASP 1295664-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 23/04/2015. Claudia Cristina Peixoto Fernandes, MASP 1304511-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir
de 03/08/2015. Larissa Rodrigues Riani, MASP 1393237-1/Contrato
Administrativo, lotada no HRJP, a partir de 02/06/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Eliane Moreira Sant Ana, casada,
MASP 1090962-0/Efetivo, lotada no HRAD, para Eliane Moreira Santos, divorciada. Marcia Rosa Mariano, solteira, MASP 1039325-4/Efetivo, lotada no HJK, para Marcia Rosa Mariano Borges, casada. Dayane
Tamires da Silveira Gomes, solteira, MASP 1395672-7/Efetivo, lotada
na CSSI, para Dayane Tamires da Silveira Oliveira, casada. Liliane
Cristina Soares, MASP 1341059-2/Efetivo, lotada no HRAD, para
Liliane Cristina Soares Lacerda.
18 733615 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Presidente da FHEMIG, conforme Portaria Presidencial nº
1086/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo em 31/07/2015,
tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869 de 05 de julho de
1952, CONVOCA e CITA o Servidor relacionado a seguir para comparecer perante esta Comissão, instalada à Alameda Álvaro Celso, nº
100 – bairro Santa Efigênia - CEP 30150-260, nesta cidade, no horário
de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16;00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Executivo de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese,
abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de revelia
JOSÉ LEONARDO FERREIRA, Masp 1082360-7, ocupante do cargo
de Analista de Gestão e Assistência à Saúde, Nível II, Grau B, lotado na
Administração Central/FHEMIG.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Juliana de Moura Freire
Presidente
Michelle Cátia Miranda Silveira
Secretária
Ana Luiza do Couto Gomes
Vogal
18 733946 - 1
ATO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições eu lhe confere
o Decreto Estadual 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando
o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 4781,
de 29 de maio de 2015, designa, a contar da data de publicação deste
ato até 31/12/2016, os servidores ocupantes de cargo efetivo, Ailton
Ávila de Sá, Masp 1212035-8, Dagobert Hannemann Wieloch, Masp
1222967-0, e Marleide Vieira Queiróz, Masp 1281802-7, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNJP
Nº 19.843.929/0001-00 e filiais, cujos responsáveis poderão ser representados pelos referidos servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de
compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do
Estado e de Procurador do Estado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
18 733846 - 1
RETIFICAÇÃO
“RETIFICA o Termo de Autorização Permanente, publicado em
14/8/2015, referente ao servidor Jader Silveira Alves. Onde se lê: Masp
136778-3, leia-se: Masp 1367789-3.”
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2015.
João Viana da Costa
Procurador-Chefe da FHEMIG
OAB/MG 55.447- Masp 387445-0
18 733700 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1107 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Júlia Kubitscheck - HJK.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Júlia Kubitscheck - HJK, constante na Portaria nº
839, de 20 de junho de 2012, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HJK – Pregoeiros:
Daniela Batista de Souza, Masp 1195607-5
Jackeline Oliveira Duarte, Masp 328135-9
Camila Rosa Sizenando de Almeida, Masp 1289278-2
Uiara Cristiana da Silva, 1356312-7
Equipe de Apoio: Elisabeth Mendes Masp 1041696-4, Érika Maria
Barbosa Masp 1220608-2, Gláucia Aparecida Alves Costa 1100405-8,
Ivany Alair Tavares de Matos MASP 1041751-7, Jonathan Viegas Santos Lima Masp 1211506-9, Natália Cristina Borges de Lima Masp
1198394-7, Ivone Marle de Oliveira Ferreira, MASP 1087490-9,
Gabriela Silva Barbato Masp 1356289-7, Benedito Soares de Faria
Masp 1379400-3;
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
18 733708 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA, MASP 10402188, da função gratificada FGH-5 III HO12 Apoio Administrativo do Almoxarifado do(a)
HJXXIII.
PAULO HENRIQUE FERREIRA MACHADO, MASP 1195685-1, da
função gratificada FGH-3 IV HO65 Coordenador do Serviço de Manutenção do(a) HJXXIII.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS, MASP 10376168, da função gratificada
FGH-5 II HO19 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
DÉBORAH AGUIAR LEITÃO, MASP 10412237, da função gratificada FGH-4 III HO15 Coordenação do Plantão Administrativo do(a)
HIJPII. NATÁLIA DE SENA CUNHA, MASP 1314525-5, da função
gratificada FGH-3 IV HO34 Chefe do Serviço de Arquitetura do(a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
THAÍS PIERRE LANNA, MASP 1222961-3, da função gratificada
FGH-3 IV HO86 Auditora do(a) AUDITORIA SECCIONAL, a contar de 06/08/2015.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ GERALDO DE ASSIS, MASP 1039486-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-24 HO1100046, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA, MASP 10402188, para a função
gratificada FGH-3 III HO60 Coordenador do Almoxarifado HJXXIII.
MARCUS VINICIUS PEREIRA, MASP 1313759-1, para a função
gratificada FGH-3 IV HO65 Chefe da Manutenção do(a) HJXXIII.
PAULO HENRIQUE FERREIRA MACHADO, MASP 1195685-1,
para a função gratificada FGH-5 III HO12 Coordenação do Patrimônio do(a) HJXXIII.
CAMILA GUIMARÃES MARRA, MASP 1393598-6, para a função
gratificada FGH-5 II HO19 Apoio Administrativo do(a) DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
CILENE CARVALHAIS GONÇALVES, MASP 1082349-0, para a
função gratificada FGH-3 IV HO34 Chefe do Serviço de Arquitetura
do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
CÁTIA VIEIRA DA SILVA, MASP 1307845-6, para a função gratificada FGH-4 III HO15 Coordenação do Plantão Administrativo do(a)
HIJPII.
DÉBORAH AGUIAR LEITÃO, MASP 10412237, para a função gratificada FGH-9 III HO28 Coordenadora de Plantão Assistencial do(a)
HIJPII.
FLÁVIA MARTINS ARAÚJO, MASP 1294203-3, para a função gratificada FGH-3 III HO45 Coordenação da Enfermagem do(a) HRAD.
JOSÉ RODRIGUES POVOAS, MASP 1039465-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO37 Chefe do Serviço de Manutenção Predial do(a)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
CORDOVIL NEVES DE SOUZA, para a função gratificada FGH-3
IV HO15 para assessorar a Presidência nos assuntos relativos às Casas
de Saúde.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EDUARDO SANTOS MENDES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 HO1100046, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
07 730322 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – PORTARIA 04/2015
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social acatou
o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante e a
Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.155
7.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Portaria nº 04/2015, tendo em vista a inexistência de prática de ilícito do
servidor envolvido, e que o dano ao veículo oficial foi consertado pela
causadora do fato.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
18 733807 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 329160-6, Valéria Alves Rocha Viana, PEB II P, exercendo cargo
de DIII, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
12/07/15.