TJMG 06/10/2015 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3
- 18/09/2015 A 20/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 12330460 Tatiana
Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015
- , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12350427 Paola Alves Pereira Lima –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - , 12508750
Nubia Freitas Caldas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/09/2015 A
12/10/2015 - , 13170303 Maise de Castro Ribeiro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 03/10/2015 A 05/10/2015 - , 13170303 Maise de Castro
Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 - ,
13332986 Glazielle Santos Leite Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 26/09/2015 A 09/10/2015 - , 13344379 Michelle Rodrigues da
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - ,
13344379 Michelle Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6
- 24/09/2015 A 29/09/2015 - , 13722590 Jennifer do Nascimento Souza
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/09/2015 A 24/09/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 13083977 Gilton Martins Lopes Junior – PEB
– 1 - Mariana - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - , 13693015 Myrian de
Andrade Marques – PEB – 1 - Ouro Preto - 5 - 21/08/2015 A 25/08/2015
- , 13693015 Myrian de Andrade Marques – PEB – 2 - Ouro Preto - 5
- 21/08/2015 A 25/08/2015 Metropolitana B, 03426558 Mariza Rodrigues Macieira Morais – PEB
– 1 - Mateus Leme - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - , 08378432 Wanderleia Soares Maciel – PEB – 2 - Belo Horizonte - 33 - 28/08/2015 A
29/09/2015 - , 08378432 Wanderleia Soares Maciel – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - , 08378432 Wanderleia
Soares Maciel – PEB – 4 - Ibirite - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - ,
08481665 Romilce Lucia de Oliveira Braga – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 - , 08633893 Maria de Fatima Ribeiro
da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2015 A 23/09/2015
- , 11167541 Glayson Carneiro Marcelino – PEB – 2 - Ibirite - 1 23/09/2015 A 23/09/2015 - , 11272648 Wemerson Geraldo dos Santos –
PEB – 2 - Contagem - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 - , 11349875 Anaise
Silva Fortunato Pio de Souza – PEB – 1 - Contagem - 1 - 23/09/2015
A 23/09/2015 - , 11471794 Leverton Moreira de Menezes – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 11693124 Christiane
Silva Coelho Souza – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/09/2015 A
24/09/2015 - , 11886108 Maria Laura dos Santos – PEB – 1 - Ibirite - 3
- 26/09/2015 A 28/09/2015 - , 11886108 Maria Laura dos Santos – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2015 A 28/09/2015 - , 11922614 Ieda
Maria Gontijo Ferrarezzi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/09/2015
A 24/09/2015 - , 13040647 Tatiana Goncalves da Silva – PEB – 0 - Belo
Horizonte - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - , 13255484 Margarete Braga
de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015
- , 13647714 Luiza Fortini Carneiro Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 13836655 Rosinelia Alves
Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - ,
13901756 Anailde Nalva Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 28/09/2015
A 28/09/2015 - , 13901756 Anailde Nalva Silva – PEB – 1 - Contagem
- 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 Metropolitana C, 06047666 Neide Luzia Moreira Silva Souza – ASB
– 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - , 06610166
Valdilene Almeida da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 22/09/2015 A
23/09/2015 - , 09773672 Cleber Marcelino da Silva – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - , 11635901 Kelly Moderau
da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/09/2015 A 22/09/2015 - ,
11647088 Octavio Reis de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 21/09/2015 A 21/09/2015 - , 11749975 Fatima Maria Barbosa Dutra
– ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 21/09/2015 A 22/09/2015 - , 11923588
Flavia Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2015 A
02/10/2015 - , 11952413 Ediana Alves de Figueiredo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 22/09/2015 A 06/10/2015 - , 12104899 Tatiane

Costa Diniz Alves – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/09/2015 A
21/09/2015 - , 12104899 Tatiane Costa Diniz Alves – PEB – 2 - Pedro
Leopoldo - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 12738811 Renata Rodrigues – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - ,
12756292 Andreia de Matos Gomes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - , 12866380 Karina Freitas de Andrade
– PEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 29/09/2015 A 08/10/2015 - , 12866380
Karina Freitas de Andrade – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 - 29/09/2015
A 08/10/2015 - , 12912986 Alessandra Luiza Pereira – PEB – 1 - Vespasiano - 7 - 29/09/2015 A 05/10/2015 - , 12912986 Alessandra Luiza
Pereira – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 29/09/2015 A 05/10/2015 - ,
12925905 Maria Aparecida Medeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 1 - 29/09/2015 A 29/09/2015 - , 12925905 Maria Aparecida Medeiro
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/09/2015 A 29/09/2015 - ,
13331491 Soraia Fatima Rodrigues Paulon – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - , 13629894 Helma Maria da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2015 A 23/09/2015 - ,
13931316 Rosemary Soares Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 Belo Horizonte - Sede, 03153863 Antonio Jose de Siqueira Nacif
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - ,
09742420 Valeria Marta Amormino – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 6
- 23/09/2015 A 28/09/2015 - , 09743535 Milene Braga Foresti Pereira
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/09/2015 A 14/10/2015 - ,
12835021 Daniela Ribeiro Jeunon – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 29/09/2015 A 29/09/2015 Secretaria de Estado de Saude, 13562459 Renata Magalhaes Mesquita
Santarelli – – 1 - - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 Secretaria de Estado de Turismo, 11966181 Lucimario Carvalho de
Miranda – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799385 Bianka Neves Fontain – – 2 - - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - , 11012861 Agnaldo Rosa
Santos – – 2 - - 15 - 11/09/2015 A 25/09/2015 - , 11304516 Vanessa
Rodrigues – – 2 - - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 11304516 Vanessa
Rodrigues – – 2 - - 1 - 22/09/2015 A 22/09/2015 - , 11304516 Vanessa
Rodrigues – – 2 - - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015 - , 13187521 Mercilene Alves Goncalves – – 1 - - 16 - 30/09/2015 A 15/10/2015 - ,
13383237 Poliana Otoni Queiroz – – 1 - - 7 - 30/09/2015 A 06/10/2015
- , 13850482 Fernanda Pimentel Gosling – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 22/09/2015 A 24/09/2015 - , 13850482 Fernanda Pimentel Gosling
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 29/09/2015 A 29/09/2015 - , 13635339 Gelson de Oliveira Felicissimo
– – 1 - - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 Fundacao Joao Pinheiro, 11788767 Grazielle Fernandes Leite de Mendonca – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12257739 Fernanda Fantini Pereira – DAI20 – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 30/09/2015 A 14/10/2015 - , 13762026 Poliana da Cruz
Almeida Duarte – – 1 - - 4 - 02/09/2015 A 05/09/2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 13788773 Vanusa Maria
Nunes Ribeiro – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2015 A
24/09/2015 05 751122 - 1

Fica homologada, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, Unidades Administração Central e Regionais, cujo extrato segue anexo, realizado
pelo Setor de Saúde Ocupacional da HEMOMINAS, sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições
previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a HEMOMINAS
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova
avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo
Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica mantido o laudo da Hemominas publicado em 09/06/2011. Ronaldo Lopes
Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Unidade de Coleta de Poços de Caldas (POC)
SETOR: Coleta
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Sala de Coleta / Triagem hematológica
ATHH
Técnico de Enfermagem
Grau Médio
05 751090 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
61934-5
Vera Lucia Barbosa
Carlos Antonio Barbosa
07/06/2014
18/06/2014
Daniela Teresa Pinto da Cunha Werneck, Gabriel Pinto da
63618-5
Daniel de Jesus Werneck
Cunha Gomez Werneck, Maria Fernanda Pinto da Cunha
30/03/2015
19/05/2015
Gomez Werneck
64255-0
Fabiola Coelho Deusdara
Ricardo Ferreira Deusdara
31/08/2015
23/09/2015
64287-8
Maria Jose de Sousa Firmino
Jose Moura Firmino
26/08/2015
29/09/2015
64289-4
Maria de Lourdes Pereira da Silva Adair Paulo Soares da Silva
17/09/2015
30/09/2015
64294-0
Beatriz Martini Ribeiro Vieira
Wilson Vieira de Souza
31/07/2015
30/09/2015
64298-3
Maria do Carmo Lanna Sette
Heitor Sette
20/08/2015
01/10/2015
64299-1
Maria Ines Rodrigues Silveira
Avelino Sebastiao Alves Silveira
24/09/2015
01/10/2015
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87; Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
64286-0
Geraldo dos Santos
Ana Brasilina dos Santos
17/09/2015
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
15867-4
Francisco Alauk Filho

Beneficiário(s)
Eliana Aparecida Alauk

Indefere por falta de amparo legal requerimento de pensão por morte a:
Instituidor
Oscar Alberto Esteves

Protocolo
25/09/2015
Data de Vigência
01/10/2015

Requerente
Solange Esteves

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Augusto de Melo Neto
Alírio Cândido de Jesus
Wildéa Linares Batista

Requerente(s)
Márcia Inez de Menezes Melo e outro.
Maria Augusta de Jesus
Herber Benedito Batista

EDITAL Nº 4270/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.

Minas Gerais - Caderno 1

O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Nilda Barbosa da Silva
Nilsen Rodrigues Teixeira dos Santos
Nise Festa Perdigao
Noemia Genari
Odete Augusta Diniz Lopes
Olga Minardi de Macedo
Osvaldo Mendes da Silva
Otilia de Araujo Pinto Coelho
Paulo Ribeiro
Rajeh Aziz Zeidan de Resende
Rayane Fernanda Correa Maia
Rita Pereira dos Santos
Rita Utsch Marcal Filha
Rita de Cassia Carrijo Souza
Rogerio Alexandre Guimaraes
Ronaldo Ribeiro Ferreira
Rosa Maria Sidney Pinto
Satyla Assis de Melo
Sebastiana Lopes Guimaraes
Sebastiao Inacio
Silvio Elisio Barbosa
Suellen Demetrio e Silva
Tereza Serafim Silveira
Terezinha Rettore Totaro
Terezinha Souza de Figueiredo
Thalles Andre Goncalves Fernandes
Vanderlucio dos Santos
Vera Lucia Alves Souza Diniz
Vera Lucia do Carmo Correa da Costa
Victor Fraga dos Anjos
Walma Caetano de Oliveira
Wanderlin Barbosa dos Santos

Instituidor(a) da pensão
Vicente Pereira da Silva
Antonio Teixeira dos Santos
Expedito Perdigao
Fausto Genari
Adelval Lopes
Hamilton Loures Macedo
Maria Vita Bitencourt da Silva
Joao Pinto Coelho
Maria de Lourdes Andrade Ribeiro
Cristina Nogueira Zeidan Resende
Maria Aparecida do Carmo Correa
Jose Venuto das Dores
Joaquim Marcal da Fonseca
Antonio Donizete Rosa
Aurea Martins Nogueira Guimaraes
Cleonice de Avila Figueiredo Ferreira
Carmem Augusta de Carvalho
Adriano Felipe de Melo Filho
Antonio Ferreira Guimaraes
Maria da Conceicao Inacio
Edith Cristina de Faria Barbosa
Marcia Maria Pereira
Ebney Silveira
Joao D Oliveira Totaro Junior
Aderbal Veloso de Figueiredo
Marlene Fernandes de Souza Batista
Maria Stella Moreira dos Santos
Jose Alves Diniz
Carlos Correa da Costa
Maria Dirce Azevedo dos Anjos
Eustaquio Jose de Almeida
Onilia Garcez da Silva
05 751076 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA N° 031/15 - Cria Comissão setorial responsável pela implementação de ações de responsabilidade social, no âmbito da Fundação
João Pinheiro e da outras providências. O presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10, do
Decreto Estadual n° 45.670, de 03 de agosto de 2011, RESOLVE: Art.
1°. Criar Comissão setorial com o propósito de elaborar ações e inserir
valores socioambientais, por meio de mecanismos inovadores e contemporâneos, no âmbito da Fundação João Pinheiro. Art. 2°. A Comissão setorial será composta por servidores com relevância no assunto,
nos termos seguintes: I. Um representante da Assessoria Técnica da
Presidência; II. Um representante da Assessoria de Gestão do conhecimento; III. Um representante da Assessoria de Comunicação Social;
IV. Um representante do Centro de Estudos de Politicas Publicas; V.
Um representante do Departamento do Centro de Estatística e Informações; VI. Um representante do Departamento de Planejamento, Gestão
e Finanças; VII. Um representante da Escola de Governo. Art. 3°. A
Coordenação da Comissão de Responsabilidade Social será exercida
pelo representante da Assessoria Técnica da Presidência, que será substituído em seus impedimentos legais pelo representante da Assessoria
de Comunicação Social. Art. 4°. Para o desenvolvimento dos trabalhos
a Comissão poderá contar com a colaboração e participação de representantes de todas as Unidades Administrativas da Fundação, que serão
indicados pela chefia imediata no ato da requisição. Art. 5°. A Comissão
setorial é vinculada à Presidência, que deliberara, no que couber, sobre
ações interfuncionais que extrapolarem o âmbito da Comissão. Art. 6°.
Para as finalidades definidas na Comissão setorial serão observados os
seguintes objetivos: I. Desenvolvimento da melhoria contínua da prevenção e precaução no ambiente de trabalho por meio de ações socioambientais adequadas, com objetivo concreto dentro dos recursos acessíveis. II. Visão sistêmica na alocação dos resíduos que considere as
variáveis ambiental, econômica, social e cultural. III. Reconhecimento
do resíduo sólido reciclável e reutilizável como um bem econômico
de valor social, formador de trabalho e fomentador de cidadania. IV.
Incentivo sobre a importância socioambiental no que tange aos servidores e alunos. V. Análise e supervisão dos indicadores relativos ao cumprimento de metas socioambientais juntamente à Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM. VI. Estudo e ponderação sobre novas normas
socioambientais e sua inserção no âmbito da Fundação João Pinheiro.
VII. Foco na melhoria da qualidade de vida no trabalho dos servidores. VIII. Planejamento e execução de ações de responsabilidade social
e qualidade de vida. Art. 7°. O prazo de vigência da Comissão setorial será de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período. Art. 8°.
Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n°
024/2012 e a Portaria n° 03/2013. Art. 9°. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2015.
05 751079 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Fiscalização
Núcleo de Contribuintes Externos em São Paulo – NConext-SP
SUSPENSÃO IE/ST
Por acumular débitos em aberto em relação ao último trimestre de 2014
e não apresentar movimentação em 2015, fica o contribuinte abaixo
relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que
a partir do dia primeiro de setembro de 2015, sua inscrição no Cadastro
de Contribuintes do ICMS - Substituição Tributária está SUSPENSA de
ofício, nos termos do artigo 43 do Anexo XV do RICMS/02, devendo a
empresa cumprir com suas obrigações acessórias, declarando ao Fisco
os valores do imposto retido por substituição tributária, referentes ao
período de agosto/2015, conforme dispõe o artigo 36, II, b do Anexo
XV do RICMS/02.
INSCRIÇÃO ESTADUAL / ST - NOME EMPRESARIAL
001368633.01-13 - LIDER ALIMENTOS BRASIL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
São Paulo, 05 de outubro de 2015
Fábio Henrique Dada - Coordenador NCONEXT-SP
05 750877 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 234.641-9, José Marcio Dias Pereira, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 16.09.2015.
Masp 234.651-8, Marilia Schaper Soriano de Sousa, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 24.09.2015.
Masp 234.655-9, Ronan Botelho Santos, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.09.2015.

Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.09.2015.
Masp 260.802-4, Sergio Torres Moreira Penna, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 30.09.2015.
Masp 270.944-2, Marcia Barbosa de Campos Silva, AFRE, referente ao
8º quinquênio a partir de 22.09.2015.
Masp 283.395-2, Cesar Augusto Lacerda da Silva, DAD-4, referente ao
6º quinquênio a partir de 19.09.2015.
Masp 283.396-0, Cláudia Regina Silva Oliveira Silvestre, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 18.09.2015.
Masp 285.688-8, Ronaldo Borges caixeta, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 26.09.2015.
Masp 288.765-1, Marcos Ferreira de Carvalho, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 16.09.2015.
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 30.09.2015.
Masp 309.414-1, Fernando Xavier, AFRE, ao 7º quinquênio a partir
de 28.09.2015.
Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 21.09.2015.
Masp 335.351-3, Irene Olivia Gomes, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 18.09.2015.
Masp 336.327-3, Fernanda Muzzi Bravo Costa, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio a partir de 25.09.2015.
Masp 356.567-8, Douglas Martins, TFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 18.09.2015.7
Masp 335.351-3, Irene Olivia Gomes, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 18.09.2015.
Masp 357.022-3, Euler Alvim, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 27.09.2015.
Masp 357.827-5, Imaculada Maria Silva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 26.09.2015.
Masp 3589.873-7, Maria Carolina Brant Costa Mendes, TFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 21.09.2015.
Masp 361.792-5, Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, TFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 19.07.2015.
Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, AFRE,
referente ao 4º quinquênio a partir de 25.09.2014.
Masp 386.846-0, Marcio Areas Prado de Faria, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 24.09.2015.
Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 27.09.2015.
Masp 667.363-6, João Sandes Filho, AFRE, referente ao 6º quinquênio
a partir de 29.09.2015.
Masp 904.163-3, José Filho Simião, Oficial de Serviços Operacionais,
referente ao 10º quinquênio a partir de 23.09.2015.
Masp 3906.444-5, Juvenil Pires da Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio a partir de 27.09.2015.
Masp 906.493-2, Antônio Umberto Borges, Oficial de Serviços Operacionais referente ao 7º quinquênio a partir de 24.09.2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 283.395-2, Cesar Augusto Lacerda da Silva, a partir de
19.09.2015, referente ao cargo de DAD-4.
Masp 283.396-0, Cláudia Regina Silva Oliveira Silvestre, a partir de
18.09.2015, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, a partir de 30.09.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 309.414-1, Fernando Xavier, a partir de 28.09.2015, referente ao
cargo de AFRE.
Masp 667.363-6, João Sandes Filho, a partir de 29.09.2015, referente
ao cargo de AFRE.
Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silva, a partir de 27.09.2015, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.60-9, Ângelo Lucio Amarante, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015.
Masp 234.688-0, José Ferreira do Amaral, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2015.
Masp 280.876-4, Nilma Aparecida Alves da Silva Maia, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2015.
Masp 283.396-0, Cláudia Regina Silva Oliveira Silvestre, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2015.
Masp 285.678-9, Marcus Vinicius do Espirito Santo Cardoso, AFRE,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30.09.2015.
Masp 309.438-0, Adina Regina do Nascimento, GEFAZ, referente ao 6
quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2015.
Masp 331.955-5, Erivelto Ladeira, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17.09.2015.
Masp 331.961-3, Gerson Gabriel de Castro, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2015.
Masp 331.966-2, Rosilene Santana e Souza Rodrigues, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2015.
Masp 333.362-2, Carlos Henrique Pinheiro, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28.09.2015.
Masp 333.971-0, Benedito Carlos Barbosa, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30.09.2015.
Masp 334.010-6, Leila Maria da Silva, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2015.
Masp 336.333-0, Maria das Graças Gonçalves Dias, GEFAZ, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.2015.
Masp 339.602-5, Mafran de Souza Silva, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.09.2015.
Masp 358.308-5, Jorge Miguel Cardoso, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2015.
Masp 359.170-8, Luciano Claret Franco, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.09.2015.
Masp 361.792-5, Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.2015.