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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXV do art. 90
da Constituição Estadual, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos da ação ordinária nº 7310344-60.2005.8.13.0024, anula o
ato de promoção de AURÉLIO SÁVIO DE MENDONÇA TERRA,
matrícula nº 086708-5, ao posto de Tenente Coronel BM, publicada em
24.12.2003, bem como da decorrente promoção ao posto de Coronel
BM, publicada em 24.01.2010.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
torna sem efeito, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2013,
para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não comparecer para a posse e por não iniciar exercício:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Vanessa Helena Hilario 13°
07400873636
SE 971
Fernandes
Fabricio Carlos Cruz 14°
03475897660
SE 970
Barretto
07487485633
Beliza Oliveira Santos
15°
SE 782
Psicologia
Belo Horizonte
CPF
02570615331

Nome
Ariana Aguiar Carneiro

Classificação
8°

Vaga
SE 847

torna sem efeito, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014,
para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não comparecer para a posse e não iniciar exercício
em tempo hábil:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências Contábeis ou Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos ou Biblioteconomia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Goncalves 63°
10128939605 Alexsander
SE 725
Pereira
06387670675 Vinicius Matos Batista
64°
SE 709
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01495142639 Erika Cristina Chamon
87°
SE 649
08286022637 Carolina de Lima Oliveira 88°
SE 642
05106196655 Juliana Altera de Castro
96°
SE 623
04008262679 Gisele Rosa Ribeiro Leal 100°
SE 596
03769870654 Gilmar Angelo Guimaraes 103°
SE 538
Qualquer Curso Superior
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Carolina
Duarte 6°
06820613601 Ana
SE 557
Ribeiro
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva ou em outra
Especialidade Relacionada à Assistência ao Paciente Grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Aparecida de Oliveira 20°
42132142653 Maria
SE 513
Guedes
Fisioterapia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
08173700648 Karina de Souza
4°
SE 506
Engenharia de Telecomunicações ou Tecnologia em Redes de
Computadores
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
08318089693 Eder Bruno Fonseca
3°
SE 584
torna sem efeito, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado
no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014, para o
cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não comparecer para a posse:
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Geriatria
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Itzhak Ribeiro da 5°
71193839149
SE 541
Mota
torna sem efeito, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 02/2013,
para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não comparecer para a posse:
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Anestesiologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
05571047690 Leticia Lunardi Rocha
17°
SE 596
06103313619 Ana Paula Almada Morais 18°
SE 631
Psiquiatria
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01403584630 Fabricio Correa Durao
8°
SE 559
Pediatria
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Alves dos 18°
08388662635 Ligia
SE 567
Santos
Teiichi Macedo 19°
07815431690 Lucas
SE 566
Monteiro de Castro Hyodo
Aline
Joice
Pereira
Goncal06902824606 ves Nicolato
20°
SE 562
Maria de Padua 21°
03891729600 Juliana
SE 553
Marques
Neurologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
05956634600 Daniela Lino de Macedo
4°
SE 570
Ginecologia e Obstetrícia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Schettino 6°
89979559691 Leonardo
SE 574
Ribeiro
Clínica Médica
Belo Horizonte
CPF
Nome
08984454699 Matheus Horta Sad

Classificação
18°

Vaga
SE 645

08711029609 Juliana Rodrigues Vieira
19°
Pifano Soares 22°
08429301674 Amanda
Ferreira

SE 584
SE 578

torna sem efeito, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014,
para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não comparecer para a posse:
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
62696084653
03658965606
07576867612
91251141668
03354031662

Nome
Elizabeth Nogueira
Cristina Soares Pereira
Tania Moreira Chaves
Neiva Cassiano Lucio
Leosana da Costa Sena
Joyce Mara de Souza
05210874656
Severino
05467787632
Ender Geraldo Soares
02067748505
Cristiane Santos Souza
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte

Classificação
650°
674°
677°
679°
681°

Vaga
SE 645
SE 504
SE 488
SE 464
SE 449

685°

SE 407

692°
696°

SE 380
SE 359

CPF
04648311647

Classificação Vaga
16°
SE 18

Nome
Eliane de Souza Santos

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/07/2015, pelo qual FERNANDO PINTO DE PAIVA foi nomeado para o cargo de Chefe da Seção de Cartografia e Desenho, código
CHT3, símbolo PC-03 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO MOREIRA
DE ALENCAR CARVALHO, MASP 1.180.206-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102292 da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO ANTÔNIO FERREIRA,
MASP 293.635-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUZANA REGINA DE
SANT’ANA PEDRA, MASP 348.545-5, cargo efetivo de Auxiliar da
Polícia Civil, código APOL, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Infração, código CHA1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado,
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE FERNANDES FAGUNDES, MASP 341.062-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIMAR CERQUEIRA RODRIGUES, MASP 341.643-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO ALVES BARBOSA
JUNIOR, MASP 457.862-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA SANTOS, MASP 1.330.504-0, cargo efetivo de Delegado de
Polícia Substituto, código DL, do cargo em comissão de Coordenador
Especial, código CO05, símbolo PC-05, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVINO ALBERTO
NOGUEIRA, MASP 336.190-4, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA PASSAGLI DA
CRUZ, MASP 457.871-2, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEI RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 1.256.828-3, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código CO06 CD32, símbolo PD-02,
de recrutamento amplo, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDO COSSO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102292, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOÃO DA
SILVEIRA CHAVES, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código CO06 CD32, símbolo PD-02,
de recrutamento amplo, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MÁRCIO ANTÔNIO DE SIQUEIRA, MASP 343.863-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
VILELA GUERRA, MASP 667.034-3, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CARLOS ANTÔNIO FERNANDES, MASP 1.237.399-9, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código
DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEIDE
MOREIRA DOS SANTOS MAIA, MASP 1.352.814-6, cargo efetivo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Prontuário, código
CHA1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FREDERICO BONFIM CAMPOS FERREIRA, MASP 1.174.408-3, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

– 3 - Governador Valadares - 45 - 19/10/2015 A 02/12/2015 - 158.I,
09405416 Arlete das Gracas Perpetuo Silva – PEB – 1 - Virgolandia 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09593740 Mirian Mosci Pereira
de Carvalho – EEB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 19/10/2015
A 23/10/2015 - 158.I, 09911249 Daniela Barbosa Avelar Marques
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 09925942 Iranilzia Campos Nunes Leite – PEB – 1 - Sardoa
- 30 - 20/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 10046159 Hudson Delmaschio da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 50 - 20/10/2015 A
08/12/2015 - 158.I, 10444008 Renato Lelis Pereira de Assis – PEB – 1
- Sardoa - 8 - 19/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 10491009 Claudimiriam Cabral da Silva – PEB – 1 - Central de Minas - 5 - 28/09/2015
A 02/10/2015 - 158.I, 10671881 Cleriane Miranda Pegoretti Fernandes – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 31 - 20/10/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 10671881 Cleriane Miranda Pegoretti Fernandes – PEB – 2 Sao Felix de Minas - 31 - 20/10/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10818078
Guliver Fernando Moraes – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 19/10/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 11071537 Maria Auxiliadora Pereira
– ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 30 - 20/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I,
11368131 Lorena Cardoso Sampaio – PEB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 20/10/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 11510567 Dazilda Alves Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015
- 158.I, 13227459 Vanys Leny Dias Oliveira – ATB – 2 - Engenheiro
Caldas - 59 - 02/10/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 13233085 Viviane
Gomes Menezes – ATB – 1 - Governador Valadares - 10 - 21/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I, 13511001 Rosaly Monteiro Maia – PEB – 1 Governador Valadares - 31 - 19/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 02797553 Efigenia Maria Magalhaes – PEB – 3
- Gonzaga - 60 - 19/10/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03151248 Maria
Vilma Ferreira – ASB – 1 - Cantagalo - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015
- 158.I, 05986211 Raimunda Costa da Silva – ASB – 1 - Pecanha - 5 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08507253 Ivone Maria Braga Leite
Coelho – PEB – 1 - Virginopolis - 4 - 19/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I,
09654963 Luiza Justiniana da Silva Barros – PEB – 1 - Divinolandia
de Minas - 4 - 19/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 11064771 Hanielly
Aparecida Carmo Coelho Ferreira – PEB – 1 - Divinolandia de Minas
- 2 - 14/10/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 11721073 Laila Rafaela Coelho Lacerda – PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 5 - 19/09/2015 A
23/09/2015 - 158.I, 12290318 Alice Marotta Braga Souto – PEB – 2 Pecanha - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05980347 Ivanete Severina do Rosario – EEB
– 1 - Jampruca - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03829553 Vania Nery Crevelaro Marques – TGS – 1 - Governador Valadares - 7 - 21/10/2015 A 27/10/2015
- 158.I

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1.256.828-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Infração, código CHA1,
símbolo PC-01, de recrutamento limitado, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490760 Michele Andrade
Pinto da Mata – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/10/2015 A
16/10/2015 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 12472130
Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 13110127 Helmer Lorran de
Oliveira Cordeiro – ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 13/10/2015
A 17/10/2015 - 158.I, 13872064 Eder Fontoura da Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 16/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CÉSAR
CERNE DE SOUZA, MASP 667.803-1, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12200622 Bruna Rocha Barbalho
– AAMB – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/10/2015 A 20/10/2015
- 158.I

retifica o ato de nomeação de FÁBIO ROBERTO DE SOUZA,
MASP 300.602-0, CARGO EFETIVO DE INVESTIGADOR DE
POLÍCIA-II, CÓDIGO IP-II, NÍVEL ESPECIAL, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, publicado em 05/09/2015: onde se lê
“nomeia”, leia-se “designa”.
26 758249 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO LOPES,
MASP 752244- 4, EPPGG, à disposição da SEGOV, com ônus para o
órgão de origem, de 14/10/2015 até 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
Torna sem efeito o ato publicado em 12/08/2015, de 17/07/2015 a
31/12/2015, pelo qual, DIRCEU ALVES JACOME JUNIOR, MASP
1084236/7, EPPGG, foi colocado à disposição do HEMOMINAS, sem
ônus para o órgão de origem.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 758086 - 1

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497089 Durcineia Siqueira Aiala – AUHH – 1 - Governador Valadares - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08823007 Edna Nunes de Oliveira – PEB – 1 - Central de Minas 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 10491009 Claudimiriam Cabral da
Silva – PEB – 2 - Central de Minas - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - ,
12442638 Edila Cristina Pimentel Aniceto – PEB – 1 - Nova Belem 15 - 16/10/2015 A 30/10/2015 - , 12442638 Edila Cristina Pimentel
Aniceto – PEB – 2 - Nova Belem - 15 - 16/10/2015 A 30/10/2015 - ,
12809257 Elaine da Costa Campos dos Santos – PEB – 1 - Governador

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4658/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12891370 Daniel Silva Goncalves – AGOV
– 3 - Governador Valadares - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I

Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509

Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03005881 Virginia Cristian Ribeiro de Miranda – PEB – 3 - Governador Valadares - 66 - 19/10/2015 A 23/12/2015 - 172, 03229390 Cassilda de Souza Cunha – EEB – 2 - Capitao Andrade - 15 - 20/10/2015 A
03/11/2015 - 158.I, 03737855 Marisa Aparecida Martins Bessa – PEB
– 1 - Governador Valadares - 22 - 16/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
03737855 Marisa Aparecida Martins Bessa – PEB – 2 - Governador
Valadares - 22 - 16/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03781200 Maria de
Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 20/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03913878 Cileia Domingos da Silva
Ferreira – DV – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 18/10/2015 A 16/11/2015
- 158.I, 03913878 Cileia Domingos da Silva Ferreira – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 30 - 18/10/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 05153713 Dalva
Rodrigues Leandro – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/10/2015
A 20/10/2015 - 158.I, 05169602 Wilma Helena Vidal – PEB – 1 - Governador Valadares - 31 - 19/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 05184932
Ivone Braganca – EEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 60 - 19/10/2015
A 17/12/2015 - 158.I, 05189832 Berenice Aparecida Ribeiro Nogueira
– EEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 19/10/2015 A 17/12/2015
- 158.I, 05190053 Geralda Maria Avelino Pinto – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 20/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05198064
Rosalva Aparecida Alves – PEB – 1 - Itanhomi - 30 - 20/10/2015 A
18/11/2015 - 158.I, 05198064 Rosalva Aparecida Alves – PEB – 2
- Itanhomi - 30 - 20/10/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 05624192 Irene
Rangel da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 20/10/2015
A 03/11/2015 - 158.I, 05989751 Amanda Valadares Melo Henriques
– PEB – 1 - Governador Valadares - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 06045074 Lucieny Mendes Penna – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 08325664 Margarete Soares Barbosa – PEB – 1 - Frei Inocencio - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015
- 158.I, 08641029 Aparecida Fatima Lauzea de Paula Silveir – PEB

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3237-3410
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