TJMG 08/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio
– ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851
Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Araguari - 07/10/2015
- , 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 2 - Araguari
- 07/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11904943 Maria
Aparecida da Silva Batista – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 05/10/2015 A
07/10/2015 21ª SRE - Monte Carmelo, 13262191 Marcia Francisca Fernandes
Morotti – ATB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 40ª SRE - Uberlandia, 04458113 Liliane Hipolito da Silva – ASB – 1
- Araguari - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 06909493 Aurea Valeria Santini – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/09/2015 A 28/09/2015 - ,
10635753 Natalina Francisca da Silva Santos – PEB – 1 - Araguari - 5
- 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 10635753 Natalina Francisca da Silva
Santos – PEB – 2 - Araguari - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 11966991
Antonio Garbelini – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015
- , 12528105 Monica Duarte Ferreira Paiva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 05/10/2015 A 06/10/2015 - , 13009816 Jaqueline Borges Inacio – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - , 13021670 Suelen
Oliveira Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015
- , 13027164 Simone Clemente de Andrade Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 13027164 Simone Clemente de
Andrade Silva – ATB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015
- , 13250311 Alidiane Mirian Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 01/10/2015 A 02/10/2015 - , 13478151 Thais Amaral da Silva Santana
– PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13863493
Elzira Alves Ferreira Luiz – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 01/10/2015
A 05/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4414/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03331063
Andrea de Freitas Tavares Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03331063 Andrea de Freitas Tavares
Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
03633245 Rosemary Fonseca Machado – PEB – 1 - Prudente de Morais
- 6 - 05/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03773181 Edna de Souza Moura
Teixeira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 06/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 03773439 Maria das Gracas Santos Bussab – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 32 - 03/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 05551304 Edina Gomes
Fraga de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 05/10/2015 A 07/10/2015
- 158.I, 06166664 Claudia Rodrigues Lanza Franca – PEB – 2 - Sete

Lagoas - 56 - 06/10/2015 A 30/11/2015 - 172, 07622509 Dezi Guimaraes de Paula Barbosa – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 05/10/2015 A
03/12/2015 - 158.I, 08879975 Kenia Canabrava Pereira Rocha – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 09371543
Flavia Amaral de Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 39 - 06/10/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 09371543 Flavia Amaral de Carvalho – PEB – 2
- Sete Lagoas - 39 - 06/10/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 09716515 Marta
Lucia Maia Goncalves – ATB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 04/10/2015 A
30/11/2015 - 158.I, 09758475 Tatiana Barcelos Avelar Bonfim – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 29 - 05/10/2015 A 02/11/2015 158.I, 10534634 Ana Flavia Palhares Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 2 - 06/10/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13429352 Elisangela Aparecida
Abreu Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 13465943 Gilmara Aparecida Alves de Souza – PEB – 1 - Prudente de Morais - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770302 Jorge Lopes Alves –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 9 - 02/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 12190716
Evandro Henrique do Espirito Santo – AGSE – 2 - Sete Lagoas - 13 03/10/2015 A 15/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856747 Maria
Aparecida Fonseca Costa Linhares – ASGPD – 1 - Sete Lagoas - 4 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11636297
Adriana Salomao da Silva Rocha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 05/10/2015 A 06/10/2015 - , 11636297 Adriana Salomao da Silva Rocha
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015 - , 11852738
Maria Elade Fernandes – ASB – 1 - Matozinhos - 1 - 29/09/2015 A
29/09/2015 - , 11914702 Rubia Aniele Ribeiro de Lima – ASB – 1 Inhauma - 1 - 01/10/2015 A 01/10/2015 - , 12444717 Daiana Aparecida Teixeira Camargos – PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 28/09/2015 A
02/10/2015 - , 12444717 Daiana Aparecida Teixeira Camargos – PEB –
2 - Papagaios - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - , 12647475 Dilce Geralda
Assis Souza – ASB – 1 - Inhauma - 5 - 02/10/2015 A 06/10/2015 - ,
12743746 Alessandra Aparecida Rodrigues Roberto – PEB – 1 - Funilandia - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - , 13377437 Rejiane Matias de
Oliveira Silva – PEB – 1 - Caetanopolis - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015
- , 13587746 Fabiana Aparecida Lobo dos Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - , 13587746 Fabiana Aparecida
Lobo dos Santos – PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11852738
Maria Elade Fernandes – ASB – 1 - Matozinhos - 30/09/2015 07 752178 - 1

Ygor Elias Silva Fonseca, Fabricio Gouvea de
Oliveira Fonseca

63982-6

Elias Wellington Fonseca

64296-7

Maria de Lourdes Montandon de Miguel de Oliveira
Araujo Oliveira
Julio Franco de Paula
Camila Mendes de Paula
Terezilda Campos Rodrigues
Darci Rodrigues Machado
Guglielmo Necci
Nair Cardoso Costa Necci
Ana Benedita de Lima
Joao Batista de Lima
Luccas Vitor Moreira de Souza, Luanna VitoSidnei Jose de Souza
ria Moreira de Souza, Ana Clara Rodrigues de
Almeida Souza
Jose Mauro Torres
Lygia Maria de Paiva Torres
Demosthenes Rust
Ana Luiza de Oliveira Rust

64300-9
64302-5
64305-0
64308-4
64310-6
64318-1
64326-2

17/07/2015

31/07/2015

02/09/2015

01/10/2015

02/09/2015
24/09/2015
26/08/2015
28/09/2015

01/10/2015
01/10/2015
02/10/2015
02/10/2015

19/08/2015

02/10/2015

07/09/2015
28/08/2015

06/10/2015
06/10/2015

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
58.228-0
Benigno Lopes da Cruz
Elzira Maria Lopes da Cruz
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José César de Oliveira
Maria do Carmo da Silva Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José César de Oliveira
Maria do Carmo da Silva Oliveira
Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos da LC 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61706-7
Izilene Maria de Oliveira Fernandes
Dominik Julia de Oliveira Fernandes

Data de Vigência
08/09/2015

Ato da Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 6º da Portaria Nº 28, de 28 de setembro de 2015, publicada em 29 de setembro de
2015 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos
servidores abaixo relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
10725562 ANA PAULA MIGUEL FERREIRA RUY
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
04/07/2015
10711224 CLAUDIA MARIA TAVARES PAZZINI COSTA
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
01/07/2015
10721850 CLÉLIA MARIA DA COSTA
AUSS
III
B
AUSS
III
C
04/06/2015
10710325 CLERCIO GONCALVES GOSLING
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
07/07/2015
MARCIA DE OLIVEIRA MORAES
10725505 HELENA
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
05/08/2015
BERNARDINO
10703502 IRMA ELENISE AMATA MUDADO
ANSS
III
E
ANSS
III
F
01/01/2015
10732881 ISAURA MARIA COSTA OLIVEIRA
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
02/07/2015
10728517 LUIZ ADELMO LODI NETO
MEDSS
II
C
MEDSS
II
D
01/01/2015
10733319 MARCONDES GERALDO LEAO
AUSS
II
H
AUSS
II
I
17/03/2010
10736551 MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS
AUSS
V
A
AUSS
V
B
01/08/2015
10712867 MARIO LUCIO VIANA DE CARVALHO
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
01/07/2015
10732972 NEIVA APARECIDA DE CASTRO
AUSS
V
A
AUSS
V
B
04/07/2015
10724953 PEDRO HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS
AUSS
VI
B
AUSS
VI
C
02/07/2015
10735314 SIMONE DE FREITAS CAMARGOS
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
01/07/2015
10715902 TEREZA BEATRIZ CONDE SOARES
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
01/07/2015
Autorizo a publicação: Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF
1163923-4
1326076-5
864787-7
614361-4
1332669-9
1315216-0
272045-6
608174-9
746574-3
1233350-6
1067858-9
1134477-7
1000352-3
1134990-9
859966-4
1216076-8
559862-8
739165-9
929211-1
1298172-6
1262688-3
931564-9
733668-8
744479-7
1290559-2
889391-1
889391-1
829627-9
638907-6
446488-9
1126536-0
970569-0
973380-9
646404-4
621678-2
1216717-7
750321-2
888588-1
333796-1*
867563-9
958946-6
1135231-7
1390438-8
1323190-7
1197740-2
S/MASP
370066-3
547756-7
824963-3
1320478-9
352220-8

NOME
FABIANA VIEIRA DOS SANTOS
MARCIA CHAVES OLIVEIRA FERREIRA
MARIA APARECIDA VILELA DE FARIA
CLAUDINEI ALVES VILELA
AMANDA DE OLIVEIRA SOARES
REBECA LOPES BARRETO
CLARICE ARANTES MACIEL ROCHA
CLEONICE QUEIROZ ANDRADE ALVES
HELEN REGINNA CORREA
LUCIA HELENA LOPES VIANA
CAMILA SANTOS EMILIANO
FREDERICO CASSIO PEDROZA AQUINO
ANA PAULA TRINDADE HOMEM
AUREA APARECIDA BATISTA DOS REIS
MARIA LUCIA CASTRO SILVA
AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA
JAIR DAS GRAÇAS DE SOUZA ALMEIDA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ROSANGELA DOS SANTOS MOREIRA
MARCO TULIO PORTI GONÇALVES
DANIEL RESENDE FERREIRA
NEUSA LUCIA DE ASSIS CARVALHO
JULIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA CORREA DIANO
GLYCY MURCEBELE ROCHA
MAYSA APARECIDA ABREU - PEB
MAYSA APARECIDA ABREU - ATB
ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
MARIA CLEIDE VIANA DE SOUZA DUTRA
APARECIDA DE MORAIS
JULIANA CRISTINA SALDANHA DE OLIVEIRA
MARIA HELENA DE QUEIROZ
VERA LUCIA MARTINS MORATO
TEREZINHA APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
IRENI NATALIA FRUGOLI
ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA MOREIRA
ANA LUCIA AUXILIADORA BORGES VENTURELLI PEREIRA
CLAUDIA DE SOUSA JARDIM
WANDERLEIA DE MELO CORNWALL BUENO*
MARCIA VILELA PEREIRA
ILMA MENDES FAGUNDES
FLAVIA GRAZIELE SANTANA
CRISTIANA DE ARAUJO LOPES LANA SANTOS
ESTEFANE LOPES OLIVEIRA
LIEGE MARAFIDA CLEUDO
NOEZIA GRASIELA CARMO ARRIEIRO
MARIA ILSA BENTO NUNES
ROSANE MARIA BRAZ
CLAUDETE BARBOSA DOS SANTOS E MAIA
PAMELLA CECILIA SANTROS CASTRO
MARIO JOSE COELHO DA SILVA

PROTOCOLO
0141591117020152
0109761117020151
0096369117020150
0096445117020158
0097970117020150
0097967117020158
0099388117020155
0103097117020152
0126946117020157
0219606117020151
0224997117020150
0202799117020150
0220576117020150
0138561117020153
0096407117020159
0109579117020159
0118966117020157
0110127117020156
0118239117020158
0118355117020158
0116792117020151
0119850117020152
0106532117020152
0106568117020156
S/PROT
0058806117020155
0058806117020155
0197385117020156
0210889117020150
0210580117020150
0173683117020156
0206705117020150
0208342117020152
0191085117020150
S/PROT
0201191117020159

TIPO
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pré-Admissional
Pré-Admissional

0223708117020155

Pré-Admissional

0162997117020159
0108979117020153*
0093237117020155
0083362117020156
0096274117020159
0101249117020150
0093688117020157
0231607117020155
0230549117020151
0167014117020153
0207975117020151
0198463117020150
S/PROT
0176998117020158

Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa*
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa

07 752128 - 1
RESULTADO
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido*
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

* Concessão de Ajustamento Funcional e licença para tratamento de saúde no período de 15.09.2015 a 22.09.2015.
07 752179 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Jose Raimundo Rocha, Victor Emmanuel Nas61809-8
Louise Lopes do Nascimento Rocha
cimento Rocha, Isabela Louise Nascimento
20/04/2014
22/05/2014
Rocha, Arthur Gabriel Nascimento Rocha
62154-4
Edna Goncalves
Ana Luisa Goncalves Nery
10/07/2014
30/07/2014
62318-0
Elizabete Maciel Cordeiro
Jose Angelo Cordeiro
26/07/2014
01/09/2014
Remaclo
Fausto
Beirigo,
Ingrid
de
Castro
62335-0
Luce Maria Castro Beirigo
16/07/2014
03/09/2014
Beirigo
Giovanna Leticia Marchesin, Laerte Sidnei
62420-9
Marta Jane Milani Marchesin
13/07/2014
24/09/2014
Marchesin
63964-8
Antonio Goncalves Rego
Eranilda Mendes Vieira
16/06/2015
30/07/2015

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, a partir de 07/10/2015, dos nomeados no concurso do IPSEMG Editais 01/2013, 02/2013 e 01/2014: Ao cargo de
MEDSS: Marcelo Mageste Rodrigues / Nefrologia; Ludmilla Souto
Viana Peito Macedo/Psiquiatria;Vanessa Almeida de Oliveira/ Cancerologia; Laura Magalhaes Alanis/Geriatria. Ao cargo de ANSS: Lucélia
Assis de Oliveira/Psicologia; Tamara Aparecida Reis Ferreira/ Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina; Flávia Amata
Mudado de Castro Albuquerque/Odontologia com especialização em
Dentística. Ao cargo de TSS/Técnico de Enfermagem: Wânia de Araújo
Freitas; Liane Fabrícia de Oliveira; Lucinara Mendes de Carvalho;
Cristiana Marques Pereira Menezes; Irilda Rufino dos Santos Moura;
Nilton Aguido Calixto; Andréia Correia de Azevedo; Anderson de Jesus
Manoel; Léia Custódia da Silva; Roneide Nunes da Silva; Maria Nazareth Gonçalves; Lenice Marques da Silva; Terezinha Marques da Silva
e Maria Aparecida Soares de Moura.
07 752167 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais
EDITAL CADIN Nº. 8.651
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
ESPIRITO SANTO / 495 - CENTRO / 30160030
BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTARDORA
DE CONSORIO LTD - 47.658.539/0001-04
LOKA LAGE VEICULOS & TRANSPORTES LTDA-ME
- 11.188.150/0001-97
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ANTONIO DACIO DIAS FERREIRA - 274.534.216-91
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTARDORA
DE CONSORIO LTD - 47.658.539/0001-04
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
IGOR FRANCIS MARTINS DE PAULA - 005.223.776-10
LUIZ CARLOS DINIZ COSTA - 402.574.956-49
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS
MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13
FIAT
LEASING
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
- 61.190.658/0001-06
JOAO PAULO DA SILVA - 070.982.176-03

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70
FRANCISCO EDVALTER NEVES - 981.971.346-34
LUCILEA NUNES - 027.898.136-47
MARA LUCIA ZAVAGLI CORREA - 341.874.566-00
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA
DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115
SAO SEBASTIAO / 38060470 - UBERABA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
JUACIR SACARDO DA SILVA - 075.697.586-76
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
BANCO VOLKSWAGEN SA - 59.109.165/0001-49
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
CARLOS ROBERTO DE LIMA - 928.182.696-87
FELIPE MARCELINO FRANCO - 066.558.166-10
FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO - 037.075.876-57
GMAC ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS
LTDA
- 49.937.055/0001-11
INGRID REIS SILVA MORAIS - 117.974.516-77
JOSE BATISTA DA SILVA FILHO - 506.376.226-34
PABLO RICARDO DE OLIVEIRA - 119.636.946-19
WANDERSON JOSE RODRIGUES - 035.341.346-13
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA
SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110
VARGINHA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ALECIUS DE CARVALHO - 000.277.426-79
ANTONIO DE FARIA PINTO - 439.333.196-68
BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04
BANCO VOLKSWAGEN SA - 59.109.165/0001-49
BRUNO FELIX ANTENOR - 044.964.136-80
BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89
DANIELA IMENEZ KAZARIAN - 001.286.256-86
JOAO TEIXEIRA - 463.393.536-49
MAURICIO PAULA DA SILVA - 635.524.696-72
MG SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 12.052.946/0001-80
RAUL MARCEL FERNANDES - 263.193.588-82
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA - 12.028.168/0001-94
SARA APARECIDA SIQUEIRA - 307.478.818-63
WALDOMIRO JUVENAL DE OLIVEIRA - 025.243.416-15
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
EDITAL CADIN Nº. 8.652
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 18h
ALESANDRO APARECIDO GONCALVES - 033.066.426-30
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- 07.707.650/0001-10
BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70