TJMG 29/10/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
SECTES
SEESP
SEDE
SEAPA
SETUR
SEDS
SEGOV
SEGOV
SEDINOR
SEC
SEESP
SEPLAG
SEGOV
SEPLAG
SEPLAG
SEGOV
9

SECTES
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEF
SEGOV
SEE
SEDPAC
SEE
SEC
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
SEGOV

9

SEAPA
SEGOV
SEC
SEGOV
SEDESE
SETOP
SEDS
SEDS
SEC
SEPLAG
SEF
SEGOV
SEF
SEPLAG
SEESP
SEESP

Criação e produção de placas de inauguração de projetos da SECTES.
Criação e produção de peças gráficas.
Criação e produção de anúncio.
Criação, produção e veiculação de anúncio em revista e Jr
Sul de Minas sobre a produção de morango em MG
Criação e veiculação de anúncios sobre os destinos de inverno.
Patrocínio de mídia no Jornal Super - Circuito pela Paz.

Minas Gerais - Caderno 1

TOM COMUNICACAO LTDA
JMM COMUNICACAO LTDA
JMM COMUNICACAO LTDA

2.100,00 *
0,00
12.415,00 *

JMM COMUNICACAO LTDA

JMM COMUNICACAO LTDA
RC COMUNICACAO LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia Super no seu Bairro.
PROPAGANDA LTDA
Criação e produção de peças gráficas para o evento de
2004 PUBLICIDADE E
entrega da Medalha Dia de Minas em Mariana/MG.
PROPAGANDA LTDA
Criação, produção e veiculação de peças para stand.
RC COMUNICACAO LTDA
Criação de logomarca e manual de identidade visual.
TOM COMUNICACAO LTDA
Patrocínio de mídia Jornada Esportiva da Rádio Itatiaia.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação e veiculação de anúncios sobre os serviços prestados no ligue 155.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peça gráficas e para internet.
POP COMUNICACAO LTDA
Criação, produção e veiculação de peças sobre a 2ª Etapa dos Fóruns Regionais. JMM COMUNICACAO LTDA
Criação e veiculação de anúncio sobre os serviços do Portal MG.
JMM COMUNICACAO LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia TV Independência.
PROPAGANDA LTDA
Produção de peças gráficas.
TOM COMUNICACAO LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia Jornal Balcão.
PROPAGANDA LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia Portal MG1.
PROPAGANDA LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia Jornal da TV Rio Preto.
PROPAGANDA LTDA
Criação e produção de peças gráficas para evento da Medalha JK.
POP COMUNICACAO LTDA
Campanha informativa sobre quitação de débitos dos contribuintes com o estado. JMM COMUNICACAO LTDA
2004 PUBLICIDADE E
Patrocínio de mídia na Rede TV.
PROPAGANDA LTDA
Campanha de chamamento para alunos que abandonaram os estudos
TOM COMUNICACAO LTDA
(anúncio jornal, redes sociais e produção de peças gráficas.
2004 PUBLICIDADE E
Criação e produção de peças gráficas.
PROPAGANDA LTDA
Criação e produção de placas de inauguração de escolas.
TOM COMUNICACAO LTDA
Campanha de lançamento do edital Música Minas.
TOM COMUNICACAO LTDA
Criação do novo site da SEPLAG.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação de site.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação, produção e veiculação de campanha sobre
JMM COMUNICACAO LTDA
emissão de nota fiscal e outros serviços online.
2004 PUBLICIDADE E
Criação e produção de peças gráficas.
PROPAGANDA LTDA
Criação e produção de peças gráficas.
JMM COMUNICACAO LTDA
Desenvolvimento de aplicativo para internet.
POP COMUNICACAO LTDA
Criação de peças gráficas.
TOM COMUNICACAO LTDA
Desenvolvimento de aplicativo para internet.
POP COMUNICACAO LTDA
Produção de peças gráficas.
RC COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
RC COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
RC COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
TOM COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas.
JMM COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para evento.
POP COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICACAO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICACAO LTDA
Patrocínio de mídia Sempre é Notícia.
JMM COMUNICACAO LTDA
Patrocínio de mídia na Rádio 98 nas Olimpíadas
JMM COMUNICACAO LTDA

Total Geral

0,00
0,00
1.205.000,00 *

0,00
75.354,70
115,00

558,39
25.624,91
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

13.039,36

11.402,89

0,00

0,00

8.185,72
600.000,00

120.103,62
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

300.000,00 *

0,00

297.300,00

0,00

0,00

8.989,52

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
368.000,00 *
0,00
2.000,00 *
335.929,00 *
0,00

0,00
3.182,25
899,64
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00

3.859,25
0,00
0,00
21.934,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

30.000,00 *

0,00

0,00

0,00

0,00

3.050,00 *

0,00

0,00

0,00

0,00

154.400,00 *

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.400,00 *

0,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00 *

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00 *
508.000,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

201.828,00

0,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00
114.900,00
36.198,00
15.561,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.751.489,79

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.971.264,30

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.746,45

19.000.966,67

6.124.605,31

18.995,85

51.000,00
0,00
5.660,00
60.000,00
5.000,00
17.369,52
665,09
665,09
313,95
4.000,00
1.200,00
5.000,00
135,00
8.296,59
200.000,00
67.500,00
8.177.258,60

23.900.436,62

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.369,52
665,09
665,09
313,95
0,00
0,00
0,00
135,00
0,00
0,00
0,00
3.247.792,35
14.170.819,07

* Valores referentes a reforço e cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 22 de Outubro de 2015.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV

GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

LEONARDO DIAS SARAIVA
Superintendente Central de Publicidade

420 cm -28 759111 - 1
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 004/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 131/2012/SEGOV/PADEM,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 22.730,62. Assinatura: 28/10/2015.
2 cm -28 759283 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0035/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Serranópolis de
Minas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do convênio Original, para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser
construído, devido à alteração na Planilha Orçamentária. Assinatura:
28/10/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0742/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Buenópolis.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com
fins de acrescer: “execução de 5,40 metros lineares de alambrado e instalação de 3 portões” mediante a utilização do valor de R$ 7.717,38 do
saldo remanescente de R$ 7.882,19; II – Alterar a Cláusula Terceira,
com fins de acrescentar o valor de R$ 3.144,60; III - Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 30/09/2015.
Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
306).
4 cm -28 758960 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº 9043692/2015 (INF 2794.00) (Processo de Compra:
1501560 128/2015). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços
de informática de Manutenção de sistemas (sem manutenção emergencial). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 119.892,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 126 158 2142 0001 339039 36 10.
Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Marconi
Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
4° Termo Aditivo ao Contrato 1195/2012 - Processo de Compra:
1501122 13/2012. Partes: SEPLAG e a AEC CENTRO DE CONTATOS. Objeto: Revisão dos indicadores Nível de Serviço e Taxa de
Abandono Líquido para melhor adequação à sua execução, perfazendo
uma redução de 17,86% no Contrato. Valor: R$1.658.607,05. Assinam:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Alexandre Carlos
Costa Moreira e Ricardo Falci Sousa, pela Empresa.
4 cm -28 759256 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Central Elevadores Ltda.-ME. FJP/PJ 115/15. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para 03 (três) elevadores para pessoas com necessidades especiais na Fundação João
Pinheiro. Ref.: PE n° 069/2015; L F n° 8.666/93; Leis Estaduais n°
13.994/01 e n° 14.167/02; Dec. Estaduais n° 37.924/96, n° 44.786/08,

n° 45.035/09 e n° 46.095/12; NJ/PJ-290/15. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 22 0 45/10. Belo
Horizonte, 28 de outubro 2015.
3 cm -28 758838 - 1
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista a NJ/PJ-308/15,
ratifico o ato da contratação por inexigibilidade da professora Luciana
Moraes Raso Sardinha, para orientação de monografia de aluno do
Curso de Mestrado em Administração Pública/2014/2016 da Escola de
Governo Professor Paulo Neves, no período de 03/11/15 a 31/03/16,
com fulcro no art. 25, caput, c/c com art. 26, caput, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -28 759155 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 029/14. Contratada: Aceito
Card Administradora de Cartões Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/10/15 a 27/10/16. Valor: Taxa de administração de 0,31%. Base
Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal 8.666/93. Hugo V. Teixeira
– Presidente e Rogerio Monteiro Nogueira – Contratado.
Extrato: Contrato 9044191/15. Contratada: E V Lopes Comercio Atacadista - EPP. Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante spray 200ml,
para equipamentos odontológicos – PE 2011028-049/15. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$13.860,00. Dot: 2011 10 302 732 4066 1 339030
11 0 50 1. Maria C. da Paixão – Diretora de DIPGF e Emerson Vieira
Lopes – Contratada.
3 cm -28 758855 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 197/2015, Pregão Eletrônico
64/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Eletrodos para ECG, filmes
radiológicos e outros. Valor total: R$ 1.828.106,40(um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e seis reais e quarenta centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal
de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão
-Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresas: Alko do Brasil Industria e
Comércio Ltda; Brasfilme Comércio Empreendimento e Participações
Ltda; IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A; Distribuidora de Medicamentos Medivita-ME, por seus representantes legais. Belo Horizonte,
28 de outubro de 2015.
3 cm -28 758806 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência dos Editais de Credenciamento nº
07/2015, 08/2015 e 09/2015.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Ficam prorrogados até o dia 30/11/2015 o prazo
para inscrição e envio de documentos previstos nos Editais nº07/2015,
08/2015 e 09/2015, referentes aos credenciamentos de Laboratórios,
Serviços Médicos e Serviços Odontológicos, respectivamente, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/03/2015,
páginas 37 e 38 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG

COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de especialidade do Edital
de Credenciamento nº06/2015.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 30/11/2015 o prazo para
inscrição, o envio de documentos e inclui a especialidade de Terapia
Ocupacional no anexo I do Edital nº06/2015, referente ao credenciamento de Clinicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 17/03/2015, página 37 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenciamento
nº 05/2015
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 29/02/2016 o prazo para
inscrição e envio de documentos previsto no Edital nº05/2015, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 12/03/2015, página 37 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 339547-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isabella Belo Brandão. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/10/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Moreira Rates e pelo
Contratado: Isabella Belo Brandão.
10 cm -28 759239 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL nº 124/15, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 24, inciso
XIII, objetivando a contratação de instituição especializada em serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização, ao processamento e à logística para execução de processo seletivo público
para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal da MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S.A. As despesas do processo
seletivo simplificado serão cobertas com recursos provenientes dos
valores de inscrição a serem pagos pelos candidatos interessados.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.
Carlos Vanderley Soares
Diretor-Presidente da MGS
4 cm -28 759323 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CALÇADOS DE SEGURANÇA (EPI)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
032/2015, tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o
preço para aquisição eventual e futura de calçados de segurança (EPI).
O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia
18/11/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública
de Pregão será dia 18/11/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
6 cm -28 758925 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 030/2015
Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio 5 a 6%.
Empresa adjudicatária: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Ltda - Me. (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lote único, valor
R$ 57.672,00.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -28 759324 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I –UBERLÂNDIA AF/1ºNÍVEL/UBERLÂNDIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº 07/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de
1º Nível/Uberlândia/SRF-I, torna público que fará realizar em 17 de
novembro de 2015, às 9h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Contratação de fornecedor especializado na prestação
de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em 2 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalados no prédio onde
funcionam a AF/1º Nível/Uberlândia, a Delegacia Fiscal de Uberlândia, a Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberlândia e SRF I/Uberlândia,
localizado à Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia/MG, mediante
contrato, nas condições previstas em Edital e seus Anexos. O Edital
contendo todas as informações acerca da presente licitação estará à