TJMG 21/08/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam anuladas as Progressões, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas - IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria, haja vista que a concessão está em desacordo com as normas vigentes
para o desenvolvimento na carreira do servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 79/015)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÃO ANULADA
ROBERTO BATISTA
10209955
TAMB
1
27/11/2013
ROBERTO BATISTA
10209955
TAMB
1
13/11/2014
PORTARIA IEF Nº 80, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Retifica, parcialmente, a Portaria nº 34, de 2015, que trata de Promoção na carreira de servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º O anexo único da Portaria IEF 34/2015, no que se refere ao servidor Geraldo Maurilio Borges, passa a vigorar com a seguinte redação:
SITUAÇÃO
NOVA
ANTERIOR
SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GERALDO MAURILIO BORGES
10210128
AAMB
I
F
II
A
13/04/2013
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral
PORTARIA IEF Nº 81, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Concede Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras
do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de
2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558,
de 29 de junho de 2007, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 81/2015)
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ROBERTO BATISTA
10209955
TAMB
IV
B
V
A
30/06/2012
ROBERTO BATISTA
10209955
TAMB
V
A
VI
A
30/06/2014
PORTARIA IEF Nº 82, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto
nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte,19 de agosto de 2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral

NOME

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 82/2015)
SITUAÇÃO
ANTERIOR
MASP
CARREIRA
NIVEL
GRAU
10347839
AUMB
VI
A
10211480
AUMB
IV
A
10211118
AAMB
IV
A
10210615
AAMB
IV
B
10208932
AUMB
IV
A
10209294
TAMB
IV
A
10210722
AAMB
IV
B
DE 10209997
AAMB
IV
B

ANGELICA BORGES PIRES SANTOS
ANTONIO VIEIRA CARVALHO
BENEDITO EDIMILSON FERRAZ
CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES
CARLOS HOBERTO FILHO
CELSO ROBERTO BEZERRA PENA
CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA
CLAUDIA
MARIA
LOURENCO
OLIVEIRA
DALTON DE OLIVEIRA
DELMA MARIA DOS REIS RESENDE
DENISE MARIA LOPES FORMOSO
EDMEA DO ESPIRITO SANTO MARCELINO
EMILIA ANGELICA FIGUEIREDO FREIRE
FELINO MASCARENHAS
GERALDO MAURILIO BORGES
HUMBERTO JOSE LOPES
IONE TOMAZ RIBEIRO
ITAIR CAMARGO
JARBAS JORGE DE ALCANTARA
JOAO BOSCO MARTINS ROSA
JOSE ALVINO PINTO VIEIRA
JOSE CARLOS BORGES ROSA
JOSE DE MOURA ROSA
JOSE MARIA MIRANDA
JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA
JOSE ROMEU DA SILVA
JOSE WILSON NEVES
JUNIA MESQUITA MIRANDA
KENIA DE FATIMA FERREIRA PINTO
LAURO BATISTA TULER
LUISA DE MARILAC FROES RIGHI
LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA
LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS
MARCIANO BONFA DO CARMO
MARIA DE FATIMA MENDES MONTEIRO
VILELA
MAURICIO JACINTO CORGOSINHO
MAURICIO LOPES DUARTE
NILTON SANTOS DA FONSECA
ROBERTO MARCINE DE OLIVEIRA NUNES
ROGERIA MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA
ARAUJO
SILVIO SALDANHA LOBATO
SIMONE GOMES DA SILVA SOUSA
UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA
VALTER PAULO DA SILVA
SANDRA CONSUELO DUARTE

NOVA SITUAÇÃO

VIGÊNCIA

NIVEL
VI
IV
IV
IV
IV
IV
IV

GRAU
B
B
B
C
B
B
C

IV

C

30/06/2015

30/06/2015
07/07/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015

10206035
10207926
10211563
10208742
10209567
10204915
10210128
10210771
10208189
10208536
10206019
10207918
10209310
10211837
10207041
10207033
10208833
10209351
10206431
10209211
10209518
10208437
10209229
10208841
10210946
10209245

AAMB
AAMB
AAMB
TAMB
AUMB
TAMB
AAMB
AUMB
AUMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
AUMB
AUMB
AUMB
TAMB
AAMB
AAMB
AUMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
AUMB

IV
IV
IV
III
VI
V
II
IV
IV
IV
IV
V
IV
II
I
IV
IV
IV
IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
IV

A
B
B
A
A
A
A
A
A
B
B
A
B
B
G
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

IV
IV
IV
III
VI
V
II
IV
IV
IV
IV
V
IV
II
I
IV
IV
IV
IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
IV

B
C
C
B
B
B
B
B
B
C
C
B
C
C
H
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
01/01/2015
03/07/2015
30/06/2015
13/04/2014
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
01/01/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015

10206779

AUMB

IV

A

IV

B

30/06/2015

10208304
10211324
10206787
10208486

AUMB
AAMB
TAMB
TAMB

IV
IV
V
IV

A
B
A
B

IV
IV
V
IV

B
C
B
C

30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015

10210375

AUMB

VI

A

VI

B

30/06/2015

10210383
10210086
10211027
10207272
10208049

AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
TAMB

VI
VI
IV
IV
II

A
A
A
A
E

VI
VI
IV
IV
II

B
B
B
B
F

30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2015
30/06/2014
20 734789 - 1

PORTARIA IEF Nº 83 DE 20 DE AGOSTO 2015.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Estadual de Florestas junto à Receita Federal do Brasil.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 93,
§ 1º, inciso III, da Constituição do Estado e, a Resolução Conjunta SEF/
SEPLAG/CGE/AGE Nº 4781, de 29 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Roveda Lacerda Costa, MASP.
1.148.169-4, titular da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças – SPGF/ SISEMA, como responsável pelo monitoramento,
manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos CNPJ’s Nº 18.746.164/0001-28,
exercendo a função de coordenação dos procedimentos e exigências
contidas na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE Nº 4781, de
29 de maio de 2015;
Art. 2º- Designar a servidora Débora Santos de Carvalho, MASP.

1.363.823-4 e a servidora Natalia Freitas Hemerly Bruck, MASP
1.073.918-3 (está na ausência da anterior), como responsáveis pelo
monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos CNPJ’s Nº
18.746.164/0001-28, exercendo o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e
administrativa dos CNPJ’s, acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedido restituição, relatório de pendencias, certidões negativas, certidões positivas
com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/ receber
relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao
fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularização
necessárias, extrair cópias fiscais ou digitalizadas, observado o disposto
no § 1º, do art. 1º, da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE
nº4781, de 29 de maio de 2015.
Art. 3º- Ficam as servidoras públicas designadas na presente Portaria

Minas Gerais - Caderno 1

sujeitas às normas e procedimentos previstos na Resolução Conjunta
SEF/SEPLAG/CGE/AGE n.º 4781 de 29 de maio de 2015, pelo que
deverão observá-la atentamente na execução de suas funções.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral
20 734948 - 1
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,FELIPE DA COSTA RINCO, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 FL1100098, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,VIVIANE MOREIRA D’ASSUMPÇÃO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100113, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
18 733979 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, NEILTON VIANA NEVES, MASP 1.051.884-3, do
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100038, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WASHINGTON LEMOS RAMOS, MASP 1.345.438-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100060, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALDSON VELOSO MACHADO, MASP 1.120.822-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100062, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,WASHINGTON LEMOS RAMOS, MASP 1.345.438-4, para o
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100062, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ISMAEL OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-15 FL1100038, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,DEBORA MENDES GUEDES, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 FL1100060, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 734477 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor:
Masp 1.020.605-0, FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO, a partir de
16/07/2015, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível IV, Grau
D.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.078-9, JANIO ANTONIO DIAS, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/05/2015;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo único do art. 115,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.021.215-7, ANTÔNIO AUGUSTO TONHÃO DE ALMEIDA,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/05/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor:
Masp 1.021.078-9, JANIO ANTONIO DIAS, a partir de 02/05/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.020.947-6, SANDRA MARA SANTANA BOTELHO, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/08/2015.
20 734997 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 20/08/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727728 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite

Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora Masp 348.071-2, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, por 5
meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 20/8/2015.
20 734714 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, HÉLIO CESAR RODRIGUES
DE RESENDE, Masp 348.722-0, para a função gratificada FGI-8
MT1100007, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 46.653, de 26 de novembro
de 2014.
18 733944 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço
Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Ipatinga, 19 de agosto de 2015.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA, nos termos do art. 13 da
Lei Delegada nº182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 19/08/2015, atribui a MÁRCIA
MORAIS SILVA RAMOS – MASP: 1396904-3, a função gratificada
temporária Estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Carlos Magno Xavier Corrêa – MASP: 1393885-7 – Diretor Geral da
Agência RMVA.
19 734471 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA
ATO/099/2015- EXONERA, a pedido, a partir de 20/08/2015, nos termos do inciso I do artigo 11, da Lei nº 11.178, de 10/8/93, a servidora:
MASP 1344715-6, Chaiane Lage Câmara, do cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo, DAÍ-10 – RM1100172
20 734812 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 418/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952 o servidor EMERSON LIANDRO DE PAULA,
masp 1209859-6, do Escritório Municipal de SANTANA DO JACARÉ
para o Escritório Seccional de Campo Belo.
ATO Nº 419/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da
Lei nº 869, de 05/7/1952 o servidor DELEON ROZ MARCILIO, masp
1374610-2, do Escritório Seccional de Taiobeiras para a Coordenadoria
Regional de Janaúba.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 283/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
01(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25-4-2003, ao servidor JOAO MARCELO MONTEIRO AMADEU,
mas 1017640-2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 31-08-2015.
ATO Nº 284/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201
da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
NOME

MASP

MARCIA
MORAES
FERNANDES

À PARTIR

MOTTA 0876818-6

12-07-2015

DEBORA LOPES PERICOLE

1154265-1

27-07-2015

JACQUES CARNEIRO DE CASTRO

1217568-3

01-07-2015

ATO Nº 285/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869
de 5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor MACIEL BORGES, masp
1017719-4, a partir de 21-07-2015.
20 734823 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028431-3, Clélia da Silva Madeira, de 17/09/2015
a 17/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032010-9, Carlos
Roberto Bernardes de Oliveira, de 24/08/2015 a 24/11/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032956-3, João Marcos de Paiva, de
01/09/2015 a 01/01/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp
1033726-9, Raquel Ferreira Viana, de 24/08/2015 a 24/09/2015, referente ao 6º quinquênio.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 24/07/2015, a
servidora: Masp 1033450-6, Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro,
de 25/08/2015 a 25/09/2015, referente ao 6º quinquênio, por necessidades de serviços.