TJMG 21/10/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 037/2015 a realizar dia 03/11/15 as 9:00 hs – Objeto –
Prestação de serviços de perfuração de poços tubular profundo. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 038/2015 a realizar dia 04/11/15 as 9:00 hs – Objeto – Aquisição de motocicletas. Edital disponível no site: www.varzelandia.
mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 039/2015 a realizar dia 05/11/15 as 9:00 hs – Objeto – Serviços funerários. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa nº 020/15, Processo
nº 078/2015 - nos termos do art. 24 inciso XXVI da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para prestação de serviços de forma associada nos termos
autorizado em contrato de consórcio público, Contratado: Consórcio
Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas - CODANORTE, CNPJ: 19.193.527/0001-08 com valor estimado do rateio em R$ 600,00 (reais) mensais – Varzelândia 20 de outubro de 2015 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
6 cm -20 756038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
040/2015, visando a eventual aquisição de pneus novos 195/65R15 e
235/75R15 para atendimento a frota municipal, tudo conforme Edital
e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e
a abertura às 14hs, ambos no dia 04/11/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do
telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 19
de outubro de 2015. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
041/2015, visando a eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em computadores pertencentes ao Município,
tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 06/11/2015. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 19 de outubro de 2015. Pregoeiro.
5 cm -20 755954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial n. 069/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 05 de Novembro de 2015 às 07:00 horas - Processo Licitatório n.
100/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário e Eletroeletrônicos para serem utilizados nos serviços, programas e projetos realizados no âmbito do CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social em atendimento a Secretaria Municipal de Ação
Social. S.M.I, 20/10/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 070/2015. Torna
público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 05 de Novembro de 2015 às
10:00 horas - Processo Licitatório n. 101/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de Recarga de Toner e
Cartuchos para manutenção de Impressoras e Copiadoras da Secretaria
Municipal De Ação Social. S.M.I, 20/10/2015. Esclarecimentos pelo
tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
4 cm -20 755859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial n o 33/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 04/11/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços especializados de realização de exames de média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 20 de outubro de 2015. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -20 755986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO- Extrato Contrato Administrativo Nº 051/2015 - Origem:
Tomada de Preços N° 002/2015. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração, Organização e Execução de Concurso Público; Contratada: MSM Consultoria e Projetos Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº. 73.554.990/0001-83, valor total R$ 1,00, mais
valor total dos inscritos. Vigência: 31 de dezembro de 2015. Emerson
P. Ruas - Prefeito
2 cm -20 755960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA-MG – 1º Termo Aditivo Contrato Nº 073/2014 - Comunica assinatura do primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato de N° 073/2014, empresa SILVEIRA CONSTRUTORA LIMITADA-ME, por mais 9 (nove) meses com vigência de 07/10/2015 a
06/07/2016. São Sebastião do Anta - MG, 06/10/2015 - OSMANINHO
CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
2 cm -20 755967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 6º termo aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 12
meses ao contrato nº 031/2013 cujo objeto é a locação de veículos sem
motorista destina a atender a Secretaria de Saúde. Empresa: M&M Rent
a Car Ltda. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -20 755981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 5º termo aditivo de prorrogação de prazo pelo período de 12
meses ao contrato nº 030/2013 cujo objeto é a locação de veículos sem
motorista destina a atender diversas unidades administrativas da Prefeitura de Brumadinho/MG. Empresa: M&M Rent a Car Ltda. Antônio
Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -20 755978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG
- Edital Concorrência Pública nº 003/2015 - Processo nº 193/2015.
O Município de Carmo do Rio Claro/MG, com sede na Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, através da seção de Licitação, torna
público que será realizado Pregão Presencial para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO
DE REPASSE INTEGRAL DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS SEM DEDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A
INCENTIVOS FISCAIS E QUAISQUER RESTITUIÇÕES CONFORME ANEXOS, conforme especificado no anexo I. O edital completo estará à disposição dos interessados na SALA DE LICITAÇÕES,
prédio da Prefeitura do Município, no endereço acima, a partir de
13/10/2015, no horário de 09hs:00min às 15hs:00min horas, em dias

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
úteis e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br). Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão
Pública será no dia 13/11/2015, às 09hs:15min. As propostas e os documentos para habilitação deverão ser protocolados até as 09hs:15min.
YURI SANTOS PAP
4 cm -20 756001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GOTARDO-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 11/11/2015, ás 13:00 horas, Plenário da Câmara
Municipal- Praça São Sebastião, 45, 1º Andar, Centro, São Gotardo/
MG, seus bens inservíveis: Veículos, Sucata de Informática, Trailers,
tanque para piche, sucata de ferro velho, sucata de veículo de doação da
Receita Federal e da Secretaria Estadual. Fone: (037)3242-2001.
2 cm -20 755816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUI/MG
1)AVISO DE LICITAÇÃO: A) CONCORRENCIA n.º 006/2015.
Construção de Unidade Básica de Saúde em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, objeto do Termo
de Convênio n° 2431/2013, firmado com o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Saúde, órgão gestor do sistema único
de saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de
Santa Maria do Suaçui. Data da abertura: 17/11/2015, às 09:00 h. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçui, pelo custo de R$50,00.Informações na
Rua Cônego Lafayette nº 12 – Centro – Santa Maria do Suaçui/MG.
B) CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 Concorrência Pública para locação de imóvel Galpão Industrial, a ser construído pelo locador, que terá
por finalidade a implantação de fabrica e será locado pelo período de
30 anos, em conformidade com a lei n° 8.666/93, Lei Municipal n°
1007/2015 bem como demais normas pertinentes à matéria e condições
do edital e anexos. Data da abertura: 18/11/2015, às 09:00 hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de Santa Maria do Suaçui, pelo custo de R$50,00.Informações na Rua
Cônego Lafayette nº 12 – Centro – Santa Maria do Suaçui/MG.
C) PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
– Para aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias
Municipais. Data de abertura 28/10/2015 às 14h00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000070/2015 Pregão Presencial Nº. 000037/2015 - Sistema de Registro de Preços. O
Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04/11/2015 às 09:00:00 horas, em sua
sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para
a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Outros, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 08 de outubro de 2015. Edilson Silva DutraPregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000071/2015
- Pregão Presencial Nº. 000038/2015. O Município de Janaúba-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
06/11/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°.
92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo maior lance ou oferta para a Contratação de Estabelecimento
Bancário Para Administração da Folha de Pagamento do Município,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de outubro de 2015. Edilson Silva
Dutra-Pregoeiro Oficial.
6 cm -20 756045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 042/2015, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 04/11/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2015, Processo Licitatório nº 059/2015,
objetivando o “Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de publicações de
atos oficiais do município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco
Gilvan Vieira.
3 cm -20 756116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
nº 002/2015 PROCESSO 105/2015.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização da Tomada
de Preços nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
construção de 57 Módulos Sanitários no Município de Espinosa MG.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 06/11/2015 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG
21.10.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Presidente CPL.
3 cm -20 755864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 157/15 – Mod. Registro de Preços – Pregão n.º
0114/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de
recolhimento, transporte e descarte dos resíduos sólidos do Município.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 04/11/2015. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -20 755810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS- ATO DE
RETIFICAÇÃO PROC. LIC. 80/2015, PREGÃO PRESENCIAL
049/2015 - O Mun. de Campos Gerais -MG, torna público extrato do
ato de retificação, que retifica a data de protocolo e abertura que passa
ser o dia 05/11/2015, ratificando os horários e demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -20 756079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO- Errata - Na edição
do dia 21/10/2015 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Edição 160. Proc 230/15 Tomada Preços 006/2015. ONDE SE LÊ: na data
de abertura dia 16/11/215. LEIA-SE: abertura dia 05/11/2015. Sandra
Maria do nascimento, Pregoeira Oficia.
1 cm -20 756008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGAviso de Licitação Pregão Nº 19/2015- O Município de Central de
Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade PREGÃO Nº 19/2015, para aquisição de produtos médicos
de uso único para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, com abertura dos envelopes, no dia 03 de novembro de 2015,
ás 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações
e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33)
3243-0223 em horário de expediente. Laiza Júnia Vaz – Presidente da
CPL
3 cm -20 755964 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG-MG- Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 40/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos. Cópia do edital através do
tel: 32-3425-12-23 e no endereço: Praça Agostinho Alves Araújo, 26,
Centro, Santana de Cataguases .Data de entrega das propostas no local
acima até ás 9:00 hr ( nove ) horas do dia 04/11/2015.
2 cm -20 755965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2015– O
Município de São Félix de Minas, comunica que abrirá licitação na
modalidade Tomada de Preços nº. 07/2015, tipo menor preço Global,
cujo objeto e a Construção de Escola Infantil. Abertura e recebimento
dos envelopes terá inicio às 08hs00min do dia 09/11/2015, na Sede da
Prefeitura. As informações estarão disponíveis na Rua Frei Inocêncio, nº. 236 – Centro – São Félix de Minas/MG, e através do telefone
33-3246-9041 ou email: licitapmsfm@hotmail.com, com Srº Antonielly Zampieri Perini Dias – Presidente da CPL.
3 cm -20 755809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato da Ata
de Registro de preço Nº: 45/2015 do Pregão Presencial Nº: 25/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá x Braga & Silva Drogaria
Ltda; Objeto: Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos tidos como éticos, genéricos, similares e populares, de pronta
entrega para atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Assistência Social e aviamentos de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual. Valor
Total: R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 21/07/2015 a
21/07/2016. Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa.
3 cm -20 756052 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG- Extrato de Contrato
nº 05, Pregão Presencial nº 03/2015, empresa: Byalnet Informática
Ltda, valor: R$ 7.120,00, Extrato de Contrato nº 04/2015, empresa:
VM Informática Ltda, valor R$ 11.200,00 objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das necessidades da
Câmara Municipal de Jordânia – MG.
2 cm -20 755913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG
-Errata nº 2 do Edital de Concurso Público nº 001/2015. O PREFEITO
MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, torna público a Errata nº 2
do Edital de Concurso Público nº 001/2015: Substituindo a Comissão
Supervisora do Concurso Público que passa a constar com os seguintes
membros: Adalete Barbosa Costa, que presidirá a Comissão; e pelos
membros Marcos Vinícios Gomes Moreira e Geralda Gonçalves de
Souza Costa. Retificando o requisito/escolaridade do cargo Professor II
que passa a ter a seguinte redação: Ensino superior em curso de licenciatura, de graduação plena, com habilitação específica em área de interesse da educação, para o Ensino Fundamental 2º ciclo (6º ao 9º ano).
Acrescentando ao referido edital os cargos de Nutricionista da Educação, Bibliotecário da Educação, Auxiliar de Apoio à Saúde, Motorista
da Saúde, Auxiliar de Apoio à Administração Pública. As informações
completas sobre os cargos acrescidos ao edital estão disponíveis no site
da empresa realizadora do certame www.agoraconsultoria.srv.br e da
Prefeitura Municipal www.aguasformosas.mg.gov.br e ainda nos locais
das inscrições presenciais a partir do dia 20/10/2015. Águas Formosas-MG, 19/10/2015. Carlos Souza - Prefeito Municipal
5 cm -20 755992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 009/2015. Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação Processo Licitatório Nº 148/2015 - Concorrencia Publica Nº 009/2015
- Objeto: PTS NOVA ITUIUTABA III - Recursos: CEF/FEDERAL LICITAÇÃO CONCLUIDA. Observações: Solicitações do Edital: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 20
de outubro de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -20 756097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Disp.
n° 20/2015. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de
suas atribuições legais, torna Pública a abertura e Ratificação do Processo licitatório n° 198/2015, na Modalidade Disp. n° 20/2015, nos
termo do Art. 26, I do diploma legal invocado, para a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Terapêuticos para tratamento de
Dependência Química do menor J.A.S.N, conforme mandado de Internação Judicial. Carvalhópolis - 16, de outubro de 2015 - Gilson Ferreira
de Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -20 755973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Tomada de
Preço nº. 010/2015. Prefeitura Municipal de Rubelita/MG Torna
público o Processo n°. 077/2015 - Tomada de Preço nº. 010/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras
e serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde
na Comunidade de Chapéu de Couro - Convênio n°. 1471/2014 EMG/
SES/SUS-MG/FES. Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia 12/11/2015. Data de Abertura dos envelopes: 16/11/2015,
às 14:00 (quatorze horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rubelita – Maiores informações pelo fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de licitação no endereço acima citado.
Rubelita/MG, 20 de Outubro de 2015. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
3 cm -20 756148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2015. Objeto: Registro
de Preços de medicamentos éticos contidos na tabela oficial CMED/
ANVISA. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 06/11/2015.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 056/2015. Objeto: aquisição
de mudas de flores e plantas ornamentais. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 09/11/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -20 755968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG- Aviso de
Homologação - Tomada de Preço 004/2015. A Prefeitura Municipal de
Urucânia torna pública homologação do Processo Licitatório 079/2015
Tomada de Preço 004/2015. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obra de Calçamento e Drenagem das Ruas
José Ferreira Pinto e Manoel Arthur Ségala. Empresa vencedora: JOÃO
CARLOS ALVES EIRELI ME CNPJ 21.146.893/0001-58.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG- EXTRATO DE
CONTRATO. O Prefeito Municipal de Urucânia-MG torna público a
assinatura de contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa JOÃO
CARLOS ALVES EIRELI ME inscrita no CNPJ 21.146.893/0001-58.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de

obra de Calçamento e Drenagem das Ruas José Ferreira Pinto e Manoel
Arthur Ségala no valor de R$ 241.893,78 (duzentos e quarenta e um mil
oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), vigência do
contrato 90 (noventa) dias, assinatura 20 de outubro de 2015.
4 cm -20 756144 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. A Câmara Municipal de Laranjal/MG, através
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no
dia 04/11/15, às 09 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para fabricação de móveis planejados para a Câmara Municipal conforme projeto.
Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Câmara Municipal, ou pelo telefone (32) 3424-1248,
no horário de 13:00 às 16:00 horas, nos dias úteis. Laranjal, 19/10/15.
Miguel Angelo Morais Silva - Presidente da Câmara. Publique-se.
3 cm -20 756037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
87/14 - PP 57/14 - Aquis. Combustíveis - 4º Aditivo CTR 124/14 Altera valores: Gasolina: R$ 3,88 - Etanol: R$ 2,86 - Diesel S10: R$
3,43 - Diesel BS500: R$ 3,12 - Autoriz. Gov. Fed. e art. 65, inc. II,
“d”, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 0157/2015 Pregão Presencial nº
072/2015. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para realização do curso de geração de trabalho e renda - cabeleireiro aos usuários
do programa bolsa família deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 06/11/2015. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 21/10/2015. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 042/2015. Procedimento Licitatório nº 051/2015.
Licitação Exclusiva para ME-EPP. Sessão Oficial dia 06/11/2015 às
09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Pneus para
uso em Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 20 de outubro
de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -20 755984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG - TOMADA DE
PREÇOS 003/2015, AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Berilo/MG, torna público a Licitação da Modalidade Tomada de Preços nº 003/2015, para seleção e contratação de empresa para execução
de obra de construção do prédio escolar do PRO-INFÂNCIA (Creche
padrão tipo 2), Termo de Compromisso nº 8805/2014, firmado entre o
Município de Berilo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme projetos Básicos. Abertura as 09:00 horas do
dia 09/11/2015. Maiores informações e edital completo na Prefeitura
Municipal, situada na Praça Dr. Antônio Carlos, nº 85, Centro, ou pelo
fone (33) 3737-1172. Higor Maciel Coelho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 756118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG -Pregão Presencial
nº 029/2015. Torna público a quem possa interessar que a abertura do
Processo Licitatório 050/2015 na Modalidade Pregão Presencial nº
029/2015. Objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, para atender as Secretarias Municipais,
conforme Termo de Referência, conforme edital. Abertura será no dia
04/11/2015 as 08h00min. Informações e edital poderá será adquirido à
Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, pelo tel. (33) 3737-1211 ou pelo
e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MGAviso de Licitação PROCESSO 039/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
NA CIDADE DE PIRAPORA/MG. Data de Abertura e julgamento: dia
04/11/2015 às 11:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106, 19 de
Outubro de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA DIAS. AÇÃO MONITORIA N° 5632-97.2014.4.01.3800
ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra CARMEN
CRISTINA DOS SANTOS. Estando em lugar incerto e não sabido, fica
CITADA por este edital CARMEM CRISTINA DOS SANTOS, CPF
018.161.156-22, para PAGAR, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a quantia de R$61.315,27 (sessenta e um mil, trezentos e quinze reais e vinte
e sete centavos), calculada em 27/12/2013, a ser atualizada na data do
pagamento, ou opor EMBARGOS, no mesmo prazo, sob pena de ser
constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos dos
artigos 1102a, 1102b e 1102c do Código de Processo Civil. O Juízo
da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais
está situado na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12° andar, com expediente
externo das 09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, aos 05 de outubro de 2015. Eu, ___ ODNEI GODINHO DO PRADO, Diretor de Secretaria, subscrevo o presente, que vai
devidamente assinado pela MMa. Juíza. SÔNIA DINIZ VIANA. Juíza
Federal Titular da Sexta Vara.
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33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Edital
de Citação GRAND P M C R P VETERINARIOS. Prazo de 20 dias.
O Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, MM. Juiz de Direito
da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da lei etc. Faz Saber a todos quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que perante esta secretaria, tramita ação de consignação em pagamento, ajuizada por TELESFORO RACOES LTDA
– ME em face de GRAND P M C R P VETERINARIOS, processo n⁰
0024.14.074.877-3. E estando a Ré, GRAND P M C R P VETERINARIOS, em lugar incerto e não sabido, serve o presente para citá-la para
todos os termos da presente ação, para vir ou mandar vir receber na
secretaria/cartório a importância depositada, no prazo de 10 (dez) dias,
ou, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não o faca presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados
na peça vestibular dos autos (artigo 285 do CPC). Assim vai o presente
devidamente publicado e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte,
28 de setembro de 2015. Jonas Rêgo-Escrivão Judicial em substituição,
por ordem do MM. Juiz de Direito.
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Cidadania

Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE