TJMG 20/08/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
14.044,80 ;
CSA ; APQ-00890-14 ; Fluxos de capitais e Comércio Internacional:
efeitos sobre a taxa de câmbio real brasileira e indiana ; VANESSA DA
COSTA VAL MUNHOZ ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1
, 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 16.892,40 ;
CBB ; APQ-02448-14 ; CARACTERIZAÇÃO FUNCIONAL DE
UMA SERINOPROTEASE RECOMBINANTE DA PEÇONHA
DE Bothrops pauloensis EXPRESSA EM Nicotiana benthamiana ;
RENATA SANTOS RODRIGUES ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 29.980,10 ;
CHE ; APQ-00115-14 ; A produção da qualidade a partir da política de
avaliação sistêmica mineira nas Redes Municipais de Ituiutaba e Uberlândia ; MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3">0001.445042.0.10.3
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 22.410,95 ;
CSA ; APQ-01875-14 ; AGRICULTURA URBANA E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
NA CIDADE DE MONTES CLAROS,MG ; IARA MARIA SOARES
COSTA DA SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 11.760,00 ;
CDS ; BIP-00217-15 ; Implementação do uso de cartilha para a prevenção e controle da leishmaniose tegumentar americana na comunidade
indígena Xakriabá ; JULIANA LÚCIA COSTA SANTOS ; 2071.19.
573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.4490
20.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12
MESES ; Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ; R$ 11.340,00 ;
CSA ; APQ-02787-14 ; Gestão de organizações: um estudo longitudinal
das políticas de gestão sobre a motivação, comprometimento, desempenho e recompensas ; MÁRIO TEIXEIRA REIS NETO ; 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação Mineira de Educação e Cultura
; R$ 21.457,80 ;
CSA ; BIP-00243-15 ; Parceria Público-Privada no Sistema Prisional:
a experiência de Minas Gerais ; MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES
DA CRUZ ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.
259.4626.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 12 MESES ; Fundação João Pinheiro ; R$ 16.380,00 ;
TEC ; APQ-00270-14 ; PRIORIDADES COMPETITIVAS NA
CADEIA DE SUPRIMENTOS DO CAFÉ: UM ESTUDO DE CASO
; BIANCA SOARES DE OLIVEIRA GONÇALVES ; 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro ; R$ 7.835,10 ;
CAG ; PCE-00544-15 ; XXXV Congresso Brasileiro de Ciência do
Solo ; IGOR RODRIGUES DE ASSIS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001
.449020.0.10.1 ; 02/08/2015 ; 07/09/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 20.000,00 ;
ACN-00007-13 ; 07/10/2015 ; 06/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00326-13 ; 02/10/2015 ; 01/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00562-13 ; 11/10/2015 ; 10/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01359-13 ; 17/02/2016 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01626-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03359-13 ; 05/08/2016 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
DEG-00011-13 ; 08/08/2015 ; 07/02/2016 ; Convalidação e Prorrogação ;
45 cm -19 734480 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
9.13/07. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG e a Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São João Del Rei – FAUF. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do convênio original, a contar de 01/03/2015 até 15/09/2015 e
convalidação dos atos praticados desde 01/03/2015. Data de assinatura:
17/08/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Jucélio Luiz de Paula Sales
- Presidente da FAUF.
3 cm -19 734464 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 27/2015
RETIFICA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 08 de setembro de 2015, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais; de passagens
terrestres, transporte rodoviário, de serviços de hotelaria e de reserva/
aluguel de veículos, incluindo treinamento e suporte técnico, de acordo
com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/
compras, estando retificada a publicação ocorrida em 19/08/2015, no
DOE, Caderno 1, p 32. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015. Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -19 734126 - 1

Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
PROCESSO Nº 82/2015
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF, realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se
dia 10/09/2015, às 9h30min na FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF,
LOCALIZADA NA AV. SÃO PAULO Nº3996 B. VILA ROSÁ- RIO
CEP 32.400-000 IBIRITÉ-MG, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Maiores informações através do telefone (31) 3521-9537 ou E-mail: agriculturafamiliar@fha.mg.gov.br
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
3 cm -19 734291 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9041506/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000030/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde. Valor total: R$ 14.511,63. Vigência: 6 meses,
de 30/07/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.573.129.4119.0001.449052.18.0.10.1. Assinatura: 30/07/2015. Signatários: pela contratada José Ailton da Silva, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -19 734092 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para instalação de sistema de alarme e contratação
de serviço de vigilância eletrônica em atendimento demanda da UNIMONTES nos campi de Montes Claros, Pirapora e Janaúba, Pregão
Eletrônico 034/2015 – Processo – 2311021-056/2015, data da sessão
pública 03/09/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 03/09/2015 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 24/08/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -19 733981 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
1371050 000012/2015, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 32,
do dia 19/08/2015. Onde se lê: “... O envio das propostas comerciais
será até às 09h50min do dia 27/08/2015 e o início da sessão será no dia
27/08/2015, às 10h00min”; Leia- se: “... o envio das propostas comerciais será até o dia 01/09/2015 às 09h50min e o início da sessão será dia
01/09/2015 às 10h00min...”. Varginha, 19 de Agosto de 2015. Daniella
Florentino Costa – Pregoeira.
3 cm -19 734103 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000012/2015. Objeto:
Compra de colchões, cobertores, edredons e roupas de cama para a Base
Central Fazenda Santa Rita no Parque Estadual da Serra do Papagaio. O
envio das propostas comerciais será até às 13h50min do dia 01/09/2015
e o início da sessão será no dia 01/09/2015, às 14h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 19 de Agosto de 2015. Daniella Florentino Costa – Pregoeira.
2 cm -19 734097 - 1
Secretaria do Estado de Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
4º Termo Aditivo ao Contrato de aluguel n.º 996/2012; locatária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
locador: Imobiliária Vínculo Ltda. Objeto: termo aditivo de valor com
prorrogação de prazo, Rua Rodolfo Machado Borges n.º 283 Bairro São
Benedito - Uberaba - MG. Preço Global: R$59.158,68 Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39-20.31.1.0 Vigência:
01/08/2015 a 31/07/2016. Termo assinado aos 07/08/2015. a) Franco
Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Luisa Maria Batistuta Santos.
3 cm -19 734152 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 4341.01.04.0714,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, com Recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO, e o Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– IGAM. Objeto: Prorrogar a sua vigência por mais 06 (seis) meses,
passando o término da vigência para o dia 30 de janeiro de 2016, com
adoção do novo Plano de Trabalho – Anexo I. Belo Horizonte, 31 de
julho de 2015. (a)Luiz Sávio de Souza Cruz – SEMAD;(b)Edmundo
Barbosa Nepomuceno – GRUFINCH;(c) Maria de Fátima Chagas Dias
Coelho – IGAM.

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 08/2013. Objeto: Serviços
de limpeza e higienização de veículos oficiais. O envio das propostas
comerciais será até às 08h30min do dia 02/09/2015. Início da sessão
será dia 02/09/2015, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 19 de agosto de
2015. Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro.

EDITAL BDMG
034/2015
–
PREGÃO
PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Diretora de Risco e Gestão Corporativa, em 19/08/2015, homologou o pregão em referência, em relação
aos lotes 03 e 04 do objeto, os quais foram adjudicados à Lógica Transporte Limitada – ME, pelos valores unitários de R$59,00, para o lote
03, e R$215,00, para o lote 04.

2 cm -19 734110 - 1

EDITAL BDMG
036/2015
–
PREGÃO
PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que sua Diretora de Risco e Gestão Corporativa, em 19/08/2015, homologou o pregão em referência, cujo objeto
foi adjudicado ao Posto Via a Liberdade Ltda., pelo desconto percentual
de 03% sobre o preço unitário médio praticado em Belo Horizonte na
semana do respectivo abastecimento.

Extrato do Termo Aditivo ao Convênio n° 4341.01.04.1014, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com
recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e a Associação Bacias de Minas, com a interveniência do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio por mais 60 (sessenta) dias, passando o término para o dia 30
de setembro de 2015, com suspensão temporária de sua execução, conforme PARECER SEMAD/ASJUR Nº 87/2015 datado de 10 de julho
de 2015 e Nota Técnica IGAM.DGAC.GECBH Nº 06/2015.Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.(a)Luiz Sávio de Souza Cruz – SEMAD;(b)
Ana Maria Leite de Oliveira - Associação Bacias de Minas; (c) Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
3 cm -19 734067 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 434101040814,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, com recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO, e a Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do o Rio Paraiba do Sul – AGEVAP, com a interveniência
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio por mais 07 (sete) meses, passando o término da
vigência para o dia 28 de fevereiro de 2016, com adoção do novo Plano
de Trabalho – Anexo I. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.(a)Luiz
Sávio de Souza Cruz – SEMAD; (b) André Luís de Paula Marques –
AGEVAP;(c) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
3 cm -19 734070 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 434101040114,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, com recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO, e a Associação Pro-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraiba Do Sul – AGEVAP, com a interveniência
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio por mais 07 (sete) meses, passando o término
da vigência para o dia 28 de fevereiro de 2016, com adoção do novo
Plano de Trabalho – Anexo I. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.(a)
Luiz Sávio de Souza Cruz – SEMAD;(b) André Luís de Paula Marques
– AGEVAP; (c) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
3 cm -19 734071 - 1
Extrato do Termo Aditivo Ao Convênio n° 434101040614, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com
recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e o Movimento Verde de Paracatu - MOVER, com a interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, passando
o término para o dia 30 de setembro de 2015, com suspensão temporária de sua execução, conforme PARECER SEMAD/ASJUR Nº 87/2015
datado de 10 de julho de 2015 e Nota Técnica IGAM.DGAC.GECBH
Nº 05/2015. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015. (a)Luiz Sávio de
Souza Cruz – SEMAD;(b)Antônio Eustáquio Vieira – MOVER;(c)
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
3 cm -19 734074 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 4341.01.04.0214,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, com recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO, e a Associação dos Municípios da Microrregião
do Vale do Rio Grande – AMVALE, com a interveniência do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio por mais 06 (seis) meses, passando o término da vigência para
o dia 31 de janeiro de 2016, com adoção do novo Plano de Trabalho –
Anexo I. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.(a)Luiz Sávio de Souza
Cruz – SEMAD;(b)Celson Pires de Oliveira - AMVALE;(d) Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM.
3 cm -19 734076 - 1

Instituto Estadual de Florestas

3 cm -19 734072 - 1
Extrato 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 1371010402012, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Unidade Gestora e Agente
Executora do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais FHIDRO
e a Associação dos Municípios da Microrregião Do Vale Do Paranaíba–AMVAP - PN3.Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais
05 meses, passando o término da vigência para o dia 31 de dezembro
de 2015, com adoção de novo Plano de Trabalho. Belo Horizonte, 31
de julho de 2015.(a)Luiz Sávio de Souza Cruz – SEMAD;(b)Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho – IGAM;(c) Elson Martins de Medeiros
– AMVAP.
3 cm -19 734078 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 434101040414,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, com recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO, e a Agência de Desenvolvimento da Região Norte
de Minas - ADENOR, com a interveniência do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
por mais 06 (seis) meses, passando o término da vigência para o dia 31
de janeiro de 2016, com adoção do novo Plano de Trabalho – Anexo
I. Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.(a)Luiz Sávio de Souza Cruz –
SEMAD; (b)Pávilo Bernardina de Miranda – ADENOR;(c) Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho –IGAM.
3 cm -19 734066 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1501557-101/2015
Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Objeto: Ferramentas diversas. Recorrente: VIFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA. Julgamento: Reconheço o recurso interposto pela recorrente
para o lote 02, por tempestivo, próprio e regularmente processado,
tendo em vista o parecer do Pregoeiro, bem como o Parecer do técnico
responsável do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG para análise
do prospecto do material ofertado, que adoto como fundamento, dou
provimento ao recurso, alterando a decisão do pregoeiro que classificou e habilitou a empresa PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA no
referido lote. A sessão de lances será retomada dia 24/08/2015 às 14:00.
BH/MG 18/08/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -19 734482 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-033/2015
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que seu Presidente, no dia 18/08/2015 a) negou
provimento ao recurso interposto pela Planejar Terceirização e Serviços
Eireli, e b) homologou o procedimento de licitação em referência, adjudicando o objeto à vencedora Rio Minas Terceirização e Administração
de Serviços Ltda, pelo valor de R$5.169.995,93.

EDITAL 047/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
CONSULTORIA EM GESTÃO DE CRÉDITOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 02 de setembro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços especializados de consultoria técnica para planejamento, análise, proposição, modelagem, implementação e assistência
inicial à operação de novo modelo de gestão de créditos bancários do
BDMG, segundo demais especificações contidas no Edital e em seus
anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações:
(31) 3219-8219.
8 cm -19 734489 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 05/2015 - PROCESSO INTERNO: 365/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor
Preço, destinada a contratar empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de engenharia para reforma do Parque do Marimbeiro,
em Cambuquira/MG.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG,
junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150350, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto
a Gerência Financeira da CODEMIG, para cobrir os custos com sua
reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do recibo emitido
por aquela Gerência, a partir do dia 21 de agosto de 2015.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
as 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2015, devendo ser protocolados na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2015, na Sala de Licitações
da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -19 734301 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira
Sociedade de Advogados. Contrato: 4570013824 / 4570013825 /
4570013836. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 meses, passando de 36 meses para 48 meses, com Aporte de
Recursos ao Contrato n° 4570013826. Valor: de R$1.326.268,35 para
R$1.335.860,80. Ass.: 10/06/2015.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08724. Objeto: serviços para Identificação e monitoramento da Legislação Ambiental e de Saúde e Segurança do Trabalho, aplicáveis aos Sistemas de Gestão de Empresas do
Grupo CEMIG. Adendo nº 02/2015. Objetivo: alteração da data de realização do pregão e alteração no Edital e Escopo dos Serviços. Abertura
da sessão pública: dia 02/09/2015, às 10:00 horas – Envio da proposta
no site www.cemig.com.br. até as 09:30min da data da abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08600. Objeto: serviços de administradora/operadora para implantação, administração e operacionalização
de cartão de crédito corporativo. Adendo nº 02/2015. Objetivo: substituição integral do edital anteriormente publicado e alteração da data de
envio das propostas e de abertura da sessão pública - De: sine die - Para:
2/9/15. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08723. Objeto: Serviços técnicos
especializados para desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e suporte operacional na plataforma SAS – Statistical Analysis System, para atender à Cemig Distribuição S.A – Cemig
D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT. Abertura da sessão pública: dia 03/09/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
8 cm -19 734360 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-07/2015) - Partes: Cemig x
BOMPEL IND. DE CALÇADOS LTDA. G08468 - Objeto: botas de
segurança - Prazo: 24/08/2016. Valor: R$ 540.325,50. Data assinatura:
10/07/2015 - Homologada em 10/07/2015. Partes: Cemig x BOMPEL
IND. DE CALÇADOS LTDA. G08468 - Objeto: botas de segurança Prazo: 24/08/2016. Valor: R$ 61.789,25. Data assinatura: 10/07/2015
- Homologada em 10/07/2015. Partes: Cemig x ATI AUTOM. TELECOM. INFORMÁT. LTDA. G08479 - Objeto: Estação Remota de
Telessupervisão - Prazo: 14/09/2015. Valor: R$ 11.499,95. Data assinatura: 10/07/2015 - Homologada em 10/07/2015. Partes: Cemig x ATI
AUTOM. TELECOM. INFORMÁT. LTDA. G08479 - Objeto: Estação
Remota de Telessupervisão - Prazo: 14/09/2015. Valor: R$ 22.999,90.
Data assinatura: 10/07/2015 - Homologada em 10/07/2015. Partes:
Cemig x ATI AUTOM. TELECOM. INFORMÁT. LTDA. G08479
- Objeto: Estação Remota de Telessupervisão - Prazo: 14/09/2015.
Valor: R$ 11.499,95. Data assinatura: 10/07/2015 - Homologada em
10/07/2015. Partes: Cemig x MARKA COM. DE MAT. E EQUIP. DE

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE