TJMG 06/10/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR,
para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
PIRES.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
05 751115 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação do 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, publicados em 03/10/2015, referente
ao servidor: Masp 0382285-5, Roberto de Castro. Motivo: Publicação
indevida.
05 750939 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0069609-1320/2015-5 (Sipro) / 000699211321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2015 referente à servidora: MASP. 914.467-6 MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0126851-1320/2015 (Sipro) / 00148088-13212015 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2015 referente à servidora:
MASP. 900.498-7 ELIANA MARCIA FIALHO DE SOUSA BANDEIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0001407-1320/2015-5 (Sipro) / 0002057-13212015 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2015 referente à servidora:
MASP. 373.376-3 MARIA ELIZABETE ARAÚJO, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0205103-1320/2014-7 (Sipro) / 002065111321-2014 (Siged) e publicado no MG de 06/01/2015 referente ao servidor: MASP. 914.259-7 WALTER BOSCHI, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0087488-1320/2015-2 (Sipro) / 000699091321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/08/2015 referente ao servidor: MASP. 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0142380-1320/2015-3 (Sipro) /
00148079-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 914.821-4, MANOEL
MENDONÇA SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124281-1320/2015-6 (Sipro) / 001480971321-2015 (Siged) e publicado no MG de 17/09/2015 referente ao
servidor: MASP. 914.697-8 NOURIVAL NOGUEIRA GIFFONI , que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124728-1320/2015-0 (Sipro) / 001480961321-2015 (Siged) e publicado no MG de 05/09/2015 referente ao servidor: MASP. 919.500-9 VANDERLEI VIDAL DE OLIVEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0125037-1320/2015-1 (Sipro) / 001480931321-2015 (Siged) e publicado no MG de 17/09/2015 referente à servidora: MASP. 384.155-8 MARIA IEDE ALMEIDA GONÇALVES, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0124044-1320/2015-4 (Sipro) / 001480981321-2015 (Siged) e publicado no MG de 17/09/2015 referente à servidora: MASP. 279.115-0 MARIA DE LOURDES SILVA , que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0138187-1320/2015-2 (Sipro) / 001480831321-2015 (Siged) e publicado no MG de 01/10/2015 referente ao servidor: MASP. 920.073-4 HÉLCIO MANTOVANI, que determina providenciar o arquivamento do processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0140246-1320/2015-8 (Sipro) /
00148081-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 914.068-2, ADALSON
JARDIM MURTA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0144838-1320/2015-7 (Sipro) /
00148077-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 352.352-9, LUIZ FERNANDO FREESZ.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0144739-1320/2015-9 (Sipro) /
00148076-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.659-1,VERA MARTINS DE RESENDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0140229-1320/2015-6 (Sipro) /
00148082-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.637-4,SIRLENE DE
CASTRO AMORIM SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0088066-1320/2015-4 (Sipro) / 000699071321-2015 (Siged) e publicado no MG de 11/07/2015 referente ao servidor: MASP. 916.098-7 ALCIDES ANTÔNIO GOMES, que determina providenciar o arquivamento do processo.
05 751050 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Retificação a Publicação do “MG” de 03/10/2015 Pág. 20 Col. 02,
Referente à Opção por composição remuneratória do servidor CÉSAR
AUGUSTO CALDAS JÚNIOR. Masp. 1193401-5
Onde se lê: “Cargo em Comissão de DAD-6 SA1193401-5”
Leia-se: “Cargo em Comissão de DAD-6 SA1100589”
05 751067 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,
nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela
EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp. 274159-3 Vitoria Augusta Teles
Netto Pires, a partir de 29/09/2015; Masp. 913934-6 Maria de Fatima
Gonçalves e Silva, a partir de 29/09/2015; Masp. 914288-6 Jose Antonio de Oliveira, a partir de 30/09/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 376487-5 Elivacio Martins de Aguiar, a partir de 30/09/2015; Masp. 384113-7 Leda Gomes
Fonseca Oliveira, a partir de 29/09/2015.
05 751074 - 1
Decisão Final
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 137-2014
A Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o estabelecimento ITAÚNA QUÍMICA LTDA - ME foi notificado da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 137-2014 (fl. 69) em 27/08/2015, e
não interpôs recurso tempestivo, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após publicação desta decisão final
e adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais sejam Advertência e Multa no valor de 5.000
UFEMGs.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Gláucia Sbampato Pereira
Superintendente SRS/Divinópolis
05 751004 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383403-3, Vera Lúcia Teixeira de
Meirelles, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/07/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383403-3, Vera Lúcia Teixeira de
Meirelles, a partir de 09/07/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288385-8, Hélio Filgueiras de Vasconcelos Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2015,
em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0349456-4, Wellington Vieira Almeida, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
12/10/2007 com vigência em 22/09/2007 e 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 20/09/2012, em cumprimento à
resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349456-4, Wellington Vieira
Almeida, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 20/03/2006 e 4º
quinquênio adm., a partir de 19/03/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0349870-6, Maria
Célia Nobre Souto, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
10/02/1994 com vigência em 15/01/1994, conforme nota técnica nº.
561/2015; Masp 0338829-5, Nilma Rodrigues Unsonst, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 08/02/1991 com vigência em
01/02/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/07/1995 com vigência em 13/04/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 15/04/2000 com
vigência em 21/01/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 04/02/2005
com vigência em 29/01/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em
23/02/2010 com vigência em 28/01/2010, conforme nota técnica nº.
562/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349870-6, Maria Célia Nobre
Souto, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/01/1994; Masp
0338829-5, Nilma Rodrigues Unsonst, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 01/05/1996, 2º quinquênio adm., a partir de 24/05/2001, 3º
quinquênio adm., a partir de 25/05/2006 e 4º quinquênio adm., a partir
de 24/05/2011.
05 751080 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 349870-6, MARIA CECILIA NOBRE SOUTO, referente ao 1º quinquênio publicado em 05/12/1995: onde se lê a partir
de 15/01/1994, leia-se a partir de 14/01/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/05/2014: onde se lê a partir de 31/05/1997,
leia-se a partir de 25/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 14/05/2014: onde se lê a partir de 30/05/2002, leia-se a partir de
24/04/2002; Masp 372177-6, TEREZINHA ANTUNES COSTA, referente ao 6º quinquênio publicado em 16/09/2015: onde se lê a partir
de 19/06/2015, leia-se a partir de 20/06/2015, conforme Nota Técnica
nº 0498/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS FILHO, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/2014.
05 751081 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Extrato da Portaria PRE nº. 365, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.F.M., MASP 1090092-6, ocupante do cargo de Médico
da Área de Hematologia e Hemoterapia/Médico Clínico, lotado no
Hemocentro Belo Horizonte/Fundação Hemominas
Comissão Processante – Presidente: Jadir Antônio Ferreira, MASP
357993-5.
Membros: Fernanda Vaz Moriya Avelar, MASP 1050579-0; e Carlos
Alberto Antão Siqueira, MASP 1014091-1.
05 751084 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA FUNED Nº 068, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 17, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a progressão, em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde, dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 05 de outubro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
NOME DO SERVIDOR
ALEX COALHO TEIXEIRA

MASP

CARGO

11876604

AST

NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17
DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
Nível
Grau
Vigência
I
D
26/02/2015

SITUAÇÃO ATUAL
Nível
I

Grau
C

05 750781 - 1
PORTARIA FUNED Nº 069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FUNED Nº. 9422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada a PORTARIA FUNED Nº 007 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada em 28 DE FEVEREIRO DE 2014, que dispõe
sobre progressão na carreira nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005.
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR

MASP

CARGO

GISELLE AGOSTINI COTTA
LUZIA HELENA DA CUNHA

1036854-6
1036934-6

AST
AST

NOME DO SERVIDOR

MASP

CARGO

GISELLE AGOSTINI COTTA
LUZIA HELENA DA CUNHA

1036854-6
1036934-6

AST
AST

SITUAÇÃO ATUAL
IV
IV

D
D

NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17
DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
IV
E
30/06/2013
IV
E
30/06/2013

Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
IV
IV

F
F

NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17
DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
IV
G
30/06/2014
IV
G
30/06/2014

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 05 de outubro de 2015.
RENATO FRAGA VALENTIM
Presidente da FUNED
05 750899 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Bruna de Souza Vespoli Carvalho,
MASP 1223352-4, lotada no HRBJA, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores: Wellington Januario Gonçalves, MASP 1128553-3, lotado na CSPD, a partir da data
da publicação. Nadir Ferreira da Rocha, MASP 1370558-7, lotada no
HJXXIII, a partir de 05/08/2015. Janete Piassi da Silveira Leite, MASP
1299714-4, lotada no HJK, a partir de 09/09/2015. Vanderleia Vieira
Cruz Soares, MASP 1298963-8, lotada na MOV, a partir de 12/10/2015.
Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3, lotada no HEM, a partir de
16/09/2015. Renata Larissa Cruz dos Santos, MASP 1301104-4, lotada
na MOV, a partir de 13/08/2015.
05 750787 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Adilson Simplício Portes, masp: 1040684-1, adm 1, lotado no CHPB,
a partir de 18/09/2015.
Augusto Vitor Filho, masp: 1039532-5, adm 1, lotado no HJXXIII, a
partir de 27/09/2015.
Carla Lopes Ribeiro, masp: 1040130-5, adm 1, lotada no HJK, a partir
de 21/09/2015.
Diva Ferreira da Silva, masp: 1039713-1, adm 1, lotada no HJXXIII, a
partir de 24/09/2015.
João Bosco Varela Guimarães, masp: 0358148-5, adm 2, lotado na
ADC, a partir de 24/09/2015.
José Rodrigues Povoas, masp: 1039465-8, adm 1, lotado na ADC, a
partir de 25/09/2015.
Judith Pacheco Gomes, masp: 1040054-7, adm 1, lotada no HAC, a
partir de 21/09/2015.
Rubens Venancio de Almeida Cruz, masp: 1039077-1, adm 1, lotado no
HJXXIII, a partir de 14/09/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Aurea Teixeira dos Santos, masp: 1040228-7, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 21/09/2015.
Geraldo Francisco Leite, masp: 1038638-1, adm 1, lotado na ADC, a
partir de 04/09/2015.
Marco Aurelio de Assis Vitor Aparecido, masp: 1037894-1, adm 1,
lotado no CEPAI, a partir de 28/09/2015.
05 751030 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 08//2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 06 de outubro
de 2015 até às 17h00min do dia 12 de outubro de 2015 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais das
seguintes funções: Técnico em Enfermagem (localidades: Barbacena,
Belo Horizonte, BH/Barreiro, Três Corações e Ubá) e Enfermeiro
(localidades: Bambuí, Barbacena, Belo Horizonte, BH/Barreiro, Betim,
Sabará, Três Corações e Ubá). Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Jorge Raimundo Nahas. Presidente da FHEMIG.
05 750917 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
Acolho o Relatório Final/Análise de Recurso da Comissão instaurada
para a condução do Processo Administrativo nº 233/2015, para manter a decisão de invalidação do ato de exercício e posse do servidor
GERALDO MAGELA VALENTE, MaSP 553.016-7, e o envio do relatório à SEPLAG para que torne sem efeito o ato de nomeação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 750815 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2630/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 03/02/1997, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE José Mauro de Vasconcellos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 335662-3, Fátima Maria Gonçalves.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2631/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1999, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE José Mauro de Vasconcellos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 335662-3, Fátima Maria Gonçalves.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2632/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 23/04/2004, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE José Mauro de Vasconcellos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 335662-3, Fátima Maria Gonçalves.
05 750812 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 228/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, a servidora: MASP 1.000.542-9, CAROLINA LONGO TAMM BRANDAO, TDE I A, adm. 03, a partir de
23/09/2015.
ATO Nº 229/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 247.959 - 0, HELENA RODRIGUES DE FIGUEIREDO,
a partir de 30/09/2015, referente ao cargo TDE V P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral; MASP 262.523-4, JOAQUIM ANTONIO DO
COUTO, a partir de 01/10/2015, referente ao cargo ASB I P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005,
com direito à remuneração integral; MASP 820.218-6, NELY DE OLIVEIRA CASTRO MACIEL, a partir de 30/09/2015, referente ao cargo