TJMG 15/10/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
3/3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ 29.398.922/0001-80

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado)
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Receita Bruta de Vendas
0
0
1.491.764 1.520.180
Impostos sobre vendas
0
0
(580)
(965)
Receita operacional
líquida
0
0
1.491.184 1.519.215
Custo dos produtos
vendidos
0
0 (1.245.318) (1.108.119)
Lucro Bruto
0
0
245.866
411.096
18 Instrumentos financeiros: A Sociedade mantém operações com
instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada
por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar
liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos
financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise
periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir
(câmbio, taxa de juros e etc.). A política de controle consiste em
acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições
vigentes no mercado. Os resultados obtidos com estas operações estão
condizentes com as políticas e estratégias definidas pela administração
da Sociedade. A Sociedade não efetua operações de caráter especulativo
em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. As operações da
Sociedade estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos.
Ativo (Passivo)
2014
2013
Ativo circulante
Contratos futuros de câmbio
Ativo não circulante
Contratos futuros de câmbio
Passivo circulante
Contratos futuros de câmbio
(58.395)
(85.558)
Swaps de taxa de juros
(58.395)
(85.558)
Passivo não circulante
Contratos futuros de câmbio
(25.590)
(25.590)
Total
(58.395)
(111.148)
18.1 Risco de crédito: Decorre da possibilidade de a Sociedade sofrer
perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições
financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para
mitigar esses riscos, a Sociedade adota como prática o recebimento a
vista da maioria das vendas de ouro e prata. Para as vendas a prazo, uma
criteriosa análise de crédito dos clientes é efetuada para mitigar estes
riscos. No que tange às instituições financeiras, a Sociedade somente
realiza operações com instituições financeiras de primeira linha, assim
como trabalha constantemente para diversificar esse risco dentre suas
17. Receitas

Diferenças temporárias oriundas das
diferenças entre base contábil e fiscal
Ativo imobilizado
(403.484) (275.963)
Obrigações para retirada de ativos
87.858
86.912
Estoques
(14.331)
(8.296)
Capitalização de hedge e variação cambial
(6.840)
(4.620)
Amortização de ágio
39.202
59.956
Perdas diferidos de variação cambial
53.318
40.515
Provisões
31.344
36.435
Hedge de fluxo de caixa
19.730
38.033
Total
(193.203) (27.028)
14.2 Imposto de renda e contribuição social no resultado da fonte
pagadora: A reconciliação da alíquota efetiva em 2014 e 2013
(Controladora) é como segue:
2014
2013
Lucro antes do Imposto de renda
e da contribuição social
(35.475)
17.279
Efeitos no resultado por adições
(exclusões) que não geram créditos fiscais
Despesa Juros sobre capital próprio
(10.990) (26.410)
Receita Juros sobre capital próprio
26.986
28.822
Ajuste moeda funcional (RTT)
(3.465)
127
Equivalência Patrimonial
7.635 (19.922)
Outros
15.086
91
Base de cálculo
(223)
(13)
Alíquota fiscal vigente
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social apurados
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
Despesas com contingências de IR/CS
Total da despesa com imposto
de renda e contribuição social
15 Patrimônio líquido: 15.1 Capital social: Em 31 de dezembro de
2014, o capital social, subscrito e integralizado, está representado por
77.157.161.367 quotas (77.157.161.367 em 2013) de valor nominal
correspondente a R$0,01. 15.2 Ajuste Acumulado de conversão
Em 31 de dezembro de 2013
(54.049)
Investimentos
114.057
Ágio
98.251
Ajuste de avaliação patrimonial
(13.450)
Var. Cambial
(2.282)
Outros
(1.184)
Em 31 de dezembro de 2014
141.343

16 Pagamento baseados em ações: A matriz da Sociedade no Canadá
concede aos administradores no Brasil os planos para pagamentos
baseados em ações denominados Restricted Share Units (“RSU”) e
Share Option Plan (“SOP”). Estes planos são exercíveis ao longo de 3
anos após a data de concessão, sendo 1/3 exercível a cada ano. A
movimentação dos planos nos exercícios de 2014 e de 2013 é como segue:
2014
2013
Preço
Preço
médio do
médio do
exercício
exercício
RSU
Quantidade
(CAD) Quantidade
(CAD)
Saldos em
1 de janeiro
204.659
8,89
146.054
11,89
Concedidas
173.745
5,52
153.810
8,05
Exercidas
(69.702)
9,63
(50.142)
12,76
Reinvestidas
2.127
9,31
Canceladas
(37.683)
8,20
(47.190)
11,36
Saldos em
31 de dezembro
271.019
6,64
204.659
8,89
2014
2013
SOP
Preço
Preço
denominadas
médio do
médio do
em dólar
exercício
exercício
Canadense
Quantidade
(CAD) Quantidade
(CAD)
Saldos em
1 de janeiro
180.859
10,40
97.661
16,36
Concedidas
48.540
5,82
103.198
6,73
Exercidas
Canceladas
(71.848)
6,91
(20.000)
20,54
Saldos em
31 de dezembro
157.551
10,59
180.859
10,40
Exercíveis em
31 de dezembro
76.114
14,37
51.492
16,83
O preço médio ponderado da ação, na data de exercício das SOP
exercidas em 2014, foi nulo (nulo em 2013). O preço de exercício para
as SOP varia de CAD 5,82 a CAD 19,23 com tempo remanescente
médio ponderado de 4,6 anos. As seguintes premissas foram utilizadas
para cálculo do valor justo dos planos de pagamentos baseados em
ações, utilizando a metodologia Black and Scholes:
2014
2013
Preço Médio Ponderado das Ações
5,82
6,73
Taxa de dividendos esperada
0,00%
1,04%
Volatilidade esperada
39,92%
41,95%
Taxa livre de risco
1,57%
1,53%
Taxa esperada de cancelamento
3,00%
3,00%
Duração esperada dos planos (em anos)
4,5
4,5
Média ponderada do valor justo
por opção de ação (CAD)
2,05
2,20

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores eAcionistas da KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
da KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA., identificadas como
Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre
as demonstrações financeiras: A administração da KINROSS
PARTICIPAÇÕES LTDA. é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras individuais de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações financeiras
consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório

Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards
Board – IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem

do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião
sobre as demonstrações financeiras individuais: Em nossa opinião, as
demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial

Ativo (Passivo)
2014
2013

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 5
várias contrapartes bancárias. 18.2 Risco de preço das mercadorias
vendidas ou produzidas ou dos insumos adquiridos: Decorre da
possibilidade de oscilação dos preços de mercado dos produtos
comercializados ou produzidos pela Sociedade e dos demais insumos
utilizados no processo de produção. Essas oscilações de preços podem
provocar alterações substanciais nas receitas e nos custos da Sociedade.
Para mitigar esses riscos, a Sociedade monitora permanentemente os
mercados locais e internacionais, buscando acompanhar os movimentos
de mercado realizando vendas periódicas e regradas. 18.3 Risco de
taxas de juros: Decorre da possibilidade de a Sociedade sofrer ganhos
ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre
seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de
risco, a Sociedade busca diversificar a captação de recursos em termos
de taxas prefixadas ou pós-fixadas.18.4 Risco de taxas de câmbio:
Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas
diferentes da moeda funcional utilizadas pela Sociedade para a aquisição
de insumos e a contratação de instrumentos financeiros. A Sociedade
avalia permanentemente a contratação de operações de proteção com
derivativos para mitigar esses riscos. 18.5 Instrumentos financeiros
derivativos: A Sociedade tem por política efetuar operações com
instrumentos financeiros derivativos com o objetivo de mitigar ou de
eliminar riscos inerentes à sua operação, principalmente o risco de
oscilações de moedas diferentes da sua moeda funcional. Os instrumentos
financeiros derivativos da Sociedade são classificados como hedges de
fluxo de caixa. O valor justo estimado para os contratos de derivativos é
determinado com base em taxas de mercado cotadas para contratos
semelhantes e representam o valor que a Sociedade pagaria a ou receberia
de uma contraparte independente para desfazer sua posição tendo em
vista as taxas de mercado na data das demonstrações financeiras.
Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos
dados de mercado para produzir a estimativa do valor justo de cada
operação. Como consequência as estimativas não indicam,
necessariamente, os montantes que efetivamente serão realizados quando
da liquidação financeira das operações.
19 Cobertura de seguros: A Sociedade adota a política de contratar
cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando
a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2014, a cobertura
de seguros contra riscos operacionais era de R$ 1.162.275 (1º risco Zurich) e R$ 1.170.450 (2º risco – Allianz) para danos materiais e
lucros cessantes (R$992.600 em 2013). Para responsabilidade civil o
valor de cobertura era de R$ 58.114 Zurich (R$48.880 em 2013).
20 Eventos subsequentes: De acordo com o disposto no
Pronunciamento Técnico CPC 24, não houve eventos subsequentes
relevantes que ocasionassem ajustes ou divulgações especiais.
Antonio Carlos Saldanha Marinho - Presidente Brasil
Maria Cláudia S. N. Bittencourt - CRC/MG-083277/O-6
e financeira da KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. em 31 de
dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações
financeiras consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
KINROSS PARTICIPAÇÕES LTDA. e suas controladas em 31 de
dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas operações e os
seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data,
de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as
práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 22 de abril de 2015.
LCC AUDITORES INDEPENDENTES - CRC N° 2SP029650/O-4
Marcello Lopes dos Santos - CRC N.º 1SP188429/O-2 S-MG
312 cm -14 754167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, Torna
Público, Pregão Presencial, Nº 038/2015, para locação de veiculo de
carga tipo camioneta em atendimento ao departamento municipal de
transporte da Prefeitura Municipal. Data Abertura: 27/10/2015 às 08:30
Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial, Nº 039/2015, contratação de profissional ( médico
) da saúde atendimento a secretaria municipal de saúde do muncipio
de Angelândia. Data Abertura: 27/10/2015 às 10:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, Torna Público, Pregão
Presencial , Nº 040/2015, para prestação de serviços de mão de obra e
peças maquina retroescavadeira da marca Randon em atendimento a
secretaria municipal de obras do Municipio de Angelândia. Data Abertura: 27/10/2015 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, Torna Público, Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 041/2015, para aquisição de lanches em geral em atendimento as diversas secretarias municipais do
Municipio de Angelândia. Data Abertura: 28/10/2015 às 09:00 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELANDIA-MG, RATIFICA, Processo
Licitatório nº 060/2015, referente a aquisição de câmara de refrigeração
de vacinas em atendimento a secretaria municipal de saúde do Municipio de Angelândia MG a partir da adesão do Pregão Eletrônico para
Registro de preço nº152/2013 junto ao secretaria municipal de saúde
de Belo Horizonte. Empresa Contratada: Datamed Ltda , Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
7 cm -14 753966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 097/2015CO 002/2015
A Prefeitura de Araçuaí-MG torna pública a retificação do PAL
097/2015 CO 002/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo
de engenharia com vistas a execução de obras de construção de uma
unidade de educação infantil do programa Pró – Infância, com base no
termo de compromisso PAC2-05728/2013, firmado entre o município
de Araçuaí e o FNDE. Fica alterando o horário de abertura de 09:00 hs
para as 13:00 hs, em razão do decreto nº 103/2015. Maiores informações (033) 3731-2133 das 12:00 as 18 :00 horas.
2 cm -13 753529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão 090/2015 - Tipo: Serviço– Regime: Menor preço Global por Lote – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paracontratação de
Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Areado, com o fornecimento de aparelhos novos, de
acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações no Termo de Referência.DATA:
28/10/2015– QUARTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.
areado.mg.gov.br
3 cm -14 754211 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0080/2015,
Pregão Presencial nº 0040/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais de informática do tipo permanente para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Licitantes Vencedores: DENIS CESAR DE ANDRADE AMARAL – ME com
valor estimado de R$ 134.790,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa reais); IT – ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA com valor estimado de R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta
reais); MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI – ME
com valor estimado de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) e TOTAL TECH DISTRIBUIDORA LTDA - EPP com valor
estimado de R$ 70.260,00 (setenta mil duzentos e sessenta reais). Barão
de Cocais, 14 de outubro de 2015. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
4 cm -14 754029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°061/2015 abertura: 29/10/2015 às 08H30MIN Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de artesanato para atender as secretarias de cultura,
educação e para os projetos sociais desenvolvidos pela secretaria de
assistência social, conforme anexo I.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos quatorze dias do mês de outubro
de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -14 753832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 062/2015 abertura: dia: 03/11/2015, às 08h30min: OBJETO: Locação de maquina
copiadora para atender a secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias do mês de outubro
do ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -14 753869 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG–PAC Nº 67/2015 –
PPNº 26/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada,
tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Fornecimento de materiais de construção, para atendimento à Superintendência de Defesa Civil do Município de Betim, conforme anexos.
Fica marcado para o dia 29/10/2015, credenciamento de 09h00min às
09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter
o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.
br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044.
Pregoeira-13/10/2015.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG –PAC Nº 93/2015 –
PPNº34/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria
GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada,

tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação de empresa para realização de Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Betim, de acordo
com os Anexos I, I-A e II. Fica marcado para o dia 04/11/2015, credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min
- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no
endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira-14/10/2015.
6 cm -14 754124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 030/15,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/15 do tipo menor preço para contratação de seguro para os veículos da Prefeitura Municipal para o dia
27/10/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura
no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Informações (37)
35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -14 754020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Aviso
Licitação: Pregão Presencial nº 99/2015: Contratação de empresa
ou instituição brasileira para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS- do Programa Minha Casa Minha Vida. Sessão:
03/11/2015, às 14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 35213745 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.brlicitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -14 753950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 083/2015 – Tomada de
Preços nº 009/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 083/2015, firmado com
a empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.603.117/0001-25,
Objeto: “Execução de obra de pavimentação asfáltica usinado a
quente”. Valor global: R$ 307.063,13 (Trezentos e sete mil e sessenta e três reais e treze centavos). Vigência do contrato: 09/10/2015 a
31/12/2015, considerando que a publicação constou somente no quadro
de aviso. Bonito de Minas/MG, 13/10/2015. JOSÉ REIS NOGUEIRA
DE BARROS. Prefeito Municipal.
3 cm -14 753932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Processo Licitatório nº 061/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015, firmado com a
empresa BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-EPP, CNPJ nº
12.132.146/0001-70, Objeto: “Objeto: “aquisição de uma grade aradora e uma carreta agrícola, para apoio aos agricultores do Município de Bonito de Minas, através recurso convênios nº: 792635/2013
– Ministério do Desenvolvimento Agrário, repasse financeiro via Caixa
Econômica Federal e contra partida do Município, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”. Valor global do contrato R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais),
Vigência do contrato prorrogada para: 30/11/2015, considerando que
a publicação constou somente no quadro de aviso. Bonito de Minas/
MG, 13/10/2015. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS . Prefeito
Municipal.
4 cm -14 754086 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
219/2015 –PREG 088/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de aparelhos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de
informática, para manutenção das escolas municipais. Abertura dos
envelopes 27/10/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 14 de outubro
de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 42/2015
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas
Gerais, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Processo 51/2015 – Pregão Presencial nº 42/2015,
que visa o registro de preços para aquisição parcelada e a medida da
necessidade de produtos ambulatoriais e laboratoriais, requisitados na
medida das necessidades da Administração;
Considerando a impugnação interposta pela empresa DIAGNO
COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA, questionando o item nº 93 do edital de licitação, bem como a
tempestividade do protocolo, requerendo a correção do edital por conter vícios insanáveis;
Considerando o Parecer Jurídico lançado nos autos, que opina pelo
conhecimento e procedência da impugnação apresentada, dando razão
à impugnante, propondo a modificação da descrição do item nº 93 ou
sua exclusão do certame;
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução
e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua
instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal
nº 8666/93;
Resolve:
Conhecer a impugnação interposta por DIAGNO COMÉRCIO E
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, eis que tempestiva, e julgá-la procedente por vícios contidos na descrição do item
nº 93 do Procedimentos Licitatório.
Determinar a exclusão do item nº 93 do Edital licitatório – Aparelho
Hematológico/Contador de Células, pelos vícios apresentados;
Determino à Pregoeira:
. republicar o certame licitatório nº 51/2015, após as determinações
acima, designando novas datas e prazos para protocolo de propostas
e reunião de pregão.
. intime a empresa interessada desta decisão.
Publique-se. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 09 de outubro de 2015.
Mateus Jerônimo Guidi / Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, contrato
nº036/2015, torna público que por motivo de descumprimento contratual, foi rescindido unilateralmente o contrato nº036/2015, item 01
do edital, firmado com a empresaANA MARIA NATO DE SOUZA
ME, para fornecimento de borracha para compor o kit escolar. Maiores informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br.
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